DOMCE 21/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 21 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3233

www.diariomunicipal.com.br/aprece 29

ANTONIO AVELINO VIANA DE OLIVEIRA
Secretário de Agricultura e Meio Ambiente
Publicado por:
Antônio Avelino Viana de Oliveira
Código Identificador:4552E218

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EXTRATO DA RESCISÃO CONTRATUAL RESULTANTE DO
CONTRATO Nº 002/2018/PE.07

A Secretaria de Educação e Desporto do município de Catunda torna
público o Extrato da Rescisão Contratual resultante do Contrato nº
002/2018/PE.07, decorrente da Pregão Eletrônico nº 002/2018/PE.

OBJETO: Locação de veículos e tratores destinados às diversas
secretarias da Prefeitura Municipal de Catunda.

(Ex) CONTRATADA: M. P. TIMBÓ CONSTRUÇÕES ME

CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

ASSINA PELA (Ex) CONTRATADA: Magella Paiva Timbó,
Proprietário.

ASSINA PELA CONTRATANTE: Rondinele Rodrigues de
Oliveira, Secretário de Educação e Desporto.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso XII do art. 78, c/c o art. 79,
inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como a
cláusula 14.4 do contrato.

Catunda-CE, 31 de maio de 2023.

RONDINELE RODRIGUES DE OLIVEIRA
Secretário de Educação e Desporto
Publicado por:
Rondinele Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:0E3BD02A

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 005/2023

PROCESSO: Pregão Presencial Nº 004/2023/PP/SRP

ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria de Obras e Serviços Públicos
da Prefeitura Municipal de Catunda

OBJETO: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de
peças para máquinas pesadas para atender as necessidades da
Secretaria de Obras e Serviços Públicos do município de Catunda-CE.

VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá validade pelo
prazo de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura.

FUNDAMENTO
LEGAL:
Art.
15
da
Lei
nº
8.666/93,
regulamentado pelo Decreto Federal nº 7.892/13.

FORNECEDOR: Alpel Albis Peças Para Tratores Ltda – EPP,
inscrita no CNPJ nº 11.079.910/0001-28.

VALOR TOTAL: R$ 509.808,80 (quinhentos e nove mil, oitocentos
e oito reais e oitenta centavos).

DATA DA ASSINATURA: 19 de junho de 2023.

SIGNATÁRIOS: Osni Rodrigues Ferreira – Secretário de Obras e
Serviços Públicos. Pela empresa: Maria Oneide Carneiro da Rocha -
Alpel Albis Peças Para Tratores Ltda – EPP.

Catunda/CE, 19 de junho de 2023.

OSNI RODRIGUES FERREIRA
Secretário de Obras e Serviços Públicos
Publicado por:
Osni Rodrigues Ferreira
Código Identificador:0F303867

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
EXTRATO DA RESCISÃO CONTRATUAL RESULTANTE DO
CONTRATO Nº 002/2018/PE.03

A Secretaria de Obras e Serviços Públicos do município de Catunda
torna público o Extrato da Rescisão Contratual resultante do Contrato
nº 002/2018/PE.03, decorrente da Pregão Eletrônico nº 002/2018/PE.

OBJETO: Locação de veículos e tratores destinados às diversas
secretarias da Prefeitura Municipal de Catunda.

(Ex) CONTRATADA: G7 SERVICE LTDA

CONTRATANTE: SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS
PÚBLICOS

ASSINA PELA (Ex) CONTRATADA: Francisco Gleison Bonfim,
Representante Legal.

ASSINA PELA CONTRATANTE: Osni Rodrigues Ferreira,
Secretário de Obras e Serviços Públicos.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso XII do art. 78, c/c o art. 79,
inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como a
cláusula 14.4 do contrato.

Catunda-CE, 31 de maio de 2023.

OSNI RODRIGUES FERREIRA
Secretário de Obras e Serviços Públicos
Publicado por:
Osni Rodrigues Ferreira
Código Identificador:D7879DD3

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
EXTRATO DA RESCISÃO CONTRATUAL RESULTANTE DO
CONTRATO Nº 002/2018/PE.02

A Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças do
município de Catunda torna público o Extrato da Rescisão Contratual
resultante do Contrato nº 002/2018/PE.02, decorrente da Pregão
Eletrônico nº 002/2018/PE.

OBJETO: Locação de veículos e tratores destinados às diversas
secretarias da Prefeitura Municipal de Catunda.

(Ex)
CONTRATADA:
SHEKINAH
CONSTRUÇÕES
E
LOCAÇÕES DE MÁQUINAS E VEÍCULOS LTDA - ME

CONTRATANTE:
SECRETARIA
DE
PLANEJAMENTO,
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

ASSINA PELA (Ex) CONTRATADA: Wilson Sousa Cavalcante,
Proprietário.

ASSINA PELA CONTRATANTE: Vital Araújo da Silva,
Secretário de Planejamento, Administração e Finanças.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso XII do art. 78, c/c o art. 79,
inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como a
cláusula 14.4 do contrato.

Catunda-CE, 31 de maio de 2023.

VITAL ARAÚJO DA SILVA
Secretário de Planejamento, Administração e Finanças