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DOU 21/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 116, quarta-feira, 21 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FORTALEZA
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PRG Nº 16/BAFZ/2022
O Pregoeiro da Base Aérea de Fortaleza, em cumprimento aos termos da Lei nº
8.666, de 21/06/93 e suas alterações posteriores, torna público o Registro de Preços das
Atas SRP nº 048 a 054 de 2023, referentes ao Pregão Eletrônico nº 016/BAFZ/2022, cujo
objeto é a AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MATERIAL CONSUMÍVEL PARA A REALIZAÇÃO DAS
ROTINAS DA CÉLULA DE LABORATÓRIO (CLAB) DO GRUPO DE SAÚDE FORTALEZA (GSAU),
visando atender às necessidades da Base Aérea de Fortaleza e Unidades Apoiadas. Critério
de Julgamento: Menor Preço. Empresas: CNPJ: 06.153.182/0001-17 - LILIANE A L A R C AO
DIAS CORREA RAMANZINI - item nº 69, no valor de R$ 659,90 (seiscentos e cinquenta e
nove Reais e noventa centavos); CNPJ: 16.926.786/0001-02 - REAG-LAB COMERCIO DE
PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - itens nº 2, 3, 11, 40, 44, 54, 56, 60, 61 e 92,
no valor de R$ 19.620,00 (dezenove mil, seiscentos e vinte Reais); CNPJ: 20.656.202/0001-
01 - FUSION MED COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA - item nº 97, no
valor de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos Reais); CNPJ: 20.773.196/0001-64 - DDC
SERVICOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - itens nº 8, 45, 59, 67, 78 e 93, no valor de
R$ 2.794,59 (dois mil, setecentos e noventa e quatro Reais e cinquenta e nove centavos);
CNPJ: 24.262.316/0001-10 - STAFF MEDICAL DISTRIBUIDORA LTDA - itens nº 6, 47 e 53, no
valor de R$ 7.509,00 (sete mil, quinhentos e nove Reais); CNPJ: 41.733.464/0001-94 - SHL
- SAUDE HOSPITALAR E LABORATORIAL LTDA - itens nº 1, 4, 5, 7, 9, 10, 13, 41, 43, 46, 48,
49, 50, 51, 52, 55, 58, 62, 63, 64, 65, 66, 68, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 80, 81, 82, 83, 84, 85,
86, 87, 88, 89, 94 e 96, R$ 59.223,77 (cinquenta e nove mil, duzentos e vinte e três Reais
e setenta e sete centavos); CNPJ: 47.756.053/0001-09 - SA CONSUMIVEIS PRODUTOS DE
LABORATORIO LTDA - itens nº 57, 70, 71 e 91, no valor de R$ 1.386,20 (hum mil, trezentos
e oitenta e seis Reais e vinte centavos), pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 16
de junho de 2023. A Ata encontra-se disponível na íntegra na Seção de Licitações da Base
Aérea de Fortaleza, na Av. Borges de Melo, nº 205 - Aeroporto, Fortaleza-Ce, de 2ª a 6ª
feira, das 08:00 às 16:00 horas.
MAJ INT - JOÃO PAULO VIEIRA CAVALCANTE
Ordenador de Despesas
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PRG Nº 2/BAFZ/2023
O Pregoeiro da Base Aérea de Fortaleza, em cumprimento aos termos da Lei
nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações posteriores, torna público o Registro de Preços
das Atas
SRP nº
046 e
047 de
2023, referentes
ao Pregão
Eletrônico nº
002/BAFZ/2023, 
cujo 
objeto 
é 
a 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
COMUNS 
DE
MANUTENÇÃO DAS CÂMARAS FRIGORÍFICAS DA SEÇÃO DE SUBSISTÊNCIA (SSUB) DA
BASE AÉREA DE FORTALEZA (BAFZ), visando atender às necessidades da Base Aérea de
Fortaleza e Unidades Apoiadas. Critério de Julgamento: Menor Preço. Empresas: CNPJ:
22.899.299/0001-09 - MECATRON TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA - Grupo 2, Grupo 3,
Grupo 5 e Grupo 6, no valor de R$ 115.760,17 (cento e quinze mil, setecentos e
sessenta
Reais
e dezessete
centavos);
CNPJ:
23.562.044/0001-00
- E
A
FRIO
REFRIGERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Grupo 4, Grupo 7 e Grupo 8, no valor
de R$ 86.905,00 (oitenta e seis mil, novecentos e cinco Reais), pelo período de 12
(doze) meses, a contar de 16 de junho de 2023. A Ata encontra-se disponível na
íntegra na Seção de Licitações da Base Aérea de Fortaleza, na Av. Borges de Melo, nº
205 - Aeroporto, Fortaleza-Ce, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 16:00 horas.
MAJ INT - JOÃO PAULO VIEIRA CAVALCANTE
Ordenador de Despesas
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PRG Nº 14/BAFZ/2023
O Pregoeiro da Base Aérea de Fortaleza, em cumprimento aos termos da Lei nº
8.666, de 21/06/93 e suas alterações posteriores, torna público o Registro de Preços das
Atas SRP nº 055 e 056 de 2023, referentes ao Pregão Eletrônico nº 014/BAFZ/2023, cujo
objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE MANUTENÇÃO DAS CÂMARAS
FRIGORÍFICAS DA SEÇÃO DE SUBSISTÊNCIA (SSUB) DA BASE AÉREA DE FORTALEZA (BAFZ ) ,
visando atender às necessidades da Base Aérea de Fortaleza e Unidades Apoiadas. Critério
de Julgamento:
Menor Preço.
Empresas: CNPJ:
22.899.299/0001-09 -
MECATRON
TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA - itens nº 3, 7, 8, 9 e 12, no valor de R$ 41.403,21 (quarenta
e um mil, quatrocentos e três Reais e vinte e um centavos); CNPJ: 23.562.044/0001-00 - E
A FRIO REFRIGERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Grupo 1, itens nº 1, 2, 4, 5, 6, 10, 11
e 13, no valor de R$ 85.073,12 (oitenta e cinco mil, setenta e três Reais e doze centavos),
pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 14 de junho de 2023. A Ata encontra-se
disponível na íntegra na Seção de Licitações da Base Aérea de Fortaleza, na Av. Borges de
Melo, nº 205 - Aeroporto, Fortaleza-Ce, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 16:00 horas.
MAJ INT - JOÃO PAULO VIEIRA CAVALCANTE
Ordenador de Despesas
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/CABW-ADPAR/2023
ESPÉCIE: Termo de Contrato. CONTRATANTE: Adidância de Aeronáutica do Brasil no Paraguai
CONTRATADA: ASUNCIÓN VANPACK S.R.L. No DO CONTRATO: 001/CABW-ADPAR/2023
ORIGEM: Convite nº 01/ADIAERPY/2022 PAG: 67102.224111/2022-56 OBJETO: Contratação
de empresa especializada para o transporte de bagagem desacompanhada do Paraguai para
o Brasil VALOR DO CONTRATO: US$ 9.020,00 NATUREZA DE DESPESA: 33.90.33 DATA DE
ASSINATURA DO CONTRATO: 11/04/2023 VIGÊNCIA: 01/05/2023 a 01/09/2023.
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 28/2023 - UASG 120064
Nº Processo: 67540005946202321 . Objeto: Serviços de Credenciamento de Organizações
de Saúde e Profissionais Liberais da área de saúde interessadas na prestação de serviços de
assistência médico-hospitalar no estado de São Paulo nos serviços especializados de
Consultas Médicas Eletivas nas Especialidades de Cirurgia Geral, Gastroenterologia,
Cardiologia, Clínica Médica, Urologia, Vascular, Ginecologia, Oftalmologia, Neurologia e
Anestesiologia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa:
Processo de
Credenciamento Declaração de
Inexigibilidade em 16/06/2023. CESAR FERNANDEZ DOS SANTOS. Ordenador de Despesas
por Delegação. Ratificação em 20/06/2023. ANTONIO MARCOS GODOY SOARES MIONI
RODRIGUES. Dirigente Máximo. Valor Global: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA :
40.876.290/0001-56 CENTRO HOSPITALAR DE GUARATINGUETA DA VINCI S/A.
(SIDEC - 20/06/2023) 120064-00001-2023NE800298
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120025
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 67552.018003/2020-86.
Pregão. Nº 10/2021. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR. Contratado:
41.853.294/0001-81 - NORSUL CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo
tem por finalidade prorrogar os prazos de execução e vigência do contrato de despesa nº
003/epcar/2022, por 45 (quarenta e cinco) dias e 120 (cento e vinte) dias respectivamente,
com fulcro na cláusula segunda do instrumento contratual, inc. Ii do §1º, do art. 57, da lei
nº 8.666/93, bem como fundamentando pelo parecer nº 014/sdsg/2023 de 19/04/2023
emitido pelo setor técnico deste órgão.. Vigência: 15/05/2023 a 25/10/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 454.643,00. Data de Assinatura: 15/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120025
Número do Contrato: 18/2022.
Nº Processo: 67552.018003/2020-86.
Pregão. Nº 10/2021. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR. Contratado:
41.853.294/0001-81 - NORSUL CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo
tem por finalidade prorrogar os prazos de execução e vigência do contrato de despesa nº
018/epcar/2022, por 45 (quarenta e cinco) dias e 120 (cento e vinte) dias respectivamente,
com fulcro na cláusula segunda do instrumento contratual, inc. Ii do §1º, do art. 57, da lei
nº 8.666/93, bem como fundamentando pelo parecer nº 015/sdsg/2023 de 19/04/2023
emitido pelo setor técnico deste órgão.. Vigência: 29/05/2023 a 08/11/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 470.300,00. Data de Assinatura: 29/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 120025
Número do Contrato: 18/2022.
Nº Processo: 67552.018003/2020-86.
Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR. Contratado: 41.853.294/0001-81
- NORSUL CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por
finalidade o reajuste do contrato de despesa nº 018/epcar/2022, conforme solicitado pela
contratada através da carta s/nº de 01 de fevereiro de 2023, fundamentado na cláusula 6ª
do referido instrumento contratual, cláusula 18ª do termo de referência, §8ª, art. 65 da lei
nº 8.666/93, bem como fundamentado pelo parecer nº 004/sdsg/2023 de 17/01/2023
emitido pelo setor técnico deste órgão. Valor: r$ 9.894,42. Vigência: 23/11/2022 a
19/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 470.300,00. Data de Assinatura:
06/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 120025
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 67552.018003/2020-86.
Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR. Contratado: 41.853.294/0001-81
- NORSUL CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por
finalidade o reajuste do contrato de despesa nº 003/epcar/2022, conforme solicitado pela
contratada através da carta s/nº de 11 de outubro de 2022, fundamentado na cláusula 6ª
do referido instrumento contratual, cláusula 18ª do termo de referência, §8ª, art. 65 da lei
nº 8.666/93, bem como fundamentado pelo parecer nº 004/sdsg/2023 de 17/01/2023
emitido pelo setor técnico deste órgão. Valor: 20.793,77. Vigência: 31/05/2022 a
25/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 454.643,00. Data de Assinatura:
06/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023).
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6239/2023 - UASG 120013
Nº Processo: 67215021455201932 . Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde na
especialidade de Cardiologia (Adulto e Pediátrico), para atender aos usuários do Fundo de
Saúde da Aeronáutica (FUNSA). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de processo de
inexigibilidade de empresa credenciada na área da saúde. Declaração de Inexigibilidade em
07/06/2023. LEIRNER QUEIROZ DE VILAR. Ordenador de Despesas Delegado. Ratificação em
15/06/2023. CLOER VESCIA ALVES. Diretor de Saúde da Aeronáutica. Valor Global: R$
30.000,00. CNPJ CONTRATADA : 11.208.284/0001-22 CLINICA MEDICA E ODONTOLOGICA
SAO PAULO LTDA.
(SIDEC - 20/06/2023) 120013-00001-2023NE999999
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da
Ata/Promitente/Valor: 179 - SUPREMACARE BR ASSIST EM CUIDADOS E PROD MED HOSP
- R$ 716,40 / 180 - A C L ASSIST E COMERCIO DE PROD PARA LAB LTDA - R$ 60,00 / 181
- VITALABE EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS LTDA - R$ 5.900,00 / 182 - DINALAB
COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 657,68 / 183 - LICITE SAUDE COMERCIO DE PRO HOSP
LTDA - R$ 13.700,00 / 184 - BIOHNANO CIENTIFICA E HOSPITALAR LTDA - R$ 2.280,00 / 185
- NEW MED IMPORT E DISTRIB DE MATERIAIS MEDICOS LTDA - R$ 74.902,23 / 186 -
GERAES DIAGNOSTICA LTDA - R$ 85.570,10 / 187 - VALE DIAGNOSTICOS LTDA - R$
88.222,80 / 188 - AMBARLAB PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA - R$ 2.347,00 / 189 - REY-
GLASS COMERCIAL E SERVICOS EIRELI - R$ 517,79 / 190 - DISTRIBUIDORA PARANHOS

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