DOU 21/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 116, quarta-feira, 21 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-06-16, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 06/06/2023 a 07/06/2023. . Leia-se: Vigência: 06/06/2023 a
07/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023).
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 47/2023
O Hospital das Forças Armadas torna público o resultado de julgamento do
Pregão Eletrônico nº 47/2023, Processo Administrativo 60550.009855/2023-04, cujo o
objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de medicamentos
radiofármacos reagentes para a Seção de Medicina Nuclear do Hospital das Forças
Armadas - HFA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e
seus anexos. Empresa: 04.891.262/0001-44 - MJM PRODUTOS FARMACEUTICOS E DE
RADIOPROTECAO S.A., Total do Fornecedor R$ 7.800,00. Demais informações no sítio
governamental www.comprasgovernamentais.gov.br.
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES - CEL R/1
Ordenador de Despesas do Hospital das Forças Ar
(SIDEC - 20/06/2023) 112408-00001-2023NE800225
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 - UASG 112408
Nº Processo: 60550014739202307. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material de consumo para a Seção
Central de Abastecimento de Material Médico-Hospitalar visando atender as necessidades do
Hospital das Forças Armadas - HFA. Processo Administrativo nº 60550.014739/2023-07. Total
de Itens Licitados: 20. Edital: 21/06/2023 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço:
Setor Hfa, Sudoeste - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-00057-
2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/06/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 05/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES
Ordenador de Despesas do Hfa
(SIASGnet - 20/06/2023) 112408-00001-2023NE800225
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 - UASG 112408
Nº Processo:
60550016688202340. Objeto:
Aquisição de
material de
consumo para realização de cirurgias oftalmológicas. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
21/06/2023 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Setor Hfa, S/n,
Sudoeste - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-00056-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 21/06/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
04/07/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
Informações
Gerais:
Conforme
condições, quantidades,
exigências
e
estimativas
estabelecidas nO Edital e seus anexos.
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/06/2023) 112408-00001-2023NE800225
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
DIRETORIA DE GESTÃO OPERACIONAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS
DIVISÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 161/2023 - UASG 373083
Número do Contrato: 1301/2022.
Nº Processo: 54000.039410/2022-93.
Contratante:
DIV.EXECUTIVA
DE
FINANCAS-DOF.2
INCRA-SEDE/DF.
Contratado:
24.921.066/0001-82 - SOLLO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação
contratual com base na convenção coletiva de trabalho df000037/2023 que rege as
categorias da contratação, ano 2023.. Vigência: 29/11/2022 a 29/11/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.070.525,75. Data de Assinatura: 19/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 533, DE 19 DE JUNHO DE 2023
Processo nº 54000.058031/2022-01.
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, por meio da Superintendência Regional no Estado do Acre - INCRA SR(AC), através do Superintendente Regional,
no uso das atribuições legais e regulamentares que lhe são conferidas pela Portaria/Casa Civil nº 164, de 12/04/2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU em 13/04/2023, e em
especial o disposto no artigo 112 do Regimento Interno do INCRA, aprovado pela Portaria/Incra/nº 2541, de 28/12/22, publicada no DOU de 30/12/22, considerando o cumprimento do
devido processo legal e o transcurso do prazo para recolhimento dos valores devido, para fins do art.2º do Decreto nº 9.194, de 2017, NOTIFICA os beneficiário(s) relacionado(s) no quadro
abaixo da CONSTITUIÇÃO DEFINITIVA do(s) DEBITO(s) a seguir:
Município: Bujari (AC) - Projeto de Assentamento: PA Walter Arce
. SIPRA
NOME
CPF
CÔ N J U G E
CPF
. AC 0 1 6 7 0 0 0 0 0 4 5 3
MARIA CLAUDIA FERREIRA DA SILVA
XXXXXXXXXXX
DOMINGOS DE PAIVA OLIVEIRA
XXXXXXXXXX
Modalidade do Crédito 1: Apoio Inicial I - (Decreto nº 8.256)
Modalidade do Crédito 2: Fomento Mulher - (Decreto nº 8.256)
Modalidade do Crédito 3: Apoio Inicial (complementação) - (Decreto nº 9.066)
Modalidade do Crédito 4: Fomento Operação I - (Decreto nº 9.066)
Modalidade do Crédito 5: Fomento Operação II - (Decreto nº 9.424)
1. O prazo para efetivar o recolhimento do valor devido e de 15(quinze) dias contados do recebimento desta notificação.
2. O pagamento deverá ser efetuado por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU, a qual deverá ser obtida na Sala da Cidadania ou na Divisão Operacional da
Superintendência Regional do INCRA neste Estado, ou pelo Portal do Incra na internet.
3. Caso tenha sido efetuado o pagamento dos valores devidos, deverá ser apresentado junto ao Incra, no prazo de 15(quinze) dias, o comprovante para fins de baixa do
débito.
4. Findo o prazo, o débito acima será encaminhado à Procuradoria Geral Federal - PGF, para fins de inscrição na Dívida Ativa do Incra, e a adoção das medidas administrativas
e judiciais cabíveis, entre as quais a inscrição do devedor nos serviços de proteção ao crédito e a execução judicial.
5. Após a inscrição do débito na Dívida Ativa do Incra, cabe à PGF efetuar a sua cobrança e renegociação.
6. O Incra promoverá a inclusão do(s) notificado(s) no Cadastro Informativo de Crédito não quitados do Setor Público Federal - CADIN, observando o prazo de 75(setenta) dias,
contados
da
data
da
expedição
desta
Notificação.
PUBLIQUE-SE
no
seguinte
endereço
eletrônico
https://www.gov.br/incra/pt-br/assuntos/reforma-agraria/notificacoes-
b e n e f i c i á r i o s / S R ( AC ) .
MÁRCIO RODRIGO ALECIO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 536, DE 19 DE JUNHO DE 2023
Processo nº 54000.058031/2022-01.
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, por meio da Superintendência Regional no Estado do Acre - INCRA SR(AC), através do
Superintendente Regional, no uso das atribuições legais e regulamentares que lhe são conferidas pela Portaria/Casa Civil nº 164, de 12/04/2023, publicada no Diário
Oficial da União - DOU em 13/04/2023, e em especial o disposto no artigo 112 do Regimento Interno do INCRA, aprovado pela Portaria/Incra/nº 2541, de 28/12/22,
publicada no DOU de 30/12/22, considerando o cumprimento do devido processo legal e o transcurso do prazo para recolhimento dos valores devido, para fins
do art.2º do Decreto nº 9.194, de 2017, NOTIFICA os beneficiário(s) relacionado(s) no quadro abaixo da CONSTITUIÇÃO DEFINITIVA do(s) DEBITO(s) a seguir:
Município: Cruzeiro do Sul (AC) - Projeto de Assentamento: PDS Jamil Jereissati
. SIPRA
NOME
CPF
CÔ N J U G E
CPF
. AC 0 1 0 3 0 0 0 0 0 0 6 4
MARIA ARLETE PEREIRA DOS SANTOS
XXXXXXXXXXX
XXXXXXXXXXXXXXXXXXX
XXXXXXXXXX
Modalidade do Crédito 1: Fomento Mulher - (Decreto nº 8.256)
1. O prazo para efetivar o recolhimento do valor devido e de 15(quinze) dias contados do recebimento desta notificação.
2. O pagamento deverá ser efetuado por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU, a qual deverá ser obtida na Sala da Cidadania ou na Divisão
Operacional da Superintendência Regional do INCRA neste Estado, ou pelo Portal do Incra na internet.
3. Caso tenha sido efetuado o pagamento dos valores devidos, deverá ser apresentado junto ao Incra, no prazo de 15(quinze) dias, o comprovante para
fins de baixa do débito.
4. Findo o prazo, o débito acima será encaminhado à Procuradoria Geral Federal - PGF, para fins de inscrição na Dívida Ativa do Incra, e a adoção das
medidas administrativas e judiciais cabíveis, entre as quais a inscrição do devedor nos serviços de proteção ao crédito e a execução judicial.
5. Após a inscrição do débito na Dívida Ativa do Incra, cabe à PGF efetuar a sua cobrança e renegociação.
6. O Incra promoverá a inclusão do(s) notificado(s) no Cadastro Informativo de Crédito não quitados do Setor Público Federal - CADIN, observando o prazo
de 75(setenta) dias, contados da data da expedição desta Notificação. PUBLIQUE-SE no seguinte endereço eletrônico https://www.gov.br/incra/pt-br/assuntos/reforma-
a g r a r i a / n o t i f i c a c o e s - b e n e f i c i á r i o s / S R ( AC ) .
MÁRCIO RODRIGO ALECIO
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