DOMCE 21/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 21 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3233

www.diariomunicipal.com.br/aprece 28

I - de qualquer processo de expansão da informatização municipal,
com vistas a proceder à otimização dos serviços prestados pelos
subsistemas de controle interno;
II - do projeto à implantação do gerenciamento pela gestão da
qualidade total municipal;
III - de cursos relacionados à sua área de atuação.

Art. 16. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Campos Sales – CE, aos 16
dias do mês de junho de 2023.

ANTÔNIO LUIZ DOS SANTOS NETO
Presidente
Publicado por:
Antonio Luiz dos Santos Neto
Código Identificador:C0450E03

SETOR DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 2022.05.03.001-
SEDUC

PROCESSO LICITATÓRIO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
DL 03/2022-SEDUC

PARTES:
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
CAMPOS
SALES,através daSECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A
EDUCAÇÃO e JOSÉ VANDERLEI MOREIRA DE MIRANDA -
CPF N° 387.399.333-34.CONTRATO N° 2022.05.03.001-SEDUC.
ORIGEM:PROCESSO
LICITATÓRIO
NA
MODALIDADEDISPENSA DE LICITAÇÃO NºDL 03/2022-
SEDUC. OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMOVEL SITUADO A
RUA ENÉAS ARRAIS, N.º 776 CENTRO CAMPOS SALES-CE,
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS
PARA
A
EDUCAÇÃO,
PARA
FUNCIONAMENTO
DO
NÚCLEO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS –
NEJA.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:ART. 57º, II DA LEI
FEDERAL 8.666/93 EDE ACORDO COM ALEI 8.245/91.DATA E
ASSINATURAS:CAMPOS SALES/CE, 02 DE MAIO de 2023.
MARIA
GONÇALVES
DE
OLIVEIRA
-SECRETÁRIO(A)
MUNICIPAL
DA
POLÍTICAS
PARA
A
EDUCAÇÃO,CONTRATANTEeJOSÉ VANDERLEI MOREIRA
DE
MIRANDA
CONTRATAD0-
CPF
N°387.399.333-34,
RESPONSÁVEL LEGAL,CONTRATADA.
Publicado por:
Luclessian Calixto da Silva Alves
Código Identificador:C1AE9991

SETOR DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE REMANEJAMENTO EM ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS

PROCESSO
Nº2023021508.RP.FG–PREGÃO
ELETRÔNICONº2023021508.RP.FG

OBJETO:REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E
PROTETORES, ABRANGENDO OS SERVIÇOS DE TROCA,
ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO, DESTINADOS AO
ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA FROTA DE
VEÍCULOS
PERTENCENTES
ÀS
SECRETARIAS
MUNICIPAIS DE CAMPOS SALES/CE.FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL:ART. 2º, IN Nº 6/2014 – MPOG E ART. 27, DECRETO
FEDERAL Nº 7.892/2013.MOTIVOS:REMANEJAMENTO DE
SALDO
DE
ITENS
DA
SECRETARIA
DE
OBRAS
E
URBANISMO PARA A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
RURAL.EMPRESA
DETENTORA
DO
REGISTRO
DE
PREÇOS:AB PNEUS
E
ACESSORIOS LTDA, CNPJ
Nº
03.538.927/0001-78.VALOR
TOTAL:R$
2.770.282,00
(dois
milhões, setecentos e setenta mil, duzentos e oitenta e dois
reais).ÓRGÃOS
CEDENTES:SECRETARIA
DE
OBRAS
E
URBANISMO.ÓRGÃO
INTERESSADO:SECRETARIA
DE
DESENVOLVIMENTO
RURAL.ÓRGÃO
GERENCIADOR:SECRETARIA
POLÍTICAS
PARA
A
EDUCAÇÃO ..FRANCISCA ROBERTA OLIVEIRA ANDRADE.
SECRETÁRIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO

Publicado por:
Luclessian Calixto da Silva Alves
Código Identificador:D3F6CA69

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA

GABINETE DA PREFEITA
EXTRATO DA RESCISÃO CONTRATUAL RESULTANTE DO
CONTRATO Nº 002/2018/PE.01

O Gabinete da Prefeita do município de Catunda torna público o
Extrato
da
Rescisão
Contratual
resultante
do
Contrato
nº
002/2018/PE.01, decorrente da Pregão Eletrônico nº 002/2018/PE.

OBJETO: Locação de veículos e tratores destinados às diversas
secretarias da Prefeitura Municipal de Catunda.

(Ex)
CONTRATADA:
SHEKINAH
CONSTRUÇÕES
E
LOCAÇÕES DE MÁQUINAS E VEÍCULOS LTDA - ME

CONTRATANTE: GABINETE DA PREFEITA

ASSINA PELA (Ex) CONTRATADA: Wilson Sousa Cavalcante,
Proprietário.

ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Ernane Peres Lima,
Chefe do Gabinete da Prefeita.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso XII do art. 78, c/c o art. 79,
inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como a
cláusula 14.4 do contrato.

Catunda-CE, 31 de maio de 2023.

FRANCISCO ERNANE PERES LIMA
Chefe do Gabinete da Prefeita
Publicado por:
Francisco Ernane Peres Lima
Código Identificador:61ECFB90

SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
EXTRATO DA RESCISÃO CONTRATUAL RESULTANTE DO
CONTRATO Nº 002/2018/PE.04

A Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do município de
Catunda torna público o Extrato da Rescisão Contratual resultante do
Contrato nº 002/2018/PE.04, decorrente da Pregão Eletrônico nº
002/2018/PE.

OBJETO: Locação de veículos e tratores destinados às diversas
secretarias da Prefeitura Municipal de Catunda.

(Ex) CONTRATADA: M. P. TIMBÓ CONSTRUÇÕES ME

CONTRATANTE: SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO
AMBIENTE

ASSINA PELA (Ex) CONTRATADA: Magella Paiva Timbó,
Proprietário.

ASSINA PELA CONTRATANTE: Antonio Avelino Viana de
Oliveira, Secretário de Agricultura e Meio Ambiente.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso XII do art. 78, c/c o art. 79,
inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como a
cláusula 14.4 do contrato.

Catunda-CE, 31 de maio de 2023.