DOMCE 21/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 21 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3233

www.diariomunicipal.com.br/aprece 118

REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

Saboeiro/Ce., 18 de maio de 2023.

RAUL CLEANTES SEIXAS ARAÚJO BRAGA DE SENA
Secretário da Administração e Planejamento
Publicado por:
Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena
Código Identificador:ED29E53B

SECRETARIA DAS FINANÇAS
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 044/2023

DISPÕE SOBRE DIÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO
MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANDRÉ FIRMINO DO NASCIMENTO, Secretário Municipal das
Finanças, no uso de suas atribuições com fulcro no decreto 06/2017
art. 1º inciso I de 09/01/2017.
RESOLVE
Art. 1º Conceder a RAUL CLEANTES SEIXAS ARAUJO
BRAGA DE SENA, ocupante do cargo de Secretário da
Administração e Planejamento, inscrito no CPF: 009.407.073-30;
01(uma) diária, a fim de viajar com destino a Fortaleza/Ce., para
participar do lançamento oficial do Programa Pacto por um Ceará
Sem Fome, a ser realizado no dia 16 de junho do ano corrente, no
Centro de Eventos do Ceará, na Av. Washington Soares, 999 –
Fortaleza-Ce.
Art. 2º Fica a Tesouraria autorizada a efetuar o pagamento no valor
de R$ 400,00 (quatrocentos reais) referente a 01(uma) diária, ao
servidor acima qualificado, através de transferência bancária
eletrônico, mediante recibo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

Saboeiro/Ce., 15 de junho de 2023.

ANDRÉ FIRMINO DO NASCIMENTO
Secretário Das Finanças
Publicado por:
Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena
Código Identificador:2DC22078

SETOR DE LICITAÇÕES
EXTRATO RESUMIDO DE RECISÃO CONTRATUAL

Extrato do Termo de Rescisão do Contrato de nº 31.01.001-15/2022-
PMS, decorrente do CHAMAMENTO PUBLICO Nº 19.12.001/2022-
PMS, celebrado entre a através da Secretaria da Saúde do Município
de Saboeiro-CE, inscrito no CNPJ nº 11.403.448/0001-72, neste ato
representada pela a Senhora Fátima Aline Aristides Martins,
Secretária da Saúde e a pessoa física DIANA TERESA RODRIGUEZ
GONZALEZ, inscrito no CPF: 069.929.951-97, que objetivava a
contratação de Profissionais de nível superior para área da Saúde, nas
especialidades conforme especificações no Termo de Referência,
destinados a atender as demandas da Secretaria de Saúde do
Município de Saboeiro-CE, como Médico Clínico para PSF - 40
horas. Fundamentação legal: Art. 79 § 1º da Lei 8.666/93. Data da
rescisão 12.06.2023.
Publicado por:
Maria Iranilda Leite
Código Identificador:38EF860F

SETOR DE LICITAÇÕES
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO.
CONTRATANTE: Secretaria da Saúde, inscrita no CNPJ nº
11.403.448/0001-72. CONTRATADA: RODRIGO BALDOINO
BEZERRA, inscrito no CPF sob o n° 001.028.483-43. OBJETO:
Credenciamento de Profissionais de nível superior para área da Saúde,
nas especialidades conforme especificações no Termo de Referência,
destinados a atender as demandas da Secretaria de Saúde do
Município de Saboeiro-CE, como Médico Clínico para PSF - 40
horas. CHAMAMENTO PUBLICO Nº 19.12.001/2022-PMS -
CONTRATO Nº 12.06.001-01/2023 - FUNDAMENTO LEGAL:
Lei nº 8.666/96 e suas alterações posteriores. VALOR GLOBAL: R$
74.749,50 (setenta e quatro mil setecentos e quarenta e nove reais e
cinquenta
centavos).
DOTAÇÃO:
0701.10.301.0025.2.023
e
Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00. VIGENCIA: 12/06/2023 a
31/12/2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: Fátima Aline
Aristides
Martins,
Secretária
da
Saúde.
ASSINA
PELA
CONTRATADA: pessoa física RODRIGO BALDOINO BEZERRA.
Assinatura do Contrato: 12 de junho de 2023.
Publicado por:
Maria Iranilda Leite
Código Identificador:0E4A00FD

SETOR DE LICITAÇÕES
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO.
CONTRATANTE: Secretaria da Saúde, inscrita no CNPJ nº
11.403.448/0001-72. CONTRATADA: BEATRIZ LIMA MACIEL,
inscrito no CPF sob o n° 059.039.663-30. OBJETO: Credenciamento
de Profissionais de nível superior para área da Saúde, nas
especialidades conforme especificações no Termo de Referência,
destinados a atender as demandas da Secretaria de Saúde do
Município de Saboeiro-CE, como Enfermeira para unidade mista de
saúde - 40 horas. CHAMAMENTO PUBLICO Nº 19.12.001/2022-
PMS - CONTRATO Nº 12.06.001-02/2023 - FUNDAMENTO
LEGAL: Lei nº 8.666/96 e suas alterações posteriores. VALOR
GLOBAL: R$ 27.846,00 (vinte e sete mil, oitocentos e quarenta e
seis reais). DOTAÇÃO: 0701.10.302.0026.2.024 e Elemento de
Despesa: 3.3.90.36.00. VIGENCIA: 12/06/2023 a 31/12/2023.
ASSINA PELA CONTRATANTE: Fátima Aline Aristides Martins,
Secretária da Saúde. ASSINA PELA CONTRATADA: pessoa física
BEATRIZ LIMA MACIEL. Assinatura do Contrato: 12 de junho de
2023.
Publicado por:
Maria Iranilda Leite
Código Identificador:08E43AE6

SETOR DE LICITAÇÕES
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO.
CONTRATANTE: Secretaria da Saúde, inscrita no CNPJ nº
11.403.448/0001-72.
CONTRATADA:
LARISSA
BRAGA
CAVALCANTE, inscrito no CPF sob o n° 042.470.813-22.
OBJETO: Credenciamento de Profissionais de nível superior para
área da Saúde, nas especialidades conforme especificações no Termo
de Referência, destinados a atender as demandas da Secretaria de
Saúde do Município de Saboeiro-CE, como Assistente Social - 30
horas. CHAMAMENTO PUBLICO Nº 19.12.001/2022-PMS -
CONTRATO Nº 12.06.001-03/2023 - FUNDAMENTO LEGAL:
Lei nº 8.666/96 e suas alterações posteriores. VALOR GLOBAL: R$
15.813,00 (quinze mil oitocentos e treze reais). DOTAÇÃO:
0701.10.302.0026.2.024 e Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00.
VIGENCIA:
12/06/2023
a
31/12/2023.
ASSINA
PELA
CONTRATANTE: Fátima Aline Aristides Martins, Secretária da
Saúde. ASSINA PELA CONTRATADA: pessoa física LARISSA
BRAGA CAVALCANTE. Assinatura do Contrato: 12 de junho de
2023.
Publicado por:
Maria Iranilda Leite
Código Identificador:11286220

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI