DOMCE 21/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Junho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3233 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               80 
 
 LEANDRO LIMA EVANGELISTA - 
Secretário de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública. 
  
MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA - 
Secretária de Desenvolvimento Social. 
  
HELENA DE OLIVEIRA SILVA - 
Secretária Municipal de Educação. 
  
LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR - 
Secretária Municipal de Saúde.  
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:55151DBD 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS Nº 004/2023SISP.PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
007/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 
004/2023SISP.PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023DIVE-PE – 
SECRETARIAS 
DIVERSAS.ORGÃO 
GERENCIADOR: 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SEGURANÇA 
PÚBLICA.DATA 
DA 
ASSINATURA 
DA 
ATA: 
16/06/2023.OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO 
EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA 
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS E 
MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, CONSTANTES NA TABELA 
DA SEINFRA/CE, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS 
DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA - 
CE.DOS PREÇOS: Os preços ofertados pelas empresas signatárias 
desta Ata de Registro de Preços, estão de acordo com a respectiva 
classificação no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023DIVE-PE – 
SECRETARIAS DIVERSAS, correspondendo ao(s) seguinte(s) 
valor(es): 01 – COLISEU COMERCIO E SERVIÇOS DE 
LOCAÇÃO LTDA, com sede em Fortaleza/CE, à Rua Martiniano 
Miranda, Nº 88, Bairro Barroso,CEP: 60.863-695 inscrita no CNPJ 
com o Nº 12.233.377/0001-70 e CGF Nº 07.123237-0, com o valor 
global de R$ 3.079.440,00 (três milhões, setenta e nove mil, 
quatrocentos 
e 
quarenta 
reais). 
ASSINA(M) 
PELO(S) 
DETENTOR(ES): ANTONIO TIAGO MOURA MARTINS, (Sócio) 
da empresa COLISEU COMERCIO E SERVIÇOS DE LOCAÇÃO 
LTDA. 
  
Prefeitura Municipal de Mombaça - CE, 16 de junho de 2023.  
  
LEANDRO LIMA EVANGELISTA - 
Secretário de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública. 
  
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:795ABF87 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECRETO Nº 432/2023 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO 
DA XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL. 
 
O Prefeito Municipal de Mombaça, em conjunto com o presidente do 
Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) no uso de suas 
atribuições legais:  
  
CONSIDERANDO que o Conselho Municipal de Assistência Social 
- CMAS do Município de Assistência de Mombaça-CE, aprovou a 
realização da XII Conferência Municipal de Assistência Social. 
  
CONSIDERANDO a Resolução CMAS Nº 012/2023, na qual o 
Conselho Municipal de Assistência Social resolveu designar a XII 
Conferência Municipal da Assistência Social para ser realizada no dia 
23 de junho 2023. 
  
DECRETA: 
  
Art 1º - Fica convocado a XII Conferência Municipal de 
Assistência Social, a ser realizada no dia 23 de junho de 2023, de 
08hs às 13:00h, no auditório da Escola Municipal Divino Salvador, 
localizado na Rua Francisco José Oliveira Brasil, 67, Bairro: Serafim-
Dias, Mombaça-CE – CEP.:63.610-000. 
  
Art 2º - A XII Conferência Municipal de Assistência Social terá como 
Tema: “Reconstrução do SUAS: O SUAS que temos e o SUAS que 
queremos”. 
  
Art 3º - As despesas com a XII Conferência Municipal de Assistência 
Social, correrão por conta de dotação própria do orçamento da 
Secretaria de Desenvolvimento Social. 
  
Art 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, aos 19 de 
junho de 2023. 
  
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO 
Prefeito Municipal 
  
RAFAEL ÂNGELO MARQUES GONÇALVES E SILVA 
Presidente do CMAS  
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:FEBDFA7A 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2023SISP-DP 
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2023SISP-DP, Processo Nº 
2023.06.20.01, com vistas à previsão de despesas com fornecimento 
de energia elétrica para TANQUE DE ARMAZENAMENTO DE 
LEITE (TROCA DE TITULARIDADE PARA O MEDIDOR Nº 
11429011), localizado no Sítio Recreação, Zona Rural do município 
de 
Mombaça 
– 
Ceará, 
com 
Dotação 
Orçamentária 
0701.15452.0012.2.016, Elemento de Despesa 3.3.90.39.00, com 
valor estimado da despesa mensal em R$ 300,00 (trezentos reais) e 
valor estimado da despesa global em R$ 3.600,00 (três mil e 
seiscentos reais), e com folha de nº 007 (sete), cujo ato autorizou sua 
lavratura. 
  
Mombaça – CE, 20 de junho de 2023. 
  
LEANDRO LIMA EVANGELISTA 
Secretário de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública 
  
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:6E7E7F19 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA-CMMN – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: 
TOMADA DE PREÇOS N.º TP-003/2023-CMMN. OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
CONSULTORIA 
E 
ASSESSORIA 
TÉCNICA 
PARLAMENTAR 
JUNTO 
À 
PRESIDÊNCIA DA CÂMARA, CONSTANDO INCLUSIVE A 
IMPLANTAÇÃO, A CUSTOMIZAÇÃO, A MANUTENÇÃO, O 
TREINAMENTO E ACOMPANHAMENTO DO SISTEMA DE 
APOIO AO LEGISLATIVO-SAPL DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA -CE, DEACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES 
CONSTANTES NO ANEXO I, PROJETO BÁSICO DO EDITAL. 
TIPO: MENOR PREÇO. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: PREÇO 
MENSAL/ITEM. A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-
CPL/CMMN, COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO DIA