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DOU 21/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 116, quarta-feira, 21 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ARTIGOS PARA LAB LTDA - R$ 8.346,50 / 191 - DIAG SOLUTION ARTIGOS MEDICOS LTDA -
R$ 15.497,25 / 192 - BELLAMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 4.842,00 / 193 - J
M GOL COMERCIO REPRESENTACOES LTDA - R$ 42.694,80 / 194 - PROMEDI DISTR DE PROD
HOSP LTDA - R$ 1.650,00 / 195 - SINEZIO DE OLIVEIRA PINTO - R$ 13.682,00 / 196 - NI LC E L I
DA SILVA - R$ 321,20 /3) Origem: Pregão Eletrônico nº 026/GAP-SJ/2023. - Proc. nº
67720.013306/2022-95. /4) Objeto: eventual aquisição de materiais laboratoriais, conforme
Termo de Referência. /5) Data de Assinatura: 07 jun 2023. /6) Vigência: 12 meses a partir
da data de assinatura da Ata. /7) Signatários: pelo GAP-SJ: Ilmo. Sr. Carlo Rodrigo Barreto
Barboza Cel Int - Ordenador de Despesas e pelas Promitentes: MARCIO CARVALHO RIBEIRO
- Representante Legal / CARLOS RENATO TEDARDI - Representante Legal / CLAUDINEI
PEREIRA DE OLIVEIRA - Representante Legal / LUCAS HENRIQUE PEPICE - Representante
Legal / MARCOS HENRIQUE LAHOUD - Representante Legal / PEDRO DIAS MANCINI -
Representante Legal / GILMAR CHIZZOLINI - Representante Legal / REBECA BRAGA BATISTA
- Representante Legal / FELIPE CUNHA VASCONCELOS - Representante Legal / ADRIANA
RODRIGUES DOS
SANTOS -
Representante Legal /
RUTE OLIVEIRA
LEANDRO -
Representante Legal / HERYCK LEONARDO RESENDE PARANHOS - Representante Legal /
LEANDRO FRANCISCO TREVIZAN - Representante Legal / ANGELA MARIA APARECIDA PUPIN
DEL VECCHIO - Representante Legal / JOUBERT MARQUES GOULART - Representante Legal
/ FABIANA DOMINGUES - Representante Legal
/ SINEZIO DE OLIVEIRA PINTO -
Representante Legal / NILCELI DA SILVA - Representante Legal /8) As atas encontram-se
disponíveis no site www.gapsj.cta.br.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da
Ata/Promitente/Valor: 214 - XM CONSTRUCOES EIRELI - R$ 11.994,00 / 215 - VINICIUS
CHAVES DOS SANTOS - R$ 5.145,00 / 216 - REDNOV FERRAMENTAS LTDA - R$ 7.160,09 /
217 - CH3 CO MERCIO E NEGOCIOS LTDA - R$ 26.510,00 / 218 - ALFA COMERCIO DE
MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 24.000,00 /3) Origem: Pregão Eletrônico nº
033/GAP-SJ/2023. - Proc. nº 67720.000281/2022-60. /4) Objeto: eventual de Aquisição de
eletrodomésticos, conforme Termo de Referência. /5) Data de Assinatura: 15 jun 2023. /6)
Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura da Ata. /7) Signatários: pelo GAP-SJ: Ilmo.
Sr. Carlo Rodrigo Barreto Barboza Cel Int - Ordenador de Despesas e pelas Promitentes:
CLAUDEMIR XIMENES DE MENEZES - Representante Legal / VINICIUS CHAVES DOS SANTOS
- Representante Legal / LENILSO LUIS DA SILVA - Representante Legal / GABRIEL RUAN
FERRÃO CHAVES - Representante Legal / SHAMON HENRIQUE FEITOSA DE SOUZA -
Representante Legal /8) As atas encontram-se disponíveis no site www.gapsj.cta.br.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 32/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67720000881202317. , publicada no D.O.U de 29/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de materiais hospitalares Novo Edital: 21/06/2023 das 08h00 às 17h00.
Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias SAO JOSE DOS
CAMPOS
- SPEntrega
das
Propostas:
a partir
de
21/06/2023
às 08h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 04/07/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 20/06/2023) 120016-00001-2022NE000812
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO (DECEA), no uso da
competência que lhe confere o inciso VIII do art. 4° do ROCA 20-7 "Regulamento do
DECEA", aprovado pela Portaria n° 1.668/GC3, de 16 de setembro de 2013, considerando
o disposto nos artigos 8° e 9° da Lei n° 6.009/73, combinado com o parágrafo 4° do artigo
14, da Lei n° 7.565/86 - Código Brasileiro de Aeronáutica, combinado com o parágrafo
único, incisos V e X, do artigo 2°, inciso II do artigo 3°, parágrafo 4° do artigo 26, artigo 28
e o artigo 66 da Lei n° 9.784/99, combinado com o inciso IV do artigo 8° da Lei n°
6.830/80, considerando ainda que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT,
devolveu a notificação de inadimplência encaminhada para o endereço declarado por parte
da Empresa/Proprietário/Explorador ou Operador, no processo administrativo de cobrança
de Tarifas de Navegação Aérea, não comprovando assim a entrega ao efetivo destinatário,
R ES O LV E :
NOTIFICAR os proprietários, exploradores
ou operadores de aeronaves
constantes da relação abaixo especificada para que no prazo de 30 (trinta) dias, a contar
da data da publicação deste EDITAL, efetuem a quitação do débito referente ao não
pagamento das Tarifas de Navegação Aérea ou apresentem a efetiva comprovação do
pagamento, sob pena de aplicação de sanções administrativas, sem prejuízo do possível
lançamento em dívida ativa da União, bem como a efetiva execução fiscal
Informar ainda que as respectivas GRU/Faturas que lhes cabem pagar se
encontram 
disponibilizadas 
no
endereço 
eletrônico:
http://tarifas.decea.mil.br/Atendimento.Aspx do Departamento de Controle do Espaço
Aéreo - DECEA - Assessoria de Assuntos de Tarifas de Navegação Aérea.
Relação de Proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves:
. PROCESSO Nº
PROPRIETÁRIO/
OPERADOR
C P F/ C N P J
VALOR PRINCIPAL
. 67600.010593/2022-48
4S CONSULTORIA LTDA - ME
15.527.747/0001-70
R$ 7.160,21
.
AGROPECUÁRIA SUL BRASIL LTDA
21.393.744/0001-93
R$ 1.446,64
. 67600.000820/2021-46
CONNECT LINHAS AEREAS S/A
20.884.061/0002-57
R$ 1.065.329,51
. S/NUP - VIRTUAL
DANIEL SANTOS DE ALMEIDA
061.747.461-35
R$ 1.922,30
.
HUMBERTO MARTINS BELMONTE
137.439.291-04
R$ 93,20
. 67600.017303/2021-14
I.J.M. INTERNATIONAL JET MANAGEMENT
GMBH
R$ 76.763,79
. 67600.008259/2017-67
INSEL AIR ARUBA N.V.
R$ 6.623,81
. 67600.023119/2021-03
ITAPEMIRIM TRANSPORTES AÉREOS LTDA
02.907.387/0001-90
R$ 8.129.090,30
.
JETSMART AIRLINES SPA - ARGENTINA
R$ 1.838.038,24
. 67600.002184/2012-04
KUWAIT AIRWAYS CORPORATION
R$ 1.890,69
. 67600.017878/2018-23
LINEAS AEREAS SURAMERICANAS S.A
R$ 19.320,25
.
MALETH-AERO AOC
R$ 339.717,81
. S/NUP - VIRTUAL
NATIONAL AIR CARGO GROUP
R$ 1.372.337,27
. S/NUP - VIRTUAL
REALI TAXI AEREO LTDA
02.296.299/0001-07
R$ 228,58
.
ROBERTO
DE 
PAIVA
AZEVEDO
G U I M A R Ã ES
334.332.558-90
R$ 86,18
.
ROBERTO MAGNO MARTINS PIRES
270.753.893-00
R$ 186,63
.
SAN MARTIN COQUEIRO LINHARES
447.033.923-72
R$ 620,88
. 67600.000833/2021-15
TACA PERU - TRANS AMERICAN AIRLINES
S.A
05.025.040/0001-01
R$ 857.671,96
. 67600.035625/2019-12
TRANSCARGA INTENACIONAL AIRWAYS
R$ 197.656,29
.
TRANSMISERVICE COM E SERV IND LTDA
11.144.456/0001-41
R$ 407,14
. S/NUP - VIRTUAL
VALDIRAM CASSIMIRO DA ROCHA SILVA
590.889.741-87
R$ 95,05
. 67600.000483/2012-04
VOLKSWAGEN AIRSERVICE
R$ 85.553,91
. S/NUP - VIRTUAL
WERLEY DE JESUS RIBEIRO
751.025.951-72
R$ 811,80
. S/NUP - VIRTUAL
WIFLY ASSESSORIA AERONAUTICA EIRELI
22.912.303/0001-13
R$ 1.153,24
TEN BRIG AR ALCIDES TEIXEIRA BARBACOVI
Diretor-Geral do DECEA
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA
E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120072
Número do Contrato: 18/2022.
Nº Processo: 67616.000119/2022-39.
Pregão. Nº 74/2022. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG. A E R EO.
Contratado: 00.096.764/0001-22 - RUSSAS EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto:
Acréscimo de r$ 78.087,36 (aproximadamente 14,97 % do valor inicialmente contratado) e
uma supressão de r$ 44.984,18 (aproximadamente- 8,63% do valor inicialmente
contratado), configurando um acréscimo de aproximadamente 6,35% do valor inicial
atualizado do contratado, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a
r$ 33.103,18 (trinta e três mil cento e três reais e dezoito centavos), nos moldes do art. 65,
inciso i, alínea "a" e "b", da lei 8.666, de 1993 e do parecer técnico n° 06/pppj/2023 e
parecer justificativo nº002/contrato nº
018/cindactaii-pact/2022 .. Vigência: 15/06/2023 a 27/09/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 554.657,18. Data de Assinatura: 15/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120072
Número do Contrato: 21/2022.
Nº Processo: 67616.000119/2022-39.
Pregão. Nº 74/2022. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG. A E R EO.
Contratado: 33.642.173/0001-62 - HABITALI ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto:
Acréscimo de r$ 94.090,83 (aproximadamente 17,33% do valor inicialmente contratado) e
uma supressão de r$ 56.642,28 (aproximadamente - 10,43% do valor inicialmente
contratado), configurando um acréscimo de aproximadamente 6,90% do valor inicial
atualizado do contratado, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a
r$ 37.448,55 (trinta e sete mil quatrocentos e quarenta e oito reais e cinquenta e cinco
centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "a" e "b", da lei 8.666, de 1993 e do
parecer técnico n° 09/pppj/2023 e parecer justificativo nº 002/contrato nº 021/cindactaii-
pact/2022.. Vigência: 16/06/2023 a 29/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
580.369,55. Data de Assinatura: 16/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 120072
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 67613.006141/2021-31.
Contratante:
SEGUNDO
CENTRO 
INT.DEF.AEREA
CONTR.TFG.AEREO.
Contratado:
09.579.096/0001-69 - TERRANALISES LABORATORIO DE ANALISES AMBIENTAIS LTDA ..
Objeto: Reajustar o valor do contrato, com base no índice de preços ao consumidor amplo
(ipca), do serviço de coleta e análises laboratoriais de água para consumo humano e sua
potabilidade, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência,
anexo do edital.. Vigência: 24/03/2022 a 24/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 19.745,45. Data de Assinatura: 16/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023).
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
E ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120195
Número do Contrato: 106/2022.
Nº Processo: 67106.001663/2022-58.
Pregão. Nº 238/2021. Contratante: Hospital Central da Aeronáutica (HCA). Contratado:
01.017.671/0001-28 - NUTRIENTE PRODUTOS E SERVICOS FARMACEUTICOS LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo da vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses. Vigência:
21/06/2023 a 20/06/2024. Amparo Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Valor
deste Termo Aditivo: R$ 446.650,00. Data de Assinatura: 20/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120195
Número do Contrato: 105/2022.
Nº Processo: 67106.001530/2022-81.
Pregão. Nº 238/2021. Contratante: HOSPITAL CENTRAL DA AERONÁUTICA (HCA).
Contratado: 01.226.416/0001-95 - NUTRIMED SERV.MEDICOS EM NUTRICAO PARENT.E
ENTERAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, por mais 12 (doze)
meses. Amparo Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 21/06/2023 a
20/06/2024. Valor deste Termo Aditivo: R$ 368.000,00. Data de Assinatura: 20/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023).
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
67106002669202242. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para a eventual
contratação dos serviços comuns de engenharia para a adequação das instalações dos
setores da Diretoria de Administração da Aeronáutica (DIRAD) e das Subdiretorias.
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 20/06/2023) 120195-00001-2023NE800845
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2023 - UASG 120195
Nº
Processo: 67106000709202301.
Objeto:
Aquisic–ão
de material
de
intendẽncia II para a SUBDIRETORIA DE ABASTECIMENTO (SDAB).. Total de Itens
Licitados: 36. Edital: 21/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00114-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 21/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
03/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/06/2023) 120195-00001-2023NE800845

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