DOU 21/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 116, quarta-feira, 21 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
atividades, compromete-se a permitir à Estudante
a utilização gratuita de sua
infraestrutura vinculada à Embrapa Semiárido, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na
execução do seu Projeto, compreendendo nessa liberação o uso de laboratórios, biblioteca
e campos experimentais; Data da
assinatura: 16/06/2023; Vigência: 31/03/2024;
Signatários: Maria Auxiliadora Coêlho de Lima e Diogo Denardi Porto, pela Embrapa
Semiárido, Ananda dos Santos Rabelo, como Estudante.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Código SAIC 22400.23/0086-
2; Participantes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08, e a Estudante JÉSSICA
CAROLINE SOUZA SANTOS - CPF/MF - 862.728.935-23; Código da Unidade Gestora: 135012;
Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades,
compromete-se a permitir à Estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada
à Embrapa Semiárido, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu Projeto,
compreendendo nessa liberação o uso de laboratórios, biblioteca e campos experimentais;
Data da assinatura: 13/06/2023; Vigência: 31/03/2024; Signatários: Maria Auxiliadora
Coêlho de Lima e Diogo Denardi Porto, pela Embrapa Semiárido, Jéssica Caroline Souza
Santos, como Estudante. MARIA AUXILIADORA COELHO DE LIMA - Chefe-Geral Embrapa
Semiárido
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 135012
Nº
Processo:
21198001061202307.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada em serviço de empreitada rural por preço unitário para prestação de serviços
agrícolas de implantação, condução e manutenção de Vitrines Tecnológicas, com
instalações de parcelas demonstrativas, na área do Semiárido Show e em áreas de
tecnologias hídricas de captação de água de chuvas em Campos Experimentais da Embrapa
Semiárido/CPATSA - Zona Rural de Petrolina - PE. Total de Itens Licitados: 7. Edital:
21/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Br 428 Km 152 S/n Zona
Rural Caixa Postal 023, - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/135012-5-
00032-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
21/06/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
03/07/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA AUXILIADORA COELHO DE LIMA
Chefe Geral
(SIASGnet - 20/06/2023) 135012-13203-2023NE800040
EMBRAPA SOLOS
EXTRATO DE COMPROMISSO
Especie: Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria,
Embrapa Solos e o bolsista Matheus Leal Soares das Neves; Objeto: Este Termo de
Compromisso vincula-se, para todos os efeitos legais, ao Convenio ou Acordo de
Cooperacao Tecnico-Institucional celebrado entre o Banco Central do Brasil e a Embrapa
em conjunto com a Fundacao de Apoio a Pesquisa e ao Desenvolvimento, registrado no
SAIC/AJU sob o n. 10200.19/0059-2, celebrado em 11/12/2019, entre a Embrapa e a
Fundacao de Apoio; Data de assinatura: 20/06/2023; Vigencia: de 01/06/2023 ate
30/04/2024; Signatarios: Maria de Lourdes Mendonca Santos Brefin, Chefe Geral da
Embrapa Solos e Matheus Leal Soares das Neves, bolsista.
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 10/2023 (SRP)
A EMBRAPA Tabuleiros Costeiros (UASG 135013) divulga resultado do Pregão
Eletrônico Nº 010/2023 (SRP) para Eventual Aquisição de Combustíveis (gasolina e diesel)
para a Sede da Embrapa Tabuleiros Costeiros (Aracaju/SE). A empresa vencedora foi a
POSTO RIO & MAR COMERCIO LTDA - CNPJ nº. 18.161.324/0001-77 - Lote Único - Valor
Total/Global: R$ 424.140,00.
SANDRO TAVARES SILVA
Pregoeiro
EMBRAPA UVA E VINHO
E X T R AT O
Extrato de Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais - autor secundário. (SAIC
21700.23/0035-8); Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56; Giuliano Elias
Pereira CPF: ***.266.796-**; (Cedente). Objeto: O cedente cede à Embrapa, de forma total
e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei 9610/1998, de
19.02.1998, os direitos patrimoniais sobre 10 (dez) fotos doravante designada(s)
simplesmente de Obra(s), conforme anexo que é parte integrante do presente termo de
cessão; Unidade Gestora: 135033; Modalidade de licitação: Não aplicável; Fonte de
recurso: Não aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data da assinatura: 07.06.2023;
Vigência: a partir da data de sua assinatura, pelo prazo do artigo 41 da Lei nº 9.610/98;
Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e João Caetano Fioravanço, Chefe Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa Uva e Vinho, e o Cedente, Giuliano Elias
Pereira.
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO INSTITUCIONAL
SECRETARIA GERAL
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO E INFRAESTRUTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 135058
Nº
Processo:
21148.017140/2022.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para prestação de serviços profissionais de consultoria no e-Social na
Embrapa,
realizando
atividades
relativas à
preparação,
mensageria,
validação de
informações, atualizações de versão, regras, processos, retificação de arquivos, geração e
transmissão de arquivos do e-Social, emissão de pareceres, conferência de encargos,
alíquotas, tributos e bases de cálculo, conforme detalhado no presente Termo de
Referência.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 21/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Parque Estação Biologica S/n - Ed. Sede Sala 301, Asa Norte -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/135058-5-00023-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 21/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ERICA MOREIRA TORRES
Gerente
(SIASGnet - 20/06/2023) 135058-13203-2023NE000003
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio
de Cooperação; CONVENENTE:
MUNICÍPIO DE
JABOATÃO DOS
GUARARAPES; 2º CONVENENTE: CBTU - COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS/STU-
REC. RESUMO DO OBJETO: Cooperação técnica entre os participantes com finalidade de
travessias de pedestres, desapropriações e outras interferências que possam vir a existir
advindas da duplicação da linha de VLT operada pela CBTU/STU-REC; Prazo de vigência do
Convênio por 12 (doze) meses, a partir da data da publicação; DATA DA ASSINATURA:
08/03/2023; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela 1º convenente: Sr. Luiz José Inojosa
de Medeiros - Prefeito - Sr. Daniel Nascimento Pereira Júnior - Secretário Municipal de
Infraestrutura; Pela 2º convenente: Dr. Carlos Fernando Ferreira da Silva Filho -
Superintendente Regional e Dr João Carlos Sá Leitão de Freitas- Gerente Regional I de
Administração e Finanças.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: 34º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira Para
Operacionalização do Sistema de Transporte Público de Passageiros da Região
Metropolitana do Recife - STPP/RMR, Com Vistas à Integração Física, Operacional e
Tarifária; 1º CONVENENTE: Consórcio de Transporte da Região Metropolitana do Recife
- CTM, órgão gestor do SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS DA
REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE - STPP/RMR; 2º CONVENENTE: CBTU -
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS/STU-REC. RESUMO DO OBJETO: Prorrogar
o prazo de vigência do convênio por 03 (três) meses, ou seja, de 13/04/2023 a
11/07/2023; DATA DA ASSINATURA: 11/04/2023; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS:
Pela 1º convenente: Sr. Matheus Silva de Freitas - Diretor Presidente; Sr. Evandro José
Moreira de Avelar - Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado de
Pernambuco; Pela 2º convenente: Dr. Dorival Martins da Silva Junior - Superintendente
Regional e Dr. Rafael Diniz Toscano de Lima - Gerente Regional I de Administração e
Finanças.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13 (SRP) /GOLIC/2023 - UASG 275057
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos, Torna Público a Eventual Aquisição
de Materiais Administrativos em Geral. O referido processo foi HOMOLOGADO pelo
Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife, a Empresa: MILLENIUM L I C I T AÇÕ ES
LTDA, CNPJ 41.467.016/0001-96, no valor total de R$ 31.633,15 (Trinta e Um Mil,
seiscentos e Trinta e Três Reais e Quinze Centavos)
SAVYO DOS SANTOS SOUZA
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO N°: 01245.003663/2022-90. PLATAFORMA TRANSFERE GOV.BR Nº: 930032/2022.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a
prorrogação da vigência do CONVÊNIO nº 930032/2022, por mais 12 (doze) meses, até 30
de Junho de 2024. DATA DA ASSINATURA: 19/06/2023. ASSINAM: Pelo Ministério da
Ciência, Tecnologia e Inovação, LUIS MANUEL REBELO FERNANDES, Secretário-Executivo do
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, e pelo Município de São José Do Rio Pardo,
MARCIO CALLEGARI ZANETTI, Prefeito Municipal.
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FÍSICAS
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
SERVIÇO DE PATRIMÔNIO, IMPORTAÇÃO E MATERIAIS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2023
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
01206000087202376. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para a prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva em um grupo de
motores geradores e quadros de distribuição de energia, incluindo a configuração e
ativação de todos os softwares necessários ao funcionamento adequado dos equipamentos
para atendimento das necessidades do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas - CBPF
FRANCISCO ROBERTO LEONARDO
Coordenador
(SIDEC - 20/06/2023) 240120-00001-2023NE000066
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 8.899/2023
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança -
CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX,
da Lei 11.105/05 e inciso XIV do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI
de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise o
processo a seguir discriminado:
Processo: 01245.012393/2023-99
Requerente: Embrapa Agroenergia
CQB: 345/12
Assunto: Exclusão de unidade operativa em Certificado de Qualidade
em Biossegurança - CQB
Ementa: A requerente solicita o cancelamento do CQB tão somente
do Laboratório de Gerenciamento de Resíduos - GERELAB.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente
do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto
do requerimento.
Informações complementares poderão ser solicitadas por meio da
Plataforma FALA. BR, pelo sítio eletrônico https://falabr.cgu.gov.br/.)
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
COORDENADOR DA CTNBio
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