DOU 21/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 116, quarta-feira, 21 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
8º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo 62455.002915/2022-82. Fundamento Legal: Decreto nº 10.024/19 e outras
Legislações aplicáveis. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 35/2023. Objeto: registro
de preços para eventual aquisição de medicamentos, conforme condições quantidades
e exigências estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 07/2023; Vigência
de: 19/06/2023 à 19/06/2024. Preço registrado com a seguinte empresa e respectivo
item e preço total em real; Empresa vencedora: 01.592.547/0001-96 - ESSENCIAL
COSMETICOS INDUSTRIA LTDA .
Total do Fornecedor:
R$ 3.799,6000
Processo 62455.002915/2022-82. Fundamento Legal: Decreto nº 10.024/19 e
outras Legislações aplicáveis. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 36/2023. Objeto:
registro de preços para eventual aquisição de medicamentos, conforme condições
quantidades e exigências estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº
07/2023; Vigência de: 19/06/2023 à 19/06/2024. Preço registrado com a seguinte
empresa
e
respectivo
item
e
preço
total
em
real;
Empresa
vencedora:
13.444.848/0001-51 - CIRURGICA MODELO COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS E
HOSPITALARES LTDA .
Total do Fornecedor:
R$ 43.480,0000
Processo 62455.002915/2022-82. Fundamento Legal: Decreto nº 10.024/19 e
outras Legislações aplicáveis. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 37/2023. Objeto:
registro de preços para eventual aquisição de medicamentos, conforme condições
quantidades e exigências estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº
07/2023; Vigência de: 19/06/2023 à 19/06/2024. Preço registrado com a seguinte
empresa
e
respectivo
item
e
preço
total
em
real;
Empresa
vencedora:
16.553.940/0001-48 - MEDMAX COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA .
Total do Fornecedor:
R$ 1.582,5000
Processo 62455.002915/2022-82. Fundamento Legal: Decreto nº 10.024/19 e
outras Legislações aplicáveis. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 38/2023. Objeto:
registro de preços para eventual aquisição de medicamentos, conforme condições
quantidades e exigências estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº
07/2023; Vigência de: 19/06/2023 à 19/06/2024. Preço registrado com a seguinte
empresa
e
respectivo
item
e
preço
total
em
real;
Empresa
vencedora:
19.026.964/0001-37 - ILMA CHAVES PEREIRA 74191209604
Total do Fornecedor:
R$ 3.398,3000
Processo 62455.002915/2022-82. Fundamento Legal: Decreto nº 10.024/19 e
outras Legislações aplicáveis. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 39/2023. Objeto:
registro de preços para eventual aquisição de medicamentos, conforme condições
quantidades e exigências estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº
07/2023; Vigência de: 19/06/2023 à 19/06/2024. Preço registrado com a seguinte
empresa
e
respectivo
item
e
preço
total
em
real;
Empresa
vencedora:
22.077.847/0001-07 - JOSE DANTAS DINIZ FILHO.
Total do Fornecedor:
R$ 13.634,6000
Processo 62455.002915/2022-82. Fundamento Legal: Decreto nº 10.024/19 e
outras Legislações aplicáveis. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 40/2023. Objeto:
registro de preços para eventual aquisição de medicamentos, conforme condições
quantidades e exigências estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº
07/2023; Vigência de: 19/06/2023 à 19/06/2024. Preço registrado com a seguinte
empresa
e
respectivo
item
e
preço
total
em
real;
Empresa
vencedora:
23.864.942/0001-13 - UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA .
Total do Fornecedor:
R$ 335.647,7000
Processo 62455.002915/2022-82. Fundamento Legal: Decreto nº 10.024/19 e
outras Legislações aplicáveis. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 41/2023. Objeto:
registro de preços para eventual aquisição de medicamentos, conforme condições
quantidades e exigências estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº
07/2023; Vigência de: 19/06/2023 à 19/06/2024. Preço registrado com a seguinte
empresa
e
respectivo
item
e
preço
total
em
real;
Empresa
vencedora:
31.097.402/0001-80 - ADL MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA .
Total do Fornecedor:
R$ 1.242,6000
Processo 62455.002915/2022-82. Fundamento Legal: Decreto nº 10.024/19 e
outras Legislações aplicáveis. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 42/2023. Objeto:
registro de preços para eventual aquisição de medicamentos, conforme condições
quantidades e exigências estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº
07/2023; Vigência de: 19/06/2023 à 19/06/2024. Preço registrado com a seguinte
empresa
e
respectivo
item
e
preço
total
em
real;
Empresa
vencedora:
34.938.686/0001-88 - G2V DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA .
Total do Fornecedor:
R$ 3.210,0000
Processo 62455.002915/2022-82. Fundamento Legal: Decreto nº 10.024/19 e
outras Legislações aplicáveis. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 43/2023. Objeto:
registro de preços para eventual aquisição de medicamentos, conforme condições
quantidades e exigências estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº
07/2023; Vigência de: 19/06/2023 à 19/06/2024. Preço registrado com a seguinte
empresa
e
respectivo
item
e
preço
total
em
real;
Empresa
vencedora:
43.232.006/0001-05 - W.A. COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA .
Total do Fornecedor:
R$ 9.480,0000
Processo 62455.002915/2022-82. Fundamento Legal: Decreto nº 10.024/19 e
outras Legislações aplicáveis. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 44/2023. Objeto:
registro de preços para eventual aquisição de medicamentos, conforme condições
quantidades e exigências estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº
07/2023; Vigência de: 19/06/2023 à 19/06/2024. Preço registrado com a seguinte
empresa
e
respectivo
item
e
preço
total
em
real;
Empresa
vencedora:
44.152.616/0001-53 - UP DISTRIBUIDORA LTDA .
Total do Fornecedor:
R$ 35.640,0000
Processo 62455.002915/2022-82. Fundamento Legal: Decreto nº 10.024/19 e
outras Legislações aplicáveis. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 45/2023. Objeto:
registro de preços para eventual aquisição de medicamentos, conforme condições
quantidades e exigências estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº
07/2023; Vigência de: 19/06/2023 à 19/06/2024. Preço registrado com a seguinte
empresa
e
respectivo
item
e
preço
total
em
real;
Empresa
vencedora:
46.321.558/0001-70 - HOSPLIVE DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA .
Total do Fornecedor:
R$ 14.874,9000
Valor Global da Ata:
R$ 465.990,2000
9º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DA AMAZÔNIA OCIDENTAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 61/2023 DE AUTOS LAVRADOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 61/2023 DE AUTOS LAVRADOS COM PRAZO DE 15 (QUINZE)
DIAS ÚTEIS
O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES
JUNIOR, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL em especial, aos Senhores
abaixo relacionados:
. PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
C P F/ C N P J
NOME DA EMBARCAÇÃO
. SAMARA
MAIA DA
SILVA
REZENDE - ME
32.325.610/0002-32
PONTÃO HADASSA VII
. UNIÃO TRANSPORTES LTDA
05.501.861/0001-77
GLASGOW (REM)
. FERNANDO
HENRIQUE
HOLMES TELES
965.568.112-20
BACANA VII
. PEDRO
MARINHO
DE
A L M E I DA
009.803.602-50
FLUTUANTE
(SEM
I N S C R I Ç ÃO )
. CLAUS HEINZ PFEIFFER
540.328.572-53
SAFIRA VI
. TADEU
DE
OLIVEIRA
G O N C A LV ES
008.671.812-65
CANOA (SEM INSCRIÇÃO)
. COOPERATIVA
MISATA
AGROEXT.DO XIXUAU
11.509.823/0001-63
ARARIRANHA
. LEILA
MATTOS
ARAUJO
N A P O L ES
106.708.152-68
ANAVILHANAS 1
. ANAVILHANAS
JUNGLE
LODGE HOTELARIA LTDA
07.917.699/0001-06
PEIXE AGULHA
. RETICLEFE NUNES DA SILVA
317.215.322-34
RAINHA DO RIO NEGRO
que por esta Organização Militar, situada à RUA FREI JOSÉ DOS INOCENTES, 36, CENTRO -
MANAUS/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 001P2023004450, 001P2023004468,
001P2023004476, 001P2023004484, 001P2023004492, 001P2023004506, 001P2023004514,
001P2023004522, 001P2023004531, 001P2023004549, por infringir à Lei 9.537, de 11 de
dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998
e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias
úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para apresentar defesa prévia, em
horário de expediente, findo os quais o processo terá prosseguimento até o julgamento final,
independente de seu comparecimento. E para que não alegue ignorância do processo e/ou
cerceamento de defesa, o Capitão dos Portos da Amazônia Ocidental, mandou expedir o
presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os
artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.
CAPITÃO DE MAR E GUERRA JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES
JUNIOR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 60/2023 DE AUTOS LAVRADOS
Edital de Convocação n° 60/2023 de Autos Lavrados com prazo de 15 (quinze) dias úteis
O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES JUNIOR, torna
público a quantos interessarem o presente EDITAL em especial, aos Senhores abaixo relacionados:
. PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
C P F/ C N P J
NOME DA EMBARCAÇÃO
. NAVEMAZONIA NAVEGAÇÃO
LT DA
02.003.338/0001-22
ESPÍRITO SANTO X
. DANIELLE SOARES DA SILVA
950.538.672-91
LADY ZANYS II
. WAGNER LOPES CHAVES
518.149.942-20
W LC
. ND
TRANSPORTES
DE
CARGAS LTDA
27.021.951/0001-01
EMPURRADOR SEM NOME
. ELUIZA PINHEIRO DE SOUZA 604.752.772-87
VOVO LIUCA
. AMC DE MENEZES
04.239.912/0001-71
BONS AMIGOS
. J. C. NEVES COMBUSTÍVEIS
02.787.713/0001-72
SOLIMÕES III
. FRANCISCO
SOUZA
DA
S I LV A
130.394.902-49
PRIMAVERA 2000 (LM)
. ND
TRANSPORTES
DE
CARGAS LTDA
27.021.951/0001-01
DEUTERONOMIO
. ND
TRANSPORTES
DE
CARGAS LTDA
27.021.951/0001-01
EC L ES I A S T ES
que por esta Organização Militar, situada à RUA FREI JOSÉ DOS INOCENTES, 36, CENTRO -
MANAUS/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 001P2023004352, 001P2023004361,
001P2023004379, 001P2023004387, 001P2023004395, 001P2023004409, 001P2023004417,
001P2023004425, 001P2023004433, 001P2023004441, por infringir à Lei 9.537, de 11 de
dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de
1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente de que tem o prazo de 15
(quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para apresentar
defesa prévia, em horário de expediente, findo os quais o processo terá prosseguimento
até o julgamento final, independente de seu comparecimento. E para que não alegue
ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos Portos da Amazônia
Ocidental, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e
afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.
CAPITÃO DE MAR E GUERRA JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES
JUNIOR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 62/2023 DE AUTOS LAVRADOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 62/2023 DE AUTOS LAVRADOS COM PRAZO DE 15
(QUINZE) DIAS ÚTEIS
O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES
JUNIOR, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL em especial, aos
Senhores abaixo relacionados:
. PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
C P F/ C N P J
NOME DA EMBARCAÇÃO
. ANAVILHANAS
JUNGLE
LODGE
HOTELARIA LTDA
07.917.699/0001-06
JA R AQ U I