DOMCE 21/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Junho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3233 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               78 
 
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:5569E88A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
 
A Secretaria de Educação do Município de Meruoca torna público o 
extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato decorrente do 
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 0109.01/2022, cujo objeto é 
REVITALIZAÇÃO DO POLO UAB. CONTRATANTE: Secretaria 
de 
Educação. 
CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
CORRERÃO 
AS 
DESPESAS: As despesas decorrentes da presente contratação 
correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento 
deste exercício, na dotação: 0601.12.364.0266.2.031 - Manutenção 
Polo UAB de Meruoca. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. 
CONTRATADA: CONSTRUTORA AG EIRELI. PRAZO DE 
DURAÇÃO: 90 (noventa) dias. ASSINA PELA CONTRATADA: 
Abraão de Aquino Guimarães. ASSINA PELA CONTRATANTE: 
Francisco Gilvan Miguel Santos.  
  
Meruoca-CE, 18 de maio de 2023.  
  
FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA  
Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Meruoca. 
  
Publicado por: 
Francisco Aldir Lima Pereira 
Código Identificador:D27E0AA4 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
 
A Secretaria de Educação do Município de Meruoca torna público o 
extrato do Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato decorrente da 
TOMADA DE PREÇOS Nº 1507.01/2021, cujo objeto é a 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
EM 
SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO 
DE REFORMA DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-
CE., no cumprimento das condicionalidades. CONTRATANTE: 
Secretaria de Educação. CONTRATADA: F. AIRTON VICTOR – 
ME. PRAZO DE DURAÇÃO: 60 (sessenta) dias. ASSINA PELA 
CONTRATADA: 
Francisco 
Airton 
Victor. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos.  
  
Meruoca-CE, 23 de maio de 2023 
  
. FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA - 
Presidente da Comissão de Licitação.  
  
Publicado por: 
Francisco Aldir Lima Pereira 
Código Identificador:E19B572E 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
 
A Secretaria de Educação do Município de Meruoca torna público o 
extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato decorrente do 
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 0109.01/2022, cujo objeto é 
REVITALIZAÇÃO DO POLO UAB. CONTRATANTE: Secretaria 
de 
Educação. 
CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
CORRERÃO 
AS 
DESPESAS: As despesas decorrentes da presente contratação 
correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento 
deste exercício, na dotação: 0601.12.364.0266.2.031 - Manutenção 
Polo UAB de Meruoca. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. 
CONTRATADA: CONSTRUTORA AG EIRELI. PRAZO DE 
DURAÇÃO: 90 (noventa) dias. ASSINA PELA CONTRATADA: 
Abraão de Aquino Guimarães. ASSINA PELA CONTRATANTE: 
Francisco Gilvan Miguel Santos.  
  
Meruoca-CE, 18 de maio de 2023.  
  
FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA -  
Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Meruoca. 
Publicado por: 
Francisco Aldir Lima Pereira 
Código Identificador:3E15ABAC 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS 
 
A Secretaria de Saúde do município de Meruoca-Ce, torna público o 
extrato dos Instrumentos Contratuais resultantes do Pregão Eletrônico 
SRP nº 3103.01/2023. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria 
de Saúde. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E 
EVENTUAIS 
AQUISIÇÕES 
DE 
MATERIAL 
MÉDICO, 
FISIOTERAPÊUTICO, 
MEDICAMENTOS, 
ODONTOLÓGICO, 
LABORATÓRIO, 
DESTINADOS 
AOS 
PSF’S, 
HOSPITAL 
CHAGAS BARRETO E CENTRO DE FISIOTERAPIA, JUNTO À 
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. 
DOTAÇÕES 
ORÇAMENTÁRIAS: 
0701.10.301.0171.2.048 
- 
Manutenção 
das 
Ações 
do 
Programa 
Saúde 
da 
Família; 
0701.10.301.0171.2.049 - Núcleo de Atenção a Saúde da Família 
NASF; 0701.10.302.0176.2.054 - Manut. Programa Média e Alta 
Complexidade. ELEMENTOS DE DESPESAS: 3.3.90.30.00. e 
4.4.90.52.00. 
CONTRATADA: 
ALFA 
HOSPITALAR 
DISTRIBUIDORA MATERIAL MÉDICO E HOSPITALAR LTDA 
– ME. CNPJ Nº: 42.017.679/0001-71. ASSINANTE: Miguel Frota 
Viñas. VALOR GLOBAL:R$ 97.724,60 (noventa e sete mil, 
setecentos 
e 
vinte 
e 
quatro 
reais 
e 
sessenta 
centavos). 
CONTRATADA: 
BRASIL 
DEVICES 
EQUIPAMENTOS 
HOSPITALARES LTDA – EPP. CNPJ Nº: 34.680.592/0001-51. 
ASSINANTE: JoséFelipe Belotto Pelozzo. VALOR GLOBAL: R$ 
17.891,82 (dezessete mil, oitocentos e noventa e um reais e oitenta e 
dois centavos). CONTRATADA: HOSPMEDICA DISTRIBUIDORA 
DE MEDICAMENTOS LTDA – ME. CNPJ Nº: 28.530.912/0001-94. 
ASSINANTE: Jailda de Araújo Chaves Campelo. VALOR GLOBAL: 
R$ 389.094,94 (trezentos e oitenta e nove mil, noventa e quatro reais e 
noventa e quatro centavos). VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: da data 
da assinatura dos contratos, até 31 de dezembro de 2023. ASSINA 
PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos. Meruoca-
Ce, 15 de junho de 2023. Francisco Aldir Lima Pereira - Pregoeiro da 
Prefeitura Municipal de Meruoca. 
  
Publicado por: 
Francisco Aldir Lima Pereira 
Código Identificador:84C4AE1C 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS 
 
A Secretaria de Saúde do município de Meruoca-Ce, torna público o 
extrato dos Instrumentos Contratuais resultantes do Pregão Eletrônico 
SRP nº 3103.01/2023. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria 
de Saúde. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E 
EVENTUAIS 
AQUISIÇÕES 
DE 
MATERIAL 
MÉDICO, 
FISIOTERAPÊUTICO, 
MEDICAMENTOS, 
ODONTOLÓGICO, 
LABORATÓRIO, 
DESTINADOS 
AOS 
PSF’S, 
HOSPITAL 
CHAGAS BARRETO E CENTRO DE FISIOTERAPIA, JUNTO À 
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. 
DOTAÇÕES 
ORÇAMENTÁRIAS: 
0701.10.301.0171.2.048 
- 
Manutenção 
das 
Ações 
do 
Programa 
Saúde 
da 
Família; 
0701.10.301.0171.2.049 - Núcleo de Atenção a Saúde da Família 
NASF; 0701.10.302.0176.2.054 - Manut. Programa Média e Alta 
Complexidade. ELEMENTOS DE DESPESAS: 3.3.90.30.00. e 
4.4.90.52.00. 
CONTRATADA: 
ALFA 
HOSPITALAR 
DISTRIBUIDORA MATERIAL MÉDICO E HOSPITALAR LTDA 
– ME. CNPJ Nº: 42.017.679/0001-71. ASSINANTE: Miguel Frota 
Viñas. VALOR GLOBAL:R$ 97.724,60 (noventa e sete mil, 
setecentos 
e 
vinte 
e 
quatro 
reais 
e 
sessenta 
centavos). 
CONTRATADA: 
BRASIL 
DEVICES 
EQUIPAMENTOS 

                            

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