DOU 21/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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24
Nº 116, quarta-feira, 21 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 24/2023
Foram declaradas vencedoras do Pregão Eletrônico SRP nº 000/2023-FE, as
Empresas:COSTA 
RIO 
EQUIPAMENTOS 
DE 
PROTEÇÃO 
E 
CONSTRUÇÃO 
LTDA 
-
CNPJ:43.093.948/0001-41;DELIMACO COMERCIO VAREJISTAS E SERVICOS EMPRESARIAIS
LTDA 
-
CNPJ:36.714.015/0001-69;GHC 
UNIFORMES
PROFISSIONAIS 
LTDA
-
CNPJ:10.242.466/0001-57.
ELTO OLYMPIO VALICH DA FONSECA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 20/06/2023)
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 28/2023
Foi declarada vencedora do pregão
eletrônico SRP nº 028/2023-FE, a
Empresa:FORÇA TÁTICA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA - CNPJ:13.739.782/0001-27
ELTO OLYMPIO VALICH DA FONSECA JUNIOR
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 20/06/2023)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - UASG 168008
Nº Processo: 2023PR000034-FE. Objeto: Constitui objeto da presente licitação,
por meio de pregão SRP, contratação de empresa especializada em serviços de perfuração
e construção de 03 (três) poços artesianos (com fornecimento de material e mão de obra),
assim como, da confecção de projeto construtivo conforme normas da ABNT. As
especificações, quantitativos e condições do Termo de Referência constam no - Anexo "A"-
parte integrante deste Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/06/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Pç Marechal Angelo Mendes de Moraes S/nº, Raiz
da
Serra,
Magé,
Rj, 
Vila
Inhomirim
-
Magé/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/168008-5-00034-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 21/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/07/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELTO OLYMPIO VALICH DA FONSECA JUNIOR
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 20/06/2023) 168008-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - UASG 168008
Nº Processo: 2023-PR-0035-FE. Objeto: Constitui objeto da presente licitação,
por meio de pregão SRP, a aquisição de CADEADOS para uso na Indústria de Material
Bélico do Brasil - Filial Fábrica da Estrela. As especificações, quantitativos e condições do
Termo de Referência constam no - Anexo "A"- parte integrante deste Edital.. Total de Itens
Licitados: 13. Edital: 21/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Pç
Marechal Angelo Mendes de Moraes S/nº, Raiz da Serra, Magé, Rj, Vila Inhomirim -
Magé/RJ 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/168008-5-00035-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 21/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELTO OLYMPIO VALICH DA FONSECA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/06/2023) 168008-00001-2023NE000001
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023/000066-FI.
Dispensa Nº 66/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 13.241.077/0001-03 - PREMIERSEG INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto:
Aquisição de bandoleira.
Fundamento Legal: . Vigência: 20/06/2023 a 20/06/2024. Valor Total: R$ 597.000,00. Data
de Assinatura: 20/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023/000086-FI.
Dispensa Nº 86/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 02.906.878/0001-16 - FERRAMENTAS ESCANDIA LTDA - EPP. Objeto: Suporte -
ferramentas.
Fundamento Legal: . Vigência: 20/06/2023 a 20/06/2024. Valor Total: R$ 10.728,00. Data
de Assinatura: 20/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023PR000078. Objeto: Pilhas e Baterias , conforme descrição
completa no termo de referência do Edital.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 21/06/2023
das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.coronel Aventino Ribeiro,1099,
Bairro
Imbel 
-
Itajubá/mg,
Imbel
- 
Itajubá/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-00078-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 21/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/07/2023
às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/06/2023) 168005-16501-2023NE012023
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023PR00073. Objeto: Aquisição de Ventilador. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 21/06/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Av.coronel Aventino Ribeiro,1099, Bairro Imbel - Itajubá/mg, Imbel - Itajubá/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-00073-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 21/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2023
às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Descrição completa conforme
edital.
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/06/2023) 168005-16501-2023NE012023
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 168006
Nº
Processo: 2023/00167/168006.
Objeto: Serviços
de Escolta
Armada,
conforme Termo de Referência DVPCP 001/2023 (Rev. 01). Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 21/06/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Pres. Juscelino
Kubitschek,
7.500,
Benfica
- 
Juiz
de
Fora/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/168006-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 21/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Pregao.fjf@imbel.gov.br.
PEDRO MOREIRA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/06/2023) 168006-16501-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 168006
Nº Processo: 2023/00096/168006. Objeto: Materiais para Seção de Tecnologia
da Informação, conforme Termo de Referência 03/2023 SETI.. Total de Itens Licitados: 115.
Edital: 21/06/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Pres. Juscelino
Kubitschek,
7.500,
Benfica
- 
Juiz
de
Fora/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/168006-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 21/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/07/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Pregao.fjf@imbel.gov.br.
PEDRO MOREIRA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/06/2023) 168006-16501-2023NE000001
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 36/2023 - UASG 168004
Nº Processo: 2023/000111-FPV . Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço
de manutenção da centrífuga de nitração, utilizada no processo de produção de
nitrocelulose, na Seção de Produção de Nitrocelulose (NC-03), da Fábrica Presidente Vargas
- IMBEL/FPV, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no
Termo de Referência Nº 010/2023 - DVENG. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Fornecimento de
bens e serviços produzidos ou prestados no País, que envolvam cumulativamente alta
complexidade tecnológica Declaração de Dispensa em 28/04/2023. LUCIO FERREIRA DE
MEDEIROS. Ordenador de Despesas. Ratificação em 20/06/2023. RONALDO CESAR BRASIL
DE SOUZA. Chefe da Fábrica Presidente Vargas. Valor Global: R$ 290.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 25.343.024/0001-74 SALES EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA.
(SIDEC - 20/06/2023) 168004-16501-2023NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 55/2023 - UASG 168004
Nº Processo: 2023/000171-FPV . Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço
de inspeção radiográfica de blocos cilíndricos de propelente base dupla (nitrocelulose e
nitroglicerina), com dimensões aproximadas de 63 mm x 780 mm, com fornecimento de
laudo das peças aprovadas e reprovadas, conforme Termo de Referência Nº 028/2023 -
SEPLJ/DVPCP. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei
nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Fornecimento de bens e serviços produzidos ou
prestados
no
País,
que envolvam
cumulativamente
alta
complexidade
tecnológica
Declaração de Dispensa em 20/06/2023. LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 20/06/2023. RONALDO CESAR BRASIL DE SOUZA. Chefe da
Fábrica Presidente Vargas. Valor Global: R$ 140.100,00. CNPJ CONTRATADA :
58.283.557/0001-67 COMPOENDE ENSAIOS NAO DESTRUTIVOS LTDA.
(SIDEC - 20/06/2023) 168004-16501-2023NE000001
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 168001 - FUND.HAB.EXERCI
Número do Contrato: 1703/2022.
Nº Processo: 000679/2022.
Pregão. Nº 679/2022. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL EXÉRCITO - FHE. Contratado:
16.650.774/0001-06 - ALFA E OMEGA SERVICOS TERCEIRIZADOS E EVENTOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de execução dos serviços de forma contínua, de limpeza e conservação,
com emprego de mão de obra, e fornecimento de todos os materiais, equipamentos e
insumos necessários, para o empreendimento residencial bela vista de propriedade da
fundação habitacional do exército - fhe, sito à quadra 202, conjunto 2, lote 10, samambaia,
brasília/df, por 05 (cinco) meses, a contar de 17/07/2023.. Vigência: 17/07/2023 a
16/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.875,96. Data de Assinatura:
31/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023).
FUNDAÇÃO OSÓRIO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 2/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
20/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - A presente licitação tem como objeto a concessão
onerosa de uso de espaço físico para instalação de cantina/lanchonete, área de 95,8 m²,
nas dependências da Fundação Osorio, naquele desenvolvimento de atividades de
fornecimento de refeições, lanches e outros gêneros alimentícios ao alunado, servidores,
funcionários e à clientela em geral, por meio de venda a preços compatíveis com os
praticados no mercado do Rio de Janeiro RJ.
ANDREA DE SOUZA RODRIGUES
Pregoeira
(SIDEC - 20/06/2023) 164204-00001-2023NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 164204
Nº Processo: 038/2023. Objeto: Aquisição de material permanente para atender
as necessidades da Fundação Osorio, conforme as especificações constantes no Termo de
Referência - Anexo I deste Edital.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 21/06/2023 das
08h00 às 11h00. Endereço: Rua Paula Ramos, 52/165 Rio Comprido, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/164204-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 21/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Lei 8666/93.
ANDREA DE SOUZA RODRIGUES
Pregoeira
(SIASGnet - 20/06/2023) 164204-00001-2023NE800000