DOU 21/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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21
Nº 116, quarta-feira, 21 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO
3º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 502/2023 - UASG 160369
Nº Processo: 64539.002194/2023-97.
Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: 3 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA.
Contratado: 23.769.410/0001-05 - DIAGGYN SERVIÇOS EM DIAGNÓSTICO LTDA. Objeto:
Prestação de serviços médicos na especialidade de exames laboratoriais e exames
patológicos.
Fundamento Legal: . Vigência: 21/06/2023 a 21/06/2024. Valor Total: R$ 100.000,00. Data
de Assinatura: 20/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 503/2023 - UASG 160369
Nº Processo: 64539.002608/2023-88.
Inexigibilidade Nº 4/2023. Contratante: 3 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA.
Contratado: 08.534.825/0001-06 - DIAGNOSE GENÉTI CA E BIOLOGIA MOLECULAR LTDA .
Objeto: Prestação de serviços médicos na área de procedimentos genéticos, biologia
molecular e doenças infecciosas..
Fundamento Legal: . Vigência: 21/06/2023 a 21/06/2024. Valor Total: R$ 50.000,00. Data
de Assinatura: 20/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023).
2ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO, Comandante da 2ª Região Militar, no
uso de suas atribuições legais etc.
FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem
possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que
restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA o Sr. KENNEDY BRUNO REIS
SANTANA, CPF 423.404.598-50, para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização
de Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no
prazo de 15 dias, a contar desta publicação, a fim de tomar ciência da instauração do
Processo Administrativo.
PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 2ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 160491
Nº Processo: 64326.001898/2021-86. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/2.
Contratado: 22.894.880/0001-20 - ENGIAN ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI. Objeto:
Termo de Rescisão Amigável do Contrato nº 004/2022, decorrente da Tomada de Preços nº
02/2021, firmado entre a União, por intermédio da Comissão Regional de Obras da 2ª
Região Militar e a empresa Engian Engenharia e Construções Eireli. 2.1. O Termo de
Rescisão decorre de autorização da Autoridade Legal Competente e tem respaldo na
Cláusula Décima Quarta do Contrato nº 004/2022, e ainda, no Inciso II do Artigo 79 da Lei
Federal nº 8.666/93. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Data de
Rescisão: 12/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023).
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
13º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160478
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 66468.200827/2021-39.
Dispensa. Nº
1/2021. Contratante: 13º
REGIMENTO DE
CAVALARIA MECANIZADO.
Contratado: 20.289.535/0001-31 - BIOTRANS SOLUCOES AMBIENTAIS -EIRELI. Objeto:
Prorrogação por 12 meses do contrato 05/2021. Vigência: 21/06/2023 a 21/06/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.946,40. Data de Assinatura: 12/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023).
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 160462
Nº Processo: 64309.003624/2023-00.
Pregão Nº 20/2022. Contratante: COMANDO DA 12 BRIG.DE INFANT.LEVE (AEROMOVEL).
Contratado: 
04.939.426/0001-66
- 
YPE 
COMERCIO
E 
SERVICOS
EIRELI. 
Objeto:
Fornecimento, carga, transporte e descarga de 01 (um) veículo tipo van/minibus para
transporte de passageiros, destinado ao apoio a ug/fusex do comando da 12ª brigada de
infantaria leve (aeromóvel).
Fundamento Legal: . Vigência: 30/05/2023 a 30/11/2023. Valor Total: R$ 314.990,00. Data
de Assinatura: 30/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023).
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 160428
Nº 
Processo: 
64674040222202239. 
Objeto:
Aquisição 
de 
material
permanente em proveito do 2º Regimento de Cavalaria Mecanizado e 1ª Companhia de
Engenharia Mecanizada.. Total de Itens Licitados: 82. Edital: 21/06/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h40 às 16h45. Endereço: Avenida Julio Trois, 2032, Varzea - São
Borja/RS
ou https://www.gov.br/compras/edital/160428-5-00027-2023.
Entrega das
Propostas: a partir de 21/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 03/07/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DIEGO PIPPI LORENZONI
Ordenador de Despesas do 2º r c Mec
(SIASGnet - 20/06/2023) 160428-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 160420
Nº
Processo:
64554008442202315.
Objeto: Obtenção
da
proposta
mais
vantajosa para a exploração por Cessão de Uso para atividades de BARBEARIA (CESSÃO DE
USO) no âmbito do 19° GAC, classificadas como atividade de apoio pela Portaria Normativa
GM-MD nº 4.411, de 27 de outubro de 2021, do Ministério da Defesa, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 21/06/2023 das 08h15 às 11h30 e das 13h45 às 16h45. Endereço: Rua
Pedro 
Palmeiro, 
Nº 
1340, 
Centro 
- 
Santiago/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160420-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 21/06/2023 às 08h15 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/07/2023
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VAGNER ASSIS MINUZZI DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/06/2023) 160420-00001-2023NE000001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160399
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 64582.003563/2021-71.
Inexigibilidade. Nº 5/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 32.494.340/0001-02 - ADVANCED STERILIZATION PRODUCTS DISTRIBUICAO E
COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE L. Objeto: Prorrogação e reajuste do valor
contratual, considerando-se o percentual de reajuste correspondente ao ipca/ibge,
acumulado nos últimos 12 (doze) meses, tomando-se como base o índice do mês de março
de 2023 (4,65%).. Vigência: 19/06/2023 a 18/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 60.026,88. Data de Assinatura: 08/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160399
Número do Contrato: 111/2018.
Nº Processo: 64582.004239/2017-94.
Inexigibilidade. Nº 16/2018. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 92.815.000/0001-68 - IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE
PORTO ALEGRE. Objeto: Prestação de assistência em saúde a nível hospitalar, ambulatorial,
e laboratorial.. Vigência: 11/06/2023 a 10/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
16.000.800,00. Data de Assinatura: 10/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160399
Número do Contrato: 500/2021.
Nº Processo: 64582.002758/2021-02.
Inexigibilidade. Nº 500/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 94.831.294/0002-28 - INSTITUTO DE ONCOLOGIA KAPLAN S.A - FILIAL. Objeto:
Prestação de serviços médicos de oncologia. Vigência: 21/05/2023 a 20/05/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 3.000.000,00. Data de Assinatura: 20/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2023).
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SANTIAGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160423
Número do Contrato: 6/2019.
Nº Processo: 64595.003339/2019-16.
Dispensa. Nº 39/2019. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTIAGO. Contratado:
34.028.316/0026-61 - EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS. Objeto:
Prestação de serviço de correios. Vigência: 01/10/2023 a 30/09/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 10.519,80. Data de Assinatura: 19/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
07/06/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gases medicinais para o
Hospital de Guarnição de Santiago. Total de Itens Licitados: 00008 Novo Edital: 21/06/2023
das 08h00 às 12h00. Endereço: Rua Bento Goncalves, 2500 - Jardim Das Palmeiras
SANTIAGO - RS. Entrega das Propostas: a partir de 21/06/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 03/07/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
SERGIO EDUARDO MESQUITA ZANINI
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 20/06/2023) 160423-00001-2023NE000001
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00007/2022 publicado no D.O de 2022-08-04, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 1.500.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 300.000,00.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023).
POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160400
Número do Contrato: 16/2020.
Nº Processo: 64658.003973/2020-19.
Inexigibilidade. Nº 7/2020.
Contratante: POLICLINICA MILITAR DE
PORTO ALEG R E .
Contratado: 92.815.000/0001-68 - IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE
PORTO ALEGRE. Objeto: Prorrogação de vigência contratual entre a policlínica militar de
porto alegre e a organização civil de saúde.. Vigência: 20/06/2023 a 19/06/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 5.000.000,00. Data de Assinatura: 19/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160400
Número do Contrato: 27/2021.
Nº Processo: 64658.003763/2021-01.
Inexigibilidade. Nº 6/2021.
Contratante: POLICLINICA MILITAR DE
PORTO ALEG R E .
Contratado: 08.669.109/0001-28 - FISIOBEM CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA. Objeto:
Prorrogação de vigência contratual entre a policlínica militar de porto alegre e a
organização civil de saúde.. Vigência: 19/06/2023 a 18/06/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 16/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023).