DOU 21/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 116, quarta-feira, 21 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
LABORATÓRIO FEDERAL
DE DEFESA AGROPECUÁRIA NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 130103
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 21043.000271/2022-52.
Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/RS. Contratado:
79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: O presente
termo de apostilamento tem por objeto a repactuação do contrato nº 08/2022 decorrente
das alterações do valor do salário mínimo referente ao ano de 2023 e da convenção
coletiva 2023 (documentos sei nº 29186139), de acordo com as planilhas de custos
(documento sei nº 29186225 e 29186276), conforme parecer de repactuação (29186321)..
Vigência: 22/09/2022 a 22/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 258.911,88.
Data de Assinatura: 20/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023).
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL, IRRIGAÇÃO E COOPERATIVISMO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2023 ao Convênio Nº
901763/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO SUL, CNPJ nº
87893111000152. Solicitação de Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 492.999,00, Valor
de Contrapartida: R$ 254.249,00, Vigência: 20/06/2023 a 30/12/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**,
Convenente: RUDINEI HARTER, CPF nº ***.174.650-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº
901100/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE ITURAMA, CNPJ nº 18457242000174.
Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 123.000,00, Valor de Contrapartida: R$
17.950,00, Vigência:
20/06/2023 a
31/12/2023. Data
de Assinatura:
31/12/2020.
Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**, Convenente:
CLAUDIO TOMAZ DE FREITAS, CPF nº ***.963.386-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº
908056/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO PRATA, CNPJ nº
18401018000160. Ateração de prazo de vigência para 31/12/2023. Valor Total: R$
289.395,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.895,00, Vigência: 20/06/2023 a 31/12/2023. Data
de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº
***.498.006-**, Convenente: FERNANDO ROLLA, CPF nº ***.526.006-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2023 ao Convênio Nº
907550/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE CASTELO, CNPJ nº 27165638000139.
Alteração da vigência do convênio. Valor Total: R$ 483.900,00, Valor de Contrapartida: R$
197.400,00,
Vigência:
20/06/2023
a 31/12/2023.
Data
de
Assinatura:
31/12/2020.
Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**, Convenente:
JOAO PAULO SILVA NALI, CPF nº ***.235.697-**.
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 130011
Nº Processo: 21168.000011/2022-71.
Dispensa Nº 32/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA.
Contratado: 15.139.629/0001-94 - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA
COELBA. Objeto: Fornecimento de energia elétrica, visando atender às necessidades da
Sede do Polo de Meteorologia de Salvador/BA e às estações meteorológicas de Alagoinha,
Barra, Barreira, Bom Jesus da Lapa, Canavieiras, Cipó, Correntina, Guaratinga, Irecê, Ituaçu,
Jacobina, Lençóis, Morro do Chapéu e Ondina, localizadas no estado da Bahia.
Fundamento Legal: . Vigência: 15/06/2023 a 14/06/2024. Valor Total: R$ 14968,48. Data de
Assinatura: 15/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 130011
Nº Processo: 21162.000018/2022-42.
Dispensa Nº 27/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA.
Contratado: 04.065.033/0001-70 - ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Objeto: Fornecimento de energia elétrica, visando suprir às necessidades da estação de
Tarauacá/AC, do Distrito de Meteorologia de Manaus/AM.
Fundamento Legal: . Vigência: 03/04/2023 a . Valor Total: R$ 265,32. Data de Assinatura:
03/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023).
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EMBRAPA ACRE
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 135002
A Embrapa Acre torna público o resultado do pregão eletrônico
02/2023, processo: (21149.001318/2022-17) Objeto: Fornecimento de Kits de
Desjejum (café da manhã) para os empregados da Embrapa Acre, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório
localizada em: Embrapa Acre - SEDE: Rodovia BR 364, km 14 - Estrada Rio
Branco - Porto Velho - ZONA RURAL - Rio Branco - Acre, Vencedora: foi
necessário o cancelamento do item 01, devido equívocos de interpretação
entre o edital 02/2023 e o Termo de Referência por parte dos licitantes,
mesmo havendo esclarecimentos e devido a não correção a CPL resolveu
realizar um novo certame com ás devidas correções para evitar divergências;
HUDSON DE SOUSA NARDI
Chefe Adj Adm.
EMBRAPA ALGODÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA; Processo SEI nº
21156.000346/2023-17, SAIC nº 20100.23/0032-3; Partes: EMPRESA BRASILEIRA DE
PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA (CNPJ n° 00.348.003/0044-50), a FUNDAÇÃO DE
APOIO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO - FAPED (CNPJ n° 00.849.774/0001-91) e a
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS PRODUTORES DE ALGODÃO - ABRAPA (CNPJ nº
03.300.809/0001-27); Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica e Financeira
objetiva a integração de esforços entre as Partes para divulgar e avaliar as novas cultivares
desenvolvidas pela Embrapa de forma comparativa com outras cultivares e identificar de
forma segura as cultivares de algodoeiro adaptadas ao bioma do cerrado. Vigência: 60
(sessenta) meses; Data da assinatura: 20/06/2023; Signatários: Alderi Emídio de Araújo-
Chefe Geral e Daniel da Silva Ferreira-Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia, pela
EMBRAPA, Marcio Antonio Portocarrero-Procurador, pela ABRAPA e Robert Eugene
Schaffert-Diretor Executivo, pela FAPED.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA; Processo SEI nº 21156.000623/2023-83, SAIC
nº 20100.23/0062-0; Partes: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA -
EMBRAPA (CNPJ n° 00.348.003/0044-50) e a PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA
GRANDE - PB (CNPJ nº 08.993.917/0001-46), através da SECRETARIA DE AGRICULTURA DE
CAMPINA GRANDE - PB. Objeto: Integração de esforços entre as Partes para a execução de
atividades conjuntas de pesquisa científica e tecnológica/desenvolvimento/inovação com a
finalidade de capacitar agricultores familiares da zona rural de Campina Grande no cultivo
do algodão orgânico em consórcios agroalimentares. Vigência: 12 (doze) meses; Data da
assinatura: 20/06/2023; Signatários: Alderi Emídio de Araújo-Chefe Geral e Daniel da Silva
Ferreira-Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia, pela EMBRAPA, Bruno Cunha Lima
Branco-Prefeito e Renato Benevides Gadelha-Secretário de Agricultura, pela PREFEITURA
DE CAMPINA GRANDE - PB.
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DOAÇÃO
Objeto: Recebimento de Bens Patrimoniais em DOAÇÃO. DOADORA: Fundação Arthur
Bernardes - FUNARBE (CNPJ 20.320.503/0001-51). DONATÁRIA: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária, por intermédio de sua Unidade Embrapa Algodão (CNPJ
00.348.003/0044-50). Bens
entregues: 1 (uma)
unidade de
SEMEADEIRA PARA
MOTOCULTIVADOR, ENGATE CEGO, MARCA KNAPIK, valor R$ 3.260,00. Termo de Doação
assinado em: 20/06/2023. Signatários: Alderi Emídio de Araújo, CPF nº 021.860.108-52,
Chefe-Geral, e Odilon Reny Ribeiro Ferreira Silva, CPF nº 204.590.410-53, Chefe Adjunto de
Administração, pela Embrapa Algodão; Rodrigo Gava, CPF nº 644.357.686-15, Diretor
Presidente, pela FUNARBE.
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2023 - UASG 135006
Nº Processo: 0272023 . Objeto: Aquisição Emergencial de Transformador de Energia
Elétrica Trifásico e Para-Raios, para a Unidade da Embrapa Amazônia Oriental. Total de
Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de
30/06/2016.. Justificativa: Parecer Juridico Declaração de Dispensa em 20/06/2023. MARIA
ROSA TRAVASSOS DA ROSA COSTA. Chefe Adjunto de Administração. Valor Global: R$
22.097,04. CNPJ CONTRATADA : 12.046.768/0001-85 PRAVALUZCOMERCIO LTDA.
(SIDEC - 20/06/2023) 135006-13203-2023NE801045
EMBRAPA CAFÉ
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Contrato SAIC n° 25400.23/0003-0; Processo nº 21163.000010/2023-57;
Partes: Embrapa Café, CNPJ 00.348.003/0147-66 e R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA,
CNPJ 06.955.770/0001-74; Objeto: Agenciamento de Viagens; Valor Global: 100.616,40;
Data de assinatura: 14/03/2023; Vigência 02/03/23 a 01/03/24; Signatários: Antonio
Fernando Guerra e Walmir Luiz Rodrigues Gomes, pela Embrapa e Gean Ricardo Moraes,
pela Contratada.
EMBRAPA CERRADOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 05 ao Contrato de Cooperação Técnica - SAIC nº 22300.16/0053-
2-05; Partes: Embrapa Cerrados e a Associação Brasileira dos Criadores de Zebu - ABCZ;
Objeto: Incorporar o Anexo I - PAT 2023/2024; Data de assinatura: 03/05/2023; Signatários:
Sebastião Pedro da Silva Neto e Lineu Neiva Rodrigues, pela Embrapa Cerrados e Gabriel
Garcia Cid, pela ABCZ.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo n° 02 ao Convênio de Estágio - registro SAIC nº 22300.13/0054-3-
02; Partes: Embrapa Cerrados e a União Pioneira de Integração Social - UPIS; Objeto:
Prorroga a vigência do Contrato original em 5 anos, com término em 12/05/2028; Data de
assinatura: 11/05/2023; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e Nilton Luiz da Silva,
pela Embrapa Cerrados e José Rodolpho Montenegro Assenço, pela Faculdade.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 164/2023 - SEI nº 21167.002272/2022-35; Partes:
Embrapa Cerrados e a Azter Soluções Ltda.; Formação de Registro de Preços para
fornecimento de Kits de Desjejum (Café da Manhã), conforme Acordo Coletivo de Trabalho:
Pregão Eletrônico 27/2022, Ata de Registro de Preços nº 01/2022; Valor Global: R$
8.731,80; Data de assinatura: 13/06/2023; Signatários: Nilton Luiz da Silva e Sebastião
Pedro da Silva Neto, pela Embrapa Cerrados, Angela Cristina Rodrigues Bernardino
Murdash, pela Azter Soluções Ltda.
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO Nº 4400029014. Nº do PROCESSO: 21175.000830/2023-18. DISPENSA
Nº 007/2023.
Contratante: EMPRESA
BRASILEIRA DE
PESQUISA AGROPECUÁRIA.
Contratado: FUNDAÇÃO EDITORA DA UNESP, CNPJ: 54.069.380/0001-40. Objeto: Prestação
de serviços de seleção e treinamento. Fundamento Legal: Norma 037.011.003.001, item
9.10.4.1, alínea "b" e Art. 29, Inciso II da Lei 13.303 de 30/06/2016. Data da Assinatura:
20/06/2023. Vigência: 60 dias. Valor Total: R$ 1.632,00. Rejane Stumpf Sberze, Chefe
Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 4100002973 do Pregão Eletrônico SRP nº
007/2023. Objeto: Contratação de empresa para o eventual fornecimento de
combustíveis para os tanques aéreos da Embrapa Florestas. Data de assinatura:
19/06/2023. Valor
Total da Ata: R$
201.002,50. Vigência 12
meses. Registrada: