DOU 21/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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20
Nº 116, quarta-feira, 21 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
8ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE NOTIFICACAO
Por se encontrar em endereço incerto e/ou não conhecido, bem como por não
ter sido encontrado no endereço físico e eletrônico (e-mail) informados à Seção de
Veteranos e Pensionistas deste Comando Logístico e Administrativo, e a fim de assegurar
o direito à informação, o Comando da 8a Região Militar vem, por meio desta publicação,
proceder à NOTIFICAÇÃO do veterano reformado, o senhor EDSON MENDES GALVÃO, CPF
nº 03538783756, Prec-CP nº 96-1551852, para que, no prazo de 10 (dez) dias corridos, a
contar desta publicação, o mencionado veterano se apresente, presencialmente, na Seção
de Perícias Médicas do Hospital Geral de Belém, para realizar Inspeção de Saúde,
relacionada ao processo de revisão de sua reforma, por amostragem, instaurado em
cumprimento do Art 112-A, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos
Militares), com a redação da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, combinado com
o Art 4º, parágrafo 1º, II, do Decreto nº 10.750, de 19 de julho de 2021, ficando desde já
ciente que, transcorrido o prazo estabelecido, sem o seu comparecimento, serão adotadas
as providências administrativas visando à suspensão de seus proventos, por se tratar de
ato de natureza obrigatória.
Belém, PA, 20 de junho de 2023
GEN DIV ALCIO ALVES ALMEIDA E COSTA
Comandante da 8ª Região Militar
COMANDO MILITAR DO OESTE
18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160146
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 64297.000323/2020-50.
Pregão. Nº 6/2019. Contratante: COMANDO DA 18 BRIGADA DE INF FRONTEIRA.
Contratado: 01.798.250/0001-81 - PRINT & COPY EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA.
Objeto: Prorrogação do contrato nº 002/2020, de vigência contratual por mais 12 (doze)
meses, conforme o disposto no inciso ii do art 57, da lei n° 8.666/1993 e reajuste de 7,17
% (sete inteiros e dezessete décimos por cento), conforme o índice nacional de preços ao
consumidor amplo (ipca), o valor atual do contrato.. Vigência: 03/02/2023 a 02/02/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.862,36. Data de Assinatura: 31/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160146
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 64297.005002/2021-22.
Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: COMANDO DA 18 BRIGADA DE INF FRONTEIRA .
Contratado: 30.319.745/0001-89
- CLINICA DE
PSICOLOGIA PSIQUE
LTDA. Objeto:
Prorrogação de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, conforme o disposto no
inciso II do art 57, da Lei n° 8.666/1993.. Vigência: 18/06/2023 a 17/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 16/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023).
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
10º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 160133
Nº Processo: 64679.001427/2023-30.
Dispensa Nº 42/2023. Contratante: 10 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO.
Contratado: 980.556.151-87 - CELSO INACIO POLECIANO. Objeto: Aquisição de alimentos da
agricultura familiar.
Fundamento Legal: . Vigência: 07/06/2023 a 07/06/2024. Valor Total: R$ 14.415,00. Data
de Assinatura: 07/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160133
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 64679.004029/2020-22.
Dispensa. Nº 31/2020. Contratante: 10 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO.
Contratado: 025581570 - TELEFONICA BRASIL S.A. Objeto: Prorrogação de vigência.
Vigência: 17/06/2023 a 16/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.459,04. Data
de Assinatura: 15/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023).
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 23/2023
A Comissão Especial de Licitações do 9º BEC torna público, que não houve
propostas no Pregão Eletrônico 23/2023, atinente a aquisição de insumos, de modo que foi
declarado "fracassado" na data de 19/06/2023.
CARLOS ALEXANDRE BASTOS DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 20/06/2023) 160157-00001-2023NE000001
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2022-
07-28, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 17.657.577,17. Leia-se: Valor Total: R$
18.993.321,75.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023).
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO
DO COMANDO MILITAR DO OESTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 19/2023
A Base de Administração e Apoio do Comando Militar do Oeste torna público
resultado do
Pregão Eletrônico
Nº 19/2023,
Processo nº
65303.010332/2022-57,
Contratação de empresa especializada para manutenção dos postes de iluminação do pátio
de aeronaves, a fim de atender as necessidades do 3¨ Batalhão de Aviação de Exército,
tendo sido adjudicado para a seguinte empresa: 41.104.031/0001-70-PATTARO &
NASCIMENTO EMPREENDIMENTOS LTDA, valor global de R$ 30.500,00. Respon sável pelo
Julgamento : PRISCILLA EVELIN ROMERO DIAS, 3º SARGENTO, PREGOEIRA.
HUGO SÉRGIO DIAS AMARAL - CEL R1
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 20/06/2023) 160530-00001-2023NE000001
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
COMANDO DE FRONTEIRA JAURU
66º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160155
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 64054.012772/2021-84.
Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JAURU / 66º BI MTZ.
Contratado: 40.439.149/0001-96 - CLINICA SIQUEIRA LTDA. Objeto: Termo de renovação de
contrato ocs. Prestação de serviços de atividade de psicologia e psicanálise.. Vigência:
21/06/2023 a 20/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de
Assinatura: 29/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023).
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Base Administrativa do Comando de Operações Especiais do Exército
Brasileiro em Goiânia - GO, nos autos da Sindicância de Portaria nº 30 de 28/04/23,
conforme a Lei nº 9784, de 29/01/99, Art .26, e demais normas , vem NOTIFICAR o Sr
ROBSON CABANI AIRES DA SILVA, Identidade nº 459019-SSP/GO para que compareça no
endereço deste Órgão, junto aos autos do procedimento administrativo, para suas
alegações finais, bem como atualize seus dados junto à Administração no prazo de 05
(cinco) dias corridos a contar desta publicação. A presente notificação está em consonância
com CPC, Art 256, porquanto o citado está em local ignorado, incerto ou inacessível
segundo o último endereço declarado perante a Administração.
Em 21 de junho de 2023
TENENTE CORONEL FERNANDO GUIMARÃES DE SIQUEIRA
Cmt B Adm COpEsp
11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 160065
Nº Processo: 64274.031773/2022-14.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: COMANDO DA 11A. REGIAO MILITAR.
Contratado: 39.818.737/0001-51 - HORTO CENTRAL MARATAIZES LTDA. Objeto: Aquisição
de gêneros alimentícios do quantitativo de subsistência (qs) destinado ao quantitativo de
rancho das organizações militares localizadas na sede da 11ª região militar.
Fundamento Legal: . Vigência: 18/04/2023 a 18/04/2024. Valor Total: R$ 222.300,00. Data
de Assinatura: 18/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023).
EDITAL DE CHAMAMENTO
OBJETO: O Comandante da 11ª Região Militar, no uso de suas atribuições,
informa que a Sra. IGUASSINÁ DE SOUZA CAMPOS PINHEIRO, inscrita sob o CPF N°
121.170.051-87, não compareceu à sua inquirição no dia 12 de junho de 2023 para
inquirição referente a sindicância instaurada pela portaria nº 23.073 do Cmt , tampouco
apresentou suas razões de defesa prévia por escrito no prazo de 3 (três) dias úteis, período
esse que findou às 23:59 horas do dia 15 de junho de 2023. Diante disso, venho por meio
deste notificar Vossa Senhoria, que em continuação à sindicância instaurada na Portaria nº
23.073 - Sindicância Cmt 11ª RM, de 13 de abril de 2023, lhe está sendo assegurado o
direito de, pessoalmente ou por intermédio de advogado constituído, no prazo de 05
(cinco) dias corridos contados desta publicação, oferecer alegações finais e praticar os
demais atos necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa. A vista dos
respectivos autos, permanece disponível na sala do Escalão Logístico, da 11ª Região Militar,
situado à Avenida do Exército, S/Nº, Setor Militar Urbano, SMU, Brasília - DF, CEP:
70.630903
Brasília, DF 20 de junho de 2023.
Gen Bda RICARDO DE CASTRO TROVIZO
Comandante da 11 Regiao Militar
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160088
Número do Contrato: 197/2021.
Nº Processo: 64576.024478/2021-26.
Inexigibilidade. Nº 10/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 00.382.069/0001-27 - HOSPITAL LAGO SUL S/A. Objeto: Inclusão de
especialidades
e
procedimentos.
Vigência: 19/05/2023
a
31/10/2023.
Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 100.000.000,00. Data de Assinatura: 19/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023).
2º BATALHÃO FERROVIÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 160106
Nº Processo: 65308.026611/2022-92.
Pregão Nº 35/2022. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO.
Contratado: 02.913.444/0012-04 - REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A. Objeto:
O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de combustíveis (óleo
diesel s10 e gasolina comum) para utilização na obra de implantação e
pavimentação de segmentos da rodovia br-367/mg em salto da divisa/mg,
conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no
edital e seus anexos..
Fundamento Legal: . Vigência: 20/06/2023 a 20/06/2024. Valor Total: R$
7.767.390,00. Data de Assinatura: 20/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023).