DOMCE 21/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Junho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3233 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               20 
 
Miranda Menezes, CPF nº 035.627.794-10. Valor: R$ 150.000, 00 
(Cento e Cinquenta Mil Reais). Fundamento Legal: Artigo 25, 
inciso III, da Lei 8.666/93 e suas alterações. Declaração de 
Inexigibilidade de Licitação, Emitida e Ratificada pelo Sr. PEDRO 
HENRIQUE LOPES GONÇALVES, Secretário Interino de Cultura 
e Turismo.  
  
BANABUIÚ/CE, 16 de Junho de 2023. 
  
PAULO ROBERTO DA SILVA LOPES – 
Presidente da Comissão.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:BC77576B 
 
SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, INDÚSTRIA E 
COMÉRCIO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO SOB O N° 09.008/2023- 
IN 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ/CE – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.06.16.03. 
REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO SOB O N° 
09.008/2023-IN. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DA 
BANDA 
“LIMÃO COM MEL” VISANDO A APRESENTAÇÃO DE 
SHOW MUSICAL, DIA 22 DE JULHO DE 2023, NO EVENTO 
30° BANARTES, FEIRA DE ARTES DE BANABUIÚ, DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
CULTURA, 
TURISMO, 
INDÚSTRIA 
E 
COMÉRCIO. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 13.392.0305.2.089.0000 - REALIZAÇÃO DE 
EVENTOS 
CULTURAIS 
E 
RELIGIOSOS 
POPULARES 
E 
TRADICIONAIS. 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.39.00 
OUTROS 
SERV. 
DE 
TERC. 
PESSOA 
JURÍDICA. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, 
GESTOR 
ORDENADOR, 
PEDRO 
HENRIQUE 
LOPES 
GONÇALVES. 
CONTRATADA: 
DAE 
GRAVAÇÕES 
E 
EDIÇOES MUSICAIS LTDA, CNPJ sob o nº 44.644.972/0001-94. 
VALOR 
DO 
CONTRATO: 
R$ 
150.000,00 
(CENTO 
E 
CINQUENTA MIL REAIS). DATA DA ASSINATURA DO 
CONTRATO:16 DE JUNHO DE 2023. VIGÊNCIA: ATÉ 31 
AGOSTO DE 2023.  
  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:60476DA4 
 
SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, INDÚSTRIA E 
COMÉRCIO 
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 
 
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Pregão da 
Prefeitura Municipal de Banabuiú-CE, em cumprimento da ratificação 
procedida, faz publicar o extrato resumido do processo de 
Inexigibilidade de Licitação Nº 09.007/2023 - IN, a seguir: Objeto: 
CONTRATAÇÃO DA BANDA “TARCÍSIO DO ACORDEON” 
VISANDO A APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL, DIA 20 
DE JULHO DE 2023, NO EVENTO 30° BANARTES, FEIRA DE 
ARTES DE BANABUIÚ, DE RESPONSABILIDADE DA 
SECRETARIA 
CULTURA, 
TURISMO, 
INDÚSTRIA 
E 
COMÉRCIO, representado exclusivamente pela empresa TA 
SHOWS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 
sob o nº 43.202.769/0001-03, com sede na Rua Francisco de Assis 
Cavalcanti, 663 – andar 1, sala 1, Colonial Imperial, Bairro: Cidade 
Universitária, Petrolina/PE, CEP 56.328-800, representada por 
Alberto Salomão Cavalcante Simões, CPF nº 061.072.744-30. Valor: 
R$ 250.000,00 (Duzentos e Cinquenta Mil Reais). Fundamento 
Legal: Artigo 25, inciso III, da Lei 8.666/93 e suas alterações. 
Declaração de Inexigibilidade de Licitação, Emitida e Ratificada pelo 
Sr. PEDRO HENRIQUE LOPES GONÇALVES, Secretário 
Interino de Cultura e Turismo.  
 BANABUIÚ - CE, 16 de Junho de 2023. 
  
PAULO ROBERTO DA SILVA LOPES – 
Presidente da Comissão.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:8C61A658 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO 
 
AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO 
  
Aviso de Adjudicação/Homologação. Modalidade: TOMADA DE 
PREÇOS Nº 07.002/2023-TP. Objeto: CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
EXECUÇÃO 
DO 
PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO 
DE CONCRETO NA LOCALIDADE DO RINARÉ NA ZONA 
RURAL 
DE 
BANABUIÚ 
– 
PT 
N° 
1077635-55, 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA. 
Vencedor: 
T. 
C. 
S. 
DA 
SILVA 
CONSTRUÇÕES 
EIRELI, 
CNPJ 
Nº 
10.787.147/0001-27, 
apresentou o valor global de R$ 276.480,82 (Duzentos e Setenta e 
Seis Mil e Quatrocentos e Oitenta Reais e Oitenta e Dois 
Centavos). Homologo e adjudicado a presente licitação na forma da 
Lei Nº. 8666/93  
  
PEDRO HENRIQUE LOPES CONÇALVES  
Secretário Municipal de Infraestrutura.  
  
Banabuiú/CE, 16 de junho de 2023.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:6E71B28F 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO 
 
AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO 
  
Aviso de Adjudicação/Homologação. Modalidade: TOMADA DE 
PREÇOS Nº 07.002/2023-TP. Objeto: CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
EXECUÇÃO 
DO 
PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO 
DE CONCRETO NA LOCALIDADE DO RINARÉ NA ZONA 
RURAL 
DE 
BANABUIÚ 
– 
PT 
N° 
1077635-55, 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA. 
Vencedor: 
T. 
C. 
S. 
DA 
SILVA 
CONSTRUÇÕES 
EIRELI, 
CNPJ 
Nº 
10.787.147/0001-27, 
apresentou o valor global de R$ 276.480,82 (Duzentos e Setenta e 
Seis Mil e Quatrocentos e Oitenta Reais e Oitenta e Dois 
Centavos). Homologo e adjudicado a presente licitação na forma da 
Lei Nº. 8666/93 –  
  
PEDRO HENRIQUE LOPES CONÇALVES – 
Secretário Municipal de Infraestrutura. 
  
Banabuiú/CE, 16 de junho de 2023. 
  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:6D05139B 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 
07.002/2023-TP 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
TOMADA DE PREÇOS Nº 07.002/2023-TP 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.06.16.04, 
REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 07.002/2023-TP. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA