Ceará , 21 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3233 www.diariomunicipal.com.br/aprece 16 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRONICO Nº 05.002/2023-SRP PE ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.06.12.02. REFERENTE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2023.06.01.02. OBJETO: AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS SOCIAIS E NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO TRABALHO DO MUNICIPIO DE BANABUIÚ/CE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADO: COMERCIO MELO NOGUEIRA LTDA, REPRESENTADA POR ANTONIO ERNANDES FREIRES NOGUEIRA. VALOR DO CONTRATO: R$ 166.137,30 (CENTO E SESSENTA E SEIS MIL, CENTO E TRINTA E SEITE REAIS E TRINTA CENTAVOS). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 12 DE JUNHO DE 2023. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:3518FDDA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRONICO Nº 05.002/2023-SRP PE ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.06.01.03. REFERENTE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2023.06.01.02. OBJETO: AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS SOCIAIS E NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO TRABALHO DO MUNICIPIO DE BANABUIÚ/CE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADO: COMERCIO MELO NOGUEIRA LTDA, REPRESENTADA POR ANTONIO ERNANDES FREIRES NOGUEIRA. VALOR DO CONTRATO: R$ 133.846,71 (CENTO E TRINTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 12 DE JUNHO DE 2023. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:CFB46756 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRONICO Nº 05.002/2023-SRP PE ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.06.12.02. REFERENTE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2023.06.01.02. OBJETO: AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS SOCIAIS E NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO TRABALHO DO MUNICIPIO DE BANABUIÚ/CE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADO: COMERCIO MELO NOGUEIRA LTDA, REPRESENTADA POR ANTONIO ERNANDES FREIRES NOGUEIRA. VALOR DO CONTRATO: R$ 166.137,30 (CENTO E SESSENTA E SEIS MIL, CENTO E TRINTA E SEITE REAIS E TRINTA CENTAVOS). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 12 DE JUNHO DE 2023. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:7E0762C7 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRONICO Nº 05.002/2023-SRP PE ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.06.01.03. REFERENTE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2023.06.01.02. OBJETO: AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS SOCIAIS E NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO TRABALHO DO MUNICIPIO DE BANABUIÚ/CE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADO: COMERCIO MELO NOGUEIRA LTDA, REPRESENTADA POR ANTONIO ERNANDES FREIRES NOGUEIRA. VALOR DO CONTRATO: R$ 133.846,71 (CENTO E TRINTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 12 DE JUNHO DE 2023. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:395740F9 SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Pregão da Prefeitura Municipal de Banabuiú-CE, em cumprimento da ratificação procedida, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 09.004/2023 - IN, a seguir: Objeto: CONTRATAÇÃO DA BANDA “SAMYRA SHOW” VISANDO A APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL, DIA 21 DE JULHO DE 2023, NO EVENTO 30° BANARTES, FEIRA DE ARTES DE BANABUIÚ, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA CULTURA, TURISMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, representado exclusivamente pela empresa SAMYRA SHOW GRAVAÇÕES, EDIÇÕES MUSICAIS E EVENTOS LTDA pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 22.917.407.0001-10, com sede na Av. Ministro José Americo, 326, Sala 1302, Parque Iracema, Fortaleza-CE, CEP 60.824-245, representada por Fábio Roberto Silva Oliveira, CPF nº 002.231.043-6. Valor: R$ 60.000, 00 (Sessenta Mil Reais). Fundamento Legal: Artigo 25, inciso III, da Lei 8.666/93 e suas alterações. Declaração de Inexigibilidade de Licitação, Emitida e Ratificada pelo Sr. PEDRO HENRIQUE LOPES GONÇALVES, Secretário Interino de Cultura e Turismo. BANABUIÚ - CE, 15 de Junho de 2023. PAULO ROBERTO DA SILVA LOPES – Presidente da Comissão. Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:363A8E8D SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO SOB O N° 09.004/2023- IN ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ/CE – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.06.15.03. REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO SOB O N° 09.004/2023- IN. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA BANDAFechar