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DOU 21/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 116, quarta-feira, 21 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Fornecedor:
REALIZA COMÉRCIO
DE MATERIAIS
E
EQUIPAMENTOS LTDA
CNPJ:
37.087.255/0001-43. Representante: Maria Telma Brito dos Santos. Data de assinatura:
12/06/2023
Fornecedor: REDNOV FERRAMENTAS LTDA CNPJ: 45.769.285/0001-68. Representante:
Lenilso Luis da Silva. Data de assinatura: 12/06/2023
Fornecedor: RPF COMERCIAL LTDA CNPJ: 03.217.016/0001-49. Representante: Elcio
Castelhano. Data de assinatura: 12/06/2023
Fornecedor: SIS COMÉRCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS CNPJ: 29.926.189/0001-20.
Representante: Fernanda Laux Cardoso. Data de assinatura: 12/06/2023
Fornecedor: VOLT MATERIAIS ELÉTRICOS CNPJ: 26.507.653/0001-55. Representante: Ana
Paula Costa Greco. Data de assinatura: 12/06/2023
A descrição dos itens, valor e quantitativo registrado encontra-se disponível no site:
http://comprasgovernamentais.gov.br.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato referente ao recebimento de Bens Patrimoniais em DOAÇÃO cedidos
pela Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE; CNPJ: 20.320.503/0001-51, publicado no
D.O.U. nº 94, de 18/05/2023, Seção 3, Pág. 4; ONDE SE LÊ: : 01 (uma) unidade de
Liquidificador Comercial 6L, Inox, Modelo: LS06MB; 220V. Marca: Siemsen. Valor: R$
2.081,28 (dois mil e oitenta e um reais e vinte e oito centavos). LEIA-SE: 03 (três) unidades
de Liquidificador Comercial 6L, Inox, Modelo: LS06MB; 220V. Marca: Siemsen. Valor
unitário: R$ 693,28 (seiscentos e noventa e três reais e vinte e oito centavos).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 135014
Nº Processo: 21186.000953/2023. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de veículos para a Embrapa/CNPMF. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
21/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h59. Endereço: Rua Embrapa, S/nº,
Centro, Centro - Cruz das Almas/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/135014-5-
00014-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
21/06/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
04/07/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PEDRO CANNA BRAZIL RAMOS
Chefe Adj. Administração
(SIASGnet - 20/06/2023) 135014-13203-2023NE000001
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
A Embrapa Meio Ambiente torna público a Inexigibilidade de Licitação o nº 1/2023,
Processo nº 14/2023 - SEI 21187.001628/2023-66; Objeto: manutenção no equipamento
HPLC LC-20AT (DAD), marca Shimadzu, patrimônio 5006100. Empresa: SHIMADZU DO
BRASIL COMERCIO LTDA - CNPJ 58.752.460/0001-56. Valor global: R$ 20.911,19. Amparo
Legal: artigo 30, Caput, Lei 13.303/2016. Data do ato da Ratificação: 20/06/2022.
Ordenador de Despesa: Margarete Esteves Nunes Crippa, Chefe Adjunto Administrativo;
Ato da Ratificação: Ana Paula Contador Packer, Chefe Geral da Embrapa Meio Ambiente.
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE DISTRATO
TERMO DE DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS
AVENÇAS firmado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o(a)
Bolsista Marcelo Junio Oliveira, registrado no Saic sob o nº 20700.22/0078-1. Objeto: As
partes resolvem distratar a partir de 31/05/2023 o TERMO DE COMPROMISSO DE
CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS por elas celebrado em 04/05/2022. Validade: a
partir de 31/05/2023. Data da Assinatura: 30/05/2023; Signatários: Maria Marta Pastina,
Chefe-Adjunto e Marcelo Junio Oliveira, bolsista.
EXTRATO DE DISTRATO
TERMO DE DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS
AVENÇAS firmado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o(a)
Bolsista Paula Daiana de Paulo, registrado no Saic sob o nº 20700.23/0087-1. Objeto: As
partes resolvem distratar a partir de 28/04/2023 o TERMO DE COMPROMISSO DE
CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS por elas celebrado em 01/04/2023. Validade: a
partir de 28/04/2023. Data da Assinatura: 12/05/2023; Signatários: Frederico Ozanan
Machado Durães, Chefe-Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e Paula Daiana de
Paulo, bolsista.
TERMO DE DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS
AVENÇAS firmado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o(a)
Bolsista Poliana Silva Pereira, registrado no Saic sob o nº 20700.23/0050-9. Objeto: As
partes resolvem distratar a partir de 31/03/2023 o TERMO DE COMPROMISSO DE
CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS por elas celebrado em 09/03/2023. Validade: a
partir de 31/03/2023. Data da Assinatura: 12/05/2023; Signatários: Frederico Ozanan
Machado Durães, Chefe-Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e Poliana Silva Pereira,
bolsista.
TERMO DE DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS
AVENÇAS firmado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o(a)
Bolsista Wendel Adelson Soares da Silva, registrado no Saic sob o nº 20700.22/0120-1.
Objeto: As partes resolvem distratar a partir de 01/05/2023 o TERMO DE COMPROMISSO
DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS por elas celebrado em 21/06/2022. Validade:
a partir de 01/05/2023. Data da Assinatura: 17/05/2023; Signatários: Frederico Ozanan
Machado Durães, Chefe-Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e Wendel Adelson
Soares da Silva, bolsista.
TERMO DE DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS
AVENÇAS firmado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o(a)
Bolsista Nicy Carolaine dos Anjos, registrado no Saic sob o nº 20700.23/0049-1. Objeto: As
partes resolvem distratar a partir de 05/06/2023 o TERMO DE COMPROMISSO DE
CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS por elas celebrado em 09/03/2023. Validade: a
partir de 05/06/2023. Data da Assinatura: 20/06/2023; Signatários: Frederico Ozanan
Machado Durães, Chefe-Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e Nicy Carolaine dos
Anjosra, bolsista.
TERMO DE DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS
AVENÇAS firmado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o(a)
Bolsista Willian Gonçalves Souza, registrado no Saic sob o nº 20700.22/0187-0. Objeto: As
partes resolvem distratar a partir de 31/05/2023 o TERMO DE COMPROMISSO DE
CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS por elas celebrado em 19/09/2022. Validade: a
partir de 31/05/2023. Data da Assinatura: 20/06/2023; Signatários: Frederico Ozanan
Machado Durães, Chefe-Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e Willian Gonçalves
Souza, bolsista.
E X T R AT O
Extrato de Acordo de Ementa - Acordo de Emenda 2 é feito por e entre: Universidade
de Saskatchewan representada pelo Instituto Global de Segurança Alimentar (GIFS),
uma divisão da Universidade de Saskatchewan, tendo um escritório localizado em 110
Gymnasium Place, Saskatoon, SK S7N 0W8, Canadá (doravante referido como GIFS) e
Embrapa Milho e Sorgo Rd. MG 424 Km 45, Mail Box 151 Sete Lagoas/MG 35701-970
Brazil (doravante referida apenas como EMBRAPA) e Fundação Arthur Bernardes
(FUNARBE) Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica CNPJ: 20.320.503/0001-51 Registro
estadual: 713298969.13-82 Edifício Sede S/N - Campus UFV - Viçosa/MG - 36570-900
(doravante referida apenas como FUNARBE) Objeto: estender a data de término do
Projeto, atualizar as datas de pagamento e relatórios e incluir novo pessoal no Projeto
e alterar o PCT de acordo com os termos desta Emenda 2. Data de assinatura:
23/12/2021. Vigência: 72 (setenta e dois) meses, a contar da data de sua assinatura;
Valor Global: não de aplica; Modalidade de licitação: não se aplica; Signatários:
Director General for Embrapa Maize and Sorghum; For Chair, Board of Governors e For
Secretary, Board of Governors, pela Universidade de Saskatchewan.
EMBRAPA TERRITORIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 135050
Nº 
Processo: 
21190.000451/2023. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada nos serviços de Agenciamento de Viagens, destinados a emissão de bilhetes
e ordens de passagens aéreas domésticas e internacionais, inclusive seguro viagem
internacional que compreende a cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação,
endosso e cancelamento de bilhetes de passagens aéreas, e entrega mediante requisição
por escrito da Embrapa, de acordo com as condições constantes no Edital e seus Anexos.
Sei 21190.000451/2023-21.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 21/06/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Soldado Passarinho, 303 - Fazenda Chapadão,
Jd. Fazenda Chapadão - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/135050-5-
00001-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
21/06/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
03/07/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GUSTAVO SPADOTTI AMARAL CASTRO
Chefe Geral
(SIASGnet - 20/06/2023) 135050-13203-2023NE999999
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 03; Processo SEI nº 21192.000459/2020-25; Partes: Embrapa
Pecuária Sudeste e Futura Digital Copiadoras e Serviços, CNPJ/MF nº 71.987.903/0001-56;
Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato por mais 12 meses; Unidade Gestora: 135024;
Fonte de Recurso: não alterada; Modalidade de licitação: Pregão eletrônico nº. 03/2020;
Valor global: inalterado; Vigência: de 03/07/2023 a 03/07/2024; Data da assinatura:
20/06/2023; Signatários: Alexandre Berndt e Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi,
pela Embrapa; Reinaldo Peterson Aranda, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 2/2023
Leilão de 488 animais, sendo 151 Bovinos da raça Canchim; 139 Bovinos da raça
Nelore; 01 Bovino Cruzado; 68 Bovinos leiteiros e 129 Ovinos. Data da abertura:
05/07/2023, à partir das 18h30min. Local: O Leilão ocorrerá no formato "hibrido", virtual
e presencial, com transmissão por meio do link de acesso virtual da empresa NOBRE
AGRONEGÓCIOS, no endereço https://youtube.com/@nobreagronegocios9206, a partir do
Recinto de Leilões do Sindicato Rural de São Carlos-CEMOSAR, situado à Rodovia São Carlos
ao Broa, Km 1, São Carlos, SP. O regulamento do leilão e maiores informações poderão ser
obtidas de 2ª a 6ª feira, em horário comercial, na Embrapa Pecuária Sudeste, no endereço:
Rodovia Washington Luiz, Km 234-Fazenda Canchim, São Carlos-SP, e pelos meios de
comunicação: 
telefones: 
(16) 
3411-5600 
e 
(16) 
3411-5739, 
e-mail:
cppse.compra@embrapa.br e no portal: www.embrapa.br/pecuaria-sudeste.
ALEXANDRE BERNDT
Chefe Geral
EMBRAPA PECUÁRIA SUL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2023
A Embrapa Pecuária Sul, através de seu pregoeiro oficial e respectiva equipe de
apoio, torna público o resultado do julgamento de Pregão Eletrônico SRP nº 04/2023:
empresa vencedora dos itens 01,03,04 e 06; MARIANA MOREIRA ANDRASCHKOLTDA, CNPJ
19.588.170/0001-67. Valor total da Ata de Registro de Preços do Fornecedor R$
153.600,00; empresa vencedora dos itens 05 e 07 ; FLAVIO AUGUSTO CUNHA
TRINDADE,CNPJ 24.308.016/0001-24.Valor total da Ata de Registro de Preçosdo Fornecedor
R$ 51.000,00; empresa vencedora do item 02; FLAVIO ESPINOSA E SILVA REPRESENTA ÇÕES
LTDA, CNPJ 26.607.525/0001-83. Valor totalda Ata de Registro de Preços do Fornecedor R$
7.620,00; empresa vencedora do item 08; ADIL SON OLIBERNER PAGAES FILHO , CNPJ
45.767.600/0001-18. Valor total da Ata de Registro de Preçosdo Fornecedor R$ 14.900,00;
Valor total da Licitação R$ 227.120,00 ( Duzentos e vinte e sete mil, cento e vinte reais)
VALDECIR DUTRA
Chefe Adjunto Administrativo em Exercíco
(SIDEC - 20/06/2023) 135035-13203-2023NE000001
EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: CONTRATO DE FORNECIMENTO nº 8942024 da Embrapa Pesca e Aquicultura;
Objeto: desumidificadores móveis para laboratório; Valor Total Contratado: R$14.340,00;
Vigência: 12 meses; Contratada: 7LAB EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA - CNPJ
26.337.230/0001-34; Data de Assinatura: 20/06/2023. DANIELLE DE BEM LUIZ - Chefe
Geral
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: Convênio de Concessão de Estágio; Código SAIC 34907.23/0037-8; Participantes:
Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0001-10 e o CONSELHO ESCOLAR DO CENTRO
DE
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
DOM JOSÉ
BRANDÃO
DE CASTRO
- CNPJ/MF
-
09.330.810/0001-80; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: Estabelecer as condições
indispensáveis à viabilização de Concessão de Estágio de complementação educacional,
pela Embrapa, a alunos regularmente matriculados e com efetiva frequência em relação
aos cursos/programas de ensino ministrados pela Instituição de Ensino; Data da assinatura:
20/06/2023; Vigência: 20/06/2028; Signatários: Alexandre Aires de Freitas e Lana Gomes
da Silva Timo, pela Embrapa, Edjenaldo Ferreira dos Santos, pela Instituição de Ensino.
MARIA AUXILIADORA COELHO DE LIMA - Chefe Geral Embrapa Semiárido
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Código SAIC 22400.23/0090-
4; Participantes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08, e a Estudante
ANANDA DOS SANTOS RABELO - CPF/MF - 107.781.264-71; Código da Unidade Gestora:
135012; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas

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