DOMCE 21/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Junho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3233 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               69 
 
acesso remoto. Tendo como principal objetivo uniformizar rede e 
equipamentos de informática do contratante, através de visitas 
preventivas, limpeza química e inserção de tecnologias para oferecer 
soluções, via acesso remoto e dentro de um prazo de no máximo 30 
minutos para a solução do problema após feita a conexão remota. 
Além deste suporte via acesso remoto, haverá a visita de um técnico 
qualificado, conforme a necessidade, para atender as diversas 
secretarias do município de Irauçuba-CE. 
  
DO VALOR DO ADITIVO: A presente prorrogação importa no 
valor mensal de R$ 800,00 (oitocentos reais), perfazendo o valor 
global de R$ 4.8000,00 (quatro mil e oitocentos reais). 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, com início em 20/03/2023 
e término em 19/09/2023. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Hérica Oliveira Pinheiro – 
Secretária de Saúde. 
  
ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): 
DANIEL 
PEREIRA 
SOUSA. 
  
Irauçuba(CE), em 17 de março de 2023. 
  
HÉRICA OLIVEIRA PINHEIRO 
Secretária de Saúde 
Contratante 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:2180F591 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022-PP 
 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 
  
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 20229009. TIPO 
DE ADITIVO: Prorrogação de prazo de de vigência contratual. 
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 20229009 
e consequentes aditivos, por mais 12 (doze) meses, com ínício em 
09/05/2023 e término em 08/05/2024, cujo objeto é a Contratação de 
subscrição de licenças de uso de software integrado de contabilidade, 
folha de pagamento, licitação, almoxarifado, portal de transparência e 
ouvidoria, com direito de atualização e suporte técnico, nos termos do 
Art. 57, Inciso IV da Lei 8.666/93. PROCESSO DE ORIGEM: 
Pregão Presencial nº 001/2022-PP. CONTRATANTE: Câmara 
Municipal de Itaiçaba. CONTRATADO: ASP AUTOMAÇAO 
SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 
2288268000104. VALOR DA CONTRATAÇÃO: 23.400,00 (vinte e 
três mil, quatrocentos reais). DATA DA ASSINATURA: 03/05/2023. 
 
Publicado por: 
Maria Mazarelo Gomes Legal 
Código Identificador:D639FCEA 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 
RESULTADO DA ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS 
– TOMADA DE PREÇOS Nº 2023031303-SEIN 
 
ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA – torna 
público o resultado da abertura das propostas de preços – Tomada de 
Preços nº 2023031303-SEIN, cujo objeto é Contratação de empresa 
especializada para construção de 05 (cinco) quiosques na sede do 
Município de Jaguaretama-Ce. A comissão de Licitação torna publico 
o resultado de julgamento das propostas de preços, após critério 
editalicio menor preço global chegou-se ao seguinte resultado, 
empresa vencedora: RPS CONSTRUÇÃO DE EDIFICIOS E 
PROJETOS EIRELI, valor total R$ R$ 300.031,39 (trezentos mil, 
trinta um reais e trinta nove centavos), a partir da publicação deste 
aviso, fica aberto o prazo recursal previsto no Art.109, incisoI, Alínea 
b, daLei 8.666/93, maiores informações tel. 88 3576-1305 email: 
licitacao@jaguaretama.ce.gov.br. 
  
Jaguaretama-CE, 19 de Junho de 2023. 
   
FRANCISCO JEAN BARRETO DE OLIVEIRA 
Presidente Da CPL 
  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:0DD94DCD 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL N°20231971 
 
REFERENTE: PRIMEIRA ALTERAÇÃO CONTRATUAL Nº 
20231971 
  
ORIGEM: Tomada de Preços nº 2023032801-SEIN 
  
CONTRATANTE: SEC. DE INFRAESTRUTURA URBANISMO E 
SERVIÇOS PÚBLICOS – JOSE ABILIO RODRIGUES XAVIER; 
  
CONTRATADA: R P OLIVEIRA ENGENHARIA LTDA EPP - 
RODRIGO PEIXOTO OLIVEIRA; 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA EXECUÇÃO DA 2ª ETAPA DE BUEIROS TUBULAR DE 
CONCRETO EM DIVERSOS LOCAIS DO MUNICIPIO DE 
JAGUARETAMA-CE, CONFORME PROJETO BÁSICO. 
  
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
Exercício 
2023 
Projeto 
0505.154510022.1.005 Construção Reforma Ampliação de Pontes 
Passagem Molhada, Bueiro, Barragens e afins, Classificação 
econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, com fonte de recurso: 
recursos não vinculados de impostos. 
  
VALOR DO REPLANILHAMENTO: R$ 161.930,28 (cento 
sessenta um mil, novecentos e trinta reais e vinte oito centavos) 
  
DATA DA ASSINATURA: Jaguaretama – Ceará, 29 de Maio de 
2023 
  
JOSE ABILIO RODRIGUES XAVIER 
CPF Nº 285.590.453-68 
Sec. de Infraestrutura Urbanismo e Serviços Públicos 
Contratante 
  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:473DBEAC 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 001-2023-SEDUC 
 
RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 14, $ 1º 
(chamada pública) , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas 
atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico 
acostado aos autos, para a contratação dos fornecedores: PEDRO 
RODRIGUES DE ALMEIDA, com o valor total de R$ 
5.048,68(Cinco Mil, Quarenta e Oito Reais e Sessenta e Oito 
Centavos), FRANCISCO JAQUES FREITAS SILVA, com o valor 
total de R$ 14.032,14(Quatorze Mil, Trinta e Dois Reais e Quatorze 
Centavos), 
FRANCISCA 
OSMERINA 
DE 
OLIVEIRA 
FIGUEIREDO, com o valor total de R$ 5.607,04(Cinco Mil, 
Seiscentos e Sete Reais e Quatro Centavos), FRANCISCA ANANDA 
NEGREIROS BEZERRA, com o valor total de R$ 5.048,68(Cinco 
Mil, Quarenta e Oito Reais e Sessenta e Oito Centavos), MARIA DA 
CONCEIÇAO QUEIROS VIEIRA, com o valor total de R$ 
1.353,14(Um Mil, Trezentos e Cinquenta e Três Reais e Quatorze 
Centavos), MARIA AUXILIADORA FERNANDES, com o valor 
total de R$ 1.353,14(Um Mil, Trezentos e Cinquenta e Três Reais e