DOU 21/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 116, quarta-feira, 21 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
. OZIMAR MIRANDA DA SILVA
863.843.172-49
EMBIRA
. OSEIAS DA SILVA LIMA
154.200.002-53
DUGUI (ESR)
. JOYCE 
HELEN
HOLANDA
MARINHEIRO
703.808.482-87
HOLANDA MARINHEIRO
. MICHEL CRISHTYAN A. E. MORAES
014.167.325-78
DEJETSKIPORAI
. GUILHERME 
CONEGUNDES
PINHEIRO
215.299.492-20
EXP MM PINHEIRO (PAS)
. LM NAVEGAÇÃO E TRANSPORTE
LT DA
08.882.020/0001-45
S A M AY
. ROBERTO DORNER & CIA LTDA
14.649.776/0001-41
MICHELLE (BAL)
. LM NAVEGAÇÃO E TRANSPORTE
LT DA
08.882.020/0001-45
BRAVA XXI
. CARLOS BATISTA DA MOTA
153.766.722-04
EMBARCAÇÃO SEM NOME
que por esta Organização Militar, situada à RUA FREI JOSÉ DOS INOCENTES, 36, CENTRO -
MANAUS/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 001P2023004557, 001P2023004565,
001P2023004573, 001P2023004581, 001P2023004590, 001P2023004603, 001P2023004611,
001P2023004620, 001P2023004638, 001P2023004646, por infringir à Lei 9.537, de 11 de
dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de
1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente de que tem o prazo de 15
(quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para apresentar
defesa prévia, em horário de expediente, findo os quais o processo terá prosseguimento
até o julgamento final, independente de seu comparecimento. E para que não alegue
ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos Portos da Amazônia
Ocidental, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e
afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.
Capitão de Mar e Guerra JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES JUNIOR
AGÊNCIA FLUVIAL DE ITACOATIARA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 89/2023
Edital de Convocação n° 89/2023 com prazo de 15 (quinze) dias úteis
O Agente, Capitão-Tenente (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA, torna público a
quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos Senhores abaixo relacionados:
. PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
C P F/ C N P J
NOME DA EMBARCAÇÃO
.
CELSO HOLANDA DOS REIS
418.083.392-15
JOSE SARAIVA
.
AMAZONAV AMAZONAS NAVEGAÇÃO LTDA
04.331.807/0001-68
HAGGE III
.
H. M NOGUEIRA GOMES NAVEGAÇÃO-ME
08.157.036/0001-95
VIEIRA IV
. ARAUJO R. COMERCIAIS E A. DO C. DE P. A. BEBIDAS
05.894.147/0001-96
STENIO ARAUJO II
.
HELDER HENRIQUE LEAL
314.477.912-15
THAIS CAROLINA
.
EDEVALDO DE SOUZA BARROS
435.668.202-53
PAI JURACY
.
RAIMUNDO NONATO BENTES RAMOS
111.756.482-72
FARIAS RAMOS
.
TRANSDOURADA NAVEGAÇÃO LTDA
01.259.730/0001-74
JAC A R A N DA
.
GERALDO EVARISTO DA SILVA
24.087.184/0001-37
NETO SILVA VI
.
R.R AMARAL DE PAIVA NAVEGAÇÃO - ME
14.121.388/0001-93
OBIDENSE III
que
por
esta
Organização
Militar,
situada à
AVENIDA
PARQUE,
262,
CENTRO
-
ITACOATIARA/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO JULGADOS Nº 005P2023001242,
005P2023001251, 005P2023001269, 005P2023001277, 005P2023001293, 005P2023001323,
005P2023001391, 005P2023001404, 005P2023001412 e 005P2019002834 por infringir à
Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº
2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente
de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente
EDITAL, para
cumprir as
penalidades impostas,
findo os
quais o
processo terá
prosseguimento sendo o débito existente passível de inscrição na Dívida Ativa da União,
independentemente de seus comparecimentos. E para que não alegue ignorância do
processo e/ou cerceamento de defesa, o Agente, mandou expedir o presente EDITAL DE
CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e
232 do Código de Processo Civil.
Capitão-Tenente (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 90/2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 90/2023 COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS ÚTEIS
O Agente, Capitão-Tenente (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA, torna público
a
quantos interessarem
o
presente EDITAL,
em
especial,
aos Senhores
abaixo
relacionados:
. PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
C P F/ C N P J
NOME DA EMBARCAÇÃO
.
JORGE ANTONIO ROLIM NEGREIROS
223.377.332-20
RIO JAUARY
.
MANUEL FLORENCIO DE FIGUEIREDO NETO
193.557.422-15
M . F. F. N
.
ANTONIO ALDO GAMA
338.032.262-87
RAMES SILVA
.
CUSTODIO RAMOS DA MATA JUNIOR
901.718.292-04
FAZENDA FORTALEZA III
.
ANTONIO PAGANES FALCÃO
114.603.342-72
ELIMAURO I
.
PAULO SERGIO QUEIROZ JACO
922.167.572-68
FÉ EM DEUS III
.
ANIZIO DOS SANTOS
135.081.642-68
VOVÓ EMILIA
.
EMERSON VERÇOSA DE NEGREIROS
969.221.332-34
NAYNNA EXPRESSO I
.
FRANKE DE OLIVEIRA PEREIRA
526.527.852-49
EXPRESSO JOÃO PEDRO
. EMPRESA DE NAVEGAÇÃO SANTOS OLIVEIRA LTDA
34.049.168/0001-03
GOLFINHO DO NORTE
que por esta Organização Militar, situada à AVENIDA PARQUE, 262, CENTRO -
ITACOATIARA/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO JULGADOS Nº 005P2023001137,
005P2023001145, 
005P2023001153, 
005P2023001161, 
005P2023001170,
005P2023001188,
005P2023001196, 
005P2023001200,
005P2023001218
e
005P2023001226 por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu
Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº
8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias
úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para cumprir as penalidades
impostas, findo os quais o processo terá prosseguimento sendo o débito existente
passível de
inscrição na Dívida Ativa
da União, independentemente
de seus
comparecimentos. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de
defesa, o Agente, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será
publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de
Processo Civil.
Capitão-Tenente (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 91/2023
Edital de Convocação n° 91/2023 com prazo de 15 (quinze) dias úteis
O Agente, Capitão-Tenente (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA, torna público
a
quantos interessarem
o
presente EDITAL,
em
especial,
aos Senhores
abaixo
relacionados:
. PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
C P F/ C N P J
NOME DA EMBARCAÇÃO
.
FABIANO FERNANDES DA GAMA
041.061.832-26
NAZARENO DO RAMOS
.
CORREIA & IRMAOS
04.060.521/0006-08
PUCALPA
.
RAIMUNDA CARLA DA SILVA TEIXEIRA-EPP
03.238.071/0001-15
JOSÉ FLAVIO
.
WALDEMIRO P. LUSTOZA & CIA LTDA
04.562.773/0001-12
WALDEMIRO LUSTOZA IX
.
HAYASA NAVEGAÇÃO LTDA - EPP
23.329.614/0001-17
VOVÔ RAIMUNDO
.
EDUARDO SANTOS DA SILVA
022.447.532-04
COMTE SANTOS
.
ADMILSON VIANA DA SILVA
948.285.552-34
AQ U AV I Á R I O
.
RONIVAN FARIAS LAMARÃO
014.882.432-39
COMTE RONI
.
FRANCISCO EDSON DE QUEIROZ FEITOSA
473.257.802-06
INDIA DO AMAZONAS
que por esta Organização Militar, situada à AVENIDA PARQUE, 262, CENTRO -
ITACOATIARA/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO JULGADOS Nº 005P2023000564,
005P2023000556, 
005P2023000521, 
005P2023000530, 
005P2023000548,
005P2023000335, 005P2023000599, 005P2023000963 e 005P2023000971 por infringir à
Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº
2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica
ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação
do presente EDITAL, para cumprir as penalidades impostas, findo os quais o processo
terá prosseguimento sendo o débito existente passível de inscrição na Dívida Ativa da
União, independentemente de seus comparecimentos. E para que não alegue
ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Agente, mandou expedir o
presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio,
conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.
Capitão-Tenente (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 92/2023
Edital de Convocação n° 92/2023 com prazo de 15 (quinze) dias úteis
O Agente, Capitão-Tenente (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA, torna público a
quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos Senhores abaixo relacionados:
. PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
C P F/ C N P J
NOME DA EMBARCAÇÃO
.
BARANDA & CIA LTDA
00.656.621/0001-28
ANA CAROLINA
.
FORBES TRANSPORTE NAVEGAÇÃO LTDA
15.788.052/0001-41
SANT'ANA
.
LUIZ JOSE HOLANDA DOS REIS
11.150.167/0001-55
ALE II
.
MISANIEL ALMEIDA MUNIZ
721.815.082-91
EDILANE
.
CESAR STAFFEN
689.321.209-78
COMTE. HOLANDA
.
3I NAVEGAÇÃO E TRANSPORTE FLUVIAIS LTDA
18.064.064/0001-11
SÃO GABRIEL
.
A. R. ARAÚJO NAVEGAÇÃO ME
07.883.316/0001-18
ALMIR ARAUJO
.
MARIA JOSÉ ALMEIDA DA SILVA
05.836.217/0001-50
EL SHADAI I
.
DOMINGOS FERREIRA NEVES FILHO
161.605.682-72
RN V
.
MARCIO FRANK SILVA DE OLIVEIRA
020.961.412-90
SILVA LIMA
que
por
esta
Organização
Militar,
situada à
AVENIDA
PARQUE,
262,
CENTRO
-
ITACOATIARA/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO JULGADOS Nº 005P2023000998,
005P2023001005, 005P2023001013, 005P2023001021, 005P2023001030, 005P2023001048,
005P2023001056, 005P2023001064, 005P2023001072 e 005P2023001081 por infringir à
Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº
2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente
de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente
EDITAL, para
cumprir as
penalidades impostas,
findo os
quais o
processo terá
prosseguimento sendo o débito existente passível de inscrição na Dívida Ativa da União,
independentemente de seus comparecimentos. E para que não alegue ignorância do
processo e/ou cerceamento de defesa, o Agente, mandou expedir o presente EDITAL DE
CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e
232 do Código de Processo Civil.
Capitão-Tenente (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 93/2023
Edital de Convocação n° 93/2023 com prazo de 15 (quinze) dias úteis
O Agente, Capitão-Tenente (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA, torna público
a
quantos interessarem
o
presente EDITAL,
em
especial,
aos Senhores
abaixo
relacionados:
. PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
C P F/ C N P J
NOME DA EMBARCAÇÃO
.
A.F DA FONSECA NAVEGAÇÃO
34.518.365/0001-24
JULIANA
.
PARENTE ANDRADE LTDA
05.057.914/0001-02
PA XXXII
.
LUIZ JOSE HOLANDA DOS REIS
11.150.167/0001-55
LUIZ HOLANDA III
.
BRUNO NEGREIROS DE OLIVEIRA
832.223.162-87
FAMILIA ROCHA
.
TRANSPORTES BERTOLINI LTDA
04.503.660/0001-46
BERTOLINE LXXVIII
.
FRANCIS JOSÉ CHEHUAN & CIA LTDA
04.819.181/0001-33
BRASIL ESPERANÇA
.
NAVEGAÇÃO NÓBREGA LTDA
34.486.076/0001-90
MADY XX
.
MANUEL GOMES DA SILVA
161.450.032-00
GOMES V
.
AMAZONIA TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA
13.442.303/0001-06
ARTHUR CORDEIRO
que por esta Organização Militar, situada à AVENIDA PARQUE, 262, CENTRO -
ITACOATIARA/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO JULGADOS Nº 005P2023001099,
005P2023001102, 
005P2023002133, 
005P2023002141, 
005P2023002150,