DOE 12/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
A 07 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alte-
rações, com fundamento na Carta Convite nº 007/2018 FORO: ITAPIÚNA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 180 (cento e
oitenta) dias, contado a partir da sua publicação no diário oficial do Estado.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 180(cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.372,00 (Dois Mil Trezentos e Setenta
e Dois Reais) pagos em Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.07.33903000.27301.1.30
.00 - 5992. DATA DA ASSINATURA: 10 de agosto de 2018 SIGNATÁ-
RIOS: SIDCLEI GONDIM DOS SANTOS - CONTRATANTE, LUCIANA
SOARES DE SOUSA MACIEL CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1.
ANTÔNIO EUGÊNIO FREITAS DE ARAÚJO e 2. FRANCISCO EUDÁZIO
DA SILVA FERREIRA. Fortaleza, 06 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº4323789/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEEP RITA AGUIAR BARBOSA,
inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0040-31, CREDE 2, ITAPIPOCA/CE, neste
ato representada pelo(a) Sr.(a) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Ana Maria Sousa
Farias CONTRATADA: BH MARTINS ENGENHARIA LTDA, inscrita
no CNPJ sob nº 18.337.304/0001-04, neste ato representada pelo(a) Sr(a)
Bruno Henrique Magno Martins. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato
a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA DE ENGENHARIA,
CONSTRUÇÃO DE AUDITÓRIO, na EEEP RITA AGUIAR BARBOSA,
conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte inte-
grante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Com fundamento na modalidade CONVITE nº 15/2018, regido
pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei
Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações
FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será
de 180(CENTO E OITENTA), dias corridos, contados a partir da publicação
deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº
8.666/1993. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços
aqui pactuados será de 90 (NOVENTA) dias corridos, contados a partir do
recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só
deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial .
VALOR GLOBAL: R$ 161.993,00 (Cento e Sessenta e Um Mil Novecentos
e Noventa e Três Reais) pagos em Conformidade com o Contrato Original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18828.06.44905
100.10000.0.40.00 -14577 . DATA DA ASSINATURA: 15 de agosto de
2018 SIGNATÁRIOS: Ana Maria Sousa Farias - CONTRATANTE, Bruno
Henrique Magno Martins CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1. JOÃO
VIDAL DA SILVA JUNIOR e 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 06 de setembro
de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº3619714/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEFM DR. UBIRAJARA
INDIO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0522-73, SEFOR 3,
FORTALEZA/CE, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Diretor(a) Geral, Sr.(a)
MERIANA FARIAS MARTINS CONTRATADA: J.M.I. MACEDO CONS-
TRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 18.091.369/0001-12, neste
ato representada pelo(a) Sr(a) OLAVO VIEIRA DE MACEDO. OBJETO:
Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONS-
TRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO E GUARITA, na EEFM DR. UBIRA-
JARA INDIO DO CEARÁ, conforme orçamento de despesas em anexo e
que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento na modalidade CONVITE
nº 03/2018, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993
e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decr eto nº 31.543/2014 e
suas alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
do contrato será de 320(TREZENTOS E VINTE) dias, contados a partir da
assinatura deste instrumento contratual, devendo ser publicado na forma do
parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo para execução dos serviços aqui pactua dos será de 60 (SESSENTA)
dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela
CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do e xtrato
contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 93.894,98 (Noventa e
Três Mil Oitocentos e Noventa e Quatro Reais e Noventa e Oito Centavos)
pagos em Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18828.03.44905100.10000.0.40.00-
14574. DATA DA ASSINATURA: 27 de agosto de 2018 SIGNATÁRIOS:
MERIANA FARIAS MARTINS - CONTRATANTE, OLAVO VIEIRA
DE MACEDO CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1. LUCIA MARIA
SOUSA RAMOS e 2. DIEGO MOURÃO MESQUITA. Fortaleza, 05 de
setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº6405138/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
do Estado do Ceará/SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS
DE FORTALEZA – SEFOR 3, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0687-81,
SEFOR 3, FORTALEZA/CE, neste ato representada por sua Coordenadora,
Sra. VITÓRIA MARIA CUNHA CONTRATADA: J. R. ALACRINO
ROCHA MENEZES - ME, inscrita no CNPJ sob nº 25.103.521/0001-03,
representado neste ato pelo Sr. JOSÉ RODRIGO ALACRINO ROCHA
MENEZES . OBJETO: O presente contrato tem por objetivo a FORNE-
CIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PARA O ENCONTRO REGIONAL
PDT E PROTAGONISMO ESTUDANTIL, a fim de atender as necessi-
dades desta Unidade Contratante. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº
0018/2018 FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado
a partir da PUBLICAÇÃO NO D.O.E. DO EXTRATO DO CONTRATO.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução deste contrato é de
2(DOIS) dias úteis, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço.
VALOR GLOBAL: R$ 11.210,00 (Onze Mil Duzentos e Dez Reais)
pagos em Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 2210002212362023188230333903900207001400059-
5934/22100022123620231806403339039001000004000-15880. DATA
DA ASSINATURA: 24 de agosto de 2018 SIGNATÁRIOS: VITÓRIA
MARIA CUNHA - CONTRATANTE, JOSÉ RODRIGO ALACRINO
ROCHA MENEZES CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1. Paulo Roberto
Menezes Sousa Jr. e 2. Rozangela Maria de Almeida Sousa. Fortaleza, 05
de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº4719208/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO VIVINA MONTEIRO, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0638-01, CREDE 17, ICÓ/CE, neste ato representada pela sua
Diretora, Sra. TALITA LIMA DA SILVA CONTRATADA: L. REGINA
SILVESTRE DA SILVA, inscrita no CNPJ nº 14.448.992/0001-29, neste ato
representada pela Sra. LUCIA RÉGIA SILVESTRE DA SILVA. OBJETO:
Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) SALAS DE AULA NA EEM VIVINA
MONTEIRO, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer
parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Com fundamento na modalidade CONVITE nº 13/2018,
regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e altera-
ções, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas
alterações FORO: ICÓ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato
será de 240 (duzentos e quarenta), dias corridos, contados a partir da publi-
cação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61
da Lei nº 8.666/1993. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos
serviços aqui pactuados será de 60(sessenta) dias corridos, contados a partir
do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão
só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.
VALOR GLOBAL: R$ 8.562,29 (Oito Mil Quinhentos e Sessenta e Dois Reais
e Vinte e Nove Centavos) pagos em Conformidade com o Contrato Original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18827.02.3390390
0.30100.0.40.00 – 17920. DATA DA ASSINATURA: 21 de agosto de 2018
SIGNATÁRIOS: TALITA LIMA DA SILVA - CONTRATANTE, LUCIA
RÉGIA SILVESTRE DA SILVA CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1.
Aurifrânia Nunes de Sousa e 2. Leonardo Silva de Sousa. Fortaleza, 05 de
setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº7269998/2018 - LOTE 72/2018
ADITIVO
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO
DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secre-
taria da Educação / ESCOLA: 23080370 - EEM PROFESSOR FLÁVIO
PONTES - CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): LUDWIG
BEZERRA FARIAS - CPF: 93118015349 - MATRÍCULA: 98200173850010
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO:
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 2 -
CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,71020 - PERÍODO:
19/02/2018 a 17/08/2018 - VALOR MENSAL: R$ 137,10 - OBSERVAÇÃO:
18 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 15/02/2018;,
resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por Tempo Deter-
minado de Professores, publicado no DOE de 15/02/2018 - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154
da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - OBJETO: O
presente aditivo tem por objetivo reduzir a carga horária dos contratos cons-
tantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de conformidade com as condições
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº171 | FORTALEZA, 12 DE SETEMBRO DE 2018
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