DOMCE 21/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 21 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3233
www.diariomunicipal.com.br/aprece 55
Publicado por:
Eliane Ricardo da Silva
Código Identificador:3B9818A0
SETOR DE LICITAÇÃO
EXTRATO CONTRATUAL
EXTRATOS CONTRATUAIS DOS CONTRATOS Ns°: 20230126-
SESA e 20230127-SESA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PESRP
003.2023DUA-
SECRETARIA
DE
FINANÇAS,
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO (Compondo todas as
Unidades Administrativas do Fundo Geral), SECRETARIA DE
SAÚDE E SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E
POLÍTICAS PARA A MULHER. Objeto: Registro de preços para
aquisição de material de higiene e limpeza, utensílios de copa e
cozinha, descartáveis e outros materiais de consumo destinados às
diversas secretarias do município de Ibaretama/CE. Doravante
CONTRATADA:
JPJ
COMÉRCIO
VAREJISTA
DE
PAPELARIA EIRELI – ME, inscrita no CNPJ: 16.970.003/0001-
98. Dotações orçamentárias: 1101(Secretaria de Saúde)10 122 0402
2.038(Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de
Saúde);
Elemento
de
despesas:
3.3.90.30.00(Material
de
Consumo); Fonte de Recurso: 1500100200(Receita de Imposto e
Trans. - Saúde), no Valor de: R$ 4.361,69 (Quatro mil, trezentos e
sessenta e um reais e sessenta e nove centavos); Dotação
orçamentária: 1102(Fundo Municipal da Saúde)10 301 1002
2.039(Gestão, e Manutenção das Ações da Atenção Primária em
Saúde); Elemento de despesas: 3.3.90.30.00(Material de Consumo);
Fonte de Recurso: 1600000000(Transferência SUS bloco de
manutenção); 1102(Fundo Municipal da Saúde)10 302 1003
2.041(Gestão e Manutenção das Ações da Atenção de Média e
Alta
Compl.
Ambulat.
e
Hosp.);
Elemento
de
despesas:3.3.90.30.00(Material de Consumo); Fonte de Recurso:
1500100200(Receita de Imposto e Trans. - Saúde), no Valor de: R$
28.206,74 (Vinte e oito mil, duzentos e seis reais e setenta e quatro
centavos). Perfazendo os Valores dos Contratos de: R$ 32.568,43
(Trinta e dois mil, quinhentos e sessenta e oito reais e quarenta e
três centavos). CONTRATANTE: Secretaria de Saúde. João de
Castro Chagas Neto. Secretário de Saúde. Vigência dos Contratos:
06/06/2023 à 31/12/2023.
Publicado por:
Eliane Ricardo da Silva
Código Identificador:C576E114
SETOR DE LICITAÇÃO
EXTRATO CONTRATUAL
EXTRATOS CONTRATUAIS DOS CONTRATOS Ns°: 20230128-
SASPM e 20230129-SASPM. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
PESRP
003.2023DUA-
SECRETARIA
DE
FINANÇAS,
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO (Compondo todas as
Unidades Administrativas do Fundo Geral), SECRETARIA DE
SAÚDE E SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E
POLÍTICAS PARA A MULHER. Objeto: Registro de preços para
aquisição de material de higiene e limpeza, utensílios de copa e
cozinha, descartáveis e outros materiais de consumo destinados às
diversas secretarias do município de Ibaretama/CE. Doravante
CONTRATADA:
JPJ
COMÉRCIO
VAREJISTA
DE
PAPELARIA EIRELI – ME, inscrita no CNPJ: 16.970.003/0001-
98. Dotações orçamentárias: 1201(Secretaria de Assistência Social e
Políticas para a Mulher)08 122 0007 2.044(Manutenção e Gestão
da Secretaria de Assistência Social); Elemento de despesas:
3.3.90.30.00(Material
de
Consumo);
Fonte
de
Recurso:
1500000000(Recurso não Vinculados de Impostos), no Valor de:
R$ 4.453,28 (Quatro mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e
vinte e oito centavos); Dotação orçamentária: 1202(Fundo
Municipal
de
Assistência
Social)
08
243
0004
2.047(Desenvolvimento das Ações da Primeira Infância no SUAS -
Criança Feliz); 1202 (Fundo Municipal de Assistência Social) 08
244 0007 2.050(Aprimoramento do Índice de Gestão Desc. do
Programa Auxilio Brasil - PAB); 1202(Fundo Municipal de
Assistência Social) 08 244 0148 2.054(Manutenção de Proteção
Social Básica PSB – CRAS e SCFV); Elemento de despesas:
3.3.90.30.00(Material
de
Consumo.
Fonte
de
Recurso:
1660000000(Transferência de Recurso do FNAS), no Valor de: R$
12.039,69 (Doze mil, trinta e nove reais e sessenta e nove
centavos). Perfazendo os Valores dos Contratos de: R$ 16.492,97
(Dezesseis mil, quatrocentos e noventa e dois reais e noventa e sete
centavos). CONTRATANTE: Secretaria de Assistência Social e
Políticas para a Mulher. Francisco Marcelo Melo Maciel.
Secretário de Assistência Social e Políticas para a Mulher.
Vigência dos Contratos: 06/06/2023 à 31/12/2023.
Publicado por:
Eliane Ricardo da Silva
Código Identificador:7297B32D
SETOR DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE
DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATO Nº . 20230102-SASPM
ORIGEM : DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007.2023-SASPM.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E
POLÍTICAS PARA À MULHER DE IBARETAMA/CE.
CONTRATADA(O): CS SERVIÇOS & LOCAÇÕES LTDA ,
INSCRITA SOB O CNPJ Nº 03.888.573/0001-91
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E
READEQUAÇÃO
DO
CENTRO
DE
CONVIVÊNCIA
E
FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, DE RESPONSABILIDADE
DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLITICAS
PARA A MULHER DE IBARETAMA/CE.
VALOR: R$ 31.937,69 (trinta e um mil e novecentos e trinta e sete
reais e sessenta e nove centavos)
PROGRAMA
DE
TRABALHO:
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 08 244 0007 1 017 (CONSTRUÇÃO,
REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DA ASSISTÊNCIA
SOCIAL); ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 (OBRAS E
INSTALAÇÕES), FONTE DE RECURSOS: PRÓPRIOS.
VIGÊNCIA: 03 (três) meses.
DATA DA ASSINATURA: 04 de maio de 2023.
ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO MARCELO
MELO MACIEL
ASSINA PELA CONTRATADA: CS SERVIÇOS & LOCAÇÕES
LTDA
Publicado por:
Eliane Ricardo da Silva
Código Identificador:26E1E60B
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 032/2023
CONVOCAÇÃO PARA A X CONFERÊNCIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA, ESTADO DO
CEARÁ, MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA, em conformidade
com o art. 66, II, da Lei Orgânica de Ibiapina e art. 6°, do Decreto-lei
nº 3.365/1941, em conjunto com o Presidente do Conselho Municipal
de Assistência Social, no uso de suas atribuições e,
Considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a
implementação da Política de Assistência Social no município:
RESOLVE:
Art. 1° Fica convocada a X Conferência Municipal de Assistência
Social, a ser realizada no dia 06 de julho de 2023, tendo como tema
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