DOMCE 21/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Junho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3233 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               18 
 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:FCDDA55D 
 
SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, INDÚSTRIA E 
COMÉRCIO 
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 
 
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 
  
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Pregão da 
Prefeitura Municipal de Banabuiú-CE, em cumprimento da ratificação 
procedida, faz publicar o extrato resumido do processo de 
Inexigibilidade de Licitação Nº 09.008/2023 - IN, a seguir: Objeto: 
CONTRATAÇÃO 
DA 
BANDA 
“LIMÃO 
COM 
MEL” 
VISANDO A APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL, DIA 22 
DE JULHO DE 2023, NO EVENTO 30° BANARTES, FEIRA DE 
ARTES DE BANABUIÚ, DE RESPONSABILIDADE DA 
SECRETARIA 
CULTURA, 
TURISMO, 
INDÚSTRIA 
E 
COMÉRCIO, representado exclusivamente pela empresa, DAE 
GRAVAÇÕES E EDIÇOES MUSICAIS LTDA pessoa jurídica de 
direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 44.644.972/0001-94, com 
sede na Rua Aluísio de Azevedo, 200, SL. 0301, Empresarial Jose 
Borba, CEP 50.100-090- Recife-PE, representada por Daniel de 
Miranda Menezes, CPF nº 035.627.794-10. Valor: R$ 150.000, 00 
(Cento e Cinquenta Mil Reais). Fundamento Legal: Artigo 25, 
inciso III, da Lei 8.666/93 e suas alterações. Declaração de 
Inexigibilidade de Licitação, Emitida e Ratificada pelo Sr. PEDRO 
HENRIQUE LOPES GONÇALVES, Secretário Interino de Cultura 
e Turismo.  
  
BANABUIÚ/CE, 16 de Junho de 2023.  
  
PAULO ROBERTO DA SILVA LOPES 
Presidente da Comissão. 
  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:73AECDFD 
 
SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, INDÚSTRIA E 
COMÉRCIO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO SOB O N° 09.008/2023- 
IN 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ/CE – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.06.16.03. 
REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO SOB O N° 
09.008/2023-IN. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DA 
BANDA 
“LIMÃO COM MEL” VISANDO A APRESENTAÇÃO DE 
SHOW MUSICAL, DIA 22 DE JULHO DE 2023, NO EVENTO 
30° BANARTES, FEIRA DE ARTES DE BANABUIÚ, DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
CULTURA, 
TURISMO, 
INDÚSTRIA 
E 
COMÉRCIO. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 13.392.0305.2.089.0000 - REALIZAÇÃO DE 
EVENTOS 
CULTURAIS 
E 
RELIGIOSOS 
POPULARES 
E 
TRADICIONAIS. 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.39.00 
OUTROS 
SERV. 
DE 
TERC. 
PESSOA 
JURÍDICA. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, 
GESTOR 
ORDENADOR, 
PEDRO 
HENRIQUE 
LOPES 
GONÇALVES. 
CONTRATADA: 
DAE 
GRAVAÇÕES 
E 
EDIÇOES MUSICAIS LTDA, CNPJ sob o nº 44.644.972/0001-94. 
VALOR 
DO 
CONTRATO: 
R$ 
150.000,00 
(CENTO 
E 
CINQUENTA MIL REAIS). DATA DA ASSINATURA DO 
CONTRATO:16 DE JUNHO DE 2023. VIGÊNCIA: ATÉ 31 
AGOSTO DE 2023.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:8A84EA28 
 
SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, INDÚSTRIA E 
COMÉRCIO 
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 
 
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Pregão da 
Prefeitura Municipal de Banabuiú-CE, em cumprimento da ratificação 
procedida, faz publicar o extrato resumido do processo de 
Inexigibilidade de Licitação Nº 09.004/2023 - IN, a seguir: Objeto: 
CONTRATAÇÃO DA BANDA “SAMYRA SHOW” VISANDO 
A APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL, DIA 21 DE JULHO 
DE 2023, NO EVENTO 30° BANARTES, FEIRA DE ARTES DE 
BANABUIÚ, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA 
CULTURA, 
TURISMO, 
INDÚSTRIA 
E 
COMÉRCIO, 
representado exclusivamente pela empresa SAMYRA SHOW 
GRAVAÇÕES, EDIÇÕES MUSICAIS E EVENTOS LTDA 
pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 
22.917.407.0001-10, com sede na Av. Ministro José Americo, 326, 
Sala 1302, Parque Iracema, Fortaleza-CE, CEP 60.824-245, 
representada por Fábio Roberto Silva Oliveira, CPF nº 002.231.043-6. 
Valor: R$ 60.000, 00 (Sessenta Mil Reais). Fundamento Legal: 
Artigo 25, inciso III, da Lei 8.666/93 e suas alterações. Declaração de 
Inexigibilidade de Licitação, Emitida e Ratificada pelo Sr. PEDRO 
HENRIQUE LOPES GONÇALVES, Secretário Interino de Cultura 
e Turismo.  
  
BANABUIÚ - CE, 15 de Junho de 2023. 
  
PAULO ROBERTO DA SILVA LOPES –  
Presidente da Comissão. 
  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:D39448FF 
 
SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, INDÚSTRIA E 
COMÉRCIO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO SOB O N° 09.004/2023- 
IN 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ/CE – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.06.15.03. 
REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO SOB O N° 
09.004/2023- IN. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA BANDA 
“SAMYRA SHOW” VISANDO A APRESENTAÇÃO DE SHOW 
MUSICAL, DIA 21 DE JULHO DE 2023, NO EVENTO 30° 
BANARTES, 
FEIRA 
DE 
ARTES 
DE 
BANABUIÚ, 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
CULTURA, 
TURISMO, 
INDÚSTRIA 
E 
COMÉRCIO. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 13.392.0305.2.089.0000 - REALIZAÇÃO DE 
EVENTOS 
CULTURAIS 
E 
RELIGIOSOS 
POPULARES 
E 
TRADICIONAIS. 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.39.00 
OUTROS 
SERV. 
DE 
TERC. 
PESSOA 
JURÍDICA. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, 
GESTOR 
ORDENADOR, 
PEDRO 
HENRIQUE 
LOPES 
GONÇALVES. 
CONTRATADA: 
SAMYRA 
SHOW 
GRAVAÇÕES, EDIÇÕES MUSICAIS E EVENTOS LTDA, 
CNPJ sob o nº 22.917.407.0001-10 VALOR DO CONTRATO: R$ 
60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS). DATA DA ASSINATURA 
DO CONTRATO:15 DE JUNHO DE 2023. VIGÊNCIA: ATÉ 31 
AGOSTO DE 2023. 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:949DD279 
 
SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, INDÚSTRIA E 
COMÉRCIO 
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 
 
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO