DOMCE 21/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Junho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3233 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               54 
 
de Finanças, Administração e Planejamento. Respondendo pelo 
Fundo Geral – Gabinete do Prefeito/Sec. de Obras e Serviços 
Públicos/ Secretaria de Juventude e Lazer/ Sec. de Agricultura, 
Meio Ambiente e Recursos Hídricos. Vigência dos Contratos: 
06/06/2023 à 31/12/2023. 
Publicado por: 
Eliane Ricardo da Silva 
Código Identificador:6DF742B5 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
EXTRATO CONTRATUAL 
 
EXTRATOS CONTRATUAIS DOS CONTRATOS Ns°: 20230117-
SESA e 20230118-SESA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PESRP 
003.2023DUA- 
SECRETARIA 
DE 
FINANÇAS, 
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO (Compondo todas as 
Unidades Administrativas do Fundo Geral), SECRETARIA DE 
SAÚDE E SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E 
POLÍTICAS PARA A MULHER. Objeto: Registro de preços para 
aquisição de material de higiene e limpeza, utensílios de copa e 
cozinha, descartáveis e outros materiais de consumo destinados às 
diversas secretarias do município de Ibaretama/CE. Doravante 
CONTRATADA: FRANCISCO WAGNER FERREIRA DA 
SILVA - ME, inscrita no CNPJ: 27.141.930/0001-11; Dotações 
orçamentárias: 1101(Secretaria de Saúde)10 122 0402 2.038(Gestão 
e Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde); Elemento 
de despesas: 3.3.90.30.00(Material de Consumo); Fonte de Recurso: 
1500100200(Receita de Imposto e Trans. - Saúde), no Valor de: R$ 
19.465,21 (Dezenove mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais, 
vinte e um centavos); Dotações orçamentárias: 1102(Fundo 
Municipal da Saúde)10 301 1002 2.039(Gestão, e Manutenção das 
Ações da Atenção Primária em Saúde); Elemento de despesas: 
3.3.90.30.00(Material 
de 
Consumo); 
Fonte 
de 
Recurso: 
1600000000(Transferência 
SUS 
bloco 
de 
manutenção); 
1102(Fundo Municipal da Saúde)10 302 1003 2.041(Gestão e 
Manutenção das Ações da Atenção de Média e Alta Compl. 
Ambulat. e Hosp.); Elemento de despesas:3.3.90.30.00(Material de 
Consumo); Fonte de Recurso: 1500100200(Receita de Imposto e 
Trans. - Saúde), no Valor de: R$ 133.480,93 (Cento e trinta e três 
mil, quatrocentos e oitenta reais e noventa e três centavos). 
Perfazendo os Valores Total dos Contratos de: R$ 152.946,14 (Cento 
e cinquenta e dois mil, novecentos e quarenta e seis reais e 
quatorze 
centavos). 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE. João de Castro Chagas Neto - Secretário de Saúde. 
Vigência dos Contratos: 06/06/2023 à 31/12/2023.   
Publicado por: 
Eliane Ricardo da Silva 
Código Identificador:628672BB 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
EXTRATO CONTRATUAL 
 
 EXTRATOS CONTRATUAIS DOS CONTRATOS Ns°: 20230119-
SASPM e 20230120-SASPM. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
PESRP 
003.2023DUA- 
SECRETARIA 
DE 
FINANÇAS, 
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO (Compondo todas as 
Unidades Administrativas do Fundo Geral), SECRETARIA DE 
SAÚDE E SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E 
POLÍTICAS PARA A MULHER. Objeto: Registro de preços para 
aquisição de material de higiene e limpeza, utensílios de copa e 
cozinha, descartáveis e outros materiais de consumo destinados às 
diversas secretarias do município de Ibaretama/CE. Doravante 
CONTRATADA: FRANCISCO WAGNER FERREIRA DA 
SILVA - ME, inscrita no CNPJ: 27.141.930/0001-11; Dotações 
orçamentárias: 1201(Secretaria de Assistência Social e Políticas 
para a Mulher)08 122 0007 2.044(Manutenção e Gestão da 
Secretaria 
de 
Assistência 
Social); 
Elemento 
de 
despesas: 
3.3.90.30.00(Material 
de 
Consumo); 
Fonte 
de 
Recurso: 
1500000000(Recurso não Vinculados de Impostos), no Valor de: 
R$ 22.916,00 (Vinte dois mil, novecentos e dezesseis reais); 
Dotações orçamentárias: 1202(Fundo Municipal de Assistência 
Social) 08 243 0004 2.047(Desenvolvimento das Ações da Primeira 
Infância no SUAS - Criança Feliz); 1202 (Fundo Municipal de 
Assistência Social) 08 244 0007 2.050(Aprimoramento do Índice 
de Gestão Desc. do Programa Auxilio Brasil - PAB); 1202(Fundo 
Municipal de Assistência Social) 08 244 0148 2.054(Manutenção 
de Proteção Social Básica PSB – CRAS e SCFV); Elemento de 
despesas: 3.3.90.30.00(Material de Consumo. Fonte de Recurso: 
1660000000(Transferência de Recurso do FNAS), no Valor de: R$ 
60.606,00 (Sessenta mil, seiscentos e seis reais). Perfazendo os 
Valores Total dos Contratos de: R$ 83.522,00 (Oitenta e três mil, 
quinhentos e vinte e dois reais). CONTRATANTE: SECRETARIA 
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA A MULHER. 
Francisco Marcelo Melo Maciel - Secretário de Assistência Social e 
Políticas para a Mulher. Vigência dos Contratos: 06/06/2023 à 
31/12/2023  
Publicado por: 
Eliane Ricardo da Silva 
Código Identificador:9DB53633 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
EXTRATO CONTRATUAL 
 
EXTRATOS CONTRATUAIS DOS CONTRATOS Ns°: 20230121-
SFAP, 20230122-GP, 20230123-SAMADE, 20230124-SOSP e 
20230125 - SJLD. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PESRP 
003.2023DUA- 
SECRETARIA 
DE 
FINANÇAS, 
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO (Compondo todas as 
Unidades Administrativas do Fundo Geral), SECRETARIA DE 
SAÚDE E SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E 
POLÍTICAS PARA A MULHER. Objeto: Registro de preços para 
aquisição de material de higiene e limpeza, utensílios de copa e 
cozinha, descartáveis e outros materiais de consumo destinados às 
diversas secretarias do município de Ibaretama/CE. Doravante 
CONTRATADA: 
JPJ 
COMÉRCIO 
VAREJISTA 
DE 
PAPELARIA EIRELI – ME, inscrita no CNPJ: 16.970.003/0001-
98. 
Dotações 
orçamentárias: 
0301(Secretaria 
de 
Finanças, 
Administração e Planejamento) 04 123 0402 2.005(Gestão e 
Manutenção da Secretaria de Finanças, Administração e 
Planejamento); Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 (Material de 
Consumo); Fonte de Recurso: 1500000000 (Recurso não Vinculado 
de Impostos), no Valor de: R$ 11.121,49 (Onze mil, cento e vinte e 
um reais e quarenta e nove centavos); Dotação orçamentária: 
0201(Gabinete do Prefeito) 04 122 0402 2.003(Gestão e 
Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito); Elemento de 
despesas: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo); Fonte de Recurso: 
1500000000(Recursos não Vinculados de Impostos), no Valor de: 
R$ 3.279,61 (Três mil, duzentos e setenta e nove reais e sessenta e 
um centavos); 0501(Secretaria de Agricultura M. Ambiente e Rec. 
Hídricos) 20 606 2011 2.008 (Gestão e Manutenção das Atividades 
da Secretaria de Agricultura M. Ambiente e Rec. Hídricos); 
Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo); Fonte 
de Recurso: 1500000000(Recursos não Vinculados de Impostos), 
no Valor de: R$ 3.279,61 (Três mil, duzentos e setenta e nove reais 
e sessenta e um centavos); Dotação orçamentária: 0601(Secretaria 
Municipal de Obras e Serviços) 15 122 0402 2.012 (Gestão das 
Manutenção das Atividades Administ. da Secretaria de Obras e 
Serviços); Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 (Material de 
Consumo); 
Fonte 
de 
Recurso: 
1500000000(Recursos 
não 
Vinculados de Impostos), no Valor de: R$ 3.371,96 (Três mil, 
trezentos e setenta e um reais e noventa e seis centavos); Dotação 
orçamentária: 0901 (Secretaria de Juventude Lazer e Desporto) 27 
122 2702 2.016(Gestão e Manutenção das Atividades Admin. da 
Secretaria da Secretaria de Juventude, Lazer e Desporto): 
Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Fonte 
de Recurso: 1500000000(Recursos não Vinculados de Impostos), 
no Valor de: R$ 2.637,47 (Dois mil, seiscentos e trinta e sete reais e 
quarenta e sete centavos). Perfazendo os Valores dos Contratos de: 
R$ 23.690,14 (Vinte e três mil, seiscentos e noventa reais e 
quatorze centavos). CONTRATANTE: Secretaria de Finanças, 
Administração e Planejamento (Compondo todas as Unidades 
Administrativas 
do 
Fundo 
Geral). 
Francisco 
Karpegeanne 
Alexandre Vieira. Secretário de Finanças, Administração e 
Planejamento (Compondo todas as Unidades Administrativas do 
Fundo Geral. Vigência dos Contratos: 06/06/2023 à 31/12/2023.