DOMCE 21/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Junho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3233 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               16 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
PREGÃO ELETRONICO Nº 05.002/2023-SRP PE 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.06.12.02. 
REFERENTE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2023.06.01.02. 
OBJETO: AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS 
SOCIAIS 
E 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO TRABALHO DO MUNICIPIO 
DE 
BANABUIÚ/CE. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADO: 
COMERCIO MELO NOGUEIRA LTDA, REPRESENTADA 
POR ANTONIO ERNANDES FREIRES NOGUEIRA. VALOR DO 
CONTRATO: R$ 166.137,30 (CENTO E SESSENTA E SEIS MIL, 
CENTO E TRINTA E SEITE REAIS E TRINTA CENTAVOS). 
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 12 DE JUNHO DE 
2023. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:3518FDDA 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
PREGÃO ELETRONICO Nº 05.002/2023-SRP PE 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.06.01.03. 
REFERENTE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2023.06.01.02. 
OBJETO: AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS 
SOCIAIS 
E 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO TRABALHO DO MUNICIPIO 
DE 
BANABUIÚ/CE. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADO: 
COMERCIO MELO NOGUEIRA LTDA, REPRESENTADA 
POR ANTONIO ERNANDES FREIRES NOGUEIRA. VALOR DO 
CONTRATO: R$ 133.846,71 (CENTO E TRINTA E TRÊS MIL, 
OITOCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E SETENTA E 
UM CENTAVOS). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 
12 DE JUNHO DE 2023. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. 
  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:CFB46756 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
PREGÃO ELETRONICO Nº 05.002/2023-SRP PE 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.06.12.02. 
REFERENTE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2023.06.01.02. 
OBJETO: AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS 
SOCIAIS 
E 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO TRABALHO DO MUNICIPIO 
DE 
BANABUIÚ/CE. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADO: 
COMERCIO MELO NOGUEIRA LTDA, REPRESENTADA 
POR ANTONIO ERNANDES FREIRES NOGUEIRA. VALOR DO 
CONTRATO: R$ 166.137,30 (CENTO E SESSENTA E SEIS MIL, 
CENTO E TRINTA E SEITE REAIS E TRINTA CENTAVOS). 
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 12 DE JUNHO DE 
2023. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. 
  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:7E0762C7 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
PREGÃO ELETRONICO Nº 05.002/2023-SRP PE 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.06.01.03. 
REFERENTE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2023.06.01.02. 
OBJETO: AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS 
SOCIAIS 
E 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO TRABALHO DO MUNICIPIO 
DE 
BANABUIÚ/CE. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADO: 
COMERCIO MELO NOGUEIRA LTDA, REPRESENTADA 
POR ANTONIO ERNANDES FREIRES NOGUEIRA. VALOR DO 
CONTRATO: R$ 133.846,71 (CENTO E TRINTA E TRÊS MIL, 
OITOCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E SETENTA E 
UM CENTAVOS). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 
12 DE JUNHO DE 2023. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 
2023.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:395740F9 
 
SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, INDÚSTRIA E 
COMÉRCIO 
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 
 
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Pregão da 
Prefeitura Municipal de Banabuiú-CE, em cumprimento da ratificação 
procedida, faz publicar o extrato resumido do processo de 
Inexigibilidade de Licitação Nº 09.004/2023 - IN, a seguir: Objeto: 
CONTRATAÇÃO DA BANDA “SAMYRA SHOW” VISANDO 
A APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL, DIA 21 DE JULHO 
DE 2023, NO EVENTO 30° BANARTES, FEIRA DE ARTES DE 
BANABUIÚ, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA 
CULTURA, 
TURISMO, 
INDÚSTRIA 
E 
COMÉRCIO, 
representado exclusivamente pela empresa SAMYRA SHOW 
GRAVAÇÕES, EDIÇÕES MUSICAIS E EVENTOS LTDA 
pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 
22.917.407.0001-10, com sede na Av. Ministro José Americo, 326, 
Sala 1302, Parque Iracema, Fortaleza-CE, CEP 60.824-245, 
representada por Fábio Roberto Silva Oliveira, CPF nº 002.231.043-6. 
Valor: R$ 60.000, 00 (Sessenta Mil Reais). Fundamento Legal: 
Artigo 25, inciso III, da Lei 8.666/93 e suas alterações. Declaração de 
Inexigibilidade de Licitação, Emitida e Ratificada pelo Sr. PEDRO 
HENRIQUE LOPES GONÇALVES, Secretário Interino de Cultura 
e Turismo. BANABUIÚ - CE, 15 de Junho de 2023.  
  
PAULO ROBERTO DA SILVA LOPES – 
Presidente da Comissão. 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:363A8E8D 
 
SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, INDÚSTRIA E 
COMÉRCIO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO SOB O N° 09.004/2023- 
IN 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ/CE – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.06.15.03. 
REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO SOB O N° 
09.004/2023- IN. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA BANDA 

                            

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