Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062100023 23 Nº 116, quarta-feira, 21 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA CENTRO DE AVALIAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 160237 Número do Contrato: 3/2019. Nº Processo: 64197.004519/2018-27. Pregão. Nº 10/2018. Contratante: CENTRO DE AVALIACOES DO EXERCITO. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/06/2023 a 09/06/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993; e. Vigência: 10/06/2023 a 09/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.839,49. Data de Assinatura: 10/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/06/2023). COMANDO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA DO EXÉRCITO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 3/2023 PREGAO Nr 03/2023. Registrado: 00.543.061/0001-03 UEDAMA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA; 18.768.894/0001-20 COMERCIAL MINAS BRASILIA LTDA. VALOR TOTAL: R$890.683,00. Responsável pelo Julgamento: CLEIDIANA DO NASCIMENTO PIRES- 3º SGT, PREGOEIRO DA BASE ADMINISTRATIVA DO Cmdo Com GE Ex. DIEGO SIMÕES REIS DA COSTA Ordenador de Despesas (SIDEC - 20/06/2023) 160528-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 160528 Nº Processo: 65255000685202342. Objeto: Contratação de serviços de controle de pragas urbanas e limpeza da caixa d água. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 21/06/2023 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Epct Km 5 Df 001 Setor Habitacional Taquari, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160528-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/07/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DIEGO SIMOES DOS REIS DA COSTA Ordenador de Despesa (SIASGnet - 20/06/2023) 160528-00001-2023NE000001 CENTRO TECNOLÓGICO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160291 Número do Contrato: 19/2018. Nº Processo: 64219.004459/2017-66. Pregão. Nº 14/2017. Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DO EXERCITO. Contratado: 36.249.985/0001-30 - HIBIZA CONFECCOES E COMERCIO LTDA. Objeto: Extrato de permissão de uso, cedente: centro tecnológico do exército, cnpj: 08.635.952/0001-93, cessionário: hibiza confecções e comércio ltda, cnpj: 32.249.985/0001-30, vigência: 16/06/2023 até 15/09/2023, valor mensal: r$ 1.037,10, data de assinatura, 16/06/2023.. Vigência: 16/06/2023 a 15/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.349,04. Data de Assinatura: 16/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023). DIRETORIA DE FABRICAÇÃO ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160285 Número do Contrato: 16/2023. Nº Processo: 64004.002477/2022-96. Pregão. Nº 13/2022. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO. Contratado: 04.740.519/0001-67 - ACOSA COMERCIAL LTDA. Objeto: Prorrogação de contrato. Vigência: 04/06/2023 a 02/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 900.453,72. Data de Assinatura: 04/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/06/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 160285 Nº Processo: 64004002751202316. Objeto: Aquisição de acessórios para a produção do Mrt Me Acg 81 mm. Total de Itens Licitados: 47. Edital: 21/06/2023 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Monsenhor Manuel Gomes N. 563 - Caju, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160285-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUACY ADERALDO MENEZES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 20/06/2023) 160285-00001-2023NE000001 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL COLÉGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 14/2022 O Ordenador de Despesas do Colégio militar do Rio de Janeiro torna público aos interessados que o resultado do Pregão Eletrônico SRP 14/2022, adjudicado e homologado, encontra-se disponível no endereço: https://www.gov.br/compras/pt-br, UASG 160292 PAULO RODRIGO SANTOS CAMPOS - CEL Ordenador de Despesas (SIDEC - 20/06/2023) 160292-00001-2023NE000001 DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR ESCOLA DE ARTILHARIA DE COSTA E ANTIAÉREA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160312 Nº Processo: 64497001902202314. Objeto: Serviço de recarga de extintores em proveito da Escola de Artilharia de Costa e Antiaérea e órgãos participantes do GCALC da 1ª DE.. Total de Itens Licitados: 43. Edital: 21/06/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av. Gen. Benedito da Silveira N. 701 - Deodoro, Vila Militar - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160312-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. DANIEL TENENBAUM DA SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 20/06/2023) 160312-00001-2023NE000001 ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 160129 Nº Processo: 64511.002315/2023-17. Dispensa Nº 61/2023. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS. Contratado: 47.043.589/0001-79 - ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES DE TRES CORACOES - AATC. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, hortifrútis, da agricultura familiar.. Fundamento Legal: . Vigência: 14/06/2023 a 14/06/2024. Valor Total: R$ 520.405,00. Data de Assinatura: 14/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023). DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE PORTO A L EG R E R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2023 publicado no D.O de 2023-06-20, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.500,00. Leia-se: Valor Total: R$ 3.532,20. (COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023). ESCOLA DE COMANDO E ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 26/2022 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64498008629202250. , publicada no D.O.U de 20/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Solução de TIC para aquisição de material eletrônico e equipamentos de informática Novo Edital: 21/06/2023 das 09h30 às 11h30 e de13h00 às 16h00. Endereço: Praca Gen. Tiburcio, N. 125 - Praia Vermelha Urca - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 21/06/2023 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/07/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. ALEXSANDRO ARRUDA DA ROCHA Ordenador de Despesas (SIDEC - 20/06/2023) 160313-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 160313 Nº Processo: 64498004608202346. Objeto: Contratação de serviço de tradução simultânea. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 21/06/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Praca Gen. Tiburcio, N. 125 - Praia Vermelha, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160313-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALEXSANDRO ARRUDA DA ROCHA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 20/06/2023) 160313-00001-2023NE000001 INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL FÁBRICA DA ESTRELA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 - UASG 168008 Nº Processo: 2023-IN-0005-FE . Objeto: Contratação de serviço de destruição de massa de emulsão, para assegurar a produção de RDX e NITROPENTA Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Assegurar a produção de RDX e NITROPENTA Declaração de Inexigibilidade em 20/06/2023. ELTO OLYMPIO VALICH DA FONSECA JUNIOR. Ordenador de Despesas. Ratificação em 20/06/2023. ANDRE LUIZ DE ASSIS MIRANDA. Chefe de Fabrica. Valor Global: R$ 230.000,00. CNPJ CONTRATADA : 16.846.921/0001-00 DESMAG RESP FIRE LTDA.. (SIDEC - 20/06/2023) 168008-00001-2023NE000001Fechar