DOU 21/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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16
Nº 116, quarta-feira, 21 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
NATAL -
RNEntrega das
Propostas: a
partir de
21/06/2023 às
08h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 03/07/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 20/06/2023) 120631-00001-2023NE008000
GRUPAMENTO DE APOIO DE PORTO VELHO
AVISO DE PENALIDADE
1)
Processo Administrativo
nº
67436.004715/2021-25;
2) A
União,
por
intermédio da Base Aérea de Porto Velho, neste ato representada por seu Ordenador de
Despesas, Tenente-Coronel Intendente GUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO, vem notificar
a empresa
DPNT COMERCIO
E DISTRIBUIÇÃO
LTDA, inscrita
no CNPJ
sob o
nº
41.113.359/0001-52, da aplicação da sanção administrativa de advertência, após revisão da
sanção inicialmente aplicada, em virtude do atraso na entrega do objeto constante na Nota
de Empenho nº 2022NE000722, contrariando o prazo previsto nos itens1 e 16.3 do Edital
do Pregão Eletrônico SRP nº 48/BAPV/2022.
3) Assim, fica a empresa notificada para, querendo, consultar os autos do
processo, endereçar o pedido para: Av. Lauro Sodré s/n, Bairro Belmont - Porto Velho - RO-
CEP 76803-260 - e-mail: ,protocolo.bapv@fab.mil.br.
TEN CEL INTEND - GUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO
Ordenador de Despesas da Base Aérea de Porto Velho
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
1) Processo
Administrativo nº
67293.003906/2021-41; 2)
A União
por
intermédio da Base Aérea de Porto Velho, neste ato representada pelo Ordenador de
Despesas, vem NOTIFICAR a Empresa MUDERNO COM. ATAC. DE PRODUTOS
ALIMENTÍCIOS, acerca dos fatos que ensejaram a abertura do PROCESSO ADMINIS T R AT I V O
DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADE (PAAI):
- A empresa em tela não entregou o material contratado (2022NE000798) no
prazo previsto em edital e leis que regulam as contratações públicas (Item 16.1 do
edital.)
- A empresa não respondeu à notificação do Ofício n°32/ARC/6642, de 31 de
maio de 2022, por não ter sido localizada no seu endereço cadastrado, conforme AR dos
Correios ("mudou-se", "loja fechou") (Item 16.1 do edital)
3) Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar defesa pelo
responsável ou procurador/representante legal, por escrito e assinada, no prazo máximo
de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data do recebimento desta notificação, dirigida ao
Ordenador de Despesas da BAPV, no endereço (Av. Lauro Sodré s/n°, Belmont, Porto Velho
- RO, CEP: 76803-260) e no e-mail (protocolo.bapv@fab.mil.br), mesmo local onde se
encontram disponíveis os autos para consulta, tendo em vista a possível aplicação de
sanções, conforme disposições contidas na Seção II, Capítulo IV, da Lei nº 8.666/1993,
administrativas além do Capítulo XV, do Decreto n° 10.024/2019.
TEN CEL INTEND - GUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO
Ordenador de Despesas da Base Aérea de Porto Velho
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 120632
Nº Processo: 67230.002803/2023-61.
Pregão Nº 12/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A. Objeto: Contratação de empresa prestadora
de serviço de telefonia móvel pessoal (smp), na modalidade local, longa distância nacional
(ldn) e
longa distância
internacional (ldi)
e comunicação
de dados
através de
modens/roteadores,
bem
como
o
fornecimento
de
aparelhos
celulares
e
modens/roteadores, a serem utilizados na Guarnição de Aeronáutica de Recife (GUARNAE-
RF), pelo período de 30 (trinta) meses, podendo ser prorrogado por igual período, até o
limite de 60 (sessenta) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste instrumento e seus anexos.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa
SEGES/MP no 5, de 26 de maio de 2017 e suas alterações. Vigência: 18/06/2023 a
18/12/2025. Valor Total: R$ 202.968,30. Data de Assinatura: 18/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120632
Número do Contrato: 26/2022.
Nº Processo: 67223.013712/2021-88.
Pregão. Nº 14/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE. Contratado:
21.633.171/0001-28 - REFORMAR ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogar por 12 (doze)
meses o prazo de vigência contratual, contemplando desta feita o período de 22/06/2023
a 21/06/2024, nos termos do artigo 57, inciso ii, a lei nº 8.666/93, nas cláusula 2ª do
contrato. Vigência: 22/06/2023 a 21/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
12.000,00. Data de Assinatura: 18/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2023-
06-21, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 30/12/2020 a 30/06/2023. Leia-se: 30/12/2022 a
30/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DE SANTA CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 120669
Nº
Processo:
67269002794202371.
Objeto:
Aquisição
de
Gêneros
Alimentícios - Grupo de Proteínas para atender às necessidades do Serviço Seção de
Subsistência da Base Aérea de Santa Cruz (BASC). Total de Itens Licitados: 89. Edital:
21/06/2023 das 08h00 às 12h00. Endereço: Rua do Império, S/nº, Santa Cruz - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120669-5-00020-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 21/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 03/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
SILVIA VEIGA BRITO
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 20/06/2023) 120669-00001-2023NE800026
GRUPAMENTO DE APOIO DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 120643
Nº Processo: 67273.008833/2022-01.
Dispensa Nº 1/2023. Contratante: BASE AEREA DE SANTA MARIA.
Contratado: 08.546.254/0001-11 - COOPERATIVA DE PRODUCAO E DESENVOLVIMENTO
RURAL DOS AGR. Objeto: Contratação a aquisição de alimentos da agricultura familiar,
modalidade compra institucional, do programa de aquisição de alimentos..Fundamento
Legal: Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei n° 12.512 de 14 de outubro de 2011,
e das Resoluções do Grupo Gestor do Programa de Aquisição de Alimentos (GGPAA) n° 50,
de 26 de setembro de 2012. Vigência: 11/05/2023 a 11/11/2023. Valor Total: R$ 30.721,90.
Data de Assinatura: 11/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 120643
Nº Processo: 67273.005953/2022-49.
Tomada de Preços Nº 4/2022. Contratante: BASE AÉREA DE SANTA MARIA.
Contratado: 73.315.905/0001-24 - FEMAR CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Contratação da
empresa de engenharia especializada para execução da obra de reforma das instalações
do grupo de saúde. Fundamento Legal:Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei de
Diretrizes Orçamentárias vigente e do Decreto nº 7.983, de 8 de abril de 2013 . Vigência:
18/05/2023
a
29/11/2023.
Valor
Total:
R$
403.974,61.
Data
de
Assinatura:
18/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023).
CAIXA DE FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023.
Termo de credenciamento celebrado entre a Caixa de Financiamento Imobiliário da
Aeronáutica (CFIAe) - CNPJ 30.496.004/0001-73 e a seguradora ZURICH MINAS BRASIL
SEGUROS S.A. - CNPJ 17.197.385/0001-21, cujo objeto é o credenciamento para
formalização de Seguro Habitacional para os beneficiários da CFIAe, quando da efetivação
de contratos de Financiamento Imobiliário de Curto Prazo e Financiamento Imobiliário de
Longo Prazo, com vigência iniciada na data de 19/06/2023 e encerramento em 18/06/2024,
podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses.
NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 928680
Processo nº
SEDE-ADM-2023/00303. Termo de Contrato
nº 0019-SF/2023/0001.
Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr. JOSÉ
POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente, e o Sr. CARLOS ROBERTO SANTOS,
Diretor de Administração. Contratada: THS TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E COMUNI C AÇ ÃO
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.757.593/0001-99. Representante: Sra. JANAINA NAIARA
HOROZINO FERRARI. Objeto: contratação de serviço comum, de caráter continuado, de
outsourcing para operação de almoxarifado virtual, sob demanda, visando ao suprimento
de materiais de consumo, por meio de ferramenta automatizada, a ser disponibilizada e
suportada pela CONTRATADA, em sua própria infraestrutura computacional, que será
acessada e operada pela CONTRATANTE e suas Dependências, localizadas em todo
território nacional, via Internet, com o uso de browsers disponíveis no mercado, como MS
Edge, Mozilla Firefox e Google Chrome. Valor global: R$ 748.992,64 (setecentos e quarenta
e oito mil, novecentos e noventa e dois reis e sessenta e quatro centavos). Vigência: 30
(trinta) meses. Pregão Eletrônico nº 12/2023. Fundamentação legal: 68 da Lei nº
13.303/2016, c/c o caput do art. 71 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da
NAV Brasil. Recursos Próprios. Data da Assinatura: 19/06/2023.
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO - 1017/2023
NUP: 64324.001851/2022-13. Nº Processo: RFQ 0037/2022 - Pregão. Contratante:
Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: SUYFA DEFENCE S.L..
Objeto: Suprimento para obuseiro autopropulsado M109. Fundamento Legal: Parágrafo
Único do Art. 61 da Lei 8.666/93.Vigência: 06/06/2023 a 30/10/2023. Valor Total do
Objeto:
USD
6,240.00.
Fonte
de
Recurso:
0100000000.
Nota
de
Empenho:
2023NE400012.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 34/2023-SEC ADM/CEBW
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO
NUP: 64324.004888/2023-84. Nº Processo: 37/2023-Sec Adm/CEBW. Contratante:
Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: Amazon, Staples
Advantage e Office Depot. Objeto: material de expediente. Fundamento Legal: Inciso II, do
Art.75 e o § 2°, do inciso II, do Art. 1°, ambos da Lei Nr 14.133, de 1º de abril de 2021,
combinado com o inciso I, do Art. 11, do Anexo II, da Portaria GM-MD Nr 5.175, de 15 de
dezembro de 2021, e com o § 5°, do artigo 21, do Regimento Interno da Comissão do
Exército Brasileiro em Washington. Valor Total do Objeto: USD 2,656.96 Fonte de Recurso:
0100000000
-
2023NE400797,
0100000000
-
2023NE400798
e
0100000000
-
2023NE40799.
COMANDO LOGÍSTICO
BASE DE APOIO LOGÍSTICO
DEPÓSITO CENTRAL DE MUNIÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 - UASG 160246
Nº Processo: 64449.001691/2023 . Objeto: Aquisição de alimentos para o
Depósito Central de Munição. Total de Itens Licitados: 00027. Fundamento
Legal: Art. 34º da Lei nº 14.284 de 29/12/2021.. Justificativa: Atender as
necessidades do Depósito Central de Munição. Declaração de Dispensa em
19/06/2023. VICTOR DA SILVA NASCIMENTO. Chefe da Salc. Ratificação em
19/06/2023. LUCCAS CAMELO CARDOSO. Aux Salc. Valor Global: R$ 289.643,00.
CNPJ CONTRATADA : 30.248.992/0001-31 COOPERATIVA DE AGRICULTORES E
AGRICULTORAS FAMILIAR DE RIO PARDO.
(SIDEC - 20/06/2023) 160246-00001-2023NE000001
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