DOMCE 21/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Junho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3233 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               24 
 
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:0B948932 
 
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
  
A Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, através da Secretaria 
Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos 
Humanos, torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços nº 
19.06.01/2023, oriunda do Processo licitatório na modalidade Pregão 
Eletrônico nº 2023.05.02.1 - SRP, do tipo menor preço por Lote. 
VALIDADE: 12 (doze) meses, DATA DA ASSINATURA: 19 de 
junho de 2023. ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal do 
Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos. 
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de 
cestas básicas para atender às necessidades dos Benefícios Eventuais, 
vinculado à Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento 
Social, Mulheres e Direitos Humanos de Barbalha/CE, que passa a 
fazer parte, para todos os efeitos, desta Ata, juntamente com a 
proposta 
de 
preços 
da 
licitante 
vencedora. 
EMPRESA 
DETENTORA 
DO 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS: 
R. 
C. 
COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, vencedora junto ao Lote 
único – Cesta básica, no valor global de R$ 526.360,00 (quinhentos e 
vinte e seis mil trezentos e sessenta reais). ASSINA PELO ÓRGÃO 
GERENCIADOR: Francisco Sandoval Barreto de Alencar. ASSINA 
PELO ÓRGÃO PARTICIPANTE: Francisco Sandoval Barreto de 
Alencar. ASSINA PELA LICITANTE/VENCEDORA: Antonio 
Robson Fernandes Candido. 
  
Barbalha/CE, 19 de junho de 2023. 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:C17C415B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. TOMADA 
DE PREÇOS Nº 2023.02.24.1. 
 
Aviso de Homologação e adjudicação. Tomada de Preços nº 
2023.02.24.1. Objeto: Contratação de empresa especializada para 
prestação dos serviços de consultoria e assessoria técnica na área de 
recursos humanos, junto a Secretaria Municipal de Finanças de 
Barro/CE, 
conforme 
especificações 
apresentadas 
no 
Edital 
Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa VICENTE LEITE 
BESERRA, totalizando sua proposta no valor de R$ 38.919,96 (trinta 
e oito mil novecentos e dezenove reais e noventa e seis centavos), de 
conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos 
autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 
8.666/93  Antônio Feitosa Filho - Ordenador de Despesas da 
Secretaria Municipal de Finanças. Data:20 de Junho de 2023. 
Publicado por: 
Heitor Fernandes Felix 
Código Identificador:A1AE5B97 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. TOMADA 
DE PREÇOS Nº 2023.02.24.1 
 
Aviso de Homologação e adjudicação. Tomada de Preços nº 
2023.02.24.1. Objeto: Contratação de empresa especializada para 
prestação dos serviços de consultoria e assessoria técnica na área de 
recursos humanos, junto a Secretaria Municipal de Saúde de 
Barro/CE, 
conforme 
especificações 
apresentadas 
no 
Edital 
Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa VICENTE LEITE 
BESERRA, totalizando sua proposta no valor de R$ 42.360,00 
(quarenta e dois mil trezentos e sessenta reais), de conformidade com 
o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo e 
Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 – Amanda 
Aquino Rodrigues Feitosa - Ordenadora de Despesas da Secretaria 
Municipal de Saúde. Data: 20 de Junho de 2023. 
Publicado por: 
Heitor Fernandes Felix 
Código Identificador:36465DD8 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. TOMADA 
DE PREÇOS Nº 2023.02.24.1 
 
Aviso de Homologação e adjudicação. Tomada de Preços nº 
2023.02.24.1. Objeto: Contratação de empresa especializada para 
prestação dos serviços de consultoria e assessoria técnica na área de 
recursos humanos, junto a Secretaria Municipal de Educação de 
Barro/CE, 
conforme 
especificações 
apresentadas 
no 
Edital 
Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa VICENTE LEITE 
BESERRA, totalizando sua proposta no valor de R$ 37.880,04 (trinta 
e sete mil oitocentos e oitenta reais e quatro centavos), de 
conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos 
autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 
8.666/93 – Francisca Maria de Albuquerque Feitosa - Ordenadora de 
Despesas da Secretaria Municipal de Educação. Data: 20 de Junho de 
2023. 
Publicado por: 
Heitor Fernandes Felix 
Código Identificador:C408909E 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. TOMADA 
DE PREÇOS Nº 2023.02.24.1 
 
Aviso de Homologação e adjudicação. Tomada de Preços nº 
2023.02.24.1. Objeto: Contratação de empresa especializada para 
prestação dos serviços de consultoria e assessoria técnica na área de 
recursos humanos, junto a Secretaria Municipal do Trabalho e 
Assistência 
Social 
de 
Barro/CE, 
conforme 
especificações 
apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa 
VICENTE LEITE BESERRA, totalizando sua proposta no valor de 
R$ 38.040,00 (trinta e oito mil quarenta reais), de conformidade com 
o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo e 
Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 – Anna 
Caroline Leite Pereira Feitosa - Ordenadora de Despesas da Secretaria 
Municipal do Trabalho e Assistência Social. Data: 20 de Junho de 
2023. 
Publicado por: 
Heitor Fernandes Felix 
Código Identificador:89AB3154 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA 
 
GABINETE  
PORTARIA Nº 071/2023 
 
Dispõe sobre a exoneração de FRANCISCO 
ADALBERTO DA SILVA COSTA do cargo de 
DIRETOR 
ESCOLAR 
DA 
E.E.F. 
NOSSA 
SENHORA DE FÁTIMA DO MUNICIPIO DE 
BARROQUINHA,e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 65, 
inciso VI, da Lei Orgânica do Município; 
  
CONSIDERANDO, o artigo. 37, II e V, da Constituição Federal de 
1988, no artigo 14, § 1º, inciso I da Lei Federal nº 14.113, de 25 de 
dezembro de 2020, no art. 43, inciso I e § 1º do Decreto Federal nº 
10.656, de 22 de março de 2021, em conjunto com a Lei Orgânica do 
Município de Barroquinha/CE, Lei Municipal nº 291/2008, Lei 
Municipal nº 459/2014, e Lei Municipal nº 652/2022; 
  

                            

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