DOU 21/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 116, quarta-feira, 21 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 12º REGIÃO MILITAR
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
64625000508202348. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de peças leves e pesadas,
componentes e acessórios novos, com as mesmas especificações técnicas e padrões de
qualidade daqueles produzidos pelos fabricantes das peças genuínas/originais (ABNT NBR
15296) das viaturas do Pq R Mnt/12,Organizações apoiadas e Unidades Gestoras
participantes, visando a manutenção corretiva desta Organização Militar e a manutenção
de 1¨ e 2¨ escalão para as Unidades que compõe o GCALC Manaus
KLEIDSON GOMES PANTALEAO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 20/06/2023) 160021-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160298
Número do Contrato: 37/2022.
Nº Processo: 64279.007501/2022-53.
Inexigibilidade. Nº 4/2022. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado:
40.439.697/0001-16 - CENTRO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO ROSAZUL. Objeto:
Prorrogação de prazo de vigência. Vigência: 04/06/2023 a 03/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 111.494,88. Data de Assinatura: 02/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160298
Número do Contrato: 33/2022.
Nº Processo: 64279.007501/2022-53.
Inexigibilidade. Nº 3/2022. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado:
30.127.401/0001-78 - CURSO JOSE DE ANCHIETA. Objeto: Prorrogação de prazo de
vigência. Vigência: 04/06/2023 a 03/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
32.245,56. Data de Assinatura: 02/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 160298
Nº Processo: 64279016367. Objeto: Aquisição de Material Permanente -
Mobiliário para posto SVP Vila Militar e PDC,. Total de Itens Licitados: 17. Ed i t a l :
21/06/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Praca Duque de Caxias,
25 - Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160298-5-
00018-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
21/06/2023 às
09h30 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
03/07/2023
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIO BRUNO FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/06/2023) 160298-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 - UASG 160298
Nº Processo: 64279055148202218. Objeto: Aquisição de material permanente
de informatica. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 21/06/2023 das 09h30 às 11h30 e das
13h30 às 15h30. Endereço: Praca Duque de Caxias, 25 - Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/160298-5-00049-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 21/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/07/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIO BRUNO FERREIRA
Od
(SIASGnet - 20/06/2023) 160298-00001-2023NE000001
INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXÉRCITO
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 1/2022
Nr Processo: 64611004032202292. Habilitacao de associacoes e cooperativas para
realizacao de coleta seletiva cidada no Instituto de Biologia do Exercito sito a rua Francisco
Manuel, nr 102, Benfica, Rio de Janeiro, RJ. Retirada do Edital: a partir de 20 de junho de
2022, de 08 horas as 12 horas. Entrega dos envelopes contendo as documentacoes
necessarias para participacao: dia 29 de junho de 2022 as 10:00 horas junto a Comissao de
Coleta Seletiva Cidada, no mesmo endereço. Abertura dos envelopes e analise das
documentacoes: 29 de junho de 2022 as 10:30 horas
ANDRE LUIS MERIANO FIGUEIREDO Cel
Ordenador de Despesas
4ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160118
Número do Contrato: 48/2022.
Nº Processo: 64316.052496/2022-40.
Dispensa. Nº 6/2022. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado:
34.028.316/0015-09 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato referente a serviço de entregas de correspondências,
firmados com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Vigência: 19/06/2023 a
19/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.000,00. Data de Assinatura:
20/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160118
Número do Contrato: 51/2022.
Nº Processo: 64316.052497/2022-94.
Inexigibilidade. Nº 6/2022. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado:
34.028.316/0015-09 - EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato referente a serviço de entregas expressas,
firmados com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Vigência: 20/06/2023 a
20/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura:
20/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023).
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 160121
Nº Processo: 64580011799202282. Objeto: Aquisição de material permanente
de uso hospitalar em conformidade como o PAASSEx/2023.. Total de Itens Licitados: 17.
Edital: 21/06/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Gen
Deschamps Cavalcanti S/n - Fábrica - Juiz de Fora, Fábrica - Juiz de Fora/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/160121-5-00024-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 21/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SANDRO PORCIUNCULA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/06/2023) 160121-00001-2023NE000001
55º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 160122
Nº Processo: 64067.000466/2022-37.
Dispensa Nº 64/2023. Contratante: 55º BATALHÃO DE INFANTARIA.
Contratado: 11.399.773/0001-09 - AMBIENTEC SOLUCÕES EM RESÍDUOS LTDA. Objeto:
Serviços de coleta, transporte, incineração e destinação final dos resíduos da Seção de
Saúde do 55º Batalhão de Infantaria que são classificados nos Grupos "A" (Infectante), "B"
(Químico) e "E" (Perfuro Cortante).
Fundamento Legal: . Vigência: 01/06/2023 a 31/03/2024. Valor Total: R$ 1.600,00. Data de
Assinatura: 09/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023).
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
38º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 - UASG 160093
Nº Processo: 138 . Objeto: Pagamento de OCS não contratada referente a atendimento
médico de beneficiário do sistema de saúde do Exército, vinculado ao 38º Batalhão de
Infantaria. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Serviço de atendimento médico hospitalar já prestado
por OCS não contratada. Declaração de Inexigibilidade em 06/09/2022. RODRIGO PENALVA
DE OLIVEIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 17/01/2023. CARLOS DUARTE
PONTUAL DE LEMOS. Cmt 1ª Rm. Valor Global: R$ 26.800,00. CNPJ CONTRATADA :
39.318.498/0001-70 CENTRO ORTOPEDICO VILA VELHA LTDA.
(SIDEC - 20/06/2023) 160093-00001-2023NE002249
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 160113
Nº Processo: 64033.002816/2023-78.
Dispensa Nº 15/2023. Contratante: 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE.
Contratado: 01.747.772/0001-54 - THA ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA
- ME. Objeto: Contratação de prestadora de serviços para postagem/ correios..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 04/05/2023 a 03/05/2024. Valor
Total: R$ 9.000,00. Data de Assinatura: 04/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023).
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
6ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE SALVADOR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 160039
Nº Processo: 64299.032494/2022-90.
Tomada de Preços Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SALVADOR.
Contratado: 32.418.539/0001-51 - LS SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação
de empresa especializada no serviço de adequação da Unidade de Terapia Intensiva do
Hospital Geral de Salvador, que será prestado nas condições estabelecidas no projeto
básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento
convocatório do certame.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 20/06/2023 a
20/06/2024. Valor Total: R$ 137.207,09. Data de Assinatura: 20/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 160039
Nº Processo: 64299.032494/2022-90.
Tomada de Preços Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SALVADOR.
Contratado: 32.418.539/0001-51 - LS SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação
de empresa especializada no serviço de adequação da Unidade de Terapia Intensiva do
Hospital Geral de Salvador, que será prestado nas condições estabelecidas no Projeto
Básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento
convocatório do certame.
Fundamento Legal: . Vigência: 20/06/2023 a 20/07/2023. Valor Total: R$ 137.207,09. Data
de Assinatura: 20/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 160039
Nº Processo: 64585002466202301. Objeto: Aquisição de antibióticos e
medicamentos padronizados, visando atender as necessidades do Hospital Geral
de Salvador.. Total de Itens Licitados: 89. Edital: 21/06/2023 das 08h00 às
11h30 e das 13h00 às 14h30. Endereço: Rua Castro Neves, 72, Matatu -
Salvador/BA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160039-5-00015-2023.
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de
21/06/2023 
às 
08h00
no 
site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/07/2023 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EMERSON DA SILVA MORAES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/06/2023) 160039-00001-2023NE000001