DOMCE 21/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Junho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3233 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               6 
 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:E0606F84 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO  
EXTRATO 2° ADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO DO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.12.20.01 PE 
 
EXTRATO 2° ADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO DO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.12.20.01 PE 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
ANTONINA DO NORTE – EXTRATO 2° ADITIVO DO 
CONTRATO Nº 2023.01.10.05. As secretarias Municipais que 
compõem o Fundo Geral tornam público o EXTRATO 2° ADITIVO 
de Reequilíbrio Econômico Financeiro DO CONTRATO Nº 
2023.01.10.05, 
cujo 
OBJETO: 
é 
a 
AQUISIÇÃO 
DE 
COMBUSTÍVEL E DERIVADOS DE PETRÓLEO PARA 
SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ANTONINA/CE, 
CONTRATADA: NETO COMERCIO DE COMBUSTIÍVEIS 
EIRELI, CNPJ: N°25.447.859/0001-74. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: o art. 65, inciso II, alínea ―d‖, da Lei n° 8.666/93, de 21 de 
junho de 1993 e suas alterações posteriores, nos termos do PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2022.12.20.01 PE, no contrato entre as partes. 
Assina pelo CONTRATANTE: Francisco Arrais da Silva, Ord. de 
Despesas da Fundo Geral, assina pela CONTRATADA Francisco 
Jardel de Lima Macedo, portador do CPF nº 048.885.163-75,  
  
Antonina do Norte-Ceará, 19 de junho de 2023. 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:8874514A 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO  
EXTRATO 2ºADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO DO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.12.20.01-PE 
 
EXTRATO 2ºADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO DO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.12.20.01-PE 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
ANTONINA DO NORTE. A secretaria municipal de Educação torna 
público o EXTRATO 2ºADITIVO de Reequilíbrio Econômico 
Financeiro DO CONTRATO Nº 2023.01.10.02, cujo OBJETO: é a 
AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE 
PRETÓLEO 
PARA SUPRIR AS NECESSIDADES 
DAS 
DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO 
DE ANTONINA DO NORTE-CE, CONTRATADA: COMERCIO 
DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES PAGUE MENOS 
LTDA, 
CNPJ: 
N°06.034.631/0001-08. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: o art. 65, inciso II, alínea ―d‖, da Lei n° 8.666/93, de 21 de 
junho de 1993 e suas alterações posteriores, nos termos do PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2022.12.20.01-PE, no contrato entre as partes. 
Assina pelo CONTRATANTE: BARTOLOMEU BATISTA NETO, 
Secretária de Educação, assina pela CONTRATADA Francisco 
Flavio Onofre Libório, portador do CPF nº 118.235.773-34,  
  
Antonina do Norte-Ceará, 19 de junho de 2023. 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:4C034513 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO  
EXTRATO 2ºADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO DO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.12.20.01-PE 
 
EXTRATO 2ºADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO DO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.12.20.01-PE 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
ANTONINA DO NORTE. A secretaria municipal de Saúde torna 
público o EXTRATO2ºADITIVO de Reequilíbrio Econômico 
Financeiro DO CONTRATO Nº 2023.01.10.04, cujo OBJETO: é a 
AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE 
PRETÓLEO 
PARA SUPRIR AS NECESSIDADES 
DAS 
DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO 
DE ANTONINA DO NORTE-CE, CONTRATADA: COMERCIO 
DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES PAGUE MENOS 
LTDA, 
CNPJ: 
N°06.034.631/0001-08. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: o art. 65, inciso II, alínea ―d‖, da Lei n° 8.666/93, de 21 de 
junho de 1993 e suas alterações posteriores, nos termos do PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2022.12.20.01-PE, no contrato entre as partes. 
Assina pelo CONTRATANTE: Cícero Leadeson Oliveira da Silva, 
Ord. 
de 
Despesas 
da 
Secretaria 
de 
Saúde, 
assina 
pela 
CONTRATADA Francisco Flavio Onofre Libório, portador do 
CPF nº 118.235.773-34, 
  
Antonina do Norte-Ceará, 19 de junho de 2023. 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:9EFF6A4B 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO  
EXTRATO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ANTONINA DO NORTE – EXTRATO DE CONTRATO. A 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE/CE, 
através dos seus Ordenadores de Despesas, vem publicar o Extrato de 
CONTRATO Nº 2023.06.14.01, resultante do julgamento da 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02/2023-INEX, cujo 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS 
ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA PARA ESTUDO, 
LEVANTAMENTO 
E 
PROPOSITURA 
DE 
DEMANDAS 
JUDICIAIS E/OU ADMINISTRATIVAS PARA O CORRETO 
REPASSE 
AO 
FUNDO 
DE 
PARTICIPAÇÃO 
DOS 
MUNICÍPIOS DE TODAS AS PARCELAS RECEBIDAS PELA 
UNIÃO FEDERAL COM O IMPOSTO DE RENDA E O 
IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS EM 
FAVOR DO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE-CE. 
FAVORECIDO: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS 
ASSOCIADOS. VALOR: Estima-se, ao Município, um crédito na 
ordem de R$ 1.455.359,77, representando os honorários contratuais o 
montante estimado de R$291.071,95. Em contraprestação aos seus 
serviços, a CONTRATADA perceberá remuneração honorária 
equivalente a R$ 0,20 (vinte centavos de real) para cada R$ 1,00 (um 
real) do montante que poderá ser recuperado aos Cofres 
Municipais. Data da Assinatura: 14 de junho de 2023.   
  
FRANCISCO ARRAIS DA SILVA – 
Ord. de Desp. da Sec. de Educação. 
  
Antonina do Norte/CE, 14 de junho de 2023. 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:58376A39 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE 
 
SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS 
URBANOS 
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 03.02/2023-
TP 
 
AVISO DE LICITAÇÃO 
  
A Prefeitura Municipal de Araripe, através da comissão permanente 
de licitação, torna público, que fará realizar licitação, na modalidade 
de TOMADA DE PREÇOS, autuada sob o nº 03.02/2023-TP, cujo 
objeto é adequação de estradas vicinais com execução de revestimento 
primário (empiçarramento), com localização na estrada do distrito 
Alagoinha e na estrada que liga o distrito de Pajeú a CE-292, zona 
rural do Município de Araripe/CE, conforme contrato de Repasse n° 
914372/2021, conforme projeto em anexo, tipo menor preço, com data 
de abertura marcada para o dia 07 de julho de 2023, às 8:30 horas, na