DOMCE 21/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Junho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3233 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               25 
 
CONSIDERANDO, a realização da seleção pública para Diretor(a) 
Escolar Municipal, através do edital 03/2022 de 08 de dezembro de 
2022. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º-EXONERARa pessoa de FRANCISCO ADALBERTO DA 
SILVA COSTA, inscrito no CPF sob nº 820.014.483-68, do cargo de 
DIRETOR ESCOLAR DA E.E.F. NOSSA SENHORA DE 
FÁTIMA,integrante da Estrutura Administrativa do Município 
deBarroquinha-Ce; 
  
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
Publique-se. Cumpra-se. Dê-se ciência 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Barroquinha, Estado do Ceará, aos05 
dias do mês dejunho, do ano de 2023. 
  
JAIME VERAS SILVA FILHO 
 Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Francisco Leandro de Sousa Costa 
Código Identificador:9E1B66E9 
 
GABINETE  
PORTARIA Nº 072/2023 
 
Dispõe 
sobre 
a 
exoneração 
de 
ANTÔNIO 
RANILSON PEREIRA DE ARAÚJO do cargo de 
COORDENADOR 
PEDAGÓGICO 
DA 
E.E.F. 
NOSSA SENHORA DE FÁTIMA DO MUNICIPIO 
DE BARROQUINHA,e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 65, 
inciso VI, da Lei Orgânica do Município; 
  
CONSIDERANDO, o artigo. 37, II e V, da Constituição Federal de 
1988, no artigo 14, § 1º, inciso I da Lei Federal nº 14.113, de 25 de 
dezembro de 2020, no art. 43, inciso I e § 1º do Decreto Federal nº 
10.656, de 22 de março de 2021, em conjunto com a Lei Orgânica do 
Município de Barroquinha/CE, Lei Municipal nº 291/2008, Lei 
Municipal nº 459/2014, e Lei Municipal nº 652/2022; 
  
CONSIDERANDO, 
a 
realização 
da 
seleção 
pública 
para 
Coordenador(a) Pedagógico(a) Escolar Municipal, através do edital 
03/2022 de 08 de dezembro de 2022. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 
1º-EXONERARa 
pessoa 
de 
ANTÔNIO 
RANILSON 
PEREIRA DE ARAÚJO, inscrito no CPF sob nº 996.457.343-04, do 
cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO DA E.E.F. NOSSA 
SENHORA DE FÁTIMA,integrante da Estrutura Administrativa do 
Município deBarroquinha-Ce; 
  
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
Publique-se. Cumpra-se. Dê-se ciência 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Barroquinha, Estado do Ceará, aos05 
dias do mês dejunho, do ano de 2023. 
  
JAIME VERAS SILVA FILHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Francisco Leandro de Sousa Costa 
Código Identificador:7775EF85 
 
GABINETE  
PORTARIA Nº 073/2023 
 
Dispõe sobre a nomeação de ANTÔNIO RANILSON 
PEREIRA DE ARAÚJO ao cargo de DIRETOR 
ESCOLAR DA E.E.F. NOSSA SENHORA DE 
FÁTIMA DO MUNICIPIO DE BARROQUINHA,e 
dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 65, 
inciso VI, da Lei Orgânica do Município; 
  
CONSIDERANDO, o artigo. 37, II e V, da Constituição Federal de 
1988, no artigo 14, § 1º, inciso I da Lei Federal nº 14.113, de 25 de 
dezembro de 2020, no art. 43, inciso I e § 1º do Decreto Federal nº 
10.656, de 22 de março de 2021, em conjunto com a Lei Orgânica do 
Município de Barroquinha/CE, Lei Municipal nº 291/2008, Lei 
Municipal nº 459/2014, e Lei Municipal nº 652/2022; 
  
CONSIDERANDO, 
a 
realização 
da 
seleção 
pública 
para 
Coordenador(a) Pedagógico(a) Escolar Municipal, através do edital 
03/2022 de 08 de dezembro de 2022. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º-NOMEARa pessoa de ANTÔNIO RANILSON PEREIRA 
DE ARAÚJO, inscrito no CPF sob nº 996.457.343-04, ao cargo de 
DIRETOR ESCOLAR DA E.E.F. NOSSA SENHORA DE 
FÁTIMA,integrante da Estrutura Administrativa do Município 
deBarroquinha-Ce; 
  
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
Publique-se. Cumpra-se. Dê-se ciência 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Barroquinha, Estado do Ceará, aos05 
dias do mês dejunho, do ano de 2023. 
  
JAIME VERAS SILVA FILHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Francisco Leandro de Sousa Costa 
Código Identificador:C389F295 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE 
HABILITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA 
VIAGEM - AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE 
HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.05.24.001 - A 
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de 
Boa Viagem, localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100 - 
Centro - Boa Viagem/CE, torna público aos interessados o 
resultado do julgamento dos documentos de habilitação da 
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.05.24.001, cujo objeto é a 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM 
EXAMES, CONSULTAS E CIRURGIAS OFTALMOLÓGICAS, 
ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE, CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES EM ANEXO, PARTE INTEGRANTE 
DESTE 
PROCESSO, 
Licitante(s) 
HABILITADA(S): 
01. 
CENTRO CEARENSE DE OFTALMOLOGIA LTDA-EPP 
(ME), 02. MB FACOS CONSULTAS E PROCEDIMENTOS 
OFTALMOLOGICOS 
LTDA 
– 
EPP, 
03. 
RAFAEL 
FIGUEIREDO DO MONTE E SILVA., fica aberto o prazo 
recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei nº 
8.666/93 caso não haja interposições de recurso as propostas serão 
abertas no dia 04 de julho de 2023 as 08h:00min,  
  
Boa Viagem/CE, 20 de junho de 2023.