DOU 21/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 116, quarta-feira, 21 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160400
Número do Contrato: 26/2021.
Nº Processo: 64658.003761/2021-12.
Inexigibilidade. Nº 6/2021. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEG R E .
Contratado:
07.439.449/0001-08 -
CLINICA
BORDIN
SOCIEDADE SIMPLES.
Objeto:
Prorrogação de vigência contratual entre a policlínica militar de porto alegre e a
organização civil de saúde.. Vigência: 19/06/2023 a 18/06/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 16/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023).
5ª REGIÃO MILITAR
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 5ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE CITAÇÃO
Edital de Notificação com prazo de 05 dias, na forma abaixo.
FAZ SABER a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem
conhecimento, que neste Parque Regional de Manutenção da 5ª Região Militar, tramita o
Processo
Administrativo
nº 03-Proc
Adm-S/1,
do
Diretor
do Parque
Regional
de
Manutenção da 5ª Região Militar, de 09 de maio de 2023, NUP EB 64618.003299/2023-83,
publicada no Boletim Interno nº 084, de 09 de maio de 2023, do Parque Regional de
Manutenção da 5ª Região Militar, para apurar as razões do inadimplemento contratual por
parte da empresa H L DA SILVA COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS , inscrita no CNPJ
sob o n° 41.855.771/0001-48, com sede na Estrada do Caixa Para,1 - Levilandia,
Ananindeua/Pará. CEP: 67015-520, pelo inadimplemento do contrato formalizado no
empenho nº 2023NE63, sendo-lhe facultada a Defesa Prévia, na forma do parágrafo 2º do
art. 87 da Lei 8.666/1993, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da expiração do
prazo de 15 (quinze) dias da publicação deste edital, quando dar-se-á a continuidade ao
processo, independentemente do seu comparecimento aos autos nos termos do inciso V
do art. 26 da Lei 9.784/1999. Em razão de os Correios não conseguirem localizar o
destinatário para entrega de notificação no endereço constante no SICAF, considera-se que
a empresa encontra-se em lugar incerto e não sabido, não sendo possível intimá-la na
pessoa de seus prepostos, conforme o art. 28 da Lei 9.784/1999, pelo presente a da por
citada/intimada, em conformidade com o parágrafo 4° do art. 26 da Lei 9784/1999,
combinado com o artigo 256 do Código de Processo Civil. Para conhecimento de todos é
passado o presente edital, cuja 2ª via fica afixada no local de costume deste Parque
Regional de Manutenção da 5ª Região Militar, por 15 dias, dado e passado nesta cidade,
Curitiba, em 20 de junho de 2023.
BRENNO GONÇALVES DO PRADO - 3º Sargento
Encarregado do Processo Administrativo
MARCELO VANNI - Ten Cel
Diretor do Parque Regional de Manutenção/5
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 5ª REGIÃO MILITAR
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2023
Processo Administrativo Nº 65378.000789/2023-61Base de Administração e
Apoio da 5ª Região Militar. O objeto da presente licitação é a Reparação do muro do
Próprio nacional residencial do comandante da 5ª Região Militar, conforme exigências
estabelecidas no Edital. Foi adjudicada a Empresa: Construtura Resolucao LTDA - CNPJ:
33.506.730/0001-18,valor global da Ata: R$ 325.000,00 (trezentos e vinte e cinco mil
reais.
DANIEL PEREIRA CARVALHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 20/06/2023) 160192-00001-2023NE000001
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
63º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160443
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 64070.013706/2019-17.
Pregão.
Nº 
7/2019.
Contratante:
63
BATALHAO 
DE
INFANTARIA.
Contratado:
03.162.586/0001-89 - LAVANDERIA SANTA CATARINA LTDA - ME. Objeto: Termo aditivo
para prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 meses, pelo período de
13/07/2023 a 12/07/2024.. Vigência: 13/07/2023 a 12/07/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 114.978,00. Data de Assinatura: 14/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023).
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
34º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 160226
Nº Processo: 65314002949202351. Objeto: Contratação de serviços
de locação, transporte e higienização de banheiros químicos portáteis em
atendimento às necessidades do 34º BIMec. Total de Itens Licitados: 5. Edital:
21/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Avenida
República 
Argentina,
593, 
Centro 
-
Foz 
do
Iguaçu/PR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160226-5-00009-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 21/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 05/07/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
FELIPE RIMOLO COSENDEY
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/06/2023) 160226-00001-2023NE000001
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160413
Número do Contrato: 13/2020.
Nº Processo: 65402.002138/2020-18.
Pregão. Nº 9/2020. Contratante: BASE ADM DA GUARNICAO DE SANTA MARIA. Contratado:
18.061.629/0001-07 - CASQUEIRO E SOUZA PROJETOS DE REFRIGERACAO, CLIMATIZACAO E
COZINHAS INDUSTRIAIS . Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 13/2020, por
mais 12 (doze) meses, iniciando em 17/08/2023 encerrando em 16/08/2024, serviço de
instalação e manutenção preventiva e corretiva de ar-condicionado. Vigência: 17/08/2023
a 16/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.266.512,62. Data de Assinatura:
20/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160413
Número do Contrato: 12/2019.
Nº Processo: 64291.001230/2019-69.
Inexigibilidade. Nº 3/2019. Contratante: BASE ADM DA GUARNICAO DE SANTA MARIA .
Contratado: 95.616.314/0001-20 - GRÊMIO DOS SUBTENENTES E SARGENTOS DE SANTA
MARIA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses e reajustar o valor
do contrato de cessão de uso nº 12/2019. Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 6.045,84. Data de Assinatura: 20/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 160413
Nº Processo: 65402000133202301. Objeto: Eventual e futura de material para
infraestrutura de redes (eletrocalhas, eletrodutos e acessórios). Total de Itens Licitados: 89.
Edital: 21/06/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Borges de
Medeiros Nº 1515, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160413-5-
00007-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
21/06/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
03/07/2023
às 
08h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO LOPES FERNANDES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/06/2023) 160413-00001-2023NE000001
1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
4º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
AVISO DE PENALIDADE - UASG 160431
O 4º Regimento de Cavalaria Blindado resolve, aplicar a empresa DIGITAL
BUSINESS LTDA, CNPJ: 43.926.766/0001-04, a penalidade de suspensão temporária de
participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, com base no
Inciso III, Art. 87 da Lei 8.666/93, que se iniciará em 22/06/2023 e terminará 21/06/2024.
A Penalidade é resultado da apuração de irregularidades ocorridas na Nota de Empenho nº
2022NE000355 através do Processo Administrativo nº 64666.007800/2023-13.
DIEGO MORAIS DUARTE
Ordenador de Despesas
AVISO DE PENALIDADE - UASG 160431
O 4º Regimento de Cavalaria Blindado resolve, aplicar a empresa DUNAFARMA
MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 14.080.830/0001-80, a penalidade de suspensão temporária
de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, com base
no Inciso III, Art. 87 da Lei 8.666/93, que se iniciará em 22/06/2023 e terminará
21/12/2023. A Penalidade é resultado da apuração de irregularidades ocorridas na Nota de
Empenho nº 2022NE000403 através do Processo Administrativo nº 64666.007805/2023-
38.
DIEGO MORAIS DUARTE
Ordenador de Despesas
9º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 160421
Nº Processo: 64130.009214/2022-62.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: 9 BATALHAO LOGISTICO.
Contratado: 27.874.310/0001-91 - DANIEL ELIAS GARCIA. Objeto: Contratação de serviços
de leiloeiro oficial para a prestação de serviços de alienação de bens móveis de
propriedade da união..
Fundamento Legal: . Vigência: 19/06/2023 a 18/06/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de
Assinatura: 19/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023).
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
9º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Comandante do 9º Batalhão de Infantaria Motorizado, no uso de
suas atribuições legais, torna público a notificação de abertura de processo
administrativo que poderá implicar em penalidade de impedimento de licitar e
contratar com a União, nos termos da lei nº 8.666/93 e Lei nº 10.520/02 à
seguinte Empresa: RAC CUNHA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ
20.240.470/0001-30, pelo não cumprimento de cláusulas contratuais referentes
aos empenhos 2023NE000017, de 08 de fevereiro de 2023 e 2023ne000211 ,
de 30 de janeiro de 2023; Em face do acima exposto, a empresa terá o prazo
de 5 (cinco) dias úteis, devendo este pronunciamento ser realizado por
intermédio de documento oficial, enviado para a Av. Duque de Caxias, Nº 344,
Fragata - Pelotas (RS). Outrossim, informo que caso não se pronuncie dentro
do prazo estabelecido acima, será aplicada a pena de impedimento de licitar
supracitada.
EDUARDO MENNA BARRETO - Tenente Coronel
Ordenador de Despesas