DOU 21/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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15
Nº 116, quarta-feira, 21 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 409/2022 - UASG 120633
Nº Processo: 67438.013814/2022-69.
Inexigibilidade Nº 1/2020. Contratante: HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE SÃO PAULO
Contratado: 61.486.650/0001-83 - DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A. Objeto: Prestação de
serviços profissionais de atendimento de análises clínicas.
Fundamento Legal: . Vigência: 19/06/2023 a 19/06/2028. Valor Total: R$ 1.800.000,00.
Data de Assinatura: 19/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - UASG 120633
Nº
Processo: 
67267011757202292.
Objeto:
Serviço 
de
Manutenção
Preventiva e Corretiva de Geradores do GAP-SP e PAMA-SP.. Total de Itens Licitados:
3. Edital: 21/06/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 -
Santana, Sp, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-00034-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir 
de
21/06/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas: 
03/07/2023
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras.
LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 20/06/2023) 120633-00001-2023NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Fica a Empresa ROMANO VERDE ENGENHARIA, PAISAGISMO E URBANISMO
LTDA, CNPJ 00.666.544/0001-97, a contar da presente data, INTIMADA, acerca dos fatos
que ensejaram à abertura do Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade
(PAAI), por inexecução da Nota de Empenho nº 2022NE001920. De acordo com
rastreamento eletrônico nº JU 738 617 176 BR, o Ofício de notificação de nº 35/ARC/5421,
de 6 de junho de 2023, não foi recebido pelo destinatário no endereço cadastrado no
SICAF sendo retornado ao remetente com a situação de cliente mudou-se.
Assim, fica a empresa intimada para, querendo, apresentar defesa no prazo
máximo de 5 (cinco) dias úteis a contar da data desta publicação, dirigida ao Ordenador de
Despesas do Grupamento de Apoio do Distrito Federal, no endereço SHIS QI 05 ÁR EA
ESPECIAL 12 Brasília - DF CEP 71615-600, mesmo local onde se encontram disponíveis os
autos 
para 
consulta, 
ou 
para 
o 
endereço 
de 
correio 
eletrônico
protocolo.gapdf@fab.mil.br.
Cel Intend - MARCELO FERREIRA PEDRO
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 120625
Nº Processo: 67440001306202370. Objeto: Aquisic–ão de equipamentos e
utensílios médico hospitalares para o HFAB.. Total de Itens Licitados: 100. Edital:
21/06/2023 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial 12 - Lago Sul, -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-00028-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 21/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 03/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
MARCELO FERREIRA PEDRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/06/2023) 120625-00001-2023NE800262
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2022 - UASG 120623
Nº Processo: 67241011475202283. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
(carnes e frangos). Total de Itens Licitados: 18. Edital: 21/06/2023 das 09h00 às 12h00 e
das 13h30 às 15h00. Endereço: Av. Marechal Fontenelle Campo Dos Afonsos, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120623-5-00114-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 21/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 03/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SHEYLA FERNANDES SALES
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 20/06/2023) 120623-00001-2022NE802981
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE ANÁPOLIS
AVISO DE NOTIFICAÇÃO
A Base Aérea de Anápolis resolve informar à empresa SELUGEO
ENGENHARIA SERVIÇOS GEOTÉCNICOS E AMBIENTAIS EIRELLI - ME, inscrita no
CNPJ nº 27.042.751/0001-27, quanto à abertura do Processo Administrativo de
Apuração de Irregularidade (PAAI) nº 07/BAAN/2023, de 30 de maio de 2023,
por ter evidenciado nos autos da sindicância nº 02/SIND/GACINFRA-AN a
emissão de laudo incorreto, referente ao empenho nº 2018NE800010. De
acordo com rastreamento eletrônico nº BR 462 973 679 BR, o referido Ofício
não chegou ao endereço cadastrado no SICAF no dia 15 de junho de 2023,
cliente mudou-se.
Assim fica a empresa notificada para, querendo, apresentar DEFESA
PRÉVIA pelo procurador/representante legal (anexar procuração no ato de
resposta, se for o caso), por escrito e assinada, no prazo de 5 (cinco) dias
úteis, a contar da data desta publicação, dirigida à Ordenadora de Despesas da
BAAN, no endereço BR 414, Km 04, Anápolis-GO, CEP 75024-970, mesmo local
onde se encontram disponíveis os autos para consulta, tendo em vista a
possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas
nas Leis nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002 e seus regulamentos.
TEN CEL INT - JULIANA BUSTAMANTE PORTO
Ordenadora de Despesas
GRUPAMENTO DE APOIO DE CAMPO GRANDE
AVISO DE PENALIDADE
O Ordenador de Despesas da BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE RESOLVE: Aplicar
a sanção administrativa à empresa ZELLITEC COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA
- CNPJ 10.144.274/0001-08, na modalidade de suspensão de licitar com a BACG pelo
período de 12 meses, a contar da publicação da sanção em Diário Oficial da União,
conforme inciso III do artigo 87 da Lei n° 8.666/93 e dos subitens 4.1, 6.1 e 13.1.1 do
Termo de Referência do Pregão n° 17/GAP-CG/2020, do Processo Administrativo de Gestão
n° 67268.014685/2020-63. A aplicação da Sanção dá-se em virtude da não entrega dos
materiais para suprir a demanda da Seção de Subsistência do Esquadrão de Intendência da
Base Aérea de Campo Grande (BACG), especificamente quanto à falha na execução e
cumprimento do prazo de entrega de 30 dias a contar do recebimento da nota de
empenho (2021NE000415), referenciado nos itens 4.1, 6.1 e 13.1.1 do Termo de Referência
do 
Pregão 
n° 
17/GAP-CG/2020, 
do 
Processo 
Administrativo 
de 
Gestão 
n°
67268.014685/2020-63.
Cel Int LEONARDO REDUCINO PIRES
Ordenador de Despesas da BACG
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 - UASG 120629
Nº Processo: 67278006791202216. Objeto: Republicação dos Pregões 20/2023 (PAG:
67.278.006.791/2022-16) e 36/2023 (PAG:67.278.004.652/2022-58) referentes à Aquisição de
Utensílios e Materiais de Cozinha e a Aquisição de Equipamentos de Cozinha, respectivamente,
destinado ao rancho provisório do GAP-CO situado na BACO.. Total de Itens Licitados: 12.
Edital: 21/06/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Guilherme Schell,
3950 - Fátima, - Canoas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-00059-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 21/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 03/07/2023 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS PINHEIRO DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/06/2023) 120629-00001-2023NE800316
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120630
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 67292.001122/2023-51.
Pregão. Nº 19/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado:
19.723.363/0001-83 - QUIRINO SERVICOS DE MONTAGEM E ENGENHARIA LTDA. Objeto: 1°
Termo Aditivo cujo a finalidade é a prorrogação do prazo de execução por mais 90 dias,
onde o objeto é a contratação de empresa para consecução de serviço de manutenção de
central de ar-condicionado chiller com troca de peças na seção de simuladores do GLOG da
BAMN. Vigência: 08/05/2023 a 08/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
194.152,74. Data de Assinatura: 14/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DE NATAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 120631
Nº Processo: 67222.004023/2022-73.
Pregão Nº 15/2023. Contratante: BASE AEREA DE NATAL.
Contratado: 43.403.364/0001-25 - R A DE O FILHO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Serviços
complementares que visam adequar o sistema de alarme de incêndio dos blocos de
apartamentos do conjunto habitacional augusto severo (chas), localizado na av. Prof.
Clementino câmara, 173 - santos reis, parnamirim-rn, cep: 59140-84.
Fundamento Legal: . Vigência: 13/06/2023 a 13/12/2023. Valor Total: R$ 111.269,99. Data
de Assinatura: 13/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120631
Número do Contrato: 21/2021.
Nº Processo: 67302.027990/2020-51.
Pregão. Nº 80/2020. Contratante: BASE AEREA DE NATAL. Contratado: 10.808.409/0001-92
- AZEVEDO AUTO PECAS & SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
contrato 021/bant-comara/2021 por 360 (trezentos e sessenta) dias da vigência contratual,
mantidas as demais cláusulas do contrato e assegurada a manutenção do equilíbrio
econômico-financeiro. Vigência: 19/06/2023 a 13/06/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 71.029,50. Data de Assinatura: 15/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120631
Número do Contrato: 25/2022.
Nº Processo: 67703.003606/2019-79.
Tomada de Preços. Nº 4/2022. Contratante: BASE AEREA DE NATAL. Contratado:
29.383.128/0001-63 - I L AZEVEDO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
execução por 60 (sessenta) dias, mantidas as demais cláusulas do contrato e assegurada a
manutenção do equilíbrio econômico-financeiro.. Vigência: 24/04/2023 a 23/06/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 410.489,05. Data de Assinatura: 24/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120631
Número do Contrato: 26/2022.
Nº Processo: 67703.004013/2019-20.
Tomada de Preços. Nº 5/2022. Contratante: BASE AEREA DE NATAL. Contratado:
29.383.128/0001-63 - I L AZEVEDO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
execução por 60 (sessenta) dias, mantidas as demais cláusulas do contrato e assegurada a
manutenção do equilíbrio econômico-financeiro. Vigência: 16/04/2023 a 23/06/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 579.821,66. Data de Assinatura: 16/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2023).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 19/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67302026112202019. , publicada no D.O.U de 06/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico
- Contratação de empresa para prestação de serviços de Conectorização, Reparos e
Criação de Novos Enlaces de Fibra Óptica e CFTV, com fornecimento de materiais. PAG
67302.026112/2020-19. Novo Edital: 21/06/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às
16h00. Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant Nt,emaús, Parnamirim/rn Emaus -