DOU 21/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 116, quarta-feira, 21 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
28º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 599/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 262.411.468-82 - JOSE CARLOS ALMEIDA SANTANA. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: . Vigência: 01/05/2023 a 31/08/2023. Valor Total: R$ 75.108,36. Data
de Assinatura: 01/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 597/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 
41.835.667/0001-91 
- 
TALICIA 
DOS 
PASSOS 
CARVALHO 
SANTANA
03091093530. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em
veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: . Vigência: 01/05/2023 a 31/08/2023. Valor Total: R$ 50.866,57. Data
de Assinatura: 01/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023).
7ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 160194 - CMDO 7A RM / DE
Nº Processo: 64318.015132/2022-69.
Pregão Nº 18/2022. Contratante: COMANDO 7 REGIAO MILITAR/7 DIV DE EXERCITO.
Contratado: 11.836.848/0001-71 - DIBASA COMERCIO E SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa para o serviço de manutenção preventiva e corretiva da
plataforma/elevador do comando da 7ª Região Militar, localizado na Av. Visconde de São
Leopoldo, nº 198, Várzea, Recife-PE, com cabine hidráulica, capacidade de transporte de
300 kg, com 02 (duas) portas. Fabricante: Ortobras.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/06/2023 a 15/06/2024. Valor
Total: R$ 3.588,00. Data de Assinatura: 15/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160201
Nº Processo: 64329000200202347. Objeto: Reparação da rede elétrica de
baixa tensão do Pavilhão de Comando do 16º RCMec - 16º Regimento de Cavalaria
Mecanizada.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/06/2023 das 09h30 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Av Norte, 245 - Santo Amaro, Santo Amaro - Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/160201-5-00001-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 21/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
04/07/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCIO LEANDRO ALVES DE AREDES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/06/2023) 160201-00001-2023NE000001
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023
Contratante: UASG 160139 HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA. Contratado:
02.891.578/0001-00 - BRASERV SERVICOS TECNICOS LTDA. O presente termo de
apostilamento tem por objeto restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro contratual,
bem como a relação entre os encargos da contratada e a retribuição da contratante, no
contrato nº 13/2019, celebrado respectivamente, entre o hospital de guarnição de joão
pessoa e a empresa braserv serviços técnicos ltda cujo objeto trata da prestação de
serviços de limpeza, conservação e higienização técnica hospitalar a serem executados de
forma contínua nas instalações do hgujp, realiza-se o presente termo de apostilamento,
para fazer face ao reajuste de preços por força do convencionado na convenção coletiva de
trabalho 2023/2023 - PB0071/2023, processo nº 19964.105016/2023-42. Tendo como novo
valor final o de R$ 751.562,65. Vigência: 01/01/2020 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 751.562,65. Data de Assinatura: 20/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 39/2022
O Hospital Militar de Área de Recife torna público que o objeto deste pregão
39/2022, 
ATA
Complementar,foi 
adjudicado
e 
homologado
para 
asseguintes
empresas:CNPJ: 36.191.620.0001/00 MSHOSPITALAR LTDA Item 7.08.778.201/0001-26
DROGAFONTE LTDA Itens96 e 209.47.783.547/0001-74SENDPHARMA DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS MATERIAISHOSPITALARES LTDA Item 207. 21.551.379/0008-74BEC TON
DICKISON 
INDUSTRIAS 
CIRURGICAS
LTDA 
Item211.13.085.369/0001-96 
CAPROMED
FARMACEUTICA 
LTDA 
Item 
187.23.864.942/0001-13 
UNIQUE 
DISTRIBUIDORA 
DE
MEDICAMENTOS LTDA Item 138.06.628.333/0001-46 FARMACE INDUSTRIA QUIMICO
FARMACEUTICACEARENSE LTDA Item 178.Ata de registro de preços com validade de 12
meses a contar da data daassinatura. Responsável pelo julgamento: 3º SGTVERÔNICA DA
SILVA ,Pregoeira.
HAILTON ANTONIO CASARA CAVALCANTE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 20/06/2023) 160199-00001-2023NE000001
10ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - CMDO 10ª RM - UASG 160047
Nº 
Processo:
64305.021378/2022-19. 
Pregão 
Nº
6/2022. 
Contratante:
COMANDO 10ª REGIAÃO MILITAR.
Contratado:
07.560.099/0001-25
- 
BOM
JESUS
ADMINISTRADORA
DE
CONVÊNIOS LTDA. Objeto: Contratação de prestação de serviço de translado de
corpo com fornecimento de materiais, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: . Vigência: 19/06/2023 a 19/06/2024. Valor Total: R$
1.586.388,00. Data de Assinatura: 19/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160047
Número do Contrato: 15/2022. Nº Processo: 64305.059973/2021-13. Pregão. Nº 2/2021.
Contratante: COMANDO 10ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 01.282.427/0001-92 - ART MUD
MUDANÇA E TRANSPORTE LTDA. Objeto: Aditivar o termo de contrato nº 015/2022 - Cmdo
10ª RM, prorrogando a vigência por mais 12 (doze) meses e reajustando o valor para a
contratação de empresa para prestação de serviço de transporte de bagagem por via
rodoviária, porta a porta, em caminhão fechado (tipo baú), compreendendo desmontagem
e montagem de bens móveis incluindo automóvel e motocicleta, com origem nos estados
do ceará e piauí e destino em qualquer ponto do território nacional incluindo, ainda
seguro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de
referência.. Vigência: 20/06/2023 a 20/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.699.500,00. Data de Assinatura: 12/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023).
40º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 10/2023 - UASG 160041
Nº Processo: 53171.002931/2023-41.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: 40º BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 34.028.316/0010-02 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Contratação direta da empresa brasileira de correios e telégrafos (ect) para
prestação de serviços postais executados em regime de exclusividade.
Fundamento Legal: . Vigência: 20/06/2023 a . Valor Total: R$ 4.800,00. Data de Assinatura:
14/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023).
COMANDO MILITAR DO NORTE
24º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2023 - UASG 160105
Nº Processo: 64076.002219/2023-47.
Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 16.755.459/0001-35 - COSTA PEREIRA E ARAUJO LTDA. Objeto: Contratação de
OCS para prestação de serviço de saúde..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 02/06/2023 a
01/06/2024. Valor Total: R$ 170.000,00. Data de Assinatura: 02/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2023 - UASG 160105
Nº Processo: 64076.002219/2023-47.
Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 06.176.599/0001-03 - CENTRO DE OLHOS DE MARANHENSE LTDA. Objeto:
Credenciamento de ocs para prestação de serviço de saúde..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 02/06/2023 a
01/06/2024. Valor Total: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 02/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 160105
Nº
Processo: 64076002549202332.
Objeto: Contratação
de Serviços
de
Instalação e Manutenção Preventiva e Corretiva de Aparelhos de Ar Condicionado, visando
atender as necessidades do 24° Batalhão de Infantaria de Selva.. Total de Itens Licitados:
54. Edital: 21/06/2023 das 08h30 às 11h45 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. São
Marçal,s/n - Joao Paulo, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/160105-5-
00006-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
21/06/2023 às
08h30 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
03/07/2023
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BRUNO KREPKE LEIROS PEIXOTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/06/2023) 160105-00001-2023NE000001
22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 160026
Nº Processo: 65407005754202323 . Objeto: Credenciamento de Organizações de Saúde e
Profissionais de Saúde Autônomos referentes às especialidades elencadas no projeto básico
vinculado, para fins de complementar o Sistema de Saúde do Exército na Guarnição de
Macapá/AP, como Odontologia, Clinica Geral e Prótese Dentária (FUSEX COBRE APENAS EM
OMS). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21º/06/1993.. Justificativa: Pela inviabilidade de competição pois a administração fixou
preços a serem pagos pelos procedimentos médicos. Declaração de Inexigibilidade em
19/05/2023. ALISSON FRAUCHES DE ALMEIDA. Ordenador de Despesas. Ratificação em
19/05/2023. MARCUS VINICIUS GOMES BONIFACIO. Comandante da 22ª Bda Inf Sl. Valor
Global: R$ 360.000,00. CPF CONTRATADA : 691.637.312-15 RENATA MARIA FILGUEIRAS
PAMPLONA .
(SIDEC - 20/06/2023) 160026-00001-2023NE000001
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 160170
Nº Processo: 64120002316202357. Objeto: Aquisição de Materiais de
Preparo e Emprego da Tropa e pista de tiro (Live Fire) - CORE 2022/23. Total
de Itens Licitados: 19. Edital: 21/06/2023 das 09h30 às 12h00 e das 13h00 às
16h30. Endereço: Folha 23, Quadra Especial, S/n, Nova Maraba, Nova Marabá
-
Marabá/PA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160170-5-00018-2023.
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de
21/06/2023 
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2023 às 10h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALESSANDRO INACIO DE MACEDO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/06/2023) 160170-00001-2023NE000001