DOU 21/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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26
Nº 116, quarta-feira, 21 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
48.348.052/0001-80 - LJS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA; 70.157.680/0001-37 - A NOVA
SOLUCAO LTDA;e 94.684.099/0001-31 - BIKE SUL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Quantidades
e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Informações adicionais disponíveis em
www.comprasgovernamentais.gov.br.
FLAVIO SOBRAL FERNANDES
Ordenador de Despesa
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 13/2023 - UASG 783701
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL.
Contratado: 22.100.491/0001-85 - B M LACERDA EIRELI. Objeto: Garantir aos beneficiários
do sistema de saúde da marinha (ssm) contribuintes do fundo de saúde da marinha
(fusma) e excepcionalmente, os beneficiários dos fundos de saúde do exército e da
aeronáutica, nas condições especificadas por intermédio de clínicas médicas especializadas
e assistência médico-hospitalar, ambulatorial..
Fundamento Legal: . Vigência: 20/06/2023 a 19/06/2024. Valor Total: R$ 60.052,09. Data
de Assinatura: 20/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 783701
Número do Contrato: 41/2022.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
29.926.902/0001-35 - ROC RADIOLOGIA CONCEITO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 83701/2021-041-00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 15/06/2023 a 14/06/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º
8.666, de 1993.. Vigência: 15/06/2023 a 14/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 3.811,00. Data de Assinatura: 14/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 783701
Número do Contrato: 45/2022.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
38.049.032/0001-54 - INSTITUTO SAILLY E CIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência
do contrato nº 83701/2022-045-00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 20/06/2023 a 19/06/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666,
de 1993.. Vigência: 20/06/2023 a 19/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.068,00. Data de Assinatura: 19/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 783701
Número do Contrato: 71/2021.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
29.905.078/0001-37 -
RICHARD DE FIGUEIREDO FERNANDES
03273295481. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 83701/2021-071-00, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/06/2023 a 15/06/2024, nos termos do
art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 16/06/2023 a 15/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 100.142,48. Data de Assinatura: 15/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 783701
Número do Contrato: 44/2022.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
37.177.801/0001-37 - M M D PAPA SERVICOS DE ATENCAO A SAUDE LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 83701/2021-044-00, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/06/2023 a 19/06/2024, nos termos do
art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 20/06/2023 a 19/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 8.685,17. Data de Assinatura: 19/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023).
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 - UASG 783702
Nº Processo: 63066.003213/2019-67.
Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE.
Contratado: 
FISIOTERAPEUTAS 
ASSOCIADOS 
LTDA, 
inscrita 
no 
CNPJ 
sob 
o 
n°
01.651.902/0001-50. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços
de avaliação de fisioterapia, sessão para assistência fisioterápica, sessão para assistência
fisioterápica no pré e pós-operatório, patologia osteomioarticular em diferentes segmentos
da coluna, fisioterapia em um membro e em mais de um membro, assistência fisioterápica
do aparelho genito-urinário, EMG não invasivo, reabilitação perineal com biofeedback,
estimulação elétrica transcutânea (TENS), reeducação postural global (RPG), drenagem
linfática, 
osteopatia, 
acupuntura, 
fisioterapia 
domiciliar, 
fisioterapia 
desportiva,
eletroestimulação do assoalho pélvico e/ou outra técnica de
exercícios perineais, quiropraxia, liberação miofacial e nutrição, aos militares e
dependentes
que tiverem direito à assistência médico-hospitalar, nos termos da Lei nº 6.880/1980, e
respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no Edital de
Credencia-
mento, Projeto Básico, anexo D e demais anexos. Este Termo de Contrato vincula-se ao
Edital do Credenciamento e anexos, independentemente de transcrição., nos termos da Lei
nº 6.880/1980, e respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições
estabelecidas no Edital de Credenciamento, Projeto Básico, anexo A e anexo C.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 04/04/2023 a 04/04/2024. Valor
Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 04/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - (20/06/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 - UASG 783702
Nº Processo: 63066.003213/2019-67.
Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE.
Contratado: CENTRO DE DIAGNÓSTICO BORIS BERENSTEIN LTDA (PAULISTA), inscrito no
CNPJ sob o n° 12.857.736/0008-36. Objeto: O objeto do presente instrumento é a
contratação de serviços de radiologia e diagnóstico por imagem e demais procedimentos
descritos na Carta Proposta anexa ao processo de habilitação, aos militares
e
dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar, nos termos da Lei nº
6.880/1980,
e respectiva
regulamentação, que
serão
prestados nas
condições
estabelecidas no Edital de Credenciamento, Projeto Básico, anexo A e anexo C. Este
Termo de Contrato vincula-se ao Edital de Credenciamento e anexos, independentemente
de transcrição. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Credenciamento e anexos,
independentemente de transcrição., nos termos da Lei nº 6.880/1980, e respectiva
regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no Edital de
Credenciamento, Projeto Básico, anexo A e anexo C. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993
- Artigo: 25. Vigência: 14/04/2023 a 14/04/2024. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de
Assinatura: 14/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - (20/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo: 83702/2021-11/02. Número do Processo: 63066.003213/2019-67.
Inexigibilidade nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE. Contratado: HOSPITAL
ESPERANÇA SA (HOSPITAL SÃO MARCOS ), inscrito no CNPJ nº 02.284.062/0004-40. O
objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de Assistência Médico
Hospitalar nas especialidades ambulatorial, atendimento de urgência/emergência em
regime de 24 horas diárias, internamentos clínicos e cirúrgicos internamentos intensivos
neonatal e adulto, Serviços de terapia e Serviços Diagnósticos, conforme descritos na Carta
Proposta, aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar,
nos termos da Lei nº 6.880/1980, e respectiva regulamentação, que serão prestados nas
condições estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 2/2019, Projeto Básico, anexo A,
e demais anexos. Vigência: 16/03/2023 a 16/03/2024. Valor atualizado do contrato: R$
2.000.000,00. Data da assinatura: 16/03/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 783702
Número do Contrato: 22/2020.
Nº Processo: 08200.023252/2018-58.
Pregão. 
Nº
12/2019. 
Contratante: 
HOSPITAL
NAVAL 
DE
RECIFE. 
Contratado:
02.676.310/0001-56 - IDEIAS TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses
o prazo de vigência. Vigência: 11/06/2023 a 10/06/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 09/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/06/2023).
5º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 - UASG 785340
Nº 
Processo: 
63048001293202311. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para fornecimento de materiais e mão de obra para a ampliação,
revitalização e urbanização do prédio do Grupo de Atendimento ao Público (GAP) e Ensino
Marítimo Profissional (EPM), da Capitania dos Portos de Santa Catarina - CPSC, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 21/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua
Quatorze
de
Julho,
440, 
Estreito
-
Florianópolis/SC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/785340-2-00003-2023. 
Entrega 
das 
Propostas:
06/07/2023 às 09h00. Endereço: Rua Quatorze de Julho, 440, Estreito - Florianópolis/SC.
FERNANDA ROBERTS DE LIMA
Pregoeira
(SIASGnet - 20/06/2023) 785340-00001-2023NE000001
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2023 - UASG 785810
Nº Processo: 63408.001507/2022-31.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM RIO GRAND.
Contratado: 01.531.398/0001-55 - HELIO AUGUSTO BOLCATO CUSTODIO. Objeto: A
finalidade deste contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados,
pensionistas e seus dependentes e servidores civis da marinha do brasil (ativos e inativos)
e dependentes, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio
da assistência médico-hospitalar, atendimento de emergência/urgência em regime de 24
horas e
atendimento ambulatorial
nas clínicas
médicas especializadas.
Fiasiatria
devidamente reconhecida pelo respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por
lei.
Fundamento Legal: . Vigência: 25/05/2023 a 24/05/2028. Valor Total: R$ 112.269,35. Data
de Assinatura: 25/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023).
6º DISTRITO NAVAL
BASE FLUVIAL DE LADÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 786800
Nº Processo: 63052.000995/2022-37.
Pregão Nº 13/2022. Contratante: BASE FLUVIAL DE LADARIO.
Contratado: 15.456.283/0001-58 - FLAVIO MACEDO & CIA LTDA. Objeto: Contratação de
serviço comum de engenharia para restauro e pintura da fachada de de 1 (um) edifício no
condomínio de so/sg..
Fundamento Legal: . Vigência: 19/06/2023 a 09/10/2023. Valor Total: R$ 90.330,77. Data
de Assinatura: 19/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023).
HOSPITAL NAVAL DE LADÁRIO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 481/2023 - UASG 786700
Nº Processo: 86700201813403 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-
hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que
prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 20/06/2023. BEATRIZ BRAGA
VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 20/06/2023. IUNIS TAVORA SA I D.
Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA :
70.524.145/0001-77 HOSPITALDE MEDICINA ESPECIALIZADA S.A..
(SIDEC - 20/06/2023) 786700-86700-2023NE000653
7º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE ATA Nº 46/2023 - UASG 787000
Nº Processo: 62055.003935/2022-83.
Pregão Nº 20/2022. Contratante: COMANDO DO 7.DN.
Contratado: 46.906.919/0001-40 - ART PAPER INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA. Objeto:
Registro de preços para eventual aquisição de material de expediente, a fim de atender necessidades das
organizações militares sediadas em brasília, subordinadas e apoiadas ao comando do 7º distrito naval.
Fundamento Legal: . Vigência: 16/06/2023 a 11/04/2024. Valor Total: R$ 85.649,00. Data de Assinatura:
16/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023).

                            

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