DOMCE 21/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Junho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3233 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               126 
 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:9DC18F39 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS 
E MEIO AMBIENTE 
LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA 
EMPREENDIMENTO DE VIAS 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU - CE, CNPJ 
07.728.421/0001-82, torna público que requereu à SECRETARIA DE 
AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE a 
Licença Simplificada por autodeclaração para empreendimento de 
VIAS TERRESTRES URBANAS E RURAIS – MANUTENÇÃO E 
RESTAURAÇÃO a ser instalada em Av. SDO 01 – Bairro Caracara, 
Av. SDO 02 – Bairro Caracara, Av. SDO 03 – Bairro Caracara, R. 21 
de abril – Bairro alto são tome, R. Entrada da fabrica 01 – Sede, R. 
Entrada da fabrica 01 – Sede, R. SDO 01 –São Joaquim de cima, R. 
SDO 01 – Balança, R. SDO 01 – Rosário, R. SDO 02 – Rosário, R. 
SDO 01 – Lagoa Nova, R. Jucineide Mineiro – Sede, R. Professor 
Maria Erminia – Sede, R. De interligação a rua SDO 05 – trecho 01 – 
São Joaquim, R. de interligação a R. SDO 05 – Trecho 01 – São 
Joaquim, R. da continuação da R. SDO 05 - São Joaquim, R. das 
Pedras – São Joaquim, R. da Igreja – Balança, Pátio creche – Sede, R. 
Luiz Américo – Sede. em Senador Pompeu/CE. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento da referida secretaria municipal. 
Publicado por: 
Domingos Sávio Pinheiro do Nascimento 
Código Identificador:1630A11B 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº SE-PE006/2023-SRP 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SENADOR POMPEU. O Pregoeiro do Município de Senador 
Pompeu torna público que a partir das 16:00 HORAS do dia 21 de 
JUNHO de 2023 estará disponível para o Cadastramento das 
Propostas de Preços referentes ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº SE-
PE006/2023-SRP, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA 
FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS 
ESPORTIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO 
MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU-CE. DATA DA DISPUTA 
DE PREÇOS: 05 de JULHO de 2023 às 09:00 HORAS (Horário de 
Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 
às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França 
Cambraia, n ° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos sites: 
www.bll.org.br. 
- 
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ 
- 
https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/- 
  
JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA –   
Pregoeiro do Município. 
  
Senador Pompeu (CE), 19 de Junho de 2023. 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:F316C69A 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE PLANILHA DE 
COMPOSIÇÃO DE CUSTOS 
 
CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE 
PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE CUSTOS 
  
Senador Pompeu-CE, 19 de Junho de 2023. 
  
Prezado Senhor, 
  
Cumprimentando-o 
cordialmente, 
dirigimo-nos 
à 
V.Sa, 
para 
convocar-lhe 
para 
APRESENTAÇÃO 
DE 
PLANILHA 
DE 
COMPOSIÇÃO DE CUSTOS, referente ao Pregão Eletrônico nº 
SE-PE005/2023-SRP, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS 
PARA 
FUTURAS 
E 
EVENTUAIS 
AQUISIÇÕES 
DE 
MATERIAIS PARA FUNCIONAMENTO DAS CRECHES 
MUNICIPAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, 
DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE, Tendo em vista 
que foi apresentado percentual de desconto elevado nos lances 
ofertados, prezando a Administração pela garantia do cumprimento 
contratual, deverá apresentar planilha de composição de custos 
para comprovação da exequibilidade da proposta, no prazo de 02 
(dois) dias, contados a partir da notificação da mesma, sob pena 
de desclassificação o não cumprimento da exigência dentro do 
prazo. 
  
Atenciosamente, 
  
JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA 
Pregoeiro do Município 
  
PARA: 
JOSE AIRTON SOUSA PINTO LTDA.  
CNPJ: 48.777.092.0001-47 
ENDEREÇO: AV. TORREON, 738 LOJA 03 – PARQUE POTIRA - 
CAUCAIA-CE 
CEP: 61650463 
E-MAIL: jacomercioeservico01@gmail.com 
FONE: 85 9 8172-9021 / 9 9220-6832 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:291A2A94 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº SE-PE006/2023-SRP 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SENADOR POMPEU. O Pregoeiro do Município de Senador 
Pompeu torna público que a partir das 16:00 HORAS do dia 21 de 
JUNHO de 2023 estará disponível para o Cadastramento das 
Propostas de Preços referentes ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº SE-
PE006/2023-SRP, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA 
FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS 
ESPORTIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO 
MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU-CE. DATA DA DISPUTA 
DE PREÇOS: 05 de JULHO de 2023 às 09:00 HORAS (Horário de 
Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 
às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França 
Cambraia, n ° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos sites: 
www.bll.org.br. 
- 
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ 
- 
https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/- 
  
JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA 
Pregoeiro do Município. 
  
Senador Pompeu (CE), 19 de Junho de 2023. 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:9BB458A4 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº SS-PE004/2023-SRP 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SENADOR POMPEU. O Pregoeiro do Município de Senador 
Pompeu torna público que a partir das 16:00 HORAS do dia 21 de 
JUNHO de 2023 estará disponível para o Cadastramento das 
Propostas de Preços referentes ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº SS-
PE004/2023-SRP, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA 
FUTURAS 
E 
EVENTUAIS 
AQUISIÇÕES 
DE 
MEDICAMENTOS DE USO VETERINÁRIO PARA ATENDER 
AS DEMANDAS DO SETOR DE ENDEMIAS, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SENADOR 

                            

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