DOMCE 21/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Junho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3233 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               31 
 
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato n.º 003.2023.01.16.003 - PE - DIV proveniente da Licitação 
na modalidade Pregão Eletrônico n.º 2023.01.16.003 - PE - DIV cujo 
objeto é CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FRETE E 
LOCAÇÃO 
DE 
VEÍCULOS 
PARA 
SUPRIR 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
CULTURA 
E 
TURISMO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, conforme 
descrição a seguir: 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO. 
CONTRATADA: JR LOCACÕES LTDA – ME. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO DE LICITAÇÃO, NA 
MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO TOMBADO SOB O Nº 
2023.01.16.003-PE-DIV, EM CONFORMIDADE COM A LEI 
FEDERAL Nº 8.666/93 - LEI DAS LICITAÇÕES PÚBLICAS C/C 
OS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.520, DE 17/07/2002. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 02 DE JUNHO DE 
2023. 
VALIDADE DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. 
VALOR GLOBAL: R$ 69.979,20 (SESSENTA E NOVE MIL, 
NOVECENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E VINTE 
CENTAVOS). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
1501.13.122.0401.2.079 
- 
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTONIO MAICON DA 
SILVA ALBANO – SECRETÁRIO DE CULTURA E TURISMO 
(RESPONDENDO). 
ASSINA PELA CONTRATADA: JORGE ALEXANDRE DE 
SOUSA OLIVEIRA. 
  
CHOROZINHO–CE, 02 DE JUNHO DE 2023. 
  
ANTONIO MAICON DA SILVA ALBANO 
Secretário de Cultura e Turismo ( Respondendo) 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:FF889B75 
 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato n.º 007.2023.01.16.003 - PE - DIV proveniente da Licitação 
na modalidade Pregão Eletrônico n.º 2023.01.16.003 - PE - DIV cujo 
objeto é CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FRETE E 
LOCAÇÃO 
DE 
VEÍCULOS 
PARA 
SUPRIR 
AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO 
MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, conforme descrição a 
seguir: 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 
CONTRATADA: V E V EMPREENDIMENTOS LTDA EPP. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO DE LICITAÇÃO, NA 
MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO TOMBADO SOB O Nº 
2023.01.16.003-PE-DIV, EM CONFORMIDADE COM A LEI 
FEDERAL Nº 8.666/93 - LEI DAS LICITAÇÕES PÚBLICAS C/C 
OS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.520, DE 17/07/2002. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 02 DE JUNHO DE 
2023. 
VALIDADE DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. 
VALOR GLOBAL: R$ 227.720,04 (DUZENTOS E VINTE SETE 
MIL, SETECENTOS E VINTE REAIS E QUATRO CENTAVOS). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
0703.12.122.0401.2.021- 
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO FRANKELMO 
DE MATOS SILVA – SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO. 
ASSINA PELA CONTRATADA: VICTOR VALERIO DA SILVA 
LOPES NOGUEIRA. 
  
CHOROZINHO–CE, 02 DE JUNHO DE 2023. 
  
FRANCISCO FRANKELMO DE MATOS SILVA 
Secretário de Educação 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:3EC20DF7 
 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato n.º 001.2023.01.16.003 - PE - DIV proveniente da Licitação 
na modalidade Pregão Eletrônico n.º 2023.01.16.003 - PE - DIV cujo 
objeto é CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FRETE E 
LOCAÇÃO 
DE 
VEÍCULOS 
PARA 
SUPRIR 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE 
DO 
MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, conforme descrição a 
seguir:  
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. 
CONTRATADA: CF CONSTRUCÕES E SERVICOS LTDA EPP. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO DE LICITAÇÃO, NA 
MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO TOMBADO SOB O Nº 
2023.01.16.003-PE-DIV, EM CONFORMIDADE COM A LEI 
FEDERAL Nº 8.666/93 - LEI DAS LICITAÇÕES PÚBLICAS C/C 
OS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.520, DE 17/07/2002. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 01 DE JUNHO DE 
2023. 
VALIDADE DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. 
VALOR GLOBAL: R$ 1.137.600,00 (UM MILHÃO, CENTO E 
TRINTA E SETE MIL E SEISCENTOS REAIS). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
0801.10.301.1002.2.032; 
0801.10.302.1003.2.034; 0801. 10.122.0401.2.029 - ELEMENTO DE 
DESPESA: 33.90.39.00. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: LUIZA CARMEM DE 
FREITAS MENEZES BESSA - SECRETÁRIA DE SAÚDE. 
ASSINA PELA CONTRATADA: CARLOS SILVA SOUSA. 
  
CHOROZINHO–CE, 01 DE JUNHO DE 2023. 
  
LUIZA CARMEM DE FREITAS MENEZES BESSA  
Secretária de Saúde 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:FF05270E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato n.º 002.2023.01.16.003 - PE - DIV proveniente da Licitação 
na modalidade Pregão Eletrônico n.º 2023.01.16.003 - PE - DIV cujo 
objeto é CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FRETE E 
LOCAÇÃO 
DE 
VEÍCULOS 
PARA 
SUPRIR 
AS 
NECESSIDADES 
DO 
GABINETE 
DO 
PREFEITO 
DO 
MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, conforme descrição a 
seguir: 
  
CONTRATANTE: GABINETE DO PREFEITO. 
CONTRATADA: CF CONSTRUCÕES E SERVICOS LTDA EPP. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO DE LICITAÇÃO, NA 
MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO TOMBADO SOB O Nº 
2023.01.16.003-PE-DIV, EM CONFORMIDADE COM A LEI 
FEDERAL Nº 8.666/93 - LEI DAS LICITAÇÕES PÚBLICAS C/C 
OS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.520, DE 17/07/2002. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 01 DE JUNHO DE 
2023. 
VALIDADE DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. 
VALOR GLOBAL: R$ 253.200,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E 
TRÊS MIL E DUZENTOS REAIS). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
0201.04.122.0405.2.004 
- 
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTONIO MAICON DA 
SILVA ALBANO – CHEFE DE GABINETE. 
ASSINA PELA CONTRATADA: CARLOS SILVA SOUSA.