DOMCE 21/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Junho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3233 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               17 
 
“SAMYRA SHOW” VISANDO A APRESENTAÇÃO DE SHOW 
MUSICAL, DIA 21 DE JULHO DE 2023, NO EVENTO 30° 
BANARTES, 
FEIRA 
DE 
ARTES 
DE 
BANABUIÚ, 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
CULTURA, 
TURISMO, 
INDÚSTRIA 
E 
COMÉRCIO. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 13.392.0305.2.089.0000 - REALIZAÇÃO DE 
EVENTOS 
CULTURAIS 
E 
RELIGIOSOS 
POPULARES 
E 
TRADICIONAIS. 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.39.00 
OUTROS 
SERV. 
DE 
TERC. 
PESSOA 
JURÍDICA. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, 
GESTOR 
ORDENADOR, 
PEDRO 
HENRIQUE 
LOPES 
GONÇALVES. 
CONTRATADA: 
SAMYRA 
SHOW 
GRAVAÇÕES, EDIÇÕES MUSICAIS E EVENTOS LTDA, 
CNPJ sob o nº 22.917.407.0001-10 VALOR DO CONTRATO: R$ 
60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS). DATA DA ASSINATURA 
DO CONTRATO:15 DE JUNHO DE 2023. VIGÊNCIA: ATÉ 31 
AGOSTO DE 2023. 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:C89C4151 
 
SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, INDÚSTRIA E 
COMÉRCIO 
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 
 
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Pregão da 
Prefeitura Municipal de Banabuiú-CE, em cumprimento da ratificação 
procedida, faz publicar o extrato resumido do processo de 
Inexigibilidade de Licitação Nº 09.005/2023 - IN, a seguir: Objeto: 
CONTRATAÇÃO DA CANTORA “TATY GIRL” VISANDO A 
APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL, DIA 21 DE JULHO 
DE 2023, NO EVENTO 30° BANARTES, FEIRA DE ARTES DE 
BANABUIÚ, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA 
CULTURA, 
TURISMO, 
INDÚSTRIA 
E 
COMÉRCIO, 
representado 
exclusivamente 
pela 
empresa 
TATY 
GIRL 
GRAVAÇÕES, EDIÇÕES MUSICAIS E EVENTOS LTDA 
pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 
23.268.423/0001-00, com sede na Av. Ministro José Americo, 326, 
Sala 1302, Parque Iracema, Fortaleza-CE, CEP 60.824-245, 
representada por Rosemberg da Silva Pedrosa, CPF nº 002.231.043-6. 
Valor: R$ 140.000,00 (Cento e Quarenta Mil Reais). Fundamento 
Legal: Artigo 25, inciso III, da Lei 8.666/93 e suas alterações. 
Declaração de Inexigibilidade de Licitação, Emitida e Ratificada pelo 
Sr. PEDRO HENRIQUE LOPES GONÇALVES, Secretário 
Interino de Cultura e Turismo. BANABUIÚ - CE, 15 de Junho de 
2023.  
  
PAULO ROBERTO DA SILVA LOPES –  
Presidente da Comissão. 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:35B04572 
 
SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, INDÚSTRIA E 
COMÉRCIO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO SOB O N° 09.005/2023- 
IN 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ/CE – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.06.15.08. 
REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO SOB O N° 
09.005/2023- IN. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA CANTORA 
“TATY GIRL” VISANDO A APRESENTAÇÃO DE SHOW 
MUSICAL, DIA 21 DE JULHO DE 2023, NO EVENTO 30° 
BANARTES, 
FEIRA 
DE 
ARTES 
DE 
BANABUIÚ, 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
CULTURA, 
TURISMO, 
INDÚSTRIA 
E 
COMÉRCIO. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 13.392.0305.2.089.0000 - REALIZAÇÃO DE 
EVENTOS 
CULTURAIS 
E 
RELIGIOSOS 
POPULARES 
E 
TRADICIONAIS. 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.39.00 
OUTROS 
SERV. 
DE 
TERC. 
PESSOA 
JURÍDICA. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, 
GESTOR 
ORDENADOR, 
PEDRO 
HENRIQUE 
LOPES 
GONÇALVES. CONTRATADA: TATY GIRL GRAVAÇÕES, 
EDIÇÕES MUSICAIS E EVENTOS LTDA, CNPJ sob o nº 
23.268.243/0001-00. VALOR DO CONTRATO: R$ 140.000,00 
(CENTO 
E 
CINQUENTA 
MIL 
REAIS). 
DATA 
DA 
ASSINATURA DO CONTRATO:15 DE JUNHO DE 2023. 
VIGÊNCIA: ATÉ 31 AGOSTO DE 2023. 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:063A959C 
 
SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, INDÚSTRIA E 
COMÉRCIO 
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 
 
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Pregão da 
Prefeitura Municipal de Banabuiú-CE, em cumprimento da ratificação 
procedida, faz publicar o extrato resumido do processo de 
Inexigibilidade de Licitação Nº 09.006/2023 - IN, a seguir: Objeto: 
CONTRATAÇÃO DA BANDA “EH MARA” VISANDO A 
APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL, DIA 22 DE JULHO 
DE 2023, NO EVENTO 30° BANARTES, FEIRA DE ARTES DE 
BANABUIÚ, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA 
CULTURA, 
TURISMO, 
INDÚSTRIA 
E 
COMÉRCIO, 
representado 
exclusivamente 
pela 
empresa 
EH 
MARA 
PRODUÇÕES E ENTRETENIMENTOS LTDA pessoa jurídica de 
direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 49.214.384/0001-34, com 
sede na Av. Dom Luis, 609, Meireles, Fortaleza-CE, CEP 60.160-230, 
representada por Zilmara Maria de Moraes Barros, CPF nº 
072.438.764-12. Valor: R$ 120.000,00 (Cento e Vinte Mil Reais). 
Fundamento Legal: Artigo 25, inciso III, da Lei 8.666/93 e suas 
alterações. Declaração de Inexigibilidade de Licitação, Emitida e 
Ratificada pelo Sr. PEDRO HENRIQUE LOPES GONÇALVES, 
Secretário Interino de Cultura e Turismo. BANABUIÚ - CE, 16 de 
Junho de 2023. 
  
PAULO ROBERTO DA SILVA LOPES –  
Presidente da Comissão. 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:4D283DDE 
 
SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, INDÚSTRIA E 
COMÉRCIO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO SOB O N° 09.006/2023- 
IN 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ/CE – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.06.16.01. 
REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO SOB O N° 
09.006/2023- IN. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA BANDA “EH 
MARA” VISANDO A APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL, 
DIA 22 DE JULHO DE 2023, NO EVENTO 30° BANARTES, 
FEIRA DE ARTES DE BANABUIÚ, DE RESPONSABILIDADE 
DA SECRETARIA CULTURA, TURISMO, INDÚSTRIA E 
COMÉRCIO. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
13.392.0305.2.089.0000 
- 
REALIZAÇÃO 
DE 
EVENTOS 
CULTURAIS E RELIGIOSOS POPULARES E TRADICIONAIS. 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE 
TERC. PESSOA JURÍDICA. CONTRATANTE: SECRETARIA DE 
CULTURA E TURISMO, GESTOR ORDENADOR, PEDRO 
HENRIQUE 
LOPES 
GONÇALVES. 
CONTRATADA: 
EH 
MARA PRODUÇÕES E ENTRETENIMENTOS LTDA, CNPJ 
sob o nº 49.214.384/0001-34. VALOR DO CONTRATO: R$ 
120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS). DATA DA 
ASSINATURA DO CONTRATO:16 DE JUNHO DE 2023. 
VIGÊNCIA: ATÉ 31 AGOSTO DE 2023.