DOMCE 21/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 21 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3233
www.diariomunicipal.com.br/aprece 46
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições contrárias.
Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.
PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
GROAÍRAS/CE, em 20 de junho de 2023
RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS
Secretária de Saúde
Portaria 03/2021
Publicado por:
Márcio Maciel de Oliveira
Código Identificador:4F9897FD
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE
COMISSAO DE LICITAÇÃO
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ABERTURA DE
LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Serviços Públicos – Regente: Comissão de Licitação –
Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS Nº. 025/2023-
SEINFRA – Objeto: Contratação de empresa especializada para
execução de terraplanagem do trecho Mulungu/Casas Populares à CE
187 e construção de passagem molhada, no município de Guaraciaba
do Norte� CE – Data de Abertura: 07/07/2023 – Horário: 08H30M –
Local de Realização da Licitação: Setor de Licitações, na Avenida
Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do
Norte/Ceará – Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos
links
https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/proce
sso.asp?vEM
P_CNPJ=07569205000131;
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta
de 08H às 12H e de 13H às 15H –
EMANUEL FERNANDO RIBEIRO
Presidente da Comissão de Licitação
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:F83A577C
COMISSAO DE LICITAÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIBA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE
CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 1ª Alteração –
Termo Inicial: Contrato Nº 1212-2201/05 – Processo Originário:
Tomada de Preços nº TP/01/050822/SEINFRA – Contratante:
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos – Contratada:
NORTH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI CNPJ
nº35.131.683/0001-09 , – Finalidade: Alteração de prazo que resultou
a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
EXECUÇÃO DE URBANIZAÇÃO DA ROTATÓRIA DA AV
TENENTE MATIAS NA CIDADE DE GUARACIABA DO
NORTE/CE.– Nova Vigência: 09/06/2023 a 09/12/2023 – Data da
Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 07/06/2023 –
Fundamentação Legal: §1º inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no
8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários:
Antônio Edson Araújo Pires, (CONTRATANTE); Sergio Pontes
Ribeiro Parente, (CONTRATADA).
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:02438F0D
COMISSAO DE LICITAÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIBA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE
CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 6ª Alteração –
Termo Inicial: Contrato Nº 1402.22-01/05 – Processo Originário:
Tomada de Preços nº 18/2021-TP-SEINFRA – Contratante: Secretaria
de Infraestrutura – Contratada: MJ PROJETOS E ENGENHARIA
EITELI CNPJ nº 08.156.453/0001-13, – Finalidade: Alteração de
prazo que resultou a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA do contrato
CONSTRUÇÃO DE PÓRTICOS NAS ENTRADAS DA CIDADE
DE GUARACIABA DO NORTE-CEARÁ, NOS SENTIDOS:
GUARACIABA /IPÚ-CE; GUARACIABA/RERIUTABA-CE E
GUARACIABA/SÃO BENEDITO-CE.– Nova Vigência: 05/06/2023
a 05/10/2023– Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual:
05/06/2023– Fundamentação Legal: §1º inciso II do art. 57, §Ú do art.
61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual –
Signatários: Antonio Edson Araújo Pires, (CONTRATANTE); Mario
Gegean Nogueira de Vasconcelos , (CONTRATADA).
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:5902AA0A
COMISSAO DE LICITAÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO
DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 4ª
Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 250552-01-01/05 – Processo
Originário: Tomada de Preços N.º 02/2022- TP -SEINFRA–
Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos –
Contratada: CLAUDIO R. DOS MENDES G. E JORGE CNPJ nº
20.915.247/0001-45 – Finalidade CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
EXECUÇÃO
DAS
OBRAS
DE
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA A CE
- 187 AO MONASTÉRIO AGOSTINHO NOSSA SENHORA DE
GUARDALUPE
NO
MUNICÍPIO
DE
GUARACIABA
DO
NORTE/CE.– Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual:
16/05/2023 – Nova Vigência: até 12/11/2023 – Fundamentação Legal:
§1º inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas
Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Antonio Edson Araújo
Pires
(CONTRATANTE);
José
Jorge
Mendes
Junior
(CONTRATADA).
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:EDA31DF7
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA
DECRETO MUNICIPAL
DECRETO N.º 016/2023-GP, DE 20 DE JUNHO DE 2023.
DECRETA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Excelentíssima Senhora ELÍRIA MARIA FREITAS DE
QUEIROZ, Prefeita do Município de Ibaretama-CE., no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais
legislações pertinentes e,
CONSIDERANDO o falecimento do Sr. JOSÉ EVERARDO
SILVEIRA, ex- vice-prefeito do Município de Ibaretama, ocorrido
nesta Terça-feira, 20/06/2023;
CONSIDERANDO os relevantes serviços prestados ao Município de
Ibaretama quando ocupou o cargo de Vice-Prefeito Municipal no
período de 01 de janeiro de 2001 a 31 de dezembro de 2004;
CONSIDERANDO o consternamento geral e o sentimento de
solidariedade, dor e saudade que emerge pela perda de um cidadão
exemplar. Respeitável e de ilibado espírito público;
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