DOU 21/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 116, quarta-feira, 21 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2023. PARTES: Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Acre - IFAC e Prefeitura Municipal de Epitaciolândia - PME. OBJETO: O
presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a conjugação de esforços entre os
partícipes para a oferta de curso técnico subsequente em alimentos, no Centro de
Referência do IFAC em Epitaciolândia - AC, conforme especificações estabelecidas no plano
de trabalho. VIGÊNCIA: 20 (vinte) meses. Data de Assinatura: 14 de junho de 2023.
SIGNATÁRIOS: Rosana Cavalcante dos Santos, Reitora do IFAC; Sergio Lopes de Souza,
Prefeito de Epitaciolândia. Processo SEI nº 23842.009730/2022-83.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica nº 03/2023. PARTES: Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Acre - IFAC e Prefeitura Municipal de Epitaciolândia - PME. OBJETO: O
presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a conjugação de esforços entre os
partícipes para a oferta de curso técnico subsequente em agropecuária, no Centro de
Referência do IFAC em Epitaciolândia - AC, conforme especificações estabelecidas no plano
de trabalho. VIGÊNCIA: 20 (vinte) meses. Data de Assinatura: 14 de junho de 2023.
SIGNATÁRIOS: Rosana Cavalcante dos Santos, Reitora do IFAC; Sergio Lopes de Souza,
Prefeito de Epitaciolândia. Processo SEI nº 23842.009733/2022-17.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos nº 11/2023. CONTRAT A N T E :
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. CONTRATADA: Richaellen Silva
de Brito. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógico na área de Agronomia.
VIGÊNCIA: 6 (seis) meses. PRAZO: 19 de junho de 2023 a 19 de dezembro de 2023. VA LO R :
A Contratante pagará à Contratada mensalmente a importância composta pelo Vencimento
Básico correspondente à Classe e Padrão Inicial da Carreira de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT
apresentada no ato da contratação, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Data de
Assinatura, 20 de junho de 2023, pela Contratante, Instituto Federal de Educação, Ciência
e
Tecnologia do
Acre,
e
contratada Richaellen
Silva
de
Brito, Processo
SEI
nº
23244.004894/2023-44.
CAMPUS CRUZEIRO DO SUL
EDITAL Nº 9, DE 19 DE JUNHO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O Diretor-Geral do Campus Cruzeiro do Sul do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela
Portaria Ifac nº 339, de 29 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União - DOU.
nº 60, Seção 2, pg. 19, de 30 de março de 2021, de acordo com as disposições da
legislação em vigor, torna pública a ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para
a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, por tempo determinado, com a finalidade de
atender à necessidade temporária de excepcional interesse público do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, nos termos da Lei nº 8.745/1993, conforme a
seguir: Área de conhecimento: Zootecnia Nº de vagas: 01 (Um). Formação Exigida:
Graduação em Zootecnia Jornada de trabalho: Bacharelado em Zootecnia/Zootecnia:
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - D101 - Nível Superior - Substituto - 40
horas semanais. Remuneração: Bacharelado em Zootecnia/Zootecnia: Graduação: R$
3.130,85 / Aperfeiçoamento: R$ 3.365,66 / Especialização: R$ 3.600,48 / Mestrado: R$
4.304,92 / Doutorado: R$ 5.831,21.Atribuições do Cargo: Desenvolver atividades de ensino
e extensão em todas as áreas de sua formação (graduação, especialização, mestrado e
doutorado), nos diversos níveis e modalidades de ensino do Instituto Federal do Acre e
ainda atividades de assessoramento, assistência, participação em comissões, projetos e
outras atividades previstas na legislação vigente. Do Exercício: O professor contratado terá
exercício no Campus Cruzeiro do Sul, para o qual concorreu, ministrando aulas nos
períodos diurno e/ou noturno, de acordo com o interesse da Administração podendo,
ainda, participar de atividades letivas em finais de semanas, pontos facultativos e feriados,
respeitando a carga horária semanal. Vigência do Contrato: 06 (seis) meses, podendo ser
prorrogado de acordo com as necessidades do Campus, não podendo ultrapassar o período
de 24 (vinte e quatro) meses. Das inscrições: As inscrições deverão ser realizadas,
exclusivamente, por e-mail, com o envio de toda a documentação para o endereço
eletrônico (ccs.copss@ifac.edu.br), e serão recebidas pela Comissão responsável por
conduzir a seleção objeto deste edital. Do Processo Seletivo Simplificado para professor
substituto: O Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto é de caráter
classificatório e será desenvolvido em fase única: Prova de Títulos. Os critérios de
pontuação a serem avaliados pela comissão designada pela Portaria CCS/IFAC Nº 001, de
04 de janeiro de 2023, na etapa de Prova de Títulos, estão dispostos: - Doutorado - 30
pontos - Mestrado - 20 pontos - Especialização 10 pontos Experiência Profissional -
Exercício da docência, comprovado através de: Carteira de Trabalho, ou Certidão de Tempo
de Serviço ou Termo de Posse e último comprovante de rendimento ou Contrato. Dois (02)
pontos por ano, máximo de 20 pontos. Não serão aceitas declarações. Fração de tempo
superior a 06 meses será considerada como 01 (um) ano. Cursos Extracurriculares - Cursos
extracurriculares na área de atuação ou na área de educação com carga horária igual ou
superior a 20 horas, obtidos nos últimos cinco anos, a partir da data de publicação do
edital. Dois (02) pontos por certificado, máximo de 20 pontos. Dos Recursos: O recurso
deverá
ser individual
e
devidamente
fundamentado acompanhado
das
devidas
comprovações, devendo o mesmo ser dirigido
a Comissão do Processo Seletivo
Simplificado de Professor Substituto, enviado para o e-mail: ccs.copss@ifac.edu.br,
conforme modelo do Anexo III do edital.
Período de
inscrição: 20/06/2023
a 26/06/2023
endereço eletrônico
(ccs.copss@ifac.edu.br).
A 
versão
completa 
do 
Edital
está 
disponível
no 
site
https://editais.ifac.edu.br/quero-trabalhar-no-ifac/editais/
RONEGILDO DE SOUZA SILVA
Presidente da Banca
BRAULIO DE MEDEIROS GONÇALVES
Diretor-Geral do Campus Cruzeiro do Sul
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
CAMPUS CORURIPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 156655
Nº Processo: 23041.021655/2023-35.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS - CAMPUS CORURIPE.
Contratado: 34.228.043/0001-40 - MACEIO NET LTDA. Objeto: Contratação de empresa
para fornecimento de link de internet para o Campus Coruripe do IFAL. Pregão nº
05/2023-158147, processo licitatório nº 23041.051547/2022-14.
Fundamento Legal: . Vigência: 19/06/2023 a 19/06/2024. Valor Total: R$ 24.000,00.
Data de Assinatura: 19/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO PROFESSOR SUBSTITUTO 86/2022
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato Temporário 86/2022. CONTRATANTE: INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ. CONTRATADO(A): SUELEN
CARVALHO MOTA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato de Professor
Substituto por 06 (seis) meses. VIGÊNCIA: 22/06/2023 a 21/12/2023. SIGNATÁRIOS:
MARIALVA DO SOCORRO RAMALHO DE OLIVEIRA DE ALMEIDA pelo Contratante e SUELEN
CARVALHO MOTA pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo no: Processo no: 23228.000956.2022-66. Ata de Registro de Preços no 13/2023 -
IFAP. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de material, insumos, aparelhos
e equipamentos de Copa e Cozinha em atendimento às demandas da Reitoria e seus campi
do Ifap - agenda 2022. Órgão Gerenciador: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ - Reitoria. UASG: 158150. Fornecedor: C E S ARAUJO. CNPJ:
24.603.073/0001-36. Item Registrado: 08, 11, 18. Fornecedor: REDNOV FERRAMENTAS
LTDA. CNPJ: 45.769.285/0001-68. Item
Registrado: 09. Fornecedor: ALTASMIDIAS
COMERCIAL LTDA. CNPJ: 09.313.600/0001-84. Item Registrado: 16. Fornecedor: DOAC
COMERCIO & SERVICOS LTDA. CNPJ: 44.650.853/0001-44. Item Registrado: 27, 28, 29.
Fornecedor: NM CONFECÇÕES LTDA. CNPJ: 03.835.661/0001-25. Item Registrado: 52, 53,
55, 56. Fornecedor: PROROUPAS CONFECCOES LTDA. CNPJ: 00.556.225/0001-29. Item
Registrado: 49, 50, 51, 54. Fundamento Legal: Lei no 8.666/93 (ainda em vigência conforme
art. 193, II da Lei no 14.113/2021), Decreto 10.024/2019, 8.538/2015 e Pregão. 22/2022.
Vigência:
12 (doze)
meses
a
partir da
data
de
assinatura. Data
da
Assinatura:
20/06/2023.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº do Processo: 23443.002961/2022-69
3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO nº 15/2022, celebrado para Pesquisa,
Desenvolvimento e Inovação (PD&I), entre o IFAM, o INSTITUTO DE CONSERVAÇÃO E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AMAZÔNIA - IDESAM e a FAEPI - FUNDAÇÃO DE
APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E INTERIORIZAÇÃO DO IFAM. Objeto: Alteração
da CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DO PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA do Convênio:
Fica estabelecido que prazo de execução do projeto prioritário, disposto na Cláusula
Décima Primeira do convênio celebrado entre as Convenentes, iniciado em 17/05/2022,
ficará prorrogado até 17/07/2023, podendo ser prorrogado mediante acordo entre as
convenentes, devidamente formalizado por meio de Termo Aditivo, referente ao Projeto
PRODUÇÃO DE SUPLEMENTO ALIMENTAR ANIMAL A PARTIR DE RESÍDUOS ORGÂNICOS
INDUSTRIAIS.
PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO: 23443.007790/2023-45
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica, celebrado entre o Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM 10.792.928/0001-00, Fundação de Apoio ao
Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia - FACTO e o Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - IFES.
RESUMO DO OBJETO: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E CIENTÍFICA visando a
implementação de projetos voltados à promoção do empreendedorismo inovador,
associados ao ensino, pesquisa e extensão, nas instituições da Rede Federal de Educação
Profissional.
DATA DA ASSINATURA: 31 de maio de 2023.
VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses
ASSINAM: Pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas: JAIME
CAVALCANTE ALVES - Reitor do IFAM, pela Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da
Ciência e Tecnologia: RENATO TANNURE ROTTA DE ALMEIDA - Diretor Presidente da FACTO
e pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo: JADIR JOSÉ
PELA - Reitor do IFES.
CAMPUS TABATINGA
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato de Trabalho nº 01/2023, do Edital nº 3/2023-IFAM/C TBT,
conforme o Processo nº 23385.000163/2023-15, de 12/16/2023.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM
campus Tabatinga.
CONTRATADO (A): DIANA PATRICIA ROJAS AHUMADA, fundamentação legal: art. 12, inciso
II, da Lei nº 8.745, de 09.12.93.
DATA DA RESCISÃO: a partir de 07/07/2023.
EDITAL Nº 5/IFAM-CAMPUS TABATINGA, DE 16 DE MARÇO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O DIRETOR-GERAL pro tempore DO CAMPUS TABATINGA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso das
atribuições delegadas por meio da Portaria 941-GR/IFAM, de 29 de maio de 2019,
considerando a Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, o Decreto nº 7.312, de 22
de setembro de 2010 e o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, torna pública
a ABERTURA DE INSCRIÇÕES para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR
SUBSTITUTO, com a finalidade de atender à necessidade temporária de excepcional
interesse público no IFAM no campus de Tabatinga, nas condições que seguem:
1. DAS ESPECIFICAÇÕES DAS VAGAS
1.1. DAS ÁREAS/DISCIPLINAS, FORMAÇÃO, CARGA HORÁRIA E VAGAS
.
CAMPUS TABATINGA
Processos Eletronicos: 23385.000044/2023-62; 23385.000006/2023-18
.
ÁreaS/disciplinas
Fo r m a ç ã o
(exigência técnica)
CH/S
Nº. de Vagas
. Física
Licenciatura em Física ou Licenciatura em Matemática ou
Graduação em Engenharia Civil ou
Graduação em Engenharia Mecânica
40h
01
.
Zootecnia/Veterinária
Graduação em Zootecnia ou Medicina Veterinária
40h
01
.
TOTAL DE VAGAS
02
2. DO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO -
PSS E DO
POSTO DE
AT E N D I M E N T O
2.1. O processo seletivo será regido por este edital e executado pela
Comissão de Processo Seletivo Simplificado designada por meio da PORTARIA Nº 168-
GD/IFAM/CTB/2023, de 07 de junho de 2023.