DOMCE 21/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Junho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3233 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               53 
 
de Finanças, Administração e Planejamento. Respondendo pelo 
Fundo Geral – Gabinete do Prefeito/Sec. de Obras e Serviços 
Públicos/ Secretaria de Juventude e Lazer/ Sec. de Agricultura, 
Meio Ambiente e Recursos Hídricos. Vigência dos Contratos: 
13/06/2023 à 31/12/2023  
Publicado por: 
Eliane Ricardo da Silva 
Código Identificador:C6B9520D 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
EXTRATO CONTRATUAL 
 
EXTRATOS CONTRATUAIS DOS CONTRATOS Ns°: 20230135-
SESA e 20230137-SESA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PESRP 
003.2023DUA- 
SECRETARIA 
DE 
FINANÇAS, 
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO (Compondo todas as 
Unidades Administrativas do Fundo Geral), SECRETARIA DE 
SAÚDE E SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E 
POLÍTICAS PARA A MULHER. Objeto: Registro de preços para 
aquisição de material de higiene e limpeza, utensílios de copa e 
cozinha, descartáveis e outros materiais de consumo destinados às 
diversas secretarias do município de Ibaretama/CE. Doravante 
CONTRATADA: K R DE CASTRO - ME, inscrita no CNPJ: 
21.036.750/0001-93; Dotações orçamentárias: 1101(Secretaria de 
Saúde)10 122 0402 2.038(Gestão e Manutenção das Atividades da 
Secretaria de Saúde); Elemento de despesas: 3.3.90.30.00(Material 
de Consumo); Fonte de Recurso: 1500100200(Receita de Imposto e 
Trans. - Saúde), no Valor de: R$ 29.981,92 (Vinte nove mil, 
novecentos e oitenta e um reais e noventa e dois centavos); 
Dotações orçamentárias: 1102(Fundo Municipal da Saúde)10 301 
1002 2.039(Gestão, e Manutenção das Ações da Atenção Primária 
em Saúde); Elemento de despesas: 3.3.90.30.00(Material de 
Consumo); Fonte de Recurso: 1600000000(Transferência SUS 
bloco de manutenção); 1102(Fundo Municipal da Saúde)10 302 
1003 2.041(Gestão e Manutenção das Ações da Atenção de Média 
e 
Alta 
Compl. 
Ambulat. 
e 
Hosp.); 
Elemento 
de 
despesas:3.3.90.30.00(Material de Consumo); Fonte de Recurso: 
1500100200(Receita de Imposto e Trans. - Saúde), no Valor de: R$ 
104.528,05 (Cento e quatro mil, quinhentos e vinte oito reais e 
cinco centavos). Perfazendo os Valores Total dos Contratos de: R$ 
134.509,97 (Cento e trinta e quatro mil, quinhentos e nove reais e 
noventa e sete centavos). CONTRATANTE: SECRETARIA DE 
SAÚDE. João de Castro Chagas Neto - Secretário de Saúde. 
Vigência dos Contratos: 13/06/2023 à 31/12/2023.  
Publicado por: 
Eliane Ricardo da Silva 
Código Identificador:6618CEE3 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
EXTRATO CONTRATUAL 
 
EXTRATOS CONTRATUAIS DOS CONTRATOS Ns°: 20230136-
SASPM e 20230138-SASPM. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
PESRP 
003.2023DUA- 
SECRETARIA 
DE 
FINANÇAS, 
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO (Compondo todas as 
Unidades Administrativas do Fundo Geral), SECRETARIA DE 
SAÚDE E SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E 
POLÍTICAS PARA A MULHER. Objeto: Registro de preços para 
aquisição de material de higiene e limpeza, utensílios de copa e 
cozinha, descartáveis e outros materiais de consumo destinados às 
diversas secretarias do município de Ibaretama/CE. Doravante 
CONTRATADA: K R DE CASTRO - ME, inscrita no CNPJ: 
21.036.750/0001-93; Dotações orçamentárias: 1201(Secretaria de 
Assistência Social e Políticas para a Mulher)08 122 0007 
2.044(Manutenção e Gestão da Secretaria de Assistência Social); 
Elemento de despesas: 3.3.90.30.00(Material de Consumo); Fonte 
de Recurso: 1500000000(Recurso não Vinculados de Impostos), no 
Valor de: R$ 11.727,11 (Onze mil, setecentos e vinte sete reais e 
onze centavos); Dotações orçamentárias: 1202(Fundo Municipal de 
Assistência Social) 08 243 0004 2.047(Desenvolvimento das Ações 
da Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz); 1202 (Fundo 
Municipal 
de 
Assistência 
Social) 
08 
244 
0007 
2.050(Aprimoramento do Índice de Gestão Desc. do Programa 
Auxilio Brasil - PAB); 1202(Fundo Municipal de Assistência 
Social) 08 244 0148 2.054(Manutenção de Proteção Social Básica 
PSB 
– 
CRAS 
e 
SCFV); 
Elemento 
de 
despesas: 
3.3.90.30.00(Material 
de 
Consumo. 
Fonte 
de 
Recurso: 
1660000000(Transferência de Recurso do FNAS), no Valor de: R$ 
38.896,53 (Trinta oito mil, oitocentos e noventa e seis reais e 
cinquenta e três centavos). Perfazendo os Valores Total dos 
Contratos de: R$ 50.623,64 (Cinquenta mil, seiscentos e vinte três 
reais 
e 
sessenta 
e 
quatro 
centavos). 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS 
PARA A MULHER. Francisco Marcelo Melo Maciel - Secretário 
de Assistência Social e Políticas para a Mulher. Vigência dos 
Contratos: 13/06/2023 à 31/12/2023. 
  
Publicado por: 
Eliane Ricardo da Silva 
Código Identificador:E43F081E 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
EXTRATO CONTRATUAL 
 
EXTRATOS CONTRATUAIS DOS CONTRATOS Ns°: 20230112-
SFAP, 20230113-GP, 20230114-SAMADE, 20230115-SOSP e 
20230116 - SJLD. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PESRP 
003.2023DUA- 
SECRETARIA 
DE 
FINANÇAS, 
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO (Compondo todas as 
Unidades Administrativas do Fundo Geral), SECRETARIA DE 
SAÚDE E SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E 
POLÍTICAS PARA A MULHER. Objeto: Registro de preços para 
aquisição de material de higiene e limpeza, utensílios de copa e 
cozinha, descartáveis e outros materiais de consumo destinados às 
diversas secretarias do município de Ibaretama/CE. Doravante 
CONTRATADA: FRANCISCO WAGNER FERREIRA DA 
SILVA - ME, inscrita no CNPJ: 27.141.930/0001-11; Dotações 
orçamentárias: 0301(Secretaria de Finanças, Administração e 
Planejamento) 04 123 0402 2.005(Gestão e Manutenção da 
Secretaria 
de 
Finanças, 
Administração 
e 
Planejamento); 
Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo); Fonte 
de Recurso: 1500000000 (Recurso não Vinculado de Impostos), no 
Valor de: R$ 54.024,83 (Cinquenta e quatro mil, vinte e quatro 
reais e oitenta e três centavos); 0201(Gabinete do Prefeito) 04 122 
0402 2.003(Gestão e Manutenção das Atividades do Gabinete do 
Prefeito); Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 (Material de 
Consumo); 
Fonte 
de 
Recurso: 
1500000000(Recursos 
não 
Vinculados de Impostos), no Valor de: R$ 16.947,25 (Dezesseis mil, 
novecentos e quarenta e sete reais e vinte e cinco centavos); 
Dotações orçamentárias: 0501(Secretaria de Agricultura M. 
Ambiente e Rec. Hídricos) 20 606 2011 2.008 (Gestão e 
Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura M. 
Ambiente e Rec. Hídricos); Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 
(Material de Consumo); Fonte de Recurso: 1500000000(Recursos 
não Vinculados de Impostos), no Valor de: R$ 17.028,37 (Dezessete 
mil, vinte e oito reais e trinta e sete centavos); Dotações 
orçamentárias: 0601(Secretaria Municipal de Obras e Serviços) 15 
122 0402 2.012 (Gestão das Manutenção das Atividades Administ. 
da Secretaria de Obras e Serviços); Elemento de despesas: 
3.3.90.30.00 (Material de Consumo); Fonte de Recurso: 
1500000000(Recursos não Vinculados de Impostos), no Valor de: 
R$ 17.483,73 (Dezessete mil, quatrocentos e oitenta e três reais e 
setenta e três centavos); Dotações orçamentárias: 0901 (Secretaria 
de Juventude Lazer e Desporto) 27 122 2702 2.016(Gestão e 
Manutenção das Atividades Admin. da Secretaria da Secretaria 
de Juventude, Lazer e Desporto): Elemento de despesas: 
3.3.90.30.00 (Material de Consumo). 
Fonte 
de Recurso: 
1500000000(Recursos não Vinculados de Impostos), no Valor de: 
R$ 12.747,45 (Doze mil, setecentos e quarenta e sete reais e 
quarenta e cinco centavos). Perfazendo os Valores Total dos 
Contratos de: R$ 118.231,63 (Cento e dezoito mil, duzentos e trinta 
e um reais e sessenta e três centavos). CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
FINANÇAS, 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
PLANEJAMENTO. RESPONDENDO PELO FUNDO GERAL – 
GABINETE DO PREFEITO/SEC. DE OBRAS E SERVIÇOS 
PÚBLICOS/ SECRETARIA DE JUVENTUDE E LAZER/ SEC. 
DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS 
HÍDRICOS. Francisco Karpegeanne Alexandre Vieira - Secretário