DOMCE 21/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 21 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3233

www.diariomunicipal.com.br/aprece 30

Publicado por:
Vital Araújo da Silva
Código Identificador:3E7862E2

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA -
CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023/CHP

A Secretaria de Saúde do município de Catunda/CE comunica aos
interessados o Resultado do julgamento da habilitação e propostas de
credenciamento referentes à Chamada Pública nº 002/2023/CHP cujo
objeto é o Credenciamento de pessoas jurídicas, com ou sem fins
lucrativos, para a prestação de serviços de realização de exames
laboratoriais para atender as demandas da Secretaria de Saúde de
Catunda. EMPRESAS APTAS A SE CREDENCIAR: 01. MIRIAM
JORGE TEIXEIRA, inscrita no CNPJ nº 35.215.011/0002-54. 02.
FRANCISCO RÔMULO CHAVES GOMES – LABOCHAVES,
inscrita no CNPJ nº 43.842.701/0001-80. Fica aberto, a partir desta
publicação, o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea ―a‖
da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, para conhecimento
dos interessados, conforme especificado no item 8.2 do Edital.
Maiores informações pelo Telefone: (88) 3686.1032, no horário de
atendimento ao público, de 08:00 às 14:00 h.

Catunda-CE, 20 de junho de 2023.

ROGÉRIO RODRIGUES DE MENDONÇA
Secretário de Saúde
Publicado por:
Rogério Rodrigues de Mendonça
Código Identificador:EC7B4C41

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DA RESCISÃO CONTRATUAL RESULTANTE DO
CONTRATO Nº 002/2018/PE.05

A Secretaria de Saúde do município de Catunda torna público o
Extrato
da
Rescisão
Contratual
resultante
do
Contrato
nº
002/2018/PE.05, decorrente da Pregão Eletrônico nº 002/2018/PE.

OBJETO: Locação de veículos e tratores destinados às diversas
secretarias da Prefeitura Municipal de Catunda.

(Ex) CONTRATADA: M. P. TIMBÓ CONSTRUÇÕES ME

CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE

ASSINA PELA (Ex) CONTRATADA: Magella Paiva Timbó,
Proprietário.

ASSINA
PELA
CONTRATANTE:
Rogério
Rodrigues
de
Mendonça, Secretário de Saúde.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso XII do art. 78, c/c o art. 79,
inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como a
cláusula 14.4 do contrato.

Catunda-CE, 31 de maio de 2023.

ROGÉRIO RODRIGUES DE MENDONÇA
Secretário de Saúde
Publicado por:
Rogério Rodrigues de Mendonça
Código Identificador:C2D5D385

SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR
EXTRATO DA RESCISÃO CONTRATUAL RESULTANTE DO
CONTRATO Nº 002/2018/PE.06

A Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança
Alimentar do município de Catunda torna público o Extrato da
Rescisão Contratual resultante do Contrato nº 002/2018/PE.06,
decorrente da Pregão Eletrônico nº 002/2018/PE.
OBJETO: Locação de veículos e tratores destinados às diversas
secretarias da Prefeitura Municipal de Catunda.

(Ex) CONTRATADA: M. P. TIMBÓ CONSTRUÇÕES ME

CONTRATANTE:
SECRETARIA
DO
TRABALHO,
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR

ASSINA PELA (Ex) CONTRATADA: Magella Paiva Timbó,
Proprietário.

ASSINA PELA CONTRATANTE: Ocean Vasconcelos Gomes,
Secretário do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança
Alimentar.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso XII do art. 78, c/c o art. 79,
inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como a
cláusula 14.4 do contrato.

Catunda-CE, 31 de maio de 2023.

OCEAN VASCONCELOS GOMES
Secretário do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança
Alimentar
Publicado por:
Ocean Vasconcelos Gomes
Código Identificador:68056500

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO

O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do
contrato n.º 005.2023.01.16.003 - PE - DIV proveniente da Licitação
na modalidade Pregão Eletrônico n.º 2023.01.16.003 - PE - DIV cujo
objeto é CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FRETE E
LOCAÇÃO
DE
VEÍCULOS
PARA
SUPRIR
AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E
ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-
CE, conforme descrição a seguir:

CONTRATANTE:
SECRETARIA
DO
TRABALHO
E
ASSISTÊNCIA SOCIAL.
CONTRATADA: JR LOCACÕES LTDA – ME.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO DE LICITAÇÃO, NA
MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO TOMBADO SOB O Nº
2023.01.16.003-PE-DIV, EM CONFORMIDADE COM A LEI
FEDERAL Nº 8.666/93 - LEI DAS LICITAÇÕES PÚBLICAS C/C
OS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.520, DE 17/07/2002.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 02 DE JUNHO DE
2023.
VALIDADE DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES.
VALOR GLOBAL: R$ 69.979,20 (SESSENTA E NOVE MIL,
NOVECENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E VINTE
CENTAVOS).
ORIGEM
DOS
RECURSOS:
0902.08.243.0803.2.045
-
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00.
ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTONIO MAICON DA
SILVA
ALBANO
–
SECRETÁRIO
DO
TRABALHO
E
ASSISTÊNCIA SOCIAL (RESPONDENDO).
ASSINA PELA CONTRATADA: JORGE ALEXANDRE DE
SOUSA OLIVEIRA.

CHOROZINHO–CE, 02 DE JUNHO DE 2023.

ANTONIO MAICON DA SILVA ALBANO
Secretário do Trabalho e Assistência Social (Respondendo)

Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:845F8307