DOU 21/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 116, quarta-feira, 21 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 711000
Nº Processo: 61001004156202349. Objeto: Registro de preços para aquisição
futura, eventual e parcelada de gêneros alimentícios (secos, lácteos e panificados) e
descartáveis recicláveis para o Gabinete do Comandante da Marinha.. Total de Itens
Licitados: 272. Edital: 21/06/2023 das 10h00 às 12h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço:
Esplanada
Dos
Ministerios
Bl
"n"
3º Andar,
Plano
Piloto
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/711000-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 21/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergências das
especificações constantes no Termo de Referência e no CATMAT, prevalecerão as
especificações do Termo de Referência. O objeto desta contratação não se enquadra como
sendo de bem de luxo, conforme Decreto n° 10.818, de 27 de setembro de 2021..
CARLOS MARCELO FERNANDES CONSIDERA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 20/06/2023) 711000-00001-2023NE000001
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº
1/2022-01 - UASG 710300
NUP: 61985.000024/2022-31. Objeto: revisão do plano de trabalho para uma melhor
gestão e a aplicação das receitas próprias da AMAZUL. Valor: sem valores. Partícipes:
AMAZONIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A. - CNPJ: 18.910.028/0001-21 e FUNDAÇ ÃO
PARQUE DE ALTA TECNOLOGIA DA REGIÃO DE IPERÓ E ADJACÊNCIAS, CNPJ:
71.558.068/0001-39. Fundamentos legais: Leis nº 8.958/1994, 10.973/2004 e 13.303/2016.
Data da assinatura: 20/06/2023.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 41/2023
CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON Nº 1/2022
A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZONIA AZUL TECNOLOGIAS
DE DEFESA S.A.-AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, em decorrência de pedido de
final de fila de candidato convocado, torna pública a convocação do classificado em
posição imediatamente subsequente, no concurso público homologado pelo Edital nº
01/2022, em 09 de junho de 2022 e 30 de setembro de 2022.
1. Candidato convocado, conforme ordem de classificação:
Cargo: TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E DEFESA
1.1 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO:
4º Anderson Simoes Traldi
2. O candidato relacionado neste edital deverá comparecer no endereço, data
e horários encaminhados via e-mail e WhatsApp para: a) apresentação e entrega dos
documentos exigidos no item 4.1.3 do Edital regulador do Concurso (original e cópia) b)
agendamento para a realização dos exames admissionais; e c) o candidato deverá entregar
o Curriculum Vitae.
3. O não comparecimento do candidato na data definida e a não apresentação
de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicara na exclusão em
caráter irrevogável e irretratável do concurso público.
São Paulo - SP, 20 de junho de 2023.
DANIELA AMORIM FERREIRA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA
COMANDO DA DIVISÃO ANFÍBIA
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12192/2023 - UASG 795180
Número do Contrato: 212/2019.
Nº Processo: 63386.001587/2019-25.
Pregão. Nº 12/2019. Contratante: BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA I. DO GOVERNADOR.
Contratado: 00.801.512/0001-57 - AGILE CORP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto:
Prorrogação e reajuste ao 1º termo aditivo.. Vigência: 03/07/2023 a 03/07/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 712.466,08. Data de Assinatura: 11/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023).
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NITERÓI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 791010
Nº Processo: 63512000430202376. Objeto: Aquisição de 7 (sete) Módulos de
Osmose Reversa. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/06/2023 das 09h30 às 11h30 e das
13h30 às 15h00. Endereço: Ilha Mocanguê
Grande S/n, Centro - Niterói/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/791010-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 21/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/07/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS ANTONIO RIBEIRO DE ABREU JUNIOR
Auxiliar da Divisão de Obtenção
(SIASGnet - 20/06/2023) 791010-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2023 - UASG 791010
Nº Processo: 63512000829202357. Objeto:
Aquisição de Materiais e
Equipamentos de uso geral do NAM Atlântico. Total de Itens Licitados: 21. Edital:
21/06/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h00. Endereço: Ilha Mocanguê
Grande S/n, Centro - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791010-5-00110-
2023. 
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de 
21/06/2023 
às
09h30 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
05/07/2023
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS ANTONIO RIBEIRO DE ABREU JUNIOR
Auxiliar da Divisão de Obtenção
(SIASGnet - 20/06/2023) 791010-00001-2023NE000001
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
BASE AÉREA NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2017
O Comandate da Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia notifica a empresa
BALNEÁRIO TURISMO LTDA, CNPJ n° 39.187.000/0001-88, no Processo Administrativo de
Penalidade nº 63015.000041/2023-51, para apresentar Defesa Prévia em relação ao
descumprimento contratual no Pregão Eletrônico nº 15/2017, Ata de Registro de Preço nº
87/2017 e Contrato nº 91180/2017-011/00, visto que a empresa falhou na execução
contratual, nos termos dos itens 11.1, 11.1.1, 11.2, 11.4, 11.5 e 11.6 do Termo de
Referencia e itens 21.1.4, 21.3, 21.5, 21.6 e 21.7. A Notificação torna-se necessária, uma
vez que o fornecedor encontra-se em local incerto e não sabido, visto que foi realizada a
tentativa de notificação pelos Correios, contudo há a informação de que a referida
empresa mudou-se. Pelo exposto, fica a empresa NOTIFICADA para, querendo, apresentar
defesa por escrito, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da
publicação, sem prejuízo de eventuais sanções cabíveis.
CMG ROBERTSON DIOGO MELO
Ordenador de Despesas
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA
EM SÃO PEDRO DA ALDEIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1300/2023 - UASG 791181
Nº Processo: 63398.002143/2022-73.
Pregão Nº 23/2023. Contratante: CENTRO DE INTEND. DA MARINHA EM S.PEDRO DA AL.
Contratado: 31.565.745/0001-21 - LEAP AVIATION COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresas especializadas na prestação de serviço de revisão geral em
equipamentos aviônicos, hidráulicos, superfície de controle de voo, trem de pouso,
sistemas de freios, acessórios do motor j-52p-408, sistema de ejeção, refrigeração da
cabine das aeronaves af-1b/c, que são aviões militares de alto desempenho (caça),
operados pela marinha do brasil, no exercício de suas funções constitucionais..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/06/2023 a 13/06/2024. Valor
Total: R$ 1.097.529,00. Data de Assinatura: 13/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1100/2023 - UASG 791181
Nº Processo: 63398.002648/2023-19.
Inexigibilidade Nº 1/2022. Contratante: CENTRO DE INTEND. DA MARINHA EM S.PEDRO DA
AL.
Contratado: 01.312.051/0001-11 - CENTRO DE FISIOTERAPIA CAMPO REDONDO LTDA - ME.
Objeto: O objeto deste edital é o credenciamento de empresas interessadas na prestação
de serviços assistenciais interdisciplinares, em regime ambulatorial e, de forma
excepcional, em regime domiciliar, destinados aos dependentes de militares e servidores
civis da marinha do brasil que tenham idade igual ou superior a três anos e que
apresentam distúrbios
do desenvolvimento
neuropsicomotor, ou
seja, prejuízos
neuromotores, mentais ou sensoriais causados por transtornos congênitos, perinatais ou
adquiridos na infância, cujas apresentações clínicas mais frequentes são a paralisia
cerebral, a deficiência intelectual, as deficiências sensoriais (visual e auditiva) e os
transtornos do espectro autista. Estes beneficiários serão assistidos pelo núcleo de
assistência social (nas) do comando da força aeronaval (comforaernav), por meio do
programa de atendimento especial - pessoa com deficiência (pae)..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 14/06/2023 a . Valor Total: R$
15.860.000,00. Data de Assinatura: 14/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 01500/2023 publicado no D.O de 2023-06-19, Seção 3.
Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 15/2023. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 1500/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023).
1º DISTRITO NAVAL
COMANDO DO GRUPAMENTO DE PATRULHA NAVAL DO SUDESTE
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Contrato n° 781100/2023-002/00; Objeto: Prestação de serviço de comunicação
satelital através da banda Ku. Contratada KVH industries Inc. Contratante Navio de Apoio
Oceânico Purus. CNPJ: 00.394.502/0270-00. Data da assinatura 24 de dezembro de 2023.
VIGÊNCIA 12 meses. VALOR TOTAL U$$ 18.458,00 (dezoito mil quatrocentos e cinquenta e
oito dólares do Estados Unidos).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 781100
Nº Processo: 63270000604202391. Objeto: Aquisição de Baterias para os navios
subordinados ao Comando Do Grupamento de Patrulha Naval do Sudeste.. Total de Itens
Licitados: 19. Edital: 21/06/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h15 às 16h00. Endereço: Ilha
Das
Cobras -
Ed.
22
do Amrj
-
Centro, Centro
-
Rio
de Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/781100-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 21/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/07/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RICARDO SIMONAIO MORATA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/06/2023) 781100-00001-2023NE000007
3º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
Torna-se público que o Processo : 63133.001272/2022-55 (PE nº 21/2022) foi
adjudicado e homologado, pelo critério de menor preço, aos seguintes fornecedores:
03.217.016/0001-49 - RPF COMERCIAL LTDA; 08.946.498/0001-91 - MARKAS DE RES E N D E
LTDA; 13.395.341/0001-55 - ELIANDRO JOSE
MACHADO COMERCIO E SERVICOS;
13.759.849/0001-95 - INDUSTRIA FENIX CORTE A LASER LTDA; 14.163.479/0001-91 - EXITUS
COMERCIAL PRODUTOS E SERVICOS LTDA; 14.323.297/0001-30 - ORTHOVIDA INDUSTRIA E
NEGOCIOS DIGITAIS LTDA; 18.250.413/0001-90 - UNILIMA UNIFORMES E CONFECCO ES
LTDA; 19.031.878/0001-12 - AUTOMX SOLUCOES LTDA; 19.835.542/0001-02 - WW
COMERCIAL
LTDA; 22.382.705/0001-53
- RMM
SPORTS
COMERCIO DE
PRODUTOS
ESPORTIVOS LTDA; 22.408.118/0001-96 - BIOPULSE BRASIL LTDA; 29.926.189/0001-20 - SIS
COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA; 31.389.383/0001-65 - NACIONAL
BORRACHAS LTDA; 45.740.175/0001-73 - G. M. BAUER COMERCIO E LICITACOES;
46.236.483/0001-29
-
FREEHEAD
ASSESSORIA 
E
COMERCIO
DE
MODA
LTDA;
47.484.691/0001-00 -
MAIS ESPORTE
COMERCIO DE
ARTIGOS ESPORTIVOS
LTDA;