DOU 21/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 116, quarta-feira, 21 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS VENDA NOVA DO IMIGRANTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 158429
Nº Processo: 23186.001522/2023-06.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS V.N. DO IMIGR.
Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Serviços de seguro
veicular para a frota do ifes campus venda nova do imigrante.
Fundamento Legal: . Vigência: 15/06/2023 a 15/06/2024. Valor Total: R$ 10.988,46. Data
de Assinatura: 15/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023).
CAMPUS VITÓRIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 158416
Nº Processo: 23148.003441/2023-99.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS VITORIA.
Contratado: 08.828.512/0001-52 - MIL TRANSPORTES TURISMO E LOCACAO DE VEIC U LO S
LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de
transporte coletivo de passageiros, em veículos automotores, tipo micro- ônibus/van,
convencional/executivo, em âmbito nacional e em regime continuado para o Ifes Campus
Vitória.
Fundamento Legal: . Vigência: 19/06/2023 a 18/06/2024. Valor Total: R$ 219.000,00. Data
de Assinatura: 16/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 158416
Nº Processo: 23148004402202228. Objeto: Aquisição de material de consumo
para laboratório metalográfico - insumos para prática de laboratório e de pesquisa.. Total
de Itens Licitados: 36. Edital: 21/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço:
Av.
Vitória, 1729
-
Bairro
Jucutuquara,
Jucuturquara -
Vitória/ES ou
https://www.gov.br/compras/edital/158416-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 21/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/07/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIANO LESSA LORENZONI
Diretor Geral Substituto
(SIASGnet - 20/06/2023) 158416-26406-2023NE000022
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23789.001439/2022-59
Partícipes: Instituto Federal Farroupilha - IFFar e Município de Frederico Westphalen - RS
CNPJ's: 10.662.072/0001-58 e 87.612.917/0001-25
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Vigência: 19/06/2023 a 19/06/2024.
Objeto: O presente Convênio tem como objeto estabelecer compromisso que ora assumem
os partícipes signatários para em regime de colaboração mútua desenvolver o Programa
Bem-Estar Animal.
Signatários: Nídia Heringer (Reitora do IFFar) e José Alberto Panosso (Prefeito Municipal).
CAMPUS ALEGRETE
EDITAL Nº 136, DE 20 DE JUNHO DE 2023
A DIRETORA GERAL DO CAMPUS ALEGRETE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA (IFFar), nomeada pela Portaria Eletrônica nº 322, de
18/02/2021, DOU de 19/02/2021, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei nº 8.745/93, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo
Simplificado, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor Substituto para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.
I - Quadro de vagas:
.
Área
Requisito para Ingresso
Nº de Vagas
Regime de Trabalho
.
Biologia
Graduação em: Licenciatura em Ciências Biológicas; ou Bacharelado com formação pedagógica em Ciências Biológicas.
01
40h semanais
.
Ciência e Tecnologia de Alimentos
Graduação em: Tecnologia em Alimentos; ou Tecnologia em Agroindústria; ou Bacharelado em Ciência e Tecnologia de Alimentos; ou Bacharelado em Engenharia de Alimentos; ou
Bacharelado em Química de Alimentos; ou Bacharelado em Química Industrial de Alimentos.
01
40h semanais
II - Inscrições: será admitida a inscrição somente via internet, no endereço eletrônico http://proseletivo.iffarroupilha.edu.br/professores-substitutos/, no período entre 09h (nove
horas) do dia 23 de junho de 2023 e 23h59min (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos) do dia 28 de junho de 2023, observado o horário oficial de Brasília / D F.
III - O professor contratado terá exercício no Campus Alegrete, de acordo com o regime de trabalho definido de 20 horas ou 40 horas semanais que poderão, respectivamente,
sofrer ampliação ou redução, de acordo com as demandas das Coordenações e a critério da Administração do respectivo Campus para as áreas previstas neste Edital, ministrando aulas nos
períodos diurno e/ou noturno, conforme o interesse da Administração, incluindo a participação em atividades letivas em finais de semanas, pontos facultativos e feriados, respeitada a carga
horária semanal.
IV - Sendo de interesse e a critério do Instituto Federal Farroupilha, obedecendo às normas legais pertinentes e às previsões contidas neste Edital, na vigência desta seleção,
poder-se-á admitir que candidatos homologados e não contratados neste Processo de Seleção possam ser aproveitados em um dos demais campi do Instituto Federal Farroupilha, observada
a ordem de classificação e o número de vagas existentes.
V - A remuneração será equivalente à da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico correspondendo à Classe D I, Nível 01, incluindo o Vencimento Básico
(VB) e a Retribuição por Titulação (RT), correspondente à titulação do candidato na data da assinatura do contrato, sendo vedada qualquer alteração posterior. A remuneração poderá ser
acrescida de auxílio-alimentação, auxílio-transporte e auxílio pré-escola.
VI - Todas as fases deste certame ocorrerão exclusivamente de forma remota.
VII - Informações adicionais pelo e-mail pss.al@iffarroupilha.edu.br. O Edital na íntegra está publicado no site http://www.iffarroupilha.edu.br/alegrete.
ANA RITA COSTENARO PARIZI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158267
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23215.000891/2022-06.
Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS DE ALEGRETE. Contratado: 02.453.554/0001-70 - MERCOSERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: A diretora geral, sra. Ana Rita
Costenaro Parizi, portaria n° 322/2021, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Alegrete, determina, como mera execução contratual, em cumprimento ao que dispõe a cláusula sexta do
contrato nº03/2022, celebrado com a empresa Mercoservice prestação de serviços LTDA, CNPJ n° 02.453.554/0001-70, que se proceda a repactuação do valor mensal do contrato do seguinte
modo: valor mensal passa de R$21.285,52 para R$ 23.020,87 a partir de 01/01/2023 ( devido a cct 2023/2023 , reajuste pelo igpm dos insumos). Vigência: 14/03/2022 a 14/03/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 276.250,44. Data de Assinatura: 04/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 158267
Número do Contrato: 13/2020.
Nº Processo: 23215.002034/2020-71.
Contratante: 
INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS 
DE
ALEGRETE. 
Contratado:
02.453.554/0001-70 - MERCOSERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: A diretora
geral, sra. Ana Rita Costenaro Parizi, portaria n° 322/2021, do instituto federal
farroupilha -Campus Alegrete, determina, como mera execução contratual, em
cumprimento ao que dispõe a cláusula sexta do contrato nº13/2020, celebrado com a
empresa Mercoservice Prestação de serviços Ltda, CNPJ: n° 02.453.554/0001-70, que se
proceda a repactuação do valor mensal do contrato do seguinte modo: valor mensal
passa de R$ 8.350,24 para R$ 8.433,53 a partir de 01/01/2023 ( devido a alteração no
valor salário mínimo nacional ano 2023 e reajuste pelo igp_m dos insumos).. Vigência:
04/12/2020 a 04/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 168.670,60. Data de
Assinatura: 12/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023).
CAMPUS JÚLIO DE CASTILHOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158269
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 23239.000071/2023-19.
Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS
JULIO CASTILHOS.
Contratado:
79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto:
Apostila de repactuação nº 01/2023 do contrato nº 06/2023 de serviços
continuados de apoio administrativo: trabalhadores agropecuários, passando o
valor mensal do contrato de R$ 18.497,68 para R$ 20.892,82.. Vigência:
14/02/2023 a 14/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 417.856,40.
Data de Assinatura: 20/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023).
CAMPUS SÃO BORJA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023
Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei n° 8.745/93 e legislação
complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Farroupilha - Campus São Borja. CONTRATADA: GRACIELE RODRIGUES RIBEIRO Objeto:
Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado. Período: 19/06/2023 a
31/12/2023, podendo ser prorrogado pelo prazo de dois anos, já computado o interstício
utilizado antes da prorrogação. Valor: A contratada receberá, mensalmente, a importância
equivalente ao valor do vencimento mais vantagens vigentes para o cargo equivalente no
quadro de magistério do Instituto Federal Farroupilha, Campus Avançado Uruguaiana,
reajustável no mesmo índice e data dos aumentos dos servidores públicos federais. Data
da Assinatura: 16/06/2023. NÍDIA HERINGER, pela Contratante e GRACIELE ROD R I G U ES
RIBEIRO, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023
Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei n° 8.745/93 e legislação
complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Farroupilha - Campus São Borja. CONTRATADA: YASMIN CALDAS ARAÚJO. Objeto: Contrato
de Professor Substituto por Prazo Determinado. Período: 19/06/2023 a 31/12/2023,
podendo ser prorrogado pelo prazo de dois anos, já computado o interstício utilizado antes
da prorrogação. Valor: A contratada receberá, mensalmente, a importância equivalente ao
valor do vencimento mais vantagens vigentes para o cargo equivalente no quadro de
magistério do Instituto Federal Farroupilha, Campus São Borja, reajustável no mesmo
índice e data dos aumentos dos servidores públicos federais. Data da Assinatura:
16/06/2023. NÍDIA HERINGER, pela Contratante e YASMIN CALDAS ARAÚJO, pela
Contratada.