DOMCE 21/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Junho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3233 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               4 
 
Publicado por: 
Sandy Thiemy Tabutti 
Código Identificador:9C490956 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°494/2023 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
DESIGNAÇÃO 
DE 
RESPONSÁVEL 
PELA 
DIREÇÃO 
DA 
FARMACIA DA SECRETARIA DE SAÚDE DE 
ALTANEIRA, 
EM 
SUBSTITUIÇÃO 
A 
SERVIDORA NO GOZO DE FÉRIAS, NA FORMA 
QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do 
Município, Resolve: 
  
Art.1°. DESIGNAR a Sra. MARIA CELIETE DE OLIVEIRA 
LEITE, portadora de CPF: 422.623.803-68, RG: 20200816386, 
expedida por SSP/SP, para atuar como DIRETOR DA FARMÁCIA, 
temporariamente, em face do período de férias da titular CÍCERA 
BEZERRA DA SILVA, durante o período de 01 de Junho de 2023 à 
30 de Junho de 2023, sem incremento de remuneração. 
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor retroativo a data do dia 01 de 
junho de 2023 de sua publicação, revogadas as disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 20 de junho de 2023 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira 
Publicado por: 
Sandy Thiemy Tabutti 
Código Identificador:9AF24F81 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°495/2023 
 
INSTITUÍ 
A 
COMISSÃO 
DE 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR VISANDO À 
APURAÇÃO 
DOS 
FATOS 
E 
EVENTUAIS 
RESPONSABILIDADES ADMINISTRATIVAS E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do 
Município,  
RESOLVE: 
Art. 1º - Designar JOSÉ GONÇALVES SOARES, (Digitador), 
matrícula SIAPE nº 00000260, MARIA FERREIRA PONTES DE 
BARROS, (Agente Sanitário), matrícula SIAPE nº 00000340 e 
VANDERLEIA DE OLIVEIRA LIMA, (Assistente social), 
matrícula SIAPE nº 00001007; para, sob a presidência do primeiro(a), 
constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 
visando à apuração dos fatos e eventuais responsabilidades 
administrativas, bem como proceder ao exame dos atos e fatos 
conexos que emergirem no curso dos trabalhos. 
Art. 2º - Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão 
dos trabalhos da referida comissão. 
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 20 de junho de 2023 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira 
Publicado por: 
Sandy Thiemy Tabutti 
Código Identificador:359B4BDA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°496/2023 
 
INSTITUÍ 
A 
COMISSÃO 
DE 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR VISANDO À 
APURAÇÃO 
DOS 
FATOS 
E 
EVENTUAIS 
RESPONSABILIDADES ADMINISTRATIVAS E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do 
Município,  
RESOLVE: 
Art. 1º - Designar ANTONIO RODRIGUES DA SILVA (auxiliar 
administrativo) matrícula SIAPE nº10060, JOSE EVANTUIL DE 
SOUSA, (Professor), matrícula SIAPE nº 00010023 e MARIA 
LIZIER FERREIRA CALDAS, (professora), matrícula SIAPE nº 
00000340; para, sob a presidência do primeiro(a), constituírem 
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando à 
apuração dos fatos e eventuais responsabilidades administrativas, bem 
como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no 
curso dos trabalhos. 
Art. 2º - Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão 
dos trabalhos da referida comissão. 
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 20 de junho de 2023 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira 
Publicado por: 
Sandy Thiemy Tabutti 
Código Identificador:1BA38B94 
 
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 
EDITAL Nº 001/2023 CMDCA 
 
Resultado Final dos candidatos aptos para concorrer à eleição do 
Conselho Tutelar 2023 
  
N° 
Candidatos 
Pontuação 
Situação 
  
Everton de Souza Venâncio 
10 
Classificado 
  
Maria Yris Alencar Ferreira 
8,5 
Classificado 
  
Israel Rodrigues dos Santos 
7,5 
Classificado 
  
Antonia Damiana Ferreba 
6,5 
Classificado 
  
Cícero Barbosa da Silva 
6,5 
Classificado 
  
Ana Edina Alencar Oliveira 
6,0 
Classificado 
  
Gracy Kelly Alencar Matias 
5,5 
Desclassificado 
  
Amanda de Carvalho Maia 
5,5 
Desclassificado 
  
Maria Socorro Santana Pereira de Oliveira 
4,0 
Desclassificado 
  
Os seis candidatos que obtiveram pontuação acima da média foram 
classificados. 
  
De acordo com orientação da Procuradoria a eleição ocorrerá com a 
quantidade de candidatos inscritos e classificados, no início do 
próximo ano (2024), haverá uma eleição suplementar e indireta na 
qual o colégio eleitoral é o próprio CMDCA. Isso está regulamentado 
na resolução 231 do CONANDA. 
  
Sem mais para o momento, subscrevemos votos de estima e apreço. 
  
Atenciosamente, 
VANDERLEIA OLIVEIRA LIMA 
Presidente do CMDCA 
Publicado por: 
Sandy Thiemy Tabutti 
Código Identificador:5A4FCD46 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO