DOMCE 21/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Junho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3233 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               89 
 
TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA  
Secretária Municipal de Assistência Social 
Publicado por: 
Rocileide Rodrigues Maciel Vieira 
Código Identificador:91E62756 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
AVISO DE LICITAÇÃO, PREGÃO ELETRONICO Nº 038/2023, 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.06.21.01 
 
AVISO DE LICITAÇAO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2023 PROCESSO Nº 
2023.06.21.01 
A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através da sua 
Pregoeira, torna público que realizará às 09:00 horas, do dia 04 de 
julho 
de 
2023, 
no 
endereço 
eletrônico 
https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO ELETRÔNICO nº 
038/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA 
ASSESSORIA EM SERVIÇOS DE ENSINO E COORDENAÇÃO 
MUSICAL DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 
CULTURA E DESPORTO DO MUNICIPIO DE PIQUET 
CARNEIRO. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos 
endereços 
eletrônicos 
https://compras.m2atecnologia.com.br/ 
- 
www.piquetcarneiro.ce.gov.br 
- 
https://licitacoes.tce.ce.gov.br 
. 
Informações pelo telefone: (88) 35161800 ou no endereço: Praça 
Mariano Aires, s/n, Centro, Piquet Carneiro-CE. CEP: 63605-000. 
Piquet Carneiro/CE, 21 de junho de 2023. 
  
FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA 
Pregoeira. 
Publicado por: 
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima 
Código Identificador:0EBD3E57 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 - 
CREDENCIAMENTO DE ÁRBITROS 
 
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023 
CREDENCIAMENTO DE ÁRBITROS 
O Município de Piquet Carneiro, através da Secretaria Municipal de 
Educação, Cultura e Desporto, torna público aos interessados, a 
Chamada Pública nº 002/2023, para credenciamento de pessoa física, 
prestador de serviço de arbitragem esportiva, para atuação nas 
diversas competições organizadas pelo município de Piquet Carneiro-
CE, durante o exercício de 2023, de interesse da Secretaria Municipal 
de Educação, Cultura e Desporto. O recebimento da documentação 
será de 22 a 30 de junho de 2023, das 08:00 às 11:30 horas, na 
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto. O edital com 
os dados completos encontra-se disponível gratuitamente na 
Secretaria, localizada na Praça Mariano Aires, s/nº, centro, Piquet 
Carneiro-CE, no site do município e no Diário do Município. 
  
Piquet Carneiro, 21 de junho de 2023.  
  
NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA- 
Secretária. 
  
Publicado por: 
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima 
Código Identificador:B6F739D3 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS 
PÚBLICOS 
EXTRATO DE JULGAMENTO SOBRE INTERPOSIÇÃO DE 
RECURSO FASE DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS E 
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO– TOMADA DE 
PREÇOS N° 2022.11.30-O 
 
EXTRATO DE JULGAMENTO SOBRE INTERPOSIÇÃO DE 
RECURSO FASE DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS E 
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO– Tomada de Preços n° 
2022.11.30-O. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada 
na prestação de serviços técnicos de engenharia para a pavimentação 
em pedra tosca, nas diversas ruas da sede do município, conforme 
convênio nº 292/2022, mapp: 1427, de interesse da secretaria de 
infraestrutura, obras e serviços públicos, no âmbito do município de 
Potengi – CE. O município de Potengi-CE, através da Comissão 
Permanente de Licitação-CPL, torna público aos interessados, o 
julgamento do recurso administrativo que desclassificou a proposta da 
empresa WERTON ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA-ME, 
bem como adjudica e homologa o referido certame. O recurso da 
recorrente fora protocolado ―tempestivamente‖ e analisado, em 
conformidade com o ato convocatório e Lei Federal nº 8.666/93, pela 
CPL e DECIDE por NEGAR PROVIMENTO, por descumprimento 
da legislação vigente. A pedido da recorrente, fora encaminhado o 
processo à autoridade superior competente, o Secretário de 
Innfraestrutura, Obras e Serviços Públicos, para sua análise, 
consideração e julgamento final do Recurso Administrativo em pauta. 
Informamos que a Autoridade Superior, após parecer técnico do 
engenheiro fiscal e com fundamento no parecer jurídico da 
procuradoria, 
RATIFICOU 
a 
decisão 
proferida 
pela 
CPL, 
NEGANDO PROVIMENTO, em consonância com os princípios e 
normas que regem a licitação, decide por manter todos os atos 
praticados. Ao mesmo tempo em que, declara Vencedor: P.J.L 
CONSTRUÇÕES, com o valor total de R$ 1.162.145,45 (um milhão 
cento e sessenta e dois mil, cento e quarenta e cinco reais e quarenta e 
cinco centavos). Conforme mapa comparativo anexado aos autos. A 
autoridade superior competente, o Secretário de Innfraestrutura, Obras 
e Serviços Públicos Adjudica e Homologa a Licitação em epígrafe na 
forma da Lei nº 8.666/93. Maiores informações poderão ser obtidas 
pelo email licitapotengi@hotmail.com. 
  
Potengi-CE, 16 de junho de 2023. 
  
MARIA EDUARDA EMÍDIO LOURENÇO– 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação – CPL. 
 
Publicado por: 
Joyce Teixeira da Silva 
Código Identificador:FA54354A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ 
 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
PORTARIA DE Nº 01.06.01/2023-AMMA 
 
PORTARIA de Nº 01.06.01/2023-AMMA 
  
DISPÕE 
SOBRE 
A 
NOMEAÇÃO 
DE 
FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA 
EXERCER 
A 
FUNÇÃO 
DE 
FISCAL 
DE 
CONTRATO. 
  
A SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DO 
MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhes são 
conferidas, RESOLVE: 
  
Art.1º - Nomear o senhor ROBERTO LIRA DE SOUZA, ocupante 
do cargo de Agente Administrativo, para exercer a função de Fiscal de 
Contrato, no período de 01 a 30 de junho de 2023, vinculado à 
AUTARQUIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE. 
  
Art. 2º - Os efeitos desta Portaria não gerarão ônus para os cofres 
públicos. 
  
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE,  
  
REGISTRE-SE