DOMCE 21/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Junho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3233 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               19 
 
O Presidente de Comissão Permanente de Licitação e Pregão da 
Prefeitura Municipal de Banabuiú-CE, em cumprimento da ratificação 
procedida, faz publicar o extrato resumido do processo de 
Inexigibilidade de Licitação Nº 09.005/2023 - IN, a seguir: Objeto: 
CONTRATAÇÃO DA CANTORA “TATY GIRL” VISANDO A 
APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL, DIA 21 DE JULHO 
DE 2023, NO EVENTO 30° BANARTES, FEIRA DE ARTES DE 
BANABUIÚ, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA 
CULTURA, 
TURISMO, 
INDÚSTRIA 
E 
COMÉRCIO, 
representado 
exclusivamente 
pela 
empresa 
TATY 
GIRL 
GRAVAÇÕES, EDIÇÕES MUSICAIS E EVENTOS LTDA 
pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 
23.268.423/0001-00, com sede na Av. Ministro José Americo, 326, 
Sala 1302, Parque Iracema, Fortaleza-CE, CEP 60.824-245, 
representada por Rosemberg da Silva Pedrosa, CPF nº 002.231.043-6. 
Valor: R$ 140.000,00 (Cento e Quarenta Mil Reais). Fundamento 
Legal: Artigo 25, inciso III, da Lei 8.666/93 e suas alterações. 
Declaração de Inexigibilidade de Licitação, Emitida e Ratificada pelo 
Sr. PEDRO HENRIQUE LOPES GONÇALVES, Secretário 
Interino de Cultura e Turismo. 
  
BANABUIÚ - CE, 15 de Junho de 2023.  
  
PAULO ROBERTO DA SILVA LOPES –  
Presidente da Comissão. 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:3E737DEC 
 
SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, INDÚSTRIA E 
COMÉRCIO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO SOB O N° 09.005/2023- 
IN 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ/CE – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.06.15.08. 
REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO SOB O N° 
09.005/2023- IN. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA CANTORA 
“TATY GIRL” VISANDO A APRESENTAÇÃO DE SHOW 
MUSICAL, DIA 21 DE JULHO DE 2023, NO EVENTO 30° 
BANARTES, 
FEIRA 
DE 
ARTES 
DE 
BANABUIÚ, 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
CULTURA, 
TURISMO, 
INDÚSTRIA 
E 
COMÉRCIO. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 13.392.0305.2.089.0000 - REALIZAÇÃO DE 
EVENTOS 
CULTURAIS 
E 
RELIGIOSOS 
POPULARES 
E 
TRADICIONAIS. 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.39.00 
OUTROS 
SERV. 
DE 
TERC. 
PESSOA 
JURÍDICA. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, 
GESTOR 
ORDENADOR, 
PEDRO 
HENRIQUE 
LOPES 
GONÇALVES. CONTRATADA: TATY GIRL GRAVAÇÕES, 
EDIÇÕES MUSICAIS E EVENTOS LTDA, CNPJ sob o nº 
23.268.243/0001-00. VALOR DO CONTRATO: R$ 140.000,00 
(CENTO 
E 
CINQUENTA 
MIL 
REAIS). 
DATA 
DA 
ASSINATURA DO CONTRATO:15 DE JUNHO DE 2023. 
VIGÊNCIA: ATÉ 31 AGOSTO DE 2023. 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:28D65338 
 
SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, INDÚSTRIA E 
COMÉRCIO 
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 
 
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Pregão da 
Prefeitura Municipal de Banabuiú-CE, em cumprimento da ratificação 
procedida, faz publicar o extrato resumido do processo de 
Inexigibilidade de Licitação Nº 09.006/2023 - IN, a seguir: Objeto: 
CONTRATAÇÃO DA BANDA “EH MARA” VISANDO A 
APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL, DIA 22 DE JULHO 
DE 2023, NO EVENTO 30° BANARTES, FEIRA DE ARTES DE 
BANABUIÚ, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA 
CULTURA, 
TURISMO, 
INDÚSTRIA 
E 
COMÉRCIO, 
representado 
exclusivamente 
pela 
empresa 
EH 
MARA 
PRODUÇÕES E ENTRETENIMENTOS LTDA pessoa jurídica de 
direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 49.214.384/0001-34, com 
sede na Av. Dom Luis, 609, Meireles, Fortaleza-CE, CEP 60.160-230, 
representada por Zilmara Maria de Moraes Barros, CPF nº 
072.438.764-12. Valor: R$ 120.000,00 (Cento e Vinte Mil Reais). 
Fundamento Legal: Artigo 25, inciso III, da Lei 8.666/93 e suas 
alterações. Declaração de Inexigibilidade de Licitação, Emitida e 
Ratificada pelo Sr. PEDRO HENRIQUE LOPES GONÇALVES, 
Secretário Interino de Cultura e Turismo.  
  
BANABUIÚ - CE, 16 de Junho de 2023.  
  
PAULO ROBERTO DA SILVA LOPES  
Presidente da Comissão. 
  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:D84E7DBD 
 
SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, INDÚSTRIA E 
COMÉRCIO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO SOB O N° 09.006/2023- 
IN 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ/CE – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.06.16.01. 
REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO SOB O N° 
09.006/2023- IN. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA BANDA “EH 
MARA” VISANDO A APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL, 
DIA 22 DE JULHO DE 2023, NO EVENTO 30° BANARTES, 
FEIRA DE ARTES DE BANABUIÚ, DE RESPONSABILIDADE 
DA SECRETARIA CULTURA, TURISMO, INDÚSTRIA E 
COMÉRCIO. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
13.392.0305.2.089.0000 
- 
REALIZAÇÃO 
DE 
EVENTOS 
CULTURAIS E RELIGIOSOS POPULARES E TRADICIONAIS. 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE 
TERC. PESSOA JURÍDICA. CONTRATANTE: SECRETARIA DE 
CULTURA E TURISMO, GESTOR ORDENADOR, PEDRO 
HENRIQUE 
LOPES 
GONÇALVES. 
CONTRATADA: 
EH 
MARA PRODUÇÕES E ENTRETENIMENTOS LTDA, CNPJ 
sob o nº 49.214.384/0001-34. VALOR DO CONTRATO: R$ 
120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS). DATA DA 
ASSINATURA DO CONTRATO:16 DE JUNHO DE 2023. 
VIGÊNCIA: ATÉ 31 AGOSTO DE 2023.   
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:59F92331 
 
SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, INDÚSTRIA E 
COMÉRCIO 
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 
 
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 
  
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Pregão da 
Prefeitura Municipal de Banabuiú-CE, em cumprimento da ratificação 
procedida, faz publicar o extrato resumido do processo de 
Inexigibilidade de Licitação Nº 09.008/2023 - IN, a seguir: Objeto: 
CONTRATAÇÃO 
DA 
BANDA 
“LIMÃO 
COM 
MEL” 
VISANDO A APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL, DIA 22 
DE JULHO DE 2023, NO EVENTO 30° BANARTES, FEIRA DE 
ARTES DE BANABUIÚ, DE RESPONSABILIDADE DA 
SECRETARIA 
CULTURA, 
TURISMO, 
INDÚSTRIA 
E 
COMÉRCIO, representado exclusivamente pela empresa, DAE 
GRAVAÇÕES E EDIÇOES MUSICAIS LTDA pessoa jurídica de 
direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 44.644.972/0001-94, com 
sede na Rua Aluísio de Azevedo, 200, SL. 0301, Empresarial Jose 
Borba, CEP 50.100-090- Recife-PE, representada por Daniel de