DOMCE 21/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Junho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3233 
 
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2º (SEGUNDO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2023.01.02-05. 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
2022.12.02.1. 
OBJETO: 
Realinhamento do preço do item constante no Contrato n.º 
2023.01.02-05, firmado em 02 de janeiro de 2023, cujo objeto é a 
aquisição 
de 
combustíveis 
destinados 
ao 
atendimento 
das 
necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Farias Brito/CE. 
VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2023. FUNDAMENTO 
LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei Federal N.º 8.666/1.993. 
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde – Maria Marcleide do 
Nascimento. 
CONTRATADO(A): 
GH 
COMÉRCIO 
DE 
COMBUSTÍVEL EIRELI - Antônia Maria da Silva. DATA: 01 de 
junho de 2023. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:BE77FAB6 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 
 
2º (SEGUNDO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2023.01.17-03. 
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2022.12.28.1. OBJETO: Acréscimo 
no quantitativo de itens constantes no Contrato Administrativo n.º 
2023.01.17-03, firmado em 17 de janeiro de 2023, cujo objeto é a 
aquisição de água mineral e recargas de gás liquefeito de petróleo 
destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de 
Saúde de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2023. 
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea "b", da Lei 
Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE(S): Fundo Municipal de 
Saúde – Maria Marcleide do Nascimento. CONTRATADO(A): 
BRAZ FERREIRA DE MENEZES ME – Braz Ferreira de Menezes. 
DATA: 08 de maio de 2023. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:2DDB1AF4 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DO CONTRATO N.º 2023.05.17-01. PROCESSO DE 
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 2023.05.15.2. Partes: o 
Município de Farias Brito, através do(a) Secretaria Municipal de 
Educação e a empresa JOSE ROBERTO PEREIRA DA SILVA 
TRANSPORTE. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados 
na locação de ônibus para transporte de universitários do Município 
de Farias Brito/CE ao Município de Crato/CE. Valor Total: R$ 
16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais). Vigência do Contrato: 
até 31/07/2023. Signatários: Aliomar Liberalino de Almeida Júnior e 
José Roberto Pereira da Silva. Farias Brito/CE, 17 de maio de 2023. 
 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:49533388 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO 
 
Aviso de HOMOLOGAÇÃO. Pregão Eletrônico n.º 2023.05.29.1. 
Objeto: Contratação de serviços gráficos destinados ao atendimento 
das necessidades das Secretarias que compõem o Fundo Geral do 
Município de Farias Brito/CE, conforme especificações apresentadas 
no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): a(s) empresa(s) 
TGM GRAFICA E EDITORA EIRELI, inscrita no CNPJ n.º 
33.682.705/0001-95, classificada no Lote 01, com valor global de R$ 
10.260,32 (dez mil duzentos e sessenta reais e trinta e dois centavos), 
e VGRE CONFECÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MALHAS E 
BRINDES EIRELI, inscrita no CNPJ n.º 42.268.949/0001-17, 
classificada no Lote 02, com valor global de R$ 5.486,24 (cinco mil 
quatrocentos e oitenta e seis reais e vinte e quatro centavos), Lote 03, 
com valor global de R$ 14.255,00 (quatorze mil duzentos e cinquenta 
e cinco reais), e Lote 04, com valor global de R$ 11.055,00 (onze mil 
e cinquenta e cinco reais), de conformidade com o Mapa Comparativo 
de Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na 
forma da Lei n.º 8.666/93 – Gregorio Alves da Cunha Filho - 
Ordenador(a) de Despesas do Fundo Geral. Data da Homologação: 
20 de junho de 2023. 
Aviso de HOMOLOGAÇÃO. Pregão Eletrônico n.º 2023.05.29.1. 
Objeto: Contratação de serviços gráficos destinados ao atendimento 
das necessidades da Secretaria de Educação do Município de Farias 
Brito/CE, 
conforme 
especificações 
apresentadas 
no 
Edital 
Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): a(s) empresa(s) TGM 
GRAFICA E EDITORA EIRELI, inscrita no CNPJ n.º 
33.682.705/0001-95, classificada no Lote 01, com valor global de R$ 
27.014,56 (vinte e sete mil quatorze reais e cinquenta e seis centavos), 
e VGRE CONFECÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MALHAS E 
BRINDES EIRELI, inscrita no CNPJ n.º 42.268.949/0001-17, 
classificada no Lote 02, com valor global de R$ 7.233,86 (sete mil 
duzentos e trinta e três reais e oitenta e seis centavos), Lote 03, com 
valor global de R$ 21.442,00 (vinte e um mil quatrocentos e quarenta 
e dois reais), e Lote 04, com valor global de R$ 39.184,00 (trinta e 
nove mil cento e oitenta e quatro reais), de conformidade com o Mapa 
Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo a presente 
Licitação na forma da Lei n.º 8.666/93 – Aliomar Liberalino de 
Almeida Júnior – Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal 
de Educação. Data da Homologação: 20 de junho de 2023. 
  
Aviso de HOMOLOGAÇÃO. Pregão Eletrônico n.º 2023.05.29.1. 
Objeto: Contratação de serviços gráficos destinados ao atendimento 
das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Farias Brito/CE, 
conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. 
Licitante(s) Vencedor(es): a(s) empresa(s) TGM GRAFICA E 
EDITORA EIRELI, inscrita no CNPJ n.º 33.682.705/0001-95, 
classificada no Lote 01, com valor global de R$ 1.944,00 (mil 
novecentos e quarenta e quatro reais), e Lote 05, com valor global de 
R$ 149.900,00 (cento e quarenta e nove mil e novecentos reais), e 
VGRE CONFECÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MALHAS E 
BRINDES EIRELI, inscrita no CNPJ n.º 42.268.949/0001-17, 
classificada no Lote 02, com valor global de R$ 48.215,59 (quarenta e 
oito mil duzentos e quinze reais e cinquenta e nove centavos), Lote 
03, com valor global de R$ 7.554,00 (sete mil quinhentos e cinquenta 
e quatro reais), e Lote 04, com valor global de R$ 19.912,00 
(dezenove mil novecentos e doze reais), de conformidade com o Mapa 
Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo a presente 
Licitação na forma da Lei n.º 8.666/93 – Maria Marcleide do 
Nascimento – Ordenador(a) de Despesas do Fundo Municipal de 
Saúde. Data da Homologação: 20 de junho de 2023. 
  
Aviso de HOMOLOGAÇÃO. Pregão Eletrônico n.º 2023.05.29.1. 
Objeto: Contratação de serviços gráficos destinados ao atendimento 
das necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Farias 
Brito/CE, 
conforme 
especificações 
apresentadas 
no 
Edital 
Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): a(s) empresa(s) TGM 
GRAFICA E EDITORA EIRELI, inscrita no CNPJ n.º 
33.682.705/0001-95, classificada no Lote 01, com valor global de R$ 
2.915,20 (dois mil novecentos e quinze reais e vinte centavos), e 
VGRE CONFECÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MALHAS E 
BRINDES EIRELI, inscrita no CNPJ n.º 42.268.949/0001-17, 
classificada no Lote 02, com valor global de R$ 3.062,91 (três mil 
sessenta e dois reais e noventa e um centavos), Lote 03, com valor 
global de R$ 14.705,84 (quatorze mil setecentos e cinco reais e oitenta 
e quatro centavos), e Lote 04, com valor global de R$ 7.839,00 (sete 
mil oitocentos e trinta e nove reais), de conformidade com o Mapa 
Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo a presente 
Licitação na forma da Lei n.º 8.666/93 – Antônia da Penha Sena 
Pierre – Ordenador(a) de Despesas do Fundo Municipal de 
Assistência Social. Data da Homologação: 20 de junho de 2023. 
 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:D57FCEE3 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM 
 
GABINETE DO PREFEITO 
LEI Nº 961/2023, DE 19 DE JUNHO DE 2023