DOMCE 21/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 21 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3233
www.diariomunicipal.com.br/aprece 60
Secretario Executivo de Engenharia, Projetos e Fiscalização – código
CDS–3, com lotação na Secretaria da Infraestrutura – SEINFRA.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Junho
de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 13
DE JUNHO DE 2023.
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:08D1CBAE
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL
PORTARIA N.º 1244/2023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE
PROVIMENTO
EM
COMISSÃO
E
ADOTA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, com base na
Lei Nº 3.019 de 03 de Fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº
3.035 de 29 de Março de 2023.
Art. 1º - NOMEAR o senhor RAFAEL LAVOR COURAS inscrito
no CPF Nº: 045.795.373-00 e RG Nº: 20071867885 para ocupar o
cargo
de
provimento
em
comissão
de
Assessor
Especial
Administrativo da Infraestrutura – código CNA–1, com lotação na
Secretaria da Infraestrutura – SEINFRA.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Junho
de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 13
DE JUNHO DE 2023.
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:CE8EFB0E
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL
PORTARIA N.º 1245/2023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE
PROVIMENTO
EM
COMISSÃO
E
ADOTA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, com base na
Lei Nº 3.019 de 03 de Fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº
3.035 de 29 de Março de 2023.
Art. 1º - NOMEAR a senhora LICIANE OLIVEIRA DA SILVA
inscrita no CPF Nº: 023.033.443-10 e RG Nº: 2001029121565 para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretaria Adjunta de
Meio Ambiente, Sustentabilidade e Proteção Animal – código CGS–
1, com lotação na Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e
Proteção Animal – SEMASPA.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Junho
de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 13
DE JUNHO DE 2023.
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:27BBF68A
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL
PORTARIA N.º 1246/2023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE
PROVIMENTO
EM
COMISSÃO
E
ADOTA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, com base na
Lei Nº 3.019 de 03 de Fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº
3.035 de 29 de Março de 2023.
Art. 1º - NOMEAR a senhora SABRINA PEREIRA DE SOUZA
inscrita no CPF Nº: 067.047.503-39 e RG Nº: 20081223506 para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretaria Adjunta de
Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania – código CGS–1,
com lotação na Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e
Cidadania – SAS.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Junho
de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 13
DE JUNHO DE 2023.
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:7E014C74
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV
EXTRATO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS.
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu-CE – através das
secretarias participantes da Prefeitura Municipal de Iguatu, em
cumprimento a Legislação em vigor, e autorizado pelos secretários(as)
e ou ordenadores(as) de despesas, vêm publicar extrato resumido dos
Realinhamentos de Preços firmado com a empresa: I. G. Bezerra
Combustíveis Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 09.327.257/0001-
27, como a seguir discrimina: O presente Realinhamento de Preços
tem como Fundamento Legal: em conformidade com a Lei Federal
nº 10.520/02, subsidiada pela Lei Federal n° 8.666/93 e as suas
alterações posteriores, mas precisamente o art. 65, Inciso II, alínea
―d‖,
§
1°.
Contratos
n°:
2023.01.24.01;
2023.01.24.02;
2023.01.24.03;
2023.01.24.04;
2023.01.24.05;
2023.01.24.06;
2023.01.24.07;
2023.01.24.08;
2023.01.24.09;
2023.01.24.10;
2023.01.24.11;
2023.01.24.12;
2023.01.24.13;
2023.01.24.14;
2023.01.24.15; 2023.01.24.16; 2023.01.24.17 e 2023.01.24.18. Frutos
do
processo
Administrativo:
PREGÃO
PRESENCIAL
Nº.
2022.12.27.02-PMI-DIVERSAS. Cujo o objeto: Aquisição de
combustíveis, destinados ao abastecimento dos veículos vinculados e
pertencentes às Diversas Unidades Administrativas (SECRETARIAS)
da Prefeitura Municipal de Iguatu-CE, referente ao exercício
financeiro de 2023, conforme especificações e quantidades constantes
no Termo de Referência, anexo
I do
edital:LOTE I -
DISTRIBUIÇÃO IGUATU-CE.
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