DOU 21/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 116, quarta-feira, 21 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 GO
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ABERTA Nº LCA 1/2023 SE/GO
Alienação de veículos e motocicletas, de propriedade dos Correios da SE/GO,
conforme 
edital 
e 
anexos. 
Edital 
e 
informações 
no 
endereço 
eletrônico
https://www.correios.com.br, telefone
(51) 3220-8711,
ou pelo
e-mail licitacoes-
rs@correios.com.br. 
Sessão
pública 
pela 
Internet 
no
endereço 
eletrônico
https://www.licitacoes-e.com.br. Recebimento das propostas até às 09h do dia 19/07/2023
e início da disputa às 14h.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo nº. 11/2023; Data da assinatura: 19/06/2023; Nome da convenente:
Prefeitura Municipal do CABO DE SANTO AGOSTINHO/PE; Nome da Agência de Correios
Comunitária: AGC GARAPU; Vigência: 01/07/2023 a 01/07/2028; Objeto: Proporcionar
atendimento de serviços postais à população da localidade do GARAPU, pertencente ao
Município
do
CABO DE
SANTO
AGOSTINHO/PE,
através
de Agência
de
Correios
Comunitária-AGC. Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação
Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há
previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação
Técnica. Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de
Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; §3º do
art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 2.279, de 28 de maio de 2021, do Ministério das
Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º
6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 novembro de 2011.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 AP
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 SE/AP
Aquisição de água mineral natural sem gás, envasada em garrafões de 20L
(vinte litros) com vasilhame e 20 engradados por comodato, sem ônus, para atender às
Unidades da SE/AP ID 1006786. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br até 29/06/2023 às 9h e início da disputa às 10h. Informações
pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às
18h
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 PB
AVISO DE ADIAMENTO
PGE Nº 15/2023 SE/PB
Comunicamos a alteração na data de abertura do PGE 15/2023 - SE/PB -
aquisição de Paleteira Manual para unidades operacionais da Superintendência Estadual da
Paraíba, conforme especificações e condições constantes no Edital e seus anexos, devido à
alteração no Edital do quantitativo necessário. ID 1006114. A abertura da licitação
designada para o dia 26/06/2023 às 08:00 horas, conforme publicado no DOU do dia
16/06/2023, folha 9, Seção 3, fica adiada para as 08:00 horas do dia 29/06/2023 com início
da Disputa às 09:00 horas.
RITA WALÉRIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 RO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 9º Termo Aditivo ao Contrato nº 21/2009; Locação de imóvel para funcionamento
da Agência de Correio em São Felipe do Oeste/RO; Data da Assinatura: 07/06/2023;
Contratado: Antonio Faustino de Souza; CPF: 361.461.299-68; Objeto: MANTER o preço
mensal do aluguel de R$ 1.000,00, vigente no 8º Termo aditivo do Contrato nº 21/2009.
Para o período de: 06/11/2022 a 05/11/2023.
Espécie: 4º Termo Aditivo; Contrato nº 1/2017; Locação de imóvel para funcionamento da
Agência de Correio em Pimenteiras do Oeste/RO; Data da Assinatura: 09/06/2023;
Contratado: Jonas Rodrigues; CPF: 502.043.789-15; Objeto: MANTER o preço mensal do
aluguel de R$ 1.100,00, vigente no Terceiro Termo Aditivo do Contrato nº 01/2017. Para o
período de: 05/04/2023 a 04/04/2023.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 SE
AVISO DE ADIAMENTO
PGE Nº 23000004/2023 - SE/SE
Prestação de serviço comum de engenharia, sem cessão de mão de obra, para
a manutenção corretiva em sistemas de CFTV, com provimento de módulos, partes, peças,
componentes e insumos, nas unidades da Superintendência Estadual de Sergipe. A
abertura da licitação que estava adiada "Sine Die" conforme publicado no DOU, folha 9,
Seção 3, do dia 12 de junho de 2023, fica adiada para às 09h00min do dia 03/07/2023 e
a disputa de preços fica adiada para as 10h00min. Informações pelo e-mail: mg-
gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0697, no horário de 9h às 17h.
HERBERT ERNANE DOS SANTOS BASÍLIO
Pregoeiro SE/MG
Ministério da Cultura
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 423002
Número do Contrato: 8/2019.
Nº Processo: 01415.004295/2018-11.
Pregão. Nº 10/2019. Contratante: IBRAM - SEDE. Contratado: 08.247.960/0001-
62 - REAL JG FACILITIES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato
administrativo nº 08/2019, por 12 (doze) meses, bem como a repactuação de
valores.
Vigência:
15/07/2023
a 15/07/2024.
Valor
Total
Atualizado
do
Contrato: R$ 381.467,14. Data de Assinatura: 20/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023).
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 343014
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 01516.000634/2021-58.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN EM GOIAS, IPHAN- G O.
Contratado: 04.768.594/0001-36 - CONTATO SERVICOS DE CONSERVACAO E MANUTE N C AO
LTDA. Objeto: Supressão de 1 (um) posto de serviço terceirizado (auxiliar administrativo) da
sede da superintendência do iphan em goiás, repactuação contratual , promover o
acréscimo de 1 (um) posto de serviço terceirizado (auxiliar administrativo) no escritório
técnico em pirenópolis e prorrogação de contratos.. Vigência: 20/06/2023 a 19/06/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 879.505,08. Data de Assinatura: 19/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023).
SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 343001
Nº Processo: 01490.000037/2023-21.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN AMAZONAS, IPHAN-AM.
Contratado: 21.870.220/0001-46 - AUTENTICA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de vigilância
armada, com fornecimento de mão de obra e equipamentos necessários, para suprir as
necessidades do da sede da superintendência do iphan no amazonas, situada na travessa
vivaldo lima, 13 a 17 - centro, na cidade de manaus/am - cep: 69.005-440, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva..
Fundamento Legal: . Vigência: 19/06/2023 a 19/06/2024. Valor Total: R$ 259.600,00. Data
de Assinatura: 15/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023).
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 344042
Nº Processo: 01430.000517/2022-15.
Pregão Nº 11/2023. Contratante: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL.
Contratado: 24.219.106/0001-49 - DELURB AMBIENTAL LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviço continuado de gerenciamento de Resíduos Sólidos
Urbanos (RSU) não perigosos conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
no Edital e seus anexos. Fundamento Legal: . Vigência: 01/07/2023 a 01/07/2024. Valor
Total: R$ 27.874,56. Data de Assinatura: 19/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023).
FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2023 - UASG 344001
Nº Processo: 01550.000130/2023 . Objeto: Inscrição do servidor João Miguel Latorre Xavier
no curso "Reforma da Previdência Aplicada aos Sistemas SIAPE e SIAPEcad". Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Singularidade do serviço. Declaração de Inexigibilidade em 19/06/2023. JOSE
ANTONIO DA SILVA. Cga. Ratificação em 19/06/2023. ALEXANDRE DE SOUZA SANTINI
RODRIGUES. Presidente. Valor Global: R$ 3.000,00. CNPJ CONTRATADA : 11.615.516/0001-
67 INOVA CONSULTORIA, CURSOS E EVENTOS LTDA.
(SIDEC - 20/06/2023) 344001-34201-2023NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 01550.000086/2022-21. Concurso nº 1/2022. Espécie: Primeiros Termos
Aditivos aos Contratos firmados entre a Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB e as bolsistas
Iasmim Ferraz de Farias (18/2022) e Ana Luiza Ramos Passini (25/2022). Objeto: Alteração
do valor da bolsa pertinente ao Programa de Iniciação Científica para R$700,00, a contar
de 1º/02/2023. Data e Assinaturas: 05 de junho de 2023. José Antônio da Silva, pela FCRB,
e as respectivas bolsistas acima descritas.
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2023 - UASG 403201
Número do Contrato: 4/2018.
Nº Processo: 01530.000806/2017-29.
Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES. Contratado: 38.056.404/0001-70 - IOS
INFORMATICA, ORGANIZACAO E SISTEMAS LTDA. Objeto: Aplicar o reajuste de preços do
contrato. Vigência: 01/03/2018 a 28/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.258.145,95. Data de Assinatura: 05/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023).
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO
DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 110511
Nº Processo: 60091.000151/2022-31.
Pregão Nº 23/2022. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA .
Contratado: 19.234.161/0001-78
- OFFICE
COMERCIO E
SERVICOS LTDA.
Objeto:
Contratação de serviços de Bombeiro Civil (Brigadista e Líder), sob o regime de dedicação
exclusiva de mão de obra, com emprego de materiais e equipamentos, para atendimento
às instalações do Centro Regional de Manaus (CR-MN), do Centro Gestor e Operacional do
Sistema de Proteção da Amazônia - CENSIPAM, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo I do Edital de Pregão Eletrônico nº
23/2022..
Fundamento Legal: Vigência: 03/07/2023 a 03/07/2024. Valor Total: R$ 333.314,88. Data
de Assinatura: 15/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023).
ALTERAÇÃO DE RESULTADO HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022
A Comissão de Licitação torna pública a alteração do resultado da habilitação
da licitação supracitada, processo nº
60090000514202087, foram habilitados os
participantes CONSTRUTORA AZAMBUJA LTDA, OLIMPIO CONSTRUCOES LTDA, CONCEITO
ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA, R.P.A CONSTRUTORA E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
e inabilitados SIQUEIRA & RODRIGUES ARQUITETURA, DESIGN, ENGENHARIA E PAIS AG I S M O
LTDA., EVOLUCAO ENGENHARIA CONSTRUCAO E ADMINISTRACAO LTDA.
JOAO LOPES DO LAGO
Presidente da Comissão Especial de Licitação
(SIDEC - 20/06/2023) 110511-00001-2023NE800106