DOU 21/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062100017
17
Nº 116, quarta-feira, 21 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2022 publicado no D.O de 2022-10-17, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 23/09/2022 a 21/01/2023. . Leia-se: Vigência: 22/09/2022 a
21/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2022 - UASG 160482
Nº Processo: 64124004095202231. Objeto: Registro de Preços para eventual
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva
e corretiva em viaturas não blindadas, com possibilidade de troca de peças por
genuínos/originais, para a frota de veículos da 1ª Brigada de Infantaria de Selva (1ª Bda Inf
Sl) e Organizações Militares Vinculadas Administrativamente (OMVA) bem como das
eventuais Organizações Militares (OM) participantes do Certame.. Total de Itens Licitados:
42. Edital: 21/06/2023 das 10h30 às 12h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Av. General
Sampaio, 
Nº 
1589, 
13 
de 
Setembro 
- 
Boa 
Vista/RR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160482-5-00049-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 21/06/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/07/2023
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATO CUNHA MELLO
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 20/06/2023) 160482-00001-2023NE000001
16ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 160537
Nº Processo: 64311002764202311. Objeto: Aquisição de Materiais Gráficos,
para atender as necessidades da 16ª Brigada de Infantaria de Selva.. Total de Itens
Licitados: 11. Edital: 21/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço:
Estrada do Aeroporto, 4174, Bairro Aeroporto,
Bairro Aeroporto - Tefé/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/160537-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 21/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/07/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
IVAN PEREIRA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/06/2023) 160537-00001-2023NE000001
COMANDO DE FRONTEIRA SOLIMÕES
E 8º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 8/2022
O Comando de Fronteira Solimões /8º Batalhão deInfantaria de Selva torna
público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico Nr 08/2022. Foram declaradas
vencedoras as seguintes empre-presas para os respectivos valorres totais: J RPRODUTOS,
EQUIPAMENTOS E UTILIDADES LTDA R$ 6.297,10; D. R. MORENO R$ 275,00; HABIB
DECORACOESDE ITAJUBA LTDA R$ 20.944,00; MARTINS COMERCIO DE MATERIAIS DE
CONSTRUCAO LTDA R$ R$ 10.187,00; G P COMERCIO E SERVICOS LTDA R$ 59.937,21; H.G.C
TAVEIRA COMERCIO DE MOVEIS LTDA R$ 152.424,00. M. C. DOS SANTOS LTDA R$
35.686,64; DIMORVAN DAVI MENEGUSSO LTDA R$ 6.139,00;T DA S LUSTOSA COMERCIO E
SERVICOS R$ 43.546,00; OFFICE DO BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA R$
8.500,00;ANTONIO PINTO DE ALMEIDA R$ 288.303,00 ORTHOVIDA INDUSTRIA E NEGOCIOS
DIGITAIS LTDA R$ 100.492,00; MARCK TECNOLOGIA COMERCIO & SERVICOS MECANICOS
LTDA R$ 87.389,00;SANIGRAN LTDA R$ 45.947,40; PRIME COMERCIAL LTDA R$ 97.026,75;
CONE NORTE LTDA R$ 22.600,00; DELTA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS DE USO
PESSOAL E DOMESTICO LTDAR$ 15.000,00;AM MOREIRA GONCALVES E CIA LTDA
R$97.972,00; FN EVENTOS COMERCIO E SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA R$ 171.245,00;
DANIEL NOBRE B DE AZEVEDO R$ 149.682,00; OMEGA PRODUTOS E SERVICOSLTDA R$
23.963,55; ARAGORN SUPRIMENTOS E MANUTENCAO LTDA R$ 101.531,00; M CAVALCANTE
COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA R$ 12.996,00;SORELLE COMERCIO
ELETROS E EQUIPAMENTOS LTDA R$ 31.557,97; GO VENDAS ELETRONICAS LTDA R$
42.083,58; NORTHWEST MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA R$ 29.957,50; JR2 COMERCIO
DE VARIEDADES LTDA R$ 13.750,00; A F S DE MORAIS COMERCIO R$ 243.490,00; CH3
COMERCIO E NEGOCIOS LTDA R$ 27.150,00; ECOLUTH COMERCIO E SERVICOS DE E
REFRIGERACAO LTDA R$ 65.670,00; M DE N P DOS SANTOS COMERCIO R$ 143.218,00;
REDNOV FERRAMENTAS LTDA R$ 218.381,40; A3 EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA R$
25.200,00; JEAN CARLOS MATIAS SEIXAS R$ 23.028,00. VALOR TOTAL DA ATA R$
2.421.570,10.
LUIZ AFONSO GOMES DE SOUSA FILHO - CEL
Ordenador de despesas
(SIDEC - 20/06/2023) 160024-00001-2023NE000001
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 160349
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 64315.009871/2020-80.
Pregão. Nº 19/2020. Contratante: COMANDO DA 17 BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 30.711.237/0001-41 - ESSENCIAL SERVICOS DE LAVANDERIA LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo do contrato 07/2021 que tem como objeto a contratação de serviços
de lavanderia. Vigência: 13/06/2023 a 13/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
35.832,94. Data de Assinatura: 13/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023).
54º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 160005
Nº 
Processo: 
64122006257202295. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para eventual prestação de serviços diversos. Total de Itens Licitados: 5.
Edital: 21/06/2023 das 10h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Br 319, Km 09 -
Zona Rural, - Humaitá/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160005-5-00006-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 21/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 04/07/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
RAFAEL AUGUSTO DE BRITO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/06/2023) 160005-00001-2023NE000001
COMANDO DE FRONTEIRA JURUÁ
61º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 6/2020 - UASG 160536 -
CMDO FRON JURUA/61 BIS - Número do Termo aditivo: 06/2023. Nº Processo:
64123.021157/2020-19
Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JURUA/61º BIS. Contratado: CENTRO DIAGN Ó S T I CO
CITOLAB EIRELI - CNPJ 13.606.658/0001-93. Prorrogação do Contrato nº 06/2020 -
Atendimentos na área de exames laboratoriais. Empenho ordinário. Vigência: 27/07/2023 a
27/07/2024. 
Valor 
Total 
Atualizado 
do 
Contrato: 
R$ 
152.582,15. 
Data 
de
Assinatura:27/07/2023.
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 160348
Nº Processo: 64043002787202325. Objeto: Aquisição de material hidráulico e
produtos químicos para Estação de Tratamento de Água (ETA) e Estação de Captação de
Água (ECA), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e
seus anexos.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 21/06/2023 das 08h30 às 11h30 e das
14h00 às 16h00. Endereço: Av. Rogerio Weber 01 - Bairro Militar, - Porto Velho/RO ou
https://www.gov.br/compras/edital/160348-5-00024-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 21/06/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATO COARY DE IRACEMA GOMES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/06/2023) 160348-00001-2023NE000001
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160353
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 64044.006744/2022-28.
Pregão. Nº 38/2022. Contratante: 6 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 08.439.201/0001-00 - S N SINALIZADORA NACIONAL E SERVICOS LTDA. Objeto:
O objeto deste termo aditivo é a inclusão de parágrafo na cláusula décima do contrato
de
prestação de serviço. Vigência: 19/06/2023 a 27/03/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.077.944,00. Data de Assinatura: 19/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160353
Número do Contrato: 12/2023.
Nº Processo: 64044.000693/2022-21.
Pregão. Nº 8/2022. Contratante: 6 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 14.585.539/0001-64 - MAXIMINO DOS SANTOS & CIA LTDA. Objeto: O objeto
deste termo aditivo é a inclusão de parágrafo na cláusula nona do contrato de
serviços. Vigência: 19/06/2023 a 26/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
712.071,00. Data de Assinatura: 19/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023).
8º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 160171
Nº Processo: 64046001705202303. Objeto: Contratação de serviço de execução
de sinalização horizontal e vertical na Operação Matapi da rodovia BR-156/AP, subtrecho
entre Laranjal do Jari e entre BR210, lote-4 do km 183,18 ao km 244,28, e na Operação
Legado localizado na cidade do Oiapoque/AP, ambas sob a responsabilidade do 8º batalhão
de engenharia de construção.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 21/06/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rodovia Santarem/cuiaba Km 10 Serra do
Piquiatuba Cipoal, Cipoal - SANTAREM/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160171-
5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/06/2023 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
04/07/2023
às 
08h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIANO FLAVIO ALMEIDA DE LIMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/06/2023) 160171-00001-2023NE002061
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE REVOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
64333000461202306. Objeto: Remanescente da Construção de Prédio de PNR ST/Sgt -
Bloco "B" da 17ª Bda Inf Sl, em Porto Velho-RO.
MARCIO MENEZES AGERTT
Presidente Cpl
(SIDEC - 20/06/2023) 160017-00001-2023NE000001
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2023
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº
64581019093202330.
Objeto: Pregão
Eletrônico
-
Aquisição de
material
farmacológico e
material para unitarização de
medicamentos, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
ALESSANDRO SARTORI THIES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 20/06/2023) 160020-00001-2023NE000001