DOU 21/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 116, quarta-feira, 21 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CIAPETRO DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ 01.466.091/0004-60. Solange
Cristina Bergamo, Chefe Adjunta de Administração em exercício da Embrapa
Florestas.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 4100002963 do Pregão Eletrônico SRP nº
006/2023. Objeto: Registro de preços para Eventual aquisição de materiais de consumo
para manutenção do setor de campos experimentais. Data de assinatura: 15/06/2023.
Valor Total da Ata: R$ 1.650,00. Vigência 12 meses. Registrada: LICITA INVEST -
ASSESSORIA COMERCIAL LTDA, CNPJ 45.332.828/0001-85. Solange Cristina Bergamo,
Chefe Adjunta de Administração em exercício da Embrapa Florestas.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 4100002964 do Pregão Eletrônico SRP nº
006/2023. Objeto: Registro de preços para Eventual aquisição de materiais de consumo
para manutenção do setor de campos experimentais. Data de assinatura: 15/06/2023.
Valor Total da Ata: R$ 1.703,52. Vigência 12 meses. Registrada: AUTOLUK COMÉRCIO DE
PNEUMÁTICOS E PEÇAS LTDA EPP, CNPJ 20.063.556/0001-34. Solange Cristina Bergamo,
Chefe Adjunta de Administração em exercício da Embrapa Florestas.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 4100002965 do Pregão Eletrônico SRP nº
006/2023. Objeto: Registro de preços para Eventual aquisição de materiais de consumo
para manutenção do setor de campos experimentais. Data de assinatura: 19/06/2023.
Valor Total
da Ata: R$ 119,61.
Vigência 12 meses. Registrada:
CR SOLUÇÕES
INDUSTRIAIS, CNPJ 47.276.058/0001-26. Solange Cristina Bergamo, Chefe Adjunta de
Administração em exercício da Embrapa Florestas.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 4100002966 do Pregão Eletrônico SRP nº
006/2023. Objeto: Registro de preços para Eventual aquisição de materiais de consumo
para manutenção do setor de campos experimentais. Data de assinatura: 19/06/2023.
Valor Total da Ata: R$ 1.995,85.
Vigência 12 meses. Registrada: OPORTUNO
DISTRIBUIDORA DE MÁQUINAS E
FERRAMENTAS LTDA, CNPJ 24.067.409/0001-93.
Solange Cristina Bergamo, Chefe Adjunta de Administração em exercício da Embrapa
Florestas.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 4100002967 do Pregão Eletrônico SRP nº
006/2023. Objeto: Registro de preços para Eventual aquisição de materiais de consumo
para manutenção do setor de campos experimentais. Data de assinatura: 19/06/2023.
Valor Total da Ata: R$ 2.395,00. Vigência 12 meses. Registrada: ARMY BATERIAS LTDA,
CNPJ 37.902.352/0001-42. Solange Cristina Bergamo, Chefe Adjunta de Administração
em exercício da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa
Florestas, CNPJ/MF
nº 00.348.003/0089-52,
Colombo/PR, Signatários:
Erich Gomes
Schaitza, Chefe Geral e Edina Regina Moresco; Adjunto de Transferência de Tecnologia;
Licenciado: Jarbas Yukio Shimizu, CPF ***.943.647-**. Objeto: reconhecer os direitos
autorais e patrimoniais da obra em coautoria intitulada Grupos climáticos para implantação
de experimentos de melhoramento e plantio de Pinus taeda no Sul do Brasil da Série
Documentos, Nº 382. Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se
aplicam. Data de assinatura: 14/06/2023.
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa
Florestas, CNPJ/MF
nº 00.348.003/0089-52,
Colombo/PR, Signatários:
Erich Gomes
Schaitza, Chefe Geral e Edina Regina Moresco; Adjunto de Transferência de Tecnologia;
Licenciada: Mariana Ferraz Oliveira, CPF ***.372.751-**. Objeto: reconhecer os direitos
autorais e patrimoniais da obra em coautoria intitulada Ocorrência e crescimento de
Handroanthus spp. na Amazônia, nos estados de Mato Grosso e Acre, como subsídio para
a elaboração de normativas de manejo florestal e avaliação de risco de extinção, da Série
Documentos nº 370. Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se
aplicam. Data de assinatura: 14/06/2023.
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa
Florestas, CNPJ/MF
nº 00.348.003/0089-52,
Colombo/PR, Signatários:
Erich Gomes
Schaitza, Chefe Geral e Edina Regina Moresco; Adjunto de Transferência de Tecnologia;
Licenciada: Mariana Ferraz Oliveira, CPF ***.372.751-**. Objeto: reconhecer os direitos
autorais e patrimoniais da obra em coautoria intitulada Occurrence and growth of
Handroanthus spp. in the Amazon region in the states of Mato Grosso and Acre, to assist
in developing standards for forest management and in assessing extinction risk, da Série
Documentos, Nº 375. Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se
aplicam. Data de assinatura: 14/06/2023.
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa
Florestas, CNPJ/MF
nº 00.348.003/0089-52,
Colombo/PR, Signatários:
Erich Gomes
Schaitza, Chefe Geral e Edina Regina Moresco; Adjunto de Transferência de Tecnologia;
Licenciado: Ademilson de Souza Maciel, CPF ***.441.941-**. Objeto: reconhecer os direitos
autorais e patrimoniais da obra em coautoria intitulada Metodologia de acesso e análise de
dados da Cadeia Produtiva Brasileira de Florestas Plantadas da Série Documentos, Nº 378.
Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data de
assinatura: 15/06/2023.
EMBRAPA GADO DE CORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Prestação de serviços de seguro de veículos automotores terrestres da frota da
Embrapa Gado de Corte. Processo 21177.001010/2023-15. Objeto: Segunda prorrogação do
prazo de vigência do contrato 20400.21/0041-3 e reajuste de valor. Contratado: Porto
Seguro Companhia de Seguros Gerais. CNPJ 61.198.164/0001-60. Modalidade Licitatória:
Pregão Eletrônico n. 00003/2021. Fundamentação: Lei 13.303/2016, artigo 71. Valor
Global: R$ 35.337,93. Data da assinatura: 15.06.2023. Vigência: 19.06.2023 a 19.06.2024.
Signatários: Antonio do Nascimento Ferreira Rosa, Chefe-Geral, e Sandro Silvio Pinheiro,
Chefe-Adjunto de Administração, pela Embrapa, e Roberto de Souza Dias e Neide Oliveira
Souza, pela contratada.
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio de Concessão de Estágio; Partes: Embrapa Gado de Leite,
CNPJ 00.348.003/0013-54; Fundação de Ensino e Tecnologia de Alfenas -
UNIFENAS, CNPJ 17.878.554/0001-99; Objeto:
concessão de estágio de
complementação educacional. Modalidade de Licitação: não aplicável; Fonte de
Recursos:
Não
aplicável;
Valor
global: Não
aplicável;
Data
de
assinatura:
16/06/2023; Vigência: 05 (cinco) anos a partir da assinatura; Signatários:
Adriana Carla Sanches Façanha, Chefe-adjunta de Administração, Elizabeth
Nogueira Fernandes, Chefe Geral pela Embrapa Gado de Leite, Fuad Haddad,
Assessor de Relações Institucionais pela UNIFENAS.
EMBRAPA HORTALIÇAS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato SEI 21148.007886/2023-12; Contratada: Gente Seguradora, inscrita no
CNPJ Nº 90.180.605/0001-02; Objeto: O objeto do presente instrumento consiste na
Contratação do serviço de seguro facultativo para frota de veículos (Anexo I) pertencentes
as unidades da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária no DF, em todo o território
nacional, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.,
conforme condições, especificações e listagem discriminativa constante deste Contrato e
Anexos do Edital de Licitação.
Valor Global R$ 191.281,55; Data de assinatura: 16/03/2023; Signatários: Alexandre Aires
de Freitas e Erica Moreira Torres, pela Embrapa e Sérgio Suslik Wais, pela Contratada.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 4400028946 referente a eventual aquisição de
Nitrogênio Líquido, que celebram entre si a Embrapa Hortaliças, CNPJ 00.348.003/0055-03
e a Empresa Danilo Aparecido Borella - EPP, CNPJ: 03.368.371/0001-19. Valor Global: R$
420,00 (quatrocentos e vinte reais). Data da Assinatura: 19/06/2023. Signatários: Alexandre
Branquinho Passos, pela Embrapa Hortaliças e Danilo Aparecido Borella pela Contratada.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: TERMO DE ENTREGA E RECEBIMENTO DE BEM PATRIMONIAL Nº 009/2023;
Doador: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO - FAPED (CNPJ:
00.849.774/0001-91); Donatário: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa
Hortaliças (CNPJ: 00.348.003/0055-03); Objeto: Doação à Embrapa de 01 (um) DSK DELL
XPS I1200 i7-12700/32GB/1TB SSD+ 2TB HDD/GTX16606GB/TECLADO/MOUSE/WIN 11
PRO/MONITOR 27" P2722H e 01 (uma) LICENCA MICROSOFT OFFICE 2019 PROFESSIONAL
PLUS, adquirido com recursos oriundos do projeto "Atualizações do Zoneamento Agrícola
de Risco Climático (Zarc) para o Proagro. Ações de atualização, aprimoramentos
metodológicos e ampliação do Zoneamento Agrícola de Risco Climático (Zarc) utilizado no
Proagro para diversas culturas agrícolas no Brasil, a serem coordenadas e executadas pela
Embrapa, com eventual colaboração de parceiros externos", firmado entre a Embrapa e a
FAPED - Ref.: FAPED/CNPTIA/BCB/ZARC - CNPH - 10200.19/0059-2 - 01. Data de Assinatura:
19.06.2023; 
Processo
SEI: 
21182.000638/2023-24;
Signatários: 
ROBERT
EUGENE
SCHAFFERT, Diretor Executivo da FAPED e WARLEY MARCOS NASCIMENTO, Chefe Geral e
MAURICIO MOREIRA
DORNELAS, Chefe Adjunto
de Administração,
pela Embrapa
Hortaliças.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: TERMO DE ENTREGA E RECEBIMENTO DE BEM PATRIMONIAL Nº 0098/2023;
Doador: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO - FAPED (CNPJ:
00.849.774/0001-91); Donatário: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa
Hortaliças (CNPJ: 00.348.003/0055-03); Objeto: Doação à Embrapa de 01 (um)
Measurement & Control Datalogger -NA No Additional Coms -ST -40 to +70C -SW Standard
3yr Warranty -CC Campbell Calibration, adquirido com recursos oriundos do projeto
"Atualizações do Zoneamento Agrícola de Risco Climático (Zarc) para o Proagro. Ações de
atualização, aprimoramentos metodológicos e ampliação do Zoneamento Agrícola de Risco
Climático (Zarc) utilizado no Proagro para diversas culturas agrícolas no Brasil, a serem
coordenadas e executadas pela Embrapa, com eventual colaboração de parceiros
externos", firmado entre a Embrapa e a FAPED - Ref.: FAPED/CNPTIA/BCB/ZARC - CNPH -
10200.19/0059-2 - 01. Data de Assinatura: 20.06.2023; Processo SEI: 21182.000637/2023-
80; Signatários: ROBERT EUGENE SCHAFFERT, Diretor Executivo da FAPED e WARLEY
MARCOS NASCIMENTO, Chefe Geral e MAURÍCIO MOREIRA DORNELAS, Chefe Adjunto de
Administração em exercício, pela Embrapa Hortaliças.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: TERMO DE ENTREGA E RECEBIMENTO DE BEM PATRIMONIAL Nº 018/2020;
Doador: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO - FAPED (CNPJ:
00.849.774/0001-91); Donatário: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa
Hortaliças (CNPJ: 00.348.003/0055-03); Objeto: Doação à Embrapa de 01 (uma) Lavadora
ZM 2,0CV Mono C/Manga Carrinho Verm LR20 450Ibs, adquirido com recursos oriundos do
projeto "Atenuação de estresse por altas temperaturas e efeitos sobre a produção de
tomateiro ", firmado entre a Embrapa e a FAPED - Ref.: FAPED/CNPH/COSMOCEL -
21200.18/0052-5. Data de Assinatura: 20.06.2023; Processo SEI: 21182.001338/2020-10;
Signatários: ROBERT EUGENE SCHAFFERT, Diretor Executivo da FAPED e WARLEY M A R CO S
NASCIMENTO, Chefe Geral e MAURICIO MOREIRA DORNELAS, Chefe Adjunto de
Administração, pela Embrapa Hortaliças.
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Atas de Registro de Preço decorrentes do Pregão Eletrônico nº 08/2023, que tem como
objeto a aquisição de material elétrico, ferramentas e para manutenção de bens imóveis
da Embrapa/CNPMF, com vigência de 15/06/2023 a 15/06/2024, assinadas pelo Chefe
Adjunto de Administração, Sr. Pedro Canna Brazil Ramos e pelo Supervisor do Setor
Gestão de Patrimônio e Suprimentos, Sr. Saulus Santos da Silva, pela Embrapa e pelo
representante legal do Fornecedor Beneficiário conforme abaixo:
Fornecedor: 
ADVENTO 
MATERIAIS 
ELÉTRICOS
E 
ELETRÔNICOS 
LTDA 
CNPJ:
30.622.396/0001-70. Representante:
Renildo da Silva
Bispo. Data
de assinatura:
13/06/2023
Fornecedor: ARMY BATERIAS LTDA CNPJ: 37.902.352/0001-42. Representante: Giovana
Beatriz Gaiguer. Data de assinatura: 13/06/2023
Fornecedor: Casa da Instrumentação Ltda CNPJ: 09.255.284/0001-31. Representante: Deise
Rietter Deretti. Data de assinatura: 13/06/2023.
Fornecedor: CCF COMÉRCIO E SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA CNPJ: 49.632.387/0001-98.
Representante: CARLOS ALBERTO ABRAHÃO. Data de assinatura: 14/06/2023
Fornecedor: Clima Top Refrigeração LTDA CNPJ: 26.540.429/0001-65. Representante: ALEX
DA SILVA VASCONCELOS. Data de assinatura: 12/06/2023
Fornecedor: ELÉTRICA CIDADE LTDA CNPJ: 29.714.907/0001-02. Representante: LIDIANE
CAETANO DE PAULA CARNEIRO. Data de assinatura: 12/06/2023
Fornecedor:
Eletroquip 
Comércio
e
Licitações
Ltda 
CNPJ:
05.854.663/0001-97.
Representante: Leticia Caroline Limão. Data de assinatura: 12/06/2023
Fornecedor: 
FIO 
FORTE 
MATERIAL 
ELÉTRICO 
LTDA 
CNPJ: 
37.339.608/0001-55.
Representante: Rafael Caldas Fagundes Rodrigues. Data de assinatura: 12/06/2023
Fornecedor: GGV COMERCIAL EIRELI CNPJ: 35.236.131/0001-57. Representante: Gustavo
Monteiro Martinez. Data de assinatura: 13/06/2023
Fornecedor: 
INFANTARIA 
COMERCIAL 
EIRELI 
LTDA 
CNPJ: 
20.795.155/0001-79.
Representante: Marcos Peter Nunes. Data de assinatura: 14/06/2023
Fornecedor: MIX REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO EM GERAL LTDA CNPJ: 34.641.081/0001-
20. Representante: ANA PAULA DA SILVA LIMA. Data de assinatura: 12/06/2023
Fornecedor: NEXU CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA CNPJ: 46.128.746/0001-
86. Representante: Ismael Mendonça Novais de Jesus. Data de assinatura: 13/06/2023
Fornecedor: P.F MEOTTI LICITACOES LTDA CNPJ: 34.133.591/0001-97. Representante:
Pedro Felipe Meotti. Data de assinatura: 12/06/2023
Fornecedor: PRACIMAX CASA E CONSTRUÇÃO LTDA ME CNPJ: 46.497.089/0001-44.
Representante: MAXBEU FERREIRA BRAGA. Data de assinatura: 13/06/2023
Fornecedor: QUALITY ATACADO EIRELI CNPJ: 15.724.019/0001-58. Representante: Rogério
Ramos Alves. Data de assinatura: 12/06/2023
Fornecedor: R 3 COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 28.347.594/0001-20. Representante:
Juvenil Rodrigues Neto. Data de assinatura: 12/06/2023

                            

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